materia nº 18/2024

Propositura REQUERIMENTO - 018/2024
De: Rodrigo M. - GAB
Para: SGP - Secretaria Geral e Protocolo 
Data: 25/01/2024 às 23:31:00
Setores envolvidos:
SGP, GAB
“Referente Plano Diretor de Turismo 2023”
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que o PDTUR 2023 é de muita importânci CONSIDERANDO a, pois colabora para atribuir a Pariquera￾Açu como Município de Interesse Turístico e, com isso receber mais recursos para investimento nesta área;
CONSIDERANDO que a elaboração do PDTUR deveria cont CONSIDERANDO er apenas a realidade do município e a
veracidade das informações nele contida;
CONSIDERANDO os termos do art. 5º, inciso XXXIII, da CF e das normas de regência desse direito,
especialmente o art. 7º e § 1º do art. 11 da Lei nº 12.527/11;
Face aos considerandos, APRESENTO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos dos ar=gos
187, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP, o presente REQUERIMENTO para que Poder
Executivo, por meio da Diretora Executiva da Divisão de Turismo e Cultura, Sra. Vera Vasconcelos dos Santos,
informe o seguinte
:
1) Quando foi elaborado o Plano Diretor de Turismo de 2023?
2) O correu contratação de empresa para a elaboração deste PDTUR 2023? Se sim, enviar cópia do
processo licitatório integral juntamente com seu contrato;
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/F5C1-7D6A-318E-9556 e informe o código F5C1-7D6A-318E-9556
3) Quem são sr. Marcos Araújo Balzano e sr. Prof. Dr. Aris=des Faria? E qual a real par=cipação
destes na elaboração do PDTUR 2023?
4) Referente ao PDTUR, informe o nome das pessoas envolvidas do COMTUR à época, dos nomes
dos empresários locais, dos nomes dos profissionais de turismo, dos nomes dos vereadores e os
nomes de todos os diretores que participaram para a elaboração deste documento.
5) Se o PDTUR deve ser elaborado com informações somente do Município de Pariquera-açu, afinal
o MIT é com relação ao turismo do município e não da região ou do Estado, por qual mo=vo
foram incluídos no PDTUR de 2023 diversos hotéis de outros municípios?
6) Quantos produtores/viveiristas temos registrados no município?
7) Informe em um mapa a localização exata do Mirante da Tríplice Divisa;
8) Informe em um mapa a localização exata do Alambique Paletó Velho;
9) Informe em um mapa a localização exata da cachoeira no Parque campina do Encantado;
10) Informe a data que foi realizado o úl=mo turismo náu=co no município com embarcações,
apresentando fotos;
11) Informe a localização do Corpo de Bombeiros do nosso Município;
Plenário Vereador Ivo Zanella, 25 de janeiro de 202
4
_
Rodrigo Mendes
Vereador Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/F5C1-7D6A-318E-9556 e informe o código F5C1-7D6A-318E-9556