materia nº 19/2024

Propositura REQUERIMENTO - 1- 019/2024
De: Rodrigo M. - GAB
Para: SGP - Secretaria Geral e Protocolo 
Data: 25/01/2024 às 23:42:16
Setores envolvidos:
SGP, GAB
“Limpeza das Caixas D’Água das Escolas, Creche, Postos de Saúde e UBS”
Senhor Presidente: 
CONSIDERANDO que é importante manter as caixas d’ág CONSIDERANDO uas das Escolas Municipais, Creche, Postos
de Saúde e da UBS limpas constantemente;
CONSIDERANDO que muitos munícipes possivelmente u*l CONSIDERANDO izam da água armazenada nessas caixas
para fazerem o consumo;
CONSIDERANDO os termos do art. 5º, inciso XXXIII, da CF e das normas de regência desse direito,
especialmente o art. 7º e § 1º do art. 11 da Lei nº 12.527/11;
Face aos considerandos, APRESENTO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos dos ar*gos
187, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP, o presente REQUERIMENTO para que o
Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, e do Dir. Dorival Reis
informe o seguinte:
1) Quando foi a úl*ma vez que as caixas d’águas de todas as escolas municipais da zona urbana e rural,
creche, postos de saúde e UBS foram limpas? informe de cada imóvel: i) a data da limpeza; ii)
produto u*lizado; iii) o servidor que executou a limpeza, ou, se caso, foi empresa contratada, enviar
a cópia do contrato da prestação dos serviços; iv) o prazo para a próxima limpeza;
2) Todas as unidades mencionadas, possuem bebedouros e copos descartáveis? se sim, informe o
tipo/modelo de bebedouro, se não, justifique;
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/11D1-6E3C-EDAB-7412 e informe o código 11D1-6E3C-EDAB-7412
 
Plenário Vereador Ivo Zanella, 25 de janeiro de 202
4
Rodrigo Mendes
Vereador Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/11D1-6E3C-EDAB-7412 e informe o código 11D1-6E3C-EDAB-7412