materia nº 26/2024

Propositura REQUERIMENTO - 026/2024
De: Rodrigo M. - GAB
Para: SGP - Secretaria Geral e Protocolo 
Data: 01/02/2024 às 23:00:12
Setores envolvidos:
SGP, GAB
“Referente iluminação pública e demais informações”
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO a reunião com a representante instuci CONSIDERANDO onal da Elektro no dia 30.01.24 nesta casa
de leis;
CONSIDERANDO todas as informações apresentadas refe CONSIDERANDO rente cada responsabilidade por parte da
Elektro e por parte da Prefeitura;
CONSIDERANDO que agora o parque da iluminação públi CONSIDERANDO ca é de total responsabilidade da
Prefeitura, assim como determinados tipos de podas;
CONSIDERANDO os termos do art. 5º, inciso XXXIII, da CF e das normas de regência desse direito,
especialmente o art. 7º e § 1º do art. 11 da Lei nº 12.527/11;
Face aos considerandos, APRESENTO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos dos argos
187, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP, o presente REQUERIMENTO para que o
Poder Executivo, por meio do Diretor do Depto. de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o
seguinte:
1. Cópia do Projeto da Iluminação LED que está sendo executado no Município;
2. Existe recursos para ampliação do Projeto de LED? Se sim, informe valor e projeção
futura para sua ampliação;
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES
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3. Qual o planejamento para a execução de podas de árvores que estão na linha
secundária de energia?
4. Informe a equipe da prefeitura que executa as podas e o telefone de contato para
informações ao cidadão?
5. Cópia do contrato com a empresa responsável pelos serviços no parque da iluminação
pública;
6. Informar quem é o fiscal do referido contrato e, quem é o responsável pelo
acompanhando dos serviços executados em campo pela contratada, assim como o
número de telefone de contato?
Plenário Vereador Ivo Zanella, 1 de fevereiro de 2024
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Rodrigo Mendes
Vereador Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/B51E-1686-6C5C-9079 e informe o código B51E-1686-6C5C-9079
VERIFICAÇÃO DAS
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RODRIGO CLAUDIONOR MENDES (CPF 290.XXX.XXX-67) em 01/02/2024 23:00:16 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
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