materia nº 30/2024

Propositura REQUERIMENTO - 030/2024
De: Rodrigo M. - GAB
Para: SGP - Secretaria Geral e Protocolo 
Data: 22/02/2024 às 21:45:55
Setores envolvidos:
SGP, GAB
“Referente Informações adicionais do Plano Diretor de Turismo 2018 atualizado em 2023”
Senhor Presidente:
 CONSIDERAN CONSIDERANDO a resposta via Ocio nº 008/2024 refer DO ente ao requerimento nº
018/2024;
CONSIDERANDO informações do referido requerimento n CONSIDERANDO ão foram trazidos, além de
inconsistência apresentadas nas repostas;
CONSIDERANDO os termos do art. 5º, inciso XXXIII, da CF e das normas de regência
desse direito, especialmente o art. 7º e § 1º do art. 11 da Lei nº 12.527/11;
Face aos CONSIDERANDOS, APRESENTO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos
termos dos ar:gos 187, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP, o presente
REQUERIMENTO para que Poder Executivo, por meio da Diretora Executiva da Divisão de Turismo e Cultura,
Sra. Vera Vasconcelos dos Santos, informe o seguint
e
:
1) Quem foi que elaborou o PDTUR de 2018? se foi algum departamento da
prefeitura, informar os nomes dos envolvidos; caso tenha sido por alguma empresa,
enviar cópia integral da contratação da referida empresa;
2) Informar exatamente quais foram as atualizações do PDTUR realizado em 2023
comparado com o PDTUR de 2018;
3) O técnico responsável e seu consultor vieram até o município para atualizar o
PDTUR? se sim, informar as datas e cópia das atas das reuniões;
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/2C2F-83AA-AB53-1D37 e informe o código 2C2F-83AA-AB53-1D37
4) Já que próprio PDTUR que foi atualizado em 2023, informou no documento que
empresários locais, profissionais de turismo, vereadores e diretores par:ciparam da
elaboração deste, sendo assim, informe o nome de todos estes envolvidos;
5) Como em 2023 o PDTUR de 2028 foi atualizado por uma empresa contratada, por
qual mo:vo não vieram as repostas dos itens 8, 9, 10 e 11 do requerimento
n.18/2024?
6) A empresa que foi contratada em 2023 ainda não terminou a atualização do
PDTUR de 2018 até agora, por qual motivo?
Plenário Vereador Ivo Zanella, 21 de fevereiro de 2024
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Rodrigo Mendes
Vereador Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/2C2F-83AA-AB53-1D37 e informe o código 2C2F-83AA-AB53-1D37
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RODRIGO CLAUDIONOR MENDES (CPF 290.XXX.XXX-67) em 22/02/2024 21:46:00 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
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