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Propositura REQUERIMENTO - 037/2024
De: Rodrigo M. - GAB
Para: SGP - Secretaria Geral e Protocolo
Data: 29/02/2024 às 20:26:28
Setores envolvidos:
SGP, GAB
“Referente ao quadro de Funcionários de cada escola municipal”
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que cada escola municipal detém de um CONSIDERANDO quadro de funcionários desde a limpeza,
merendeiras, ajudantes, coordenadores, professores e diretores;
CONSIDERANDO que é importante saber os recursos hum CONSIDERANDO anos que cada escola municipal seja da
zona urbana ou rural possui;
CONSIDERANDO que cada funcionário independente da f CONSIDERANDO unção que exerce, é de extrema
importância na vida dos alunos de cada escola;
CONSIDERANDO os termos do art. 5º, inciso XXXIII, da CF e das normas de regência desse direito,
especialmente o art. 7º e § 1º do art. 11 da Lei nº 12.527/11;
Face aos considerandos, APRESENTO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos dos ar9gos
187, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP, o presente REQUERIMENTO para que
o
Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales,
informe o seguinte:
1) Relação do quadro de funcionários separado por cada escola da zona urbana e rural,
iden9ficando por funcionário: i) nome; ii) cargo de origem; iii) cargo atual; iv) função; v)
referência salarial; vi) grau de insalubridade ou periculosidade; vii) percentual de gratificação;
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES
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Plenário Vereador Ivo Zanella, 29 de fevereiro de 2024
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Rodrigo Mendes
Vereador Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/FE63-C8AA-F352-F40E e informe o código FE63-C8AA-F352-F40E
VERIFICAÇÃO DAS
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Código para verificação: FE63-C8AA-F352-F40E
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RODRIGO CLAUDIONOR MENDES (CPF 290.XXX.XXX-67) em 29/02/2024 20:26:32 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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