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Propositura REQUERIMENTO - 048/2024
De: Rodrigo M. - GAB
Para: SGP - Secretaria Geral e Protocolo
Data: 18/04/2024 às 21:41:57
Setores envolvidos:
SGP, GAB
“Informações sobre providência contra a Dengue no antigo Clube Guaricana”
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que o Município deixou de lado sua res SIDERANDO ponsabilidade diante do direito cons tucional
a Saúde dos cidadãos, não tomando nenhuma providência até este momento em relação an go clube Guaricana, o qual está em
completo abandono tomado por matos e com duas piscinas cheias de águas com larvas que poderá ser do mosquito da dengue;
CONSIDERANDO que eu es ve presente ao local e pude CONSIDERANDO comprovar o completo abandono e a falta
de atenção pelo chefe do poder executivo em dar uma atenção ao local;
CONSIDERANDO o grande risco da proliferação da deng CONSIDERANDO ue que poderá a ngir principalmente os
bairros vizinhos;
CONSIDERANDO os termos do art. 5º, inciso XXXIII, da CF e das normas de regência desse direito,
especialmente o art. 7º e § 1º do art. 11 da Lei nº 12.527/11;
Face aos considerandos, APRESENTO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos dos ar gos 187, inciso II, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP, o presente REQUERIMENTO para que o Poder Execu vo, por meio da
Diretora Executiva de Vigilância Sanitária Epidemiológica e Saneamento, Sra. lógica e Saneamento, Sra. Beatriz Ramos Costa Beatriz Ramos Costa, informe o seguinte:
1) Qual a providência efe va e urgente que o Departamento tomara com relação as piscinas do
antigo Clube Guaricana o qual está completamente cheias de águas e com larvas?
2) Diante do item “1” qual o prazo para o início de tais providências?
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES
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3) Favor enviar o cronograma de a vidades para que se mantenha o cuidado do local durante este
ano;
3) Caso o Departamento não tome nenhuma providência, justifique;
Plenário Vereador Ivo Zanella, 18 de abril de 2024
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Rodrigo Mendes
Vereador Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/64F9-DFD3-C538-C5A6 e informe o código 64F9-DFD3-C538-C5A6
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RODRIGO CLAUDIONOR MENDES (CPF 290.XXX.XXX-67) em 18/04/2024 21:42:06 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
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