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materia nº 50/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 50 / 2024
Date 2024-04-18
EmentaSOLICITA Informações sobre a saúde bucal nas escolas municipais.
native_id3723

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-29 ✅ Aprovado — | Aprovado na 15ª Sessão Ordinária de 2024
2024-04-18 ○ Aguardando deliberação em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-11T10:28:47.089756-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Propositura REQUERIMENTO - 050/2024
De: Rodrigo M. - GAB
Para: SGP - Secretaria Geral e Protocolo 
Data: 18/04/2024 às 21:44:21
Setores envolvidos:
SGP, GAB
“Informações referente Saúde Bucal nas Escolas Municipais”
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO a importância da saúde bucal dos aluno CONSIDERANDO s da rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO que é fundamental também a presença de CONSIDERANDO profissionais desta área para orientar os
alunos e professores;
CONSIDERANDO que seria interessante o município a c CONSIDERANDO ada 6 (seis) meses além da orientação aos
alunos, ofertar kit de higiene bucal a todos os alunos das escolas municipais;
CONSIDERANDO os termos do art. 5º, inciso XXXIII, da CF e das normas de regência desse direito,
especialmente o art. 7º e § 1º do art. 11 da Lei nº 12.527/11;
Face aos considerandos, APRESENTO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos dos ar=gos
187, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP, o presente REQUERIMENTO para que 
o
Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales,
informe o seguinte:
1) É possível neste ano de 2024 realizar orientação de higiene bucal a todos os alunos da rede
municipal de ensino? Se sim, informar uma data, se não, justifique;
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/D909-99F4-8D4B-D4B0 e informe o código D909-99F4-8D4B-D4B0
2) Diante do item “1” é possível também ofertar um kit de higiene bucal a todos os alunos da rede
municipal de ensino a cada 6 (seis) meses? Se não, justifique;
 
Plenário Vereador Ivo Zanella, 18 de abril de 2024
_
Rodrigo Mendes
Vereador Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/D909-99F4-8D4B-D4B0 e informe o código D909-99F4-8D4B-D4B0
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: D909-99F4-8D4B-D4B0
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RODRIGO CLAUDIONOR MENDES (CPF 290.XXX.XXX-67) em 18/04/2024 21:44:29 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/D909-99F4-8D4B-D4B0

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