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Propositura REQUERIMENTO - 058/2024
De: Rodrigo M. - GAB
Para: SGP - Secretaria Geral e Protocolo
Data: 25/04/2024 às 19:33:14
Setores envolvidos:
SGP, GAB
“Referente Informações relevantes do Plano Diretor de Turismo que está sendo tratado na
ALESP”
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que existe um projeto na ALESP para qu CONSIDERANDO e Pariquera-Açu possa ser considerada um
Município de Interesse Turístico;
CONSIDERANDO que o Plano Diretor de Turismo é uma d CONSIDERANDO as peças chaves para o projeto do MIT e,
que infelizmente o PDTUR anexado na ALESP não condiz com a realidade e muita das informações estão completamente
equivocadas;
CONSIDERANDO a reunião da comissão de turismo do município realizada em 24.04.24 as 18hoo no
CECOPA com a presença da Diretora de Turismo;
CONSIDERANDO os termos do art. 5º, inciso XXXIII, da CF e das normas de regência desse direito,
especialmente o art. 7º e § 1º do art. 11 da Lei nº 12.527/11;
Face aos considerandos, APRESENTO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos dos ar?gos
187, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP, o presente REQUERIMENTO para que Poder
Executivo, por meio da Diretora Executiva da Divisão de Turismo e Cultura, Sra. Vera Vasconcelos dos Santos,
informe o seguinte
:
Quem está realizando a atualização do Plano Diretor de Turismo de 2023/2024? informar os nomes dos envolvidos, caso seja
pessoa jurídica, informar o CNPJ, além da cópia do contrato da execução deste serviço de atualização do PDTUR; Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/E211-33CE-7531-DD41 e informe o código E211-33CE-7531-DD41
Cópia do PDTUR atualizado/revisado até a data da resposta deste requerimento, independente se está na versão de avaliação,
parcial ou concluída;
O PDTUR será enviado ao COMTUR para análise? se sim, quando? se não, justifique;
Quando o sr. Marcos Araújo Balzano e sr. Prof. Dr. Aristides Faria virão ao Município? informar data e local;
Plenário Vereador Ivo Zanella, 25 de abril de 2024
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Rodrigo Mendes
Vereador Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/E211-33CE-7531-DD41 e informe o código E211-33CE-7531-DD41
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E211-33CE-7531-DD41
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RODRIGO CLAUDIONOR MENDES (CPF 290.XXX.XXX-67) em 25/04/2024 19:33:21 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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