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materia nº 22/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 22 / 2024
Date 2024-06-26
EmentaDispõe sobre a denominação do prédio da Unidade de Saúde da Família situado no Jardim São Carlos
native_id3762

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-25 ✅ Aprovado U | Aprovado na 40ª Sessão Ordinária de 2024
2024-11-22 ▣ Incluso na Ordem do Dia — | Votação na 40ª Sessão Ordinária de 2024
2024-10-15 ▢ Aguardando a inclusão na Ordem do Dia — | Aguardando Votação
2024-10-14 ⚐ Parecer de Constitucionalidade — | Parecer n.º 33/2024 FAVORÁVEL a deliberação em Plenário.
2024-07-01 ⚑ Aguardando Parecer — | Aguardando Parecer
2024-07-01 ● Leitura em Plenário — | Leitura na 24ª Sessão Ordinária de 2024
2024-06-26 ○ Aguardando Leitura em Plenário — | Protocolo 1Doc

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu 
ESTADO DE SÃO-PAULO 
RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11930-000 - e-mail : gabinete(Qpariqueraacu.sp.gov.br 
MENSAGEM Nº 23 DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
Senhor Presidente, 
Nobres Vereadores. 
Encaminhamos a Vossa Excelência, o incluso Projeto de Lei nº 
22/2024 que “Dispõe sobre denominação do prédio da Unidade de Saúde da 
Família, situado no bairro Jardim São Carlos e dá outras providências. 
O presente projeto se justifica para atender indicação de nº 
111/2024, do vereador Marcelo Mariano. 
Assim, pugnamos dos senhores edis pela apreciação e aprovação 
necessárias. 
Valemo-nos do ensejo para renovar a nossa manifestação de 
elevado apreço e consideração. 
Prefeito 
À Sua Excelência o Senhor 
Milton Ticaca 
Presidente da Câmara Municipal de 
Pariquera-Açu/SP. 
“Deus Seja Louvado”
Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu 
ESTADO DE SÃO-PAULO 
RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7 100 - CEP 11930-000 - e-mail : gabinete(Qpariqueraacu.sp.gov.br 
PROJETO DE LEI Nº 22 DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
Dispõe sobre denominação do prédio da Unidade 
de Saúde da Família, situado no bairro Jardim 
São Carlos e dá outras providências. 
. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE 
SAÃO PAULO FAZ SABER que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a 
seguinte Lei: 
Art. 1º - Fica denominado o prédio da Unidade de Saúde da Família, 
situado no bairro Jardim São Carlos, na Rua Máximo Zanella, como “USF Ozires 
Soares”. 
Art. 2º - O Departamento de Administração fica autorizado a adotar 
todas as medidas para a implantação do ato. 
Art. 3º - As despesas com a execução desta lei ocorrerão por conta 
de verba própria vigente, suplementada se necessário. 
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em contrário. 
Pariquera-Açu,/25 de 
WAGNER BENTO 
Prefeito 
“Deus Seja Louvado”
Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu 
ESTADO DE SÃO-PAULO 
RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7 100 - CEP 11930-000 - e-mail : gabinete(Qpariqueraacu.sp.gov.br 
PROJETO DE LEI Nº 22 DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
JUSTIFICATIVA 
Esta proposta se justifica para atender indicação de nº 111/2024, 
do vereador Marcelo Mariano, cuja indicação e biografia seguem em anexo. 
Pariquera-Açu, 25 de junho 
WAGNER BENTO DA 
Prefeito 
“Deus Seja Louvado”
PARIQUERA AÇU Doc 
Propositura INDICAÇÃO - 111/2024 
De: MarceloM.-GAB 
Para: COM - Corregedoria 
Data: 19/06/2024 às 09:58:34 
Setores envolvidos: 
SGP, GAB, COCM 
INDICA a denominação do posto de saúde do Jardim São Carlos 
Senhor Presidente: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Pariquera-Açu, WAGNER BENTO DA COSTA, que, por meio do 
Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando o posto de saúde do Jardim São Carlos com o 
nome de Ozires Soares, em homenagem aos relevantes trabalhos prestados ao Município, conforme Biografia em 
anexo. 
JUSTIFICATIVA 
Ozires Soares nasceu em 29 de setembro de 1948 no Hospital Regional do Vale do Ribeira, em Pariquera-Açu. Filho 
de Agenor Soares e Antônia Celestino Soares, passou a infância no Braço Magro, zona rural de Pariquera-Açu. Após 
enfrentar desafios escolares, começou a trabalhar em serviços braçais. Casou-se em 1967 com Nicea Benedita 
Mariano, com quem teve seis filhos. Trabalhou por 37 anos no hospital local, aposentando-se como "Oficial 
Administrativo” em 2008. Foi técnico de futebol, ajudou na construção da igreja e da Escola de Samba “Unidos da 
Vila Clementina”, e foi vereador pelo PMDB. Após a aposentadoria, dedicou-se à família, falecendo em 2023, 
deixando um legado de amor e dedicação. 
MARCELO MARIANO 
Vereador 
Anexos: 
biografia ozires pdf 
Assinado digitalmente (emissão) por: 
Assinante Data Assinatura 
Marcelo Paulino Mariano 18/068/2024 10:00:40 1Doc MARCELO PAULINO MARIANO CPF 245. XXX XXX-42 
Para veríficar as assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código: CO91-0D17-2285-A6GDA 
1Doc: 172
C&mm Municipcl d. Avenída Dr. Fernando Costa, nº 497, Centro. 
CEP 11930-000 | telefone (13) 3856-1283 
portal www.pariqueraacu.sp.leg.br 
ª- w correio eletrônico camara&camarapariíquera.sp.gov.br 
CNP) 44,303,683/0001-21 
ªdl& gª W & www youtube.com/&camaramunicipaldepariquera 
Biografia 
Ozires Soares nasceu em 29 de setembro de 1948 no então Hospital Regional do Vale 
do Ribeira (HR.V.R), atualmente conhecido como Hospital Dr. Leopoldo Bevilacqua, em 
Pariquera-Açu. Filho de Agenor Soares, natural de Guaraqueçaba, Paraná, e de Antônia Celestino 
Soares, Ozires passou sua infância no Braço Magro, zona rural de Pariquera-Açu. 
Durante a infância, frequentou a Escola Presidente Vargas na região central de 
Pariquera-Açu, enfrentando inúmeros desafios. Caminhava diariamente cerca de 8 quilômetros, 
muitas vezes descalço, carregando o material escolar em um saco plástico para protegê-lo do sol, 
poeira e chuva. Após concluir a 4º série, começou a trabalhar em serviços braçais, incluindo a 
lavoura de melancias e pepinos do Sr. Moritta, além de cortar lenha para o Sr. Miíguel Bertholdo e 
Aires Bertholdo. 
Em 8 de abril de 1967, Ozires casou-se com Nicea Benedita Mariano, com quem teve 
seis filhos. No ano seguinte, iniciou sua trajetória profissional no hospital como vigia da guarita. 
Após prestar concurso público, ingressou como “Oficial Administrativo” e, posteriormente, atuou 
como “Chefe de Manutenção” por um período. Após 37 anos de dedicação ao hospital, aposentou￾se em 2008. 
Paralelamente à sua carreira no hospital, Ozires foi técnico de futebol da Vila 
Clementina, conquistando vários títulos entre as décadas de 1970 e 1990. Contribuiu 
significativamente para a construção do campo de futebol local, utilizando ferramentas simples 
como enxadas e foices. Além disso, ajudou na construção da igreja católica e na organização da 
Escola de Samba “Unidos da Vila Clementina”. Sua colaboração também foi constante nas 
festividades de Natal. 
Em 1982, Ozires candidatou-se à vereança e foi eleito com 420 votos, sendo o segundo 
mais votado de seu partido, o PMDB. Seu mandato de cinco anos foi exercido enquanto ainda 
residia na Vila Clementina, 
Nos anos 1990, a família mudou-se para a região central de Pariquera-Açu, onde Ozires 
continuou ativo em atividades sociais e comunitárias. Frequentou a Igreja Presbiteriana do Brasil 
como presbítero e, posteriormente, a Igreja Presbiteriana Pentecostal Brilha Jesus, mantendo a 
mesma função. 
Após se aposentar, Ozires aproveitou seu tempo com a esposa, filhos, netos e bisnetos. 
Faleceu em 22 de julho de 2023, deixando um legado de dedicação e amor à família, com seis 
filhos, 16 netos e sete bisnetos que guardam saudades e lembranças de seu tempo com eles. 
1 tDoc: Propositura INDICAÇÃO - 111/2024 | Anexo: biografia, ozires.podt (1/1)

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