materia nº 70/2024

Propositura REQUERIMENTO - 070/2024
De: Rodrigo M. - GAB
Para: SGP - Secretaria Geral e Protocolo 
Data: 23/05/2024 às 20:06:51
Setores envolvidos:
SGP, GAB
“Referente Programa Mais Médicos no Município e demais assuntos correlatos”
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que O Programa Mais Médicos (PMM) é part CONSIDERANDO e de um amplo esforço do Governo
Federal, com apoio de Estados e Municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
CONSIDERANDO que é importante inves.r em Médicos nos CONSIDERANDO ESF e UBS, afinal nosso Município
necessita de um Pronto Atendimento, mas infelizmente não consigo ver se tornar realidade, sendo assim, o programa mais
médicos busca resolver a questão emergencial do atendimento básico ao cidadão, e também cria condições para con.nuar a
garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente do atendimento médico.
CONSIDERANDO que não somente o Médico, mas o Enfermei CONSIDERANDO ro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de
Enfermagem são extremamente importantes no dia a dia do ESF e UBS, porém, o município ainda precisa inves.r muito nesses
profissionais, para que tenhamos um atendimento a população com agilidade, rapidez e eficiência.
CONSIDERANDO os termos do art. 5º, inciso XXXIII, da CF e das normas de regência desse direito,
especialmente o art. 7º e § 1º do art. 11 da Lei nº 12.527/11;
Face aos CONSIDERANDOS, APRESENTO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos dos
ar.gos 187, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP, o presente REQUERIMENTO para que
o Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Norberto Reis, informe o
seguinte: Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/2FF7-63B9-12FD-18DA e informe o código 2FF7-63B9-12FD-18DA
1) Quantos médicos do programa mais médicos temos hoje no município? Informar nome; CRM,
local de atendimento;
2) Quantas vagas temos em aberto do programa mais médicos a ser preenchida no município?
qual o motivo de não estar preenchida? qual previsão de preenchimento?
3) Quantos médicos temos na rede de saúde do município? Informar especialidade, local de
atendimento e escala de trabalho para os próximos 3 meses a partir da resposta deste;
4) Quantos Enfermeiros temos na rede de saúde do município? Informar local de atendimento e
escala de trabalho para os próximos 3 meses a partir da resposta deste;
5) Quantos Técnicos de Enfermagem temos na rede de saúde do município? Informar local de
atendimento e escala de trabalho para os próximos 3 meses a partir da resposta deste;
6) Quantos Auxiliar de Enfermagem temos na rede de saúde do município? Informar local de
atendimento e escala de trabalho para os próximos 3 meses a partir da resposta deste;
Plenário Vereador Ivo Zanella, 23 de maio de 2024
_
Rodrigo Mendes
Vereador Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/2FF7-63B9-12FD-18DA e informe o código 2FF7-63B9-12FD-18DA