materia nº 95/2024

Propositura REQUERIMENTO - 095/2024
De: Eliane T. - GAB
Para: SGP - Secretaria Geral e Protocolo 
Data: 29/08/2024 às 23:26:06
Setores envolvidos:
SGP, GAB
PONTOS DE ONIBUS NA BR 116 EM FRENTE O BAIRRO CONCHAL
Documento de Origem: 
Protocolo
A MESA DIRETORA
Sr. Presidente da Câmara Municipal
Considerando : Que a população do bairro conchal cresceu muito, e que esses moradores 
contam com linhas alternativas de ônibus que seguem para Registro, vindos de diversos
municípios como Pariquera-Açu, Jacupiranga, Cajati , Eldorado e seguem para seus destinos e
muitas vezes trabalham no município vizinho de Registro. 
Considerando que muitos moradores ficam as margens da Rodovia BR 116 e se utilizam de pontos
de Ônibus, as margens da Rodovia Br -116 e que esses mesmos pontos estão em condições
precárias e muitos caindo e promovendo risco de acidentes na rodovia BR 116 para os veículos que
trafegam e para os moradores desta localidade.
Considerando Que entrei em contato com responsável pela rodovia neste trecho no escritório da
ARTERIS em São Jose dos Pinhais e recebi a seguinte informação pelo WhatsApp: "O ponto
de ônibus é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Pariquera-açu. Inclusive, já havia
sido notificada das condições precárias deste ponto de ônibus citado. Recomendo que oriente
o prefeito a verificar o status da notificação que a Arteris fez para que a Prefeitura tome as
devidas providências.
Considerando que a população necessita da construção desse ponto com urgência,localizado na frente
da rua Alameda Petropen , 300 metros antes do Graal Petropen no ( sentido são Paulo) . 
 Face aos considerandos, APRESENTO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos dos artigos
187, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP, o
presente REQUERIMENTO para o prefeito municipal Wagner Bento da Costa .
1) Informe o cronograma e o planejamento de manutenção de todos os pontos de ônibus no
(perímetro ou trecho) instalados as margens da Rodovia Régis Bittencourt - Br 116 . 
1Doc: Propositura REQUERIMENTO - 095/2024 1/2
2) Informe a quantidade de pontos as margens da Rodovia Régis Bittencourt - Br 116. 
3) Informe qual seria a previsão de tempo para construção ou substituição deste "PONTO DE
ÔNIBUS" que caiu, e que atendera a população do Bairro Conchal com segurança e proteção nos
dias chuvosos . 
Anexos:
PONTO_DE_ONIBUS_1_CAIDO_RODOVIA_BR_116.jfif
PONTO_DE_ONIBUS_2_CAIDO_RODOVIA_BR_116.jfif
PONTO_DE_ONIBUS_3_CAIDO_RODOVIA_BR_116.jpeg
PONTO_DE_ONIBUS_CAIDO.jpeg
1Doc: 2/2