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Propositura REQUERIMENTO - 020/2025
De: Rodrigo M. - GAB
Para: SGP - Secretaria Geral e Protocolo
Data: 30/01/2025 às 20:14:45
Setores envolvidos:
GAB, SGP
“Referente as fossas sépticas construídas pela Prefeitura em imóveis particulares na zona
rural”
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que a Prefeitura construiu algumas fossa CONSIDERANDO s sép cas em imóveis par culares na zona
rural;
CONSIDERANDO que existem munícipes que possuem fossa CONSIDERANDO sép ca em seu imóvel e, que por muitas
vezes tem relatado que buscam ajuda para a manutenção destas fossas, porém, a Prefeitura não tem atendido
;
CONSIDERANDO que é importante e necessária a atuação CONSIDERANDO do Poder Execu vo na manutenção de
todas as fossas sépticas construídas pela municipalidade com o objeto de melhorar o saneamento da referida comunidade;
CONSIDERANDO as indicações n. 304/2019, n. 194/2020 e n CONSIDERANDO . 381/2021, todas não atendidas pelo
Prefeito dos referidos anos.
Face aos considerandos, APRESENTO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos dos ar gos
187, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP, o presente REQUERIMENTO para que o
Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, informe o seguinte:
1) Qual o procedimento que o proprietário de um imóvel com fossa sép ca construída pela
municipalidade deve seguir para solicitar e garantir a manutenção adequada?
2) Quem é a pessoa responsável com telefone de contato para tratar sobre este assunto?
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/E824-70B7-A969-1811 e informe o código E824-70B7-A969-1811
3) Qual o prazo para executar a manutenção após a solicitação?
4) Caso a Prefeitura não seja responsável pela manutenção, justifique.
Plenário Vereador Ivo Zanella, 30 de janeiro de 2025
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Rodrigo Mendes
Vereador Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/E824-70B7-A969-1811 e informe o código E824-70B7-A969-1811
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