materia nº 26/2025

Propositura REQUERIMENTO - 026/2025
De: Rodrigo M. - GAB
Para: SGP - Secretaria Geral e Protocolo 
Data: 13/02/2025 às 15:33:54
Setores envolvidos:
GAB, SGP
CONVOCAÇÃO. Sra. Simone Silva Melcher. Diretora de Planejamento
Senhor Presidente:
APRESENTO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos t APRESENTO ermos dos argos 187, inciso II, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP, no uso das atribuições legais e prerrogavas desta Câmara de Vereadores e
seu Plenário, de acordo com o disposto no inciso XI do Art. 10 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso IX do Art. 98
do Regimento dessa Casa de Leis;
REQUEIRO que seja convocado a Diretora de Planejamento REQUEIRO Sra. Simone Silva Melcher a comparecer ao Plenário dessa Casa, a fim
de prestar esclarecimentos acerca da atuação, direção, administração e gestão de seu departamento, dentre outros assuntos
correlatos, em Sessão Extraordinária, na data a ser estabelecida para o comparecimento do mesmo, dentro do prazo
improrrogável de 20 (vinte) dias, de acordo com o argo 330 §2° c/c 331 do Regimento Interno, onde segue os principais
questionamentos:
 Qual a estrutura e recursos que o departamento possui?
 Quais as atividades desenvolvidas no departamento?
 Existe alguma mudança a ser feito no Plano Diretor do Município?
 Como o planejamento municipal lida com o crescimento populacional e a necessidade de habitação? Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/9825-06BC-8779-9EDB e informe o código 9825-06BC-8779-9EDB
 Quais medidas estão sendo tomadas para melhorar a mobilidade urbana e reduzir problemas como congesonamentos e
transporte público?
 De que forma o departamento de planejamento alinha seus projetos e invesmentos às Lei Orçamentárias, garanndo a
viabilidade financeira das ações previstas?
Demais questionamentos pertinentes ao Departamento de Planejamento serão realizados em sessão.
Plenário Vereador Ivo Zanella, 13 de fevereiro de 2025
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Rodrigo Mendes
Vereador Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/9825-06BC-8779-9EDB e informe o código 9825-06BC-8779-9EDB