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materia nº 3/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-03-26
EmentaDispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense a Senhora Rosa Aparecida Rodrigues dos Santos Moraes.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-13 ▢ Aguardando a inclusão na Ordem do Dia — | Para Votação
2025-05-12 ⚐ Parecer de Constitucionalidade — | Favorável
2025-04-07 ⚑ Aguardando Parecer — | Aguardando parecer
2025-04-07 ● Leitura em Plenário — —
2025-03-26 ● Leitura em Plenário — | 11ª Sessão Ordinária de 2025

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-05T16:38:18.312225-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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1
PROJETO DE DECETO LEGISLATIVO N.º 03 DE 31 DE MARÇO DE 2025
Justificativa
Senhor Presidente e Nobres Vereadores.
Apresento ao Plenário da Câmara Municipal de Pariquera-Açu o presente 
Projeto de Decreto Legislativo, que tem por objetivo a concessão do Título Honorífico de 
Cidadã Pariquerense à Senhora Rosa Aparecida Rodrigues dos Santos Moraes, em 
reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
Pelos seus inúmeros anos de serviço altruísta, pelo impacto positivo de suas 
ações e por seu exemplo inspirador de solidariedade, a Senhora Rosa Aparecida 
Rodrigues dos Santos Moraes é mais do que merecedora desta honraria. Seu nome já está 
gravado no coração de Pariquera-Açu, e agora deve ser eternizado como Cidadã 
Pariquerense, para que sua história continue a motivar futuras gerações.
Assim, requeremos, após discutido e aprovado por esta Casa Legislativa, a 
concessão do Título Honorífico de Cidadã Pariquerense, a ser entregue em Sessão Solene, 
como justo reconhecimento a uma vida dedicada ao bem comum.
Plenário Ivo Zanella, 01 de abril de 2025
EDSON LEITE
Vereador
2
PROJETO DE DECETO LEGISLATIVO N.º 03 DE 01 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a concessão do título 
honorífico de Cidadã Pariquerense a
Senhora Rosa Aparecida Rodrigues 
dos Santos Moraes.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-ACU, ESTADO 
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara 
Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Senhora ROSA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS 
MORAES o título honorífico de Cidadã Pariquerense, em reconhecimento pelos 
relevantes serviços prestados ao Município de Pariquera-Açu.
Art. 2º A entrega do título honorífico de Cidadã Pariquerense será efetuada em Sessão 
Solene, no dia 11 de outubro de 2025, em comemoração ao 72º Aniversário de 
Emancipação Político-Administrativa da Cidade de Pariquera-Açu.
Art. 3º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo serão suportadas por 
dotação e recursos do orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Ivo Zanella, 01 de abril de 2025
EDSON LEITE
Vereador
3
BIOGRAFIA
Nascida na cidade de Barbosa Ferraz no Paraná, em 16 de março de 1964, 
Rosa Aparecida Rodrigues dos Santos Moraes mudou-se para Pariquera-Açu em 1971, 
onde desde cedo dividia seu tempo entre os estudos e o auxílio aos pais nas tarefas 
domésticas. Durante sua juventude, trabalhou na antiga Fazenda Ouro Verde, conciliando 
o labor com a dedicação aos estudos. Após se casar e ter três filhos, permaneceu por anos 
na zona rural, cultivando valores de simplicidade e generosidade que marcariam sua 
trajetória.
Conhecida por seu coração acolhedor, Rosa sempre abriu as portas de sua 
casa para familiares e amigos, transformando seu lar em um espaço de calor humano. Em 
2007, estabeleceu-se no bairro Jardim Alvorada, onde, em 2016, concretizou um sonho: 
iniciar um projeto voluntário de preparo e distribuição de sopa para pessoas em situação 
de vulnerabilidade. Hoje, nove anos depois, sua iniciativa não só persiste como cresceu, 
mobilizando uma rede de doadores e voluntários que se inspiram em sua dedicação.
Reconhecida pela comunidade, Dona Rosa tornou-se símbolo de altruísmo. 
Seu trabalho vai além da sopa: ela organiza doações de roupas, cestas básicas e presentes 
para crianças, além de homenagear mulheres no Dia Internacional da Mulher, reforçando 
seu compromisso com a dignidade e o afeto. Seu legado é um chamado à ação — prova 
de que pequenos gestos podem transformar vidas. Rosa não apenas alimenta corpos, mas 
também almas, e sua história merece ser celebrada e multiplicada.

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