materia nº 42/2025

Propositura REQUERIMENTO - 042/2025
De: Rodrigo M. - GAB
Para: SGP - Secretaria Geral e Protocolo 
Data: 10/04/2025 às 20:45:17
Setores envolvidos:
GAB, SGP
CONVOCAÇÃO, Sr. Dorival Reis, Diretor de Saúde
Senhor Presidente:
APRESENTO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos t APRESENTO ermos dos argos 187, inciso II, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP, no uso das atribuições legais e prerrogavas desta Câmara de Vereadores e
seu Plenário, de acordo com o disposto no inciso XI do Art. 10 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso IX do Art. 98
do Regimento dessa Casa de Leis;
REQUEIRO que seja convocado o Diretora de Saúde Sr. REQUEIRO Dorival Reis a comparecer ao Plenário dessa
Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Departamento de Saúde, das avidades dos postos de saúde, das consultas,
dos exames, dos remédios, do atendimentos 192 e, dentre outros assuntos correlatos, em Sessão Extraordinária, na data a ser
estabelecida para o comparecimento do mesmo, dentro do prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, de acordo com o argo 330
§2° c/c 331 do Regimento Interno, onde segue os principais questionamentos:
1) Quais os contratos vigentes de prestadores de serviços de saúde?
2) Quais os tipos e quantidades de remédios que temos na farmácia do município?
3) Informe as equipes no atendimento 192?
4) Qual a estrutura da vigilância sanitária?
5) Quais os tipos de atendimentos de cada PSF e UBS?
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/7B68-4D46-F009-0F7C e informe o código 7B68-4D46-F009-0F7C
6) Quais os recursos disponibilizados ao departamento?
7) Qual o valor gasto para pequenas despesas no ano de 2024 e qual valor disponibilizado para o ano de 2025?
Demais questionamentos pertinentes ao Departamento serão realizados em sessão.
Plenário Vereador Ivo Zanella, 10 de abril de 2025
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Rodrigo Mendes
Vereador Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/7B68-4D46-F009-0F7C e informe o código 7B68-4D46-F009-0F7C