materia nº 59/2025

Propositura REQUERIMENTO - 059/2025
De: Rodrigo M. - GAB
Para: SGP - Secretaria Geral e Protocolo 
Data: 22/05/2025 às 21:43:14
Setores envolvidos:
GAB, SGP
“Referente o procedimento para retirada de Fresa Asfáltica removidas da Rodovia BR-116 pelo
Município”
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que o material de fresa asfálca é um ó CONSIDERANDO mo material para ulizar em estradas de
terra;
CONSIDERANDO que o Município de Pariquera-Açu possui CONSIDERANDO muitas estradas vicinais que poderiam ser
utilizados deste material;
CONSIDERANDO que por muitas vezes a ARTERIS Régis Bi, CONSIDERANDO encourt rera este material da Rodovia
BR-116 e deixa em locais até mesmo dentro do perímetro urbano;
CONSIDERANDO que a Municipalidade possui caminhões co CONSIDERANDO m grande capacidade de
armazenamento, próprios para o transporte deste material.
CONSIDERANDO que é importante saber qual o procedimento para ser autorizado a rerada deste
material pelo Município, com o objetivo de beneficiar as estradas viciais;
Face aos considerandos, APRESENTO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos dos argos
187, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP, o presente REQUERIMENTO para que
ARTERIS Régis Bittencourt, por meio do seu Responsável, informe o seguinte: Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/73C2-C853-7BF4-2A59 e informe o código 73C2-C853-7BF4-2A59
1) É possível o Município ser beneficiado com este material de fresa asfáltica?
2) Caso a resposta do item “1” seja posiva, (i) informe o procedimento para que o Município possa ser
autorizado a rerar o material fresa asfálca que é removido da Rodovia BR-116; (ii) caso exista um
perímetro permitido, informe;
3) É possível algum parcular seja pessoa Asica ou jurídica obter esse material de fresa asfálca seja em
forma de doação ou compra? Se sim, informar o procedimento, caso não, justifique;
Plenário Vereador Ivo Zanella, 22 de maio de 2025
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Rodrigo Mendes
Vereador Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/73C2-C853-7BF4-2A59 e informe o código 73C2-C853-7BF4-2A59
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 73C2-C853-7BF4-2A59
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RODRIGO CLAUDIONOR MENDES (CPF 290.XXX.XXX-67) em 22/05/2025 21:43:19 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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