Propositura MOÇÃO - 010/2025
De: Milton L. - PCM
Para: SGP - Secretaria Geral e Protocolo
Data: 29/05/2025 às 09:38:35
Setores envolvidos:
PCM, SGP
Moção de Apelo
Documento de Origem:
Outro
MOÇÃO DE APELO
Considerando que o Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar do Interior, sediado no município de Registro,
Tenente Coronel Marcos Botaro Xavier, tem se destacado de forma inequívoca e exemplar em sua atuação à
frente da corporação, com inegável compromisso, incansável dedicação e resultados substanciais na manutenção da
ordem pública e na promoção da segurança de nossa cidade e de toda a região;
Considerando que, sob a liderança do Tenente Coronel Marcos Botaro Xavier, foram instaurados diversos projetos
estratégicos de segurança pública, cujos efeitos positivos são indiscutiveis, incluindo a redução expressiva dos
índices de criminalidade, o fortalecimento da presença policial e a ampliação da colaboração entre a Polícia Militar e
a comunidade, resultando em um ambiente mais seguro e propício para o bem-estar da população de Pariquera-Açu;
Considerando que entre as iniciativas de destaque estão as ações sociais voltadas para a comunidade, as quais têm
se mostrado essenciais para a aproximação da Polícia Militar com os cidadãos, promovendo uma integração mais
harmônica e eficaz, essencial para a construção de um ambiente social mais justo, pacífico e colaborativo;
Considerando que a continuidade desses projetos é de suma importância para a efetiva consolidação das políticas
de segurança pública já implementadas, além de ser imprescindível para garantir a regularidade e a eficiência das
ações de segurança, especialmente no que se refere à prevenção e ao combate à criminalidade, pilares
fundamentais para o exercício da soberania do Estado e a proteção da sociedade;
Considerando que a transição de liderança, em momento inoportuno, pode prejudicar a continuidade das ações e
projetos em curso, gerando instabilidade institucional e incertezas quanto à execução das políticas públicas de
segurança, o que, por conseguinte, comprometeria a confiança da população nas forças de segurança e a eficácia do
serviço prestado;
Considerando que a permanência do Tenente Coronel Marcos Botaro Xavier é não apenas desejável, mas
absolutamente necessária, para que as estratégias de segurança pública em andamento, tanto as de natureza
preventiva quanto as ações sociais de integração comunitária, sejam aprimoradas e concluídas com êxito, garantindo
a continuidade das ações que vêm proporcionando maior tranquilidade e proteção aos cidadãos de Pariquera-Açu em
consonância com os princípios da eficiência e continuidade dos serviços públicos;
Diante do exposto, a Câmara Municipal de Pariquera-Açu, por meio da presente Moção de Apelo, manifesta seu
irrestrito apoio à permanência do Tenente Coronel Marcos Botaro Xavier no comando do 14° Batalhão de Polícia
Militar do Interior, sediado em Registro, a fim de que ele possa dar continuidade aos projetos e ações já iniciados,
contribuindo de maneira substancial para o aprimoramento da segurança pública e para o fortalecimento das
instituições que zelam pela ordem e tranquilidade social, com destaque para as ações sociais que têm promovido a
1Doc: Propositura MOÇÃO - 010/2025 1/2
integração entre a Polícia Militar e a comunidade local.
Face aos considerandos, APRESENTO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos dos artigos 187,
inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP, o presente MOÇÃO DE
APELO para que o Comando do 14° Batalhão de Polícia Militar do Interior, sediado em Registro, seja
oficiado, com esta manifestação irrestrita de apoio à permanência do Tenente Coronel Marcos Botaro
Xavier no comando do 14° Batalhão de Polícia Militar do Interior, a fim de que ele possa dar
continuidade aos projetos e ações já iniciados, contribuindo de maneira substancial para o
aprimoramento da segurança pública e para o fortalecimento das instituições que zelam pela ordem e
tranquilidade social, com destaque para as ações sociais que têm promovido a integração entre a
Polícia Militar e a comunidade local.
Plenário Vereador Ivo Zanella, 28 de maio de 2025
Milton Ticaca
Vereador
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Milton José Lauriano
Presidente
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