materia nº 16/2025

“Deus Seja Louvado”
Pariquera-Açu, 07 de agosto de 2025. 
Ofício nº 230/2025.
Assunto: Solicitação de retirada e substituição de projeto de lei.
Senhor Presidente,
Venho por meio deste, requerer a retirada e substituição do Projeto de 
Lei nº 016/2025, em virtude da aprovação recente dos projetos de leis 
complementares com a reestruturação administrativa, sendo necessária alterações no 
Plano Plurianual anteriormente protocolado. 
Sendo o que tínhamos para o momento, aproveitamos a oportunidade 
para renovar a Vossa Senhoria nossos protestos de elevada estima e distinta 
consideração.
Atenciosamente,
Wagner Costa
Prefeito
A Sua Excelência o Senhor 
MILTON JOSÉ LAURIANO
Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de 
Pariquera-Açu / SP.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
PARIQUERA-AÇU
Projeto de Lei n.º 016/2025 de 07/08/2025
Plano Plurianual 2026-2029
PPA 2026-2029
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“DEUS SEJA LOUVADO”
MENSAGEM Nº 021, 07 de agosto de 2025.
Excelentíssimos Senhores Presidente e demais Vereadores à Câmara 
Municipal de PARIQUERA-AÇU.
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa egrégia Casa 
Legislativa, de acordo com o que prescreve a Lei Orgânica do Município de 
PARIQUERA-AÇU, o presente Projeto de Lei nº 016/2025 sobre o Plano Plurianual 
do Município de PARIQUERA-AÇU para o quadriênio 2026 a 2029.
A elaboração do Plano Plurianual foi precedida de um amplo debate 
envolvendo todos os órgãos da administração municipal, tendo como norte as 
diretrizes de nosso plano de governo, aprovado nas urnas pela ampla maioria da 
população de PARIQUERA-AÇU, porque contempla o atendimento dos anseios e
desejos de nosso povo.
O Plano proposto está constituído de uma Base Estratégica onde estão 
definidas as Diretrizes sobre as quais iremos pautar nosso trabalho ao longo dos 
próximos anos com o fim de garantir uma cidade mais humana a todos os cidadãos 
e cidadãs na busca pela melhoria da qualidade de vida.
Para facilitar sua execução, o Plano encontra-se dividido em 03 (três) 
eixos: Inclusão Social, Infra-estrutura e Gestão. Estes eixos estão estruturados em 
Programas de Governo, e os programas agrupam-se conforme sua finalidade em: 
finalísticos, de gestão de políticas públicas, de serviços do estado e de apoio 
administrativo.
Assim, apresentamos as Diretrizes, Programas, Objetivos, Indicadores, 
Ações, Metas e Resultados a serem alcançados nos próximos quatro anos de 
Governo, destacando, porém, que este projeto ora encaminhado a Vossas 
Excelências não é uma proposta fechada. Portanto, está aberto a contribuições para 
o aperfeiçoamento dos programas, de forma que possamos melhor atender às 
necessidades da população nas áreas de educação, saúde, assistência social, 
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“DEUS SEJA LOUVADO”
cultura, esporte e lazer, segurança, saneamento, transporte, habitação, urbanismo, 
meio ambiente, geração de trabalho, emprego e renda, turismo, gestão pública e 
fiscal.
Fazem parte do Plano além dos Programas de Governo um rol de 
ações relacionadas a Encargos Especiais do nosso Município.
A presente proposta que encaminhamos para apreciação desta Corte, 
pelas políticas públicas que contém, é uma demonstração do compromisso pela 
qualidade, objetividade e transparência de nosso governo na condução dos destinos 
de PARIQUERA-AÇU rumo a um futuro pautado pelo desenvolvimento e 
prosperidade, com base na inclusão social das camadas mais pobres e o respeito ao 
direito à vida.
Estamos abertos ao diálogo e colocamo-nos à disposição de Vossas 
Excelências para o aprimoramento das propostas contidas neste anteprojeto, de 
modo que a aprovação desta respeitosa Casa transforme este importante 
instrumento de gestão em um plano plenamente executável com a colaboração de 
todos e em benefício de nosso Município.
Atenciosamente,
Wagner Bento da Costa
Prefeito Municipal
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“DEUS SEJA LOUVADO”
PROJETO DE LEI Nº 016/2025
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de 
PARIQUERA-AÇU, para o quadriênio de 2026 a 
2029, e dá outras providências”.
WAGNER BENTO DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE 
PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições legais, FAZ 
SABER que a Câmara Municipal de PARIQUERA-AÇU aprova e ele sanciona e 
promulgo a seguinte lei:
Art. 1° - Fica instituído o Plano Plurianual do Município 
PARIQUERA-AÇU para o período 2026 a 2029, em comprimento ao disposto no art. 
165, inciso I, da Constituição Federal, estabelecendo, de forma regionalizada, os 
programas com seus respectivos objetivos, indicadores, metas físicas e financeiras, 
ações, órgãos responsáveis e formas de financiamento.
Art. 2° - O Plano Plurianual 2026-2029 será executado por meio de 
programas, estruturados em ações orçamentárias (projetos, atividades e operações 
especiais), na forma constituída pelos anexos, constantes desta Lei:
I. FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS 
GOVERNAMENTAIS;
II. DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / 
METAS / CUSTOS;
III. UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO 
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL;
IV. ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E 
EXECUTORAS;
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“DEUS SEJA LOUVADO”
Art. 3° - Os programas constantes desta Lei compreendem os 
objetivos estratégicos da administração pública para o período, 
compatibilizando-se com as diretrizes do plano de Governo 
apresentado à população.
Art. 4° - A programação prevista nesta Lei poderá ser ajustada na 
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nas Leis Orçamentárias 
Anuais (LOA), observadas as metas e prioridades estabelecidas.
Art. 5° - São preceitos orientadores do Plano Plurianual:
I. a necessidade de aparelhar e modernizar a Administração para 
o exercício de uma ação planejada e sistemática em favor do 
desenvolvimento do Município;
II. a necessidade de ajustar as práticas e métodos de gestão aos 
imperativos constitucionais, em especial, àqueles que se 
referem à Política Urbana e a Regularidade das Finanças 
Públicas. 
III. a importância de reconhecer e potencializar a participação da 
população na Gestão dos Recursos, através do 
Orçamento/Planejamento Participativo.
IV. o propósito de recuperar e valorizar os elementos naturais do 
Município, em especial, o sítio de implantação da cidade 
PARIQUERA-AÇU e arredores, tanto por seu significado 
referencial e de formação de identidade da comunidade local, 
quanto por seu apelo turístico e econômico;
V. o propósito de elevar a qualidade da intervenção pública na 
cidade PARIQUERA-AÇU, melhorando, com isso, as condições 
ambientais urbanas e reforçando o apego de seus habitantes e 
sua população flutuante ao seu local de moradia;
VI. a indispensabilidade e o avanço que representam, no plano 
das relações entre Administração e Sociedade, as parcerias da 
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esfera pública com o setor privado para o desenvolvimento de 
ações e programas de interesse da coletividade;
VII. a importância da presença substantiva de PARIQUERA-AÇU 
nos dispositivos de ação e de gestão regionais dos quais 
participa, como fator de integração, de economia de recursos, e 
de aumento da eficácia da esfera pública no âmbito da região a 
que pertence o Município.
Art. 6° - Os objetos e metas da administração para o quadriênio 
2026/2029 serão financiados com os recursos previstos no Anexo I desta Lei.
Art. 7° - O Plano Plurianual da administração pública municipal para 
o quadriênio 2026 a 2029 contempla as despesas de capital e outras delas 
decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada.
Art. 8° - A alteração e a exclusão de programas constantes desta Lei 
ou a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, por meio 
de projeto de lei específico.
Art. 9° - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder por Decreto, 
introduzir modificações no presente plano, desde que respeitados os objetivos e 
metas das ações e programas governamentais constantes nos anexos descritos no 
art. 2°.
Art. 10° - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um 
exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual ou 
sem Lei que autorize sua inclusão.
Art. 11° - O Poder Executivo poderá alterar as metas físicas e fiscais 
estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em 
cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas, e 
a conjuntura do momento.
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Art. 12° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU, 07 de agosto de 2025.
Wagner Bento da Costa
Prefeito Municipal
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“DEUS SEJA LOUVADO”
Anexo I
FONTES DE FINANCIAMENTO 
DOS PROGRAMAS 
GOVERNAMENTAIS
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS 
GOVERNAMENTAIS / METAS / 
CUSTOS
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Anexo III
UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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Anexo IV
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, 
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E 
EXECUTORAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL
CONTABILIDADE
Data: 07/08/2025 15:25:30
Usuário: / 369.***.***-05
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ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Receitas Previstas
Especificação 2026 2027 2028 2029 Total
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 128.368.000,00 0,00 139.272.400,00 0,00 151.015.000,00 0,00 164.548.300,00 0,00 583.203.700,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 21.537.000,00 0,00 23.118.800,00 0,00 25.144.300,00 0,00 27.695.800,00 0,00 97.495.900,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 272.000,00 0,00 293.000,00 0,00 317.000,00 0,00 346.000,00 0,00 1.228.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.601.000,00 0,00 2.802.000,00 0,00 3.053.000,00 0,00 3.329.000,00 0,00 11.785.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 9.000,00 0,00 10.000,00 0,00 11.000,00 0,00 12.000,00 0,00 42.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 103.721.000,00 0,00 112.802.100,00 0,00 122.222.700,00 0,00 132.874.000,00 0,00 471.619.800,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 228.000,00 0,00 246.500,00 0,00 267.000,00 0,00 291.500,00 0,00 1.033.000,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 128.368.000,00 0,00 139.272.400,00 0,00 151.015.000,00 0,00 164.548.300,00 0,00 583.203.700,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 8.022.000,00 0,00 9.860.000,00 0,00 10.320.000,00 0,00 10.070.000,00 0,00 38.272.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 8.022.000,00 0,00 9.860.000,00 0,00 10.320.000,00 0,00 10.070.000,00 0,00 38.272.000,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 12.890.000,00 0,00 14.132.400,00 0,00 15.335.000,00 0,00 16.618.300,00 0,00 58.975.700,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 12.890.000,00 0,00 14.132.400,00 0,00 15.335.000,00 0,00 16.618.300,00 0,00 58.975.700,00
TOTAL DAS DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES 12.890.000,00 0,00 14.132.400,00 0,00 15.335.000,00 0,00 16.618.300,00 0,00 58.975.700,00
TOTAL DAS RECEITAS 123.500.000,00 0,00 135.000.000,00 0,00 146.000.000,00 0,00 158.000.000,00 0,00 562.500.000,00
(Página: 1 / 1)
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CONTABILIDADE
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
PROGRAMA: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.03
OBJETIVO:
REDUÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA:
HONRAR COM OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PERCENTUAL 100,00 100,00
%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS 100,00 100,00 100,00 100,00
%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 3.723.000,00
(Página: 1 / 23)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL
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Data: 07/08/2025 15:27:03
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.17.00
OBJETIVO:
PROMOVER AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, IMPLEMENTANDO OS PROGRAMAS DE SAÚDE
FEDERAIS E ESTADUAIS, ADEQUANDO ÀS ÁREAS E MICROÁREAS DE ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA
FAMÍLIA. CONSTRUINDO, REFORMANDO E AMPLIANDO AS UNIDADES DE SAÚDE, EQUIPANDO AS
DEPENDÊNCIAS, AUMENTANDO E RENOVANDO A FROTA DE VEÍCULOS, IMPLEMENTANDO O QUADRO DE
PESSOAL CONFORME DEMANDAS E MANTENDO AS ATIVIDADES DE TODA ESTRUTURA DE SAÚDE
EXISTENTE NO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
APRIMORAR O GERENCIAMENTO E O ATENDIMENTO DAS REDES BÁSICAS E ESPECIALIZADAS, E DAS
POLÍTICAS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO EM SAÚDE.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PERCENTUAL 100,00 100,00
%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS 100,00 100,00 100,00 100,00
%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 121.406.500,00
(Página: 2 / 23)
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DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL
CONTABILIDADE
Data: 07/08/2025 15:27:03
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
PROGRAMA: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.17.00
OBJETIVO:
PROMOVER E APRIMORAR AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA:
PROMOVER A INTEGRIDADE DO SERVIÇO DE SAÚDE, UTILIZANDO-SE DA UNIVERSALIDADE E EQUIDADE NO
APRIMORAMENTO, GERENCIAMENTO E ATENDIMENTO DAS REDES BÁSICAS E ESPECIALIZADAS DE SAÚDE,
OFERTANDO UM SERVIÇO DIGNO, COM POLÍTICAS DE SAÚDE SUSTENTÁVEL, RESPEITANDO OS MARCOS
LEGAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PERCENTUAL 100,00 100,00
%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS 100,00 100,00 100,00 100,00
%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1.400.000,00
(Página: 3 / 23)
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CONTABILIDADE
Data: 07/08/2025 15:27:03
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
PROGRAMA: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.17.00
OBJETIVO:
PROMOVER E APRIMORAR AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA:
APRIMORAR O GERENCIAMENTO E O ATENDIMENTO DAS REDES BÁSICAS E ESPECIALIZADAS, E DAS
POLÍTICAS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO EM SAÚDE.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PERCENTUAL 100,00 100,00
%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS 100,00 100,00 100,00 100,00
%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 4.811.000,00
(Página: 4 / 23)
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Data: 07/08/2025 15:27:03
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
PROGRAMA: SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.25.00
OBJETIVO:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INCLUINDO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, E MANEJO ADEQUADO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E PROTEGER O MEIO
AMBIENTE.
JUSTIFICATIVA:
O SANEAMENTO BÁSICO É UM DIREITO FUNDAMENTAL QUE IMPACTA DIRETAMENTE A SAÚDE PÚBLICA E O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. O TRATAMENTO EFICIENTE DE ÁGUAS RESIDUAIS E O MANEJO
ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SÃO ESSENCIAIS PARA PRESERVAR OS RECURSOS HIDRÍCOS E
MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS. INVESTIR EM SANEAMENTO PROMOVE UM AMBIENTE MAIS
SAUDÁVEL PARA TODOS E MELHORA AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DA POPULAÇÃO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PERCENTUAL 100,00 100,00
%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS 100,00 100,00 100,00 100,00
%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 260.000,00
(Página: 5 / 23)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL
CONTABILIDADE
Data: 07/08/2025 15:27:03
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Sistema CECAM
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
PROGRAMA: MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.24.00
OBJETIVO:
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAR AÇÕES INTEGRADAS PARA A REVITALIZAÇÃO E
MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS SUSTENTÁVEIS POR MEIO DE AÇÕES QUE AMPLIEM O
ACESSO À INFRAESTRUTURA BÁSICA, MELHOREM A MOBILIDADE, PROMOVENDO ACESSIBILIDADE,
SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA TODA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
INVESTIR NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR UM
AMBIENTE SAUDÁVEL E SEGURO PARA A POPULAÇÃO. CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO
PÚBLICO E PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PERCENTUAL 100,00 100,00
%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS 100,00 100,00 100,00 100,00
%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 106.660.500,00
(Página: 6 / 23)
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
OBJETIVO:
GARANTIR O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA E O FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS
ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS.
JUSTIFICATIVA:
NECESSIDADE DE CRIAR CONDIÇÕES PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS,
PROPORCIONAR AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO, E APERFEIÇOAR O
CONTROLE INTERNO E EXTERNO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
APOIO NO ATENDIMENTO DAS PERCENTUAL 100,00 100,00
DEMANDAS %
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
APOIO NO ATENDIMENTO DAS 100,00 100,00 100,00 100,00
DEMANDAS %
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 10.921.900,00
(Página: 7 / 23)
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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PROGRAMA: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
OBJETIVO:
GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, ADEQUANDO OS ESPAÇOS E GARANTINDO O ACESSO
AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, BEM COMO A CONSERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS E
DOCUMENTOS PÚBLICOS.
JUSTIFICATIVA:
NECESSIDADE DE MELHORAR A ACOMODAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, VEREADORES E MUNÍCIPES,
ATENDENDO À LEGISLAÇÃO QUANTO À ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GARANTIR A
CONSERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS E DOCUMENTOS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE METRO QUADRADO (M²) 0,00 75,00
AMPLIAÇÃO COZINHA E METRO QUADRADO (M²) 0,00 20,00
GARAGEM
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO UNIDADE 1,00 1,00
CONSTRUÇÃO DA FACHADA DO METRO QUADRADO (M²) 0,00 50,00
PRÉDIO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE 75,00 0,00 0,00 0,00
AMPLIAÇÃO COZINHA E 20,00 0,00 0,00 0,00
GARAGEM
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO 1,00 0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO DA FACHADA DO 0,00 50,00 0,00 0,00
PRÉDIO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 580.000,00
(Página: 8 / 23)
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CHEFIA DO EXECUTIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.00
OBJETIVO:
ASSEGURAR A EFICIÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO,
PROMOVENDO A TRANSPARÊNCIA E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM ÀS
NECESSIDADES DA COMUNIDADE.
JUSTIFICATIVA:
A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DESSE SETOR SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR A
EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, A FLUIDEZ DA COMUNICAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E A
EFETIVIDADE DAS AÇÕES DO EXECUTIVO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PERCENTUAL 0,00 100,00
%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS 100,00 100,00 100,00 100,00
%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 14.811.000,00
(Página: 9 / 23)
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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PROGRAMA: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.17.00
OBJETIVO:
GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL E EQUITATIVO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E SEGUROS PARA OS
USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE, PROMOVENDO A MELHORIA DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
VISA GARANTIR QUE OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE TENHAM ACESSO UNIVERSAL E EQUITATIVO A
MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E SEGUROS, PROMOVENDO A MELHORIA DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA
DA POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ADEQUADA PODE REDUZIR A NECESSIDADE
DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES, MELHORAR A ADESÃO AO TRATAMENTO E REDUZIR A MORBIDADE E
MORTALIDADE ASSOCIADAS A DOENÇAS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PERCENTUAL 0,00 100,00
%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS 100,00 100,00 100,00 100,00
%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 7.441.000,00
(Página: 10 / 23)
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.14.00
OBJETIVO:
MANTER OS SERVIÇOS DE APOIO E GARANTIR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, A FIM DE ENTREGAR SERVIÇOS PÚBLICOS COM QUALIDADE E
TRANSPARÊNCIA.
JUSTIFICATIVA:
INVESTIR NA GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA PERMITE OTIMIZAR RECURSOS, PROMOVER
TRANSPARÊNCIA, MELHORAR OS PROCESSOS INTERNOS E FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL
DO MUNICÍPIO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PERCENTUAL 0,00 100,00
%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS 100,00 100,00 100,00 100,00
%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 34.461.400,00
(Página: 11 / 23)
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.15.01
OBJETIVO:
ASSEGURAR O SUPORTE JURÍDICO NECESSÁRIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVENDO A
LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO E A ORIENTAÇÃO
TÉCNICA AOS ÓRGÃOS DA GESTÃO PÚBLICA.
JUSTIFICATIVA:
A ATUAÇÃO JURÍDICA EFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A LEGALIDADE, A SEGURANÇA E A
EFETIVIDADE DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PERCENTUAL 0,00 100,00
%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS 100,00 100,00 100,00 100,00
%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1.521.000,00
(Página: 12 / 23)
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECON. E INOVAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.16.01
OBJETIVO:
MANTER E DESENVOLVER AÇÕES QUE FORTALEÇAM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O
EMPREENDEDORISMO E A INOVAÇÃO, A FIM DE PREPARAR O MUNICÍPIO PARA AÇÕES QUE VISEM O SEU
PLENO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
JUSTIFICATIVA:
A GESTÃO ESTRATÉGICA VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO E À INOVAÇÃO É ESSENCIAL PARA CRIAR UM
AMBIENTE DE FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LOCAIS, INCENTIVAR O USO DE TECNOLOGIAS E
PROMOVER A DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PERCENTUAL 0,00 100,00
%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS 100,00 100,00 100,00 100,00
%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 2.118.000,00
(Página: 13 / 23)
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.18.00
OBJETIVO:
GARANTIR A GESTÃO EFICIENTE E A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
ASSEGURANDO CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA A OFERTA DE UMA
EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE.
JUSTIFICATIVA:
INVESTIR NA GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO SIGNIFICA GARANTIR QUE AS ESCOLAS OFEREÇAM
UM AMBIENTE SEGURO, ACOLHEDOR E PROPÍCIO AO APRENDIZADO. ISSO INCLUI A FORMAÇÃO CONTÍNUA
DOS PROFESSORES, A ATUALIZAÇÃO DAS METODOLOGIAS DE ENSINO E A IMPLEMENTAÇÃO DE
TECNOLOGIAS QUE POSSAM ENRIQUECER O PROCESSO EDUCATIVO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PERCENTUAL 0,00 100,00
%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS 100,00 100,00 100,00 100,00
%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 167.410.700,00
(Página: 14 / 23)
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.19.00
OBJETIVO:
PROMOVER A MANUTENÇÃO E O FORTALECIMENTO DA CULTURA, GARANTINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO
A MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DIVERSAS, PRESERVANDO TRADIÇÕES, INCENTIVANDO A
PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL E REGIONAL, E FOMENTANDO A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM
ATIVIDADES QUE REFORCEM A IDENTIDADE, A MEMÓRIA E OS VALORES COLETIVOS.
JUSTIFICATIVA:
A CULTURA DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E
ECONÔMICO DE UMA COMUNIDADE. SUA MANUTENÇÃO É ESSENCIAL PARA PRESERVAR A MEMÓRIA E AS
TRADIÇÕES QUE FORMAM A IDENTIDADE DE UM POVO, ALÉM DE ESTIMULAR A CRIATIVIDADE E A
CIDADANIA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PERCENTUAL 0,00 100,00
%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS 100,00 100,00 100,00 100,00
%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 7.880.000,00
(Página: 15 / 23)
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
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PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.20.00
OBJETIVO:
PROMOVER AS AÇÕES DA ÁREA SOCIAL NO MUNICÍPIO, ADQUIRINDO VEÍCULO, CONSTRUINDO, EDIFICANDO
ESPAÇOS PARA MELHOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E PELA NECESSIDADE DE GARANTIR
DIREITOS BÁSICOS E PROTEÇÃO SOCIAL A TODOS OS CIDADÃOS, ESPECIALMENTE AQUELES EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE SOCIAL. ESSA POLÍTICA PÚBLICA, ORGANIZADA ATRAVÉS DO SUAS (SISTEMA ÚNICO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), VISA O ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A GARANTIA DOS MÍNIMOS SOCIAIS E O
ATENDIMENTO A CONTINGÊNCIAS SOCIAIS. A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO ATUA COMO UM
SUPORTE PARA INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E COMUNIDADES, OFERECENDO SERVIÇOS, BENEFÍCIOS,
PROGRAMAS E PROJETOS QUE VISAM A INCLUSÃO SOCIAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
JUSTIFICATIVA:
A GESTÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A
CONTINUIDADE E A EFETIVIDADE DAS AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA, REDUÇÃO
DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. ESSE
PROGRAMA CUMPRE UM PAPEL ESTRATÉGICO NA PROTEÇÃO SOCIAL, ASSEGURANDO O ACESSO A
DIREITOS BÁSICOS COMO ALIMENTAÇÃO, MORADIA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PERCENTUAL 0,00 100,00
%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS 100,00 100,00 100,00 100,00
%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 27.471.000,00
(Página: 16 / 23)
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.21.00
OBJETIVO:
PROMOVER A GESTÃO E A MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL,
VALORIZANDO OS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO, ALINHADOS AOS
OBJETIVOS PREVISTOS NO PDTUR - PLANO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO.
JUSTIFICATIVA:
A GESTÃO EFICIENTE DESSA ÁREA PERMITE ESTRUTURAR E DIVULGAR OS ATRATIVOS LOCAIS E APOIAR
EVENTOS CULTURAIS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PERCENTUAL 0,00 100,00
%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS 100,00 100,00 100,00 100,00
%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 2.293.000,00
(Página: 17 / 23)
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Data: 07/08/2025 15:27:03
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0024
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.22.00
OBJETIVO:
GARANTIR A GESTÃO, MANUTENÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO,
PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
O ESPORTE DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR E INCLUSÃO
SOCIAL.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PERCENTUAL 0,00 100,00
%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS 100,00 100,00 100,00 100,00
%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 6.792.000,00
(Página: 18 / 23)
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Data: 07/08/2025 15:27:03
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.23.00
OBJETIVO:
APOIAR E DESENVOLVER A ATIVIDADE AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA GESTÃO EFICAZ E DA
MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA.
JUSTIFICATIVA:
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AS ASSOCIAÇÕES DOS PRODUTORES RURAIS, COM APOIO
A AGROECOLOGIA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PERCENTUAL 0,00 100,00
%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS 100,00 100,00 100,00 100,00
%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 3.189.000,00
(Página: 19 / 23)
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CONTABILIDADE
Data: 07/08/2025 15:27:03
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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PROGRAMA: GESTÃO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.25.00
OBJETIVO:
PROMOVER E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS
RECURSOS NATURAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA:
EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, DANDO SUPORTE PARA FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO
AMBIENTAL, GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MANTER BOA A
OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, APOIO A COLETA SELETIVA, APOIO A COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÃO DE
CATADORES. RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, EXECUTAR PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE
ÁREAS DEGRADADAS (APPS, NASCESTES, MATAS CILIARES); FAZER PLANTIOS DE MUDAS NATIVAS,
DESENVOLVER AÇÕES DE COMBATE À EROSÃO E ENCHENTES. EDUCAÇÃO AMBIENTAL, OFICINAS,
PALESTRAS E CAMPANHAS EM ESCOLAS E COMUNIDADES; CRIAÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E AÇÕES
EM DATAS COMEMORATIVAS (COMO DIA DA ÁRVORE, DIA DO MEIO AMBIENTE, ETC).
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PERCENTUAL 0,00 100,00
%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS 100,00 100,00 100,00 100,00
%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 13.282.000,00
(Página: 20 / 23)
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0027
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.26.00
OBJETIVO:
PROMOVER A GESTÃO EFICIENTE DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL,
POR MEIO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO, CONTROLE, MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E FORTALECIMENTO
DA RECEITA PRÓPRIA.
JUSTIFICATIVA:
ASSEGURAR O USO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS PÚBLICOS E GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO
FINANCEIRA.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PERCENTUAL 0,00 100,00
%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS 100,00 100,00 100,00 100,00
%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 15.054.000,00
(Página: 21 / 23)
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0028
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.27.00
OBJETIVO:
FORTALECER A CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA GESTÃO E
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES QUE ASSEGUREM O ACOMPANHAMENTO, A AVALIAÇÃO E A EFETIVIDADE DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS.
JUSTIFICATIVA:
PLANEJAR, ORIENTAR, GERENCIAR E IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES LIGADAS AO PLANEJAMENTO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PERCENTUAL 0,00 100,00
%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS 100,00 100,00 100,00 100,00
%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 4.313.000,00
(Página: 22 / 23)
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 99.99.00
OBJETIVO:
ESTABELECER UM FUNDO DE RESERVA DESTINADO A COBRIR DESPESAS INESPERADAS E EMERGENCIAIS,
GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E A ESTABILIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
A RESERVA DE CONTINGÊNCIA É UMA EXIGÊNCIA LEGAL PREVISTA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL,
DESTINADA A ASSEGURAR RECURSOS QUE PODERÃO SER UTILIZADOS PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS, DE PASSIVOS CONTINGENTES E DE OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2026 2027 2028 2029
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 4.700.000,00
(Página: 23 / 23)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015
AÇÕES
PROJETOS: REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS PARIQUERA￾AÇU
CÓDIGO DE PROJETOS: 1040
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 439.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100.000,00 106.000,00 113.000,00 120.000,00
(Página: 1 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015
AÇÕES
ATIVIDADES: DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2035
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 132.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
(Página: 2 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2058
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 7.710.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
1.481.000,00 1.752.000,00 2.033.000,00 2.444.000,00
(Página: 3 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.01
FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 06
SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 182
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2005
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 900.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
203.000,00 217.000,00 232.000,00 248.000,00
(Página: 4 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.02
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015
AÇÕES
PROJETOS: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DE PROJETOS: 1067
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 0,00 0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 1.300.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
1.200.000,00 100.000,00 0,00 0,00
(Página: 5 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.02
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2020
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 1.256.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
300.000,00 435.000,00 284.000,00 237.000,00
(Página: 6 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.03
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2059
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 3.074.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
688.000,00 760.000,00 797.000,00 829.000,00
(Página: 7 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.03
FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28
SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 843
PROGRAMA: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000
AÇÕES
OPERAÇÕES ESPECIAIS: PRECATÓRIOS
CÓDIGO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS: 0001
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 3.043.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
580.000,00 1.015.000,00 752.000,00 696.000,00
(Página: 8 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.03
FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28
SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 846
PROGRAMA: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000
AÇÕES
OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS: 0002
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 680.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
150.000,00 160.000,00 180.000,00 190.000,00
(Página: 9 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.14.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
AÇÕES
PROJETOS: CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL
CÓDIGO DE PROJETOS: 1068
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 6.600.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
1.500.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00
(Página: 10 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.14.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
AÇÕES
PROJETOS: DESAPROPRIAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE
EVENTOS
CÓDIGO DE PROJETOS: 1069
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 500.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
500.000,00 0,00 0,00 0,00
(Página: 11 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.14.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
AÇÕES
PROJETOS: DESAPROPRIAÇÃO BR - NOVO DISTRITO INDUSTRIAL
CÓDIGO DE PROJETOS: 1070
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 2.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
2.000.000,00 0,00 0,00 0,00
(Página: 12 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.14.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
AÇÕES
ATIVIDADES: DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2035
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 70.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00
(Página: 13 / 79)
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AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.14.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2060
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 25.291.400,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
5.157.000,00 6.651.400,00 6.476.000,00 7.007.000,00
(Página: 14 / 79)
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.15.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
JURÍDICOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2061
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 1.521.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
340.000,00 367.000,00 392.000,00 422.000,00
(Página: 15 / 79)
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECON. E INOVAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.16.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2062
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 2.118.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
475.000,00 510.000,00 547.000,00 586.000,00
(Página: 16 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.17.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
AÇÕES
PROJETOS: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE
CÓDIGO DE PROJETOS: 1033
META FÍSICA: ATENDIMENTO DA DEMANDA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 657.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
150.000,00 159.000,00 169.000,00 179.000,00
(Página: 17 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.17.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
AÇÕES
PROJETOS: DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
CÓDIGO DE PROJETOS: 1046
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 2.163.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
2.163.000,00 0,00 0,00 0,00
(Página: 18 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.17.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 55.383.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
10.691.000,00 14.025.500,00 14.981.000,00 15.686.000,00
(Página: 19 / 79)
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.17.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO PSF
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2010
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 46.574.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
10.398.000,00 11.178.000,00 12.069.000,00 12.929.000,00
(Página: 20 / 79)
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MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.17.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
AÇÕES
ATIVIDADES: DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2035
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 117.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
27.000,00 28.000,00 30.000,00 32.000,00
(Página: 21 / 79)
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UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.17.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E
REABILITAÇÃO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2063
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 4.156.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
719.500,00 969.000,00 1.169.000,00 1.299.000,00
(Página: 22 / 79)
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UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.17.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2064
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 4.752.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
948.000,00 1.134.000,00 1.285.000,00 1.385.000,00
(Página: 23 / 79)
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UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.17.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2065
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 7.603.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
1.678.500,00 1.828.000,00 1.976.000,00 2.121.000,00
(Página: 24 / 79)
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.17.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 302
PROGRAMA: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2039
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 1.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
(Página: 25 / 79)
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.17.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 303
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2055
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 7.441.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
1.296.000,00 1.680.000,00 2.055.000,00 2.410.000,00
(Página: 26 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.17.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 304
PROGRAMA: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2056
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 2.338.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
466.000,00 570.000,00 616.000,00 686.000,00
(Página: 27 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.17.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 305
PROGRAMA: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2057
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 2.473.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
521.000,00 563.000,00 679.000,00 710.000,00
(Página: 28 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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UNIDADE EXECUTORA: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.18.01
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2011
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 7.881.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
1.760.000,00 1.903.000,00 2.029.000,00 2.189.000,00
(Página: 29 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.18.02
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
AÇÕES
PROJETOS: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DE PROJETOS: 1064
META FÍSICA: ATENDIMENTO DA DEMANDA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
2,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 500.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
500.000,00 0,00 0,00 0,00
(Página: 30 / 79)
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.18.02
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2013
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 42.183.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
9.620.000,00 10.033.000,00 10.802.000,00 11.728.000,00
(Página: 31 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.18.02
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
AÇÕES
ATIVIDADES: DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2035
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 77.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
12.000,00 15.000,00 20.000,00 30.000,00
(Página: 32 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.18.02
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2052
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 28.547.700,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
5.031.000,00 6.859.000,00 7.356.700,00 9.301.000,00
(Página: 33 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.18.02
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
EDUCAÇÃO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2066
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 5.970.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
1.083.000,00 1.440.000,00 1.665.000,00 1.782.000,00
(Página: 34 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.18.03
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
AÇÕES
PROJETOS: CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL
CÓDIGO DE PROJETOS: 1048
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 928.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
928.000,00 0,00 0,00 0,00
(Página: 35 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.18.03
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2053
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 4.307.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
770.000,00 936.000,00 1.166.000,00 1.435.000,00
(Página: 36 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.18.04
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 368
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2067
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 77.017.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
17.150.000,00 18.396.000,00 19.852.000,00 21.619.000,00
(Página: 37 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.19.01
FUNÇÃO: CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13
SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
AÇÕES
ATIVIDADES: DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2035
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
(Página: 38 / 79)
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AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.19.01
FUNÇÃO: CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13
SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2068
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 7.860.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
1.691.000,00 1.785.000,00 2.056.000,00 2.328.000,00
(Página: 39 / 79)
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AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.20.01
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2016
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 1.366.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
288.000,00 307.000,00 352.000,00 419.000,00
(Página: 40 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.20.02
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2069
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 1.963.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
430.000,00 472.000,00 506.000,00 555.000,00
(Página: 41 / 79)
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.20.03
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS SÓCIO ASSISTÊNCIAIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 245
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2018
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 12.325.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
2.591.000,00 2.853.000,00 3.237.000,00 3.644.000,00
(Página: 42 / 79)
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.20.03
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS SÓCIO ASSISTÊNCIAIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 245
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO CRAS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2019
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 5.986.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
1.303.000,00 1.389.000,00 1.557.000,00 1.737.000,00
(Página: 43 / 79)
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AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.20.03
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS SÓCIO ASSISTÊNCIAIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 245
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
AÇÕES
ATIVIDADES: DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2035
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 52.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
10.000,00 11.000,00 15.000,00 16.000,00
(Página: 44 / 79)
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.20.03
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS SÓCIO ASSISTÊNCIAIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 245
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO ABRIGO DO MENOR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2049
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 4.570.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
1.041.000,00 1.106.000,00 1.175.000,00 1.248.000,00
(Página: 45 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.20.04
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 241
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
AÇÕES
PROJETOS: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA PARA O
IDOSO
CÓDIGO DE PROJETOS: 1050
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 789.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
180.000,00 191.000,00 203.000,00 215.000,00
(Página: 46 / 79)
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.20.04
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 241
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2070
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 420.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
95.000,00 101.000,00 108.000,00 116.000,00
(Página: 47 / 79)
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.21.01
FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 23
SUBFUNÇÃO: TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2071
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 2.293.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
457.000,00 606.000,00 628.000,00 602.000,00
(Página: 48 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.22.01
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0024
AÇÕES
PROJETOS: CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS
ESPORTIVAS
CÓDIGO DE PROJETOS: 1045
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 355.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
80.000,00 85.000,00 90.000,00 100.000,00
(Página: 49 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.22.01
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0024
AÇÕES
ATIVIDADES: DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2035
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 34.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
8.000,00 8.000,00 9.000,00 9.000,00
(Página: 50 / 79)
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.22.01
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0024
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
E LAZER
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2072
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 6.403.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
1.539.000,00 1.540.000,00 1.605.000,00 1.719.000,00
(Página: 51 / 79)
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.23.01
FUNÇÃO: AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 20
SUBFUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 606
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0025
AÇÕES
ATIVIDADES: DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2035
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
(Página: 52 / 79)
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.23.01
FUNÇÃO: AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 20
SUBFUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 606
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0025
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2073
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 3.169.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
800.000,00 741.000,00 810.000,00 818.000,00
(Página: 53 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.24.01
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
AÇÕES
PROJETOS: CONSTRUÇÃO DE PONTE E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
CÓDIGO DE PROJETOS: 1039
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 3.145.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
800.000,00 1.030.000,00 985.000,00 330.000,00
(Página: 54 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.24.01
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
AÇÕES
PROJETOS: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
CÓDIGO DE PROJETOS: 1052
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 1.200.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
150.000,00 500.000,00 500.000,00 50.000,00
(Página: 55 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.24.01
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
AÇÕES
PROJETOS: OBRAS DE ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE EM PRÓPRIOS
MUNICIPAIS
CÓDIGO DE PROJETOS: 1053
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 600.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
200.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00
(Página: 56 / 79)
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AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.24.01
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
AÇÕES
PROJETOS: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
RODOVIÁRIOS
CÓDIGO DE PROJETOS: 1055
META FÍSICA: ATENDIMENTO DA DEMANDA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 4.570.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
950.000,00 1.020.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00
(Página: 57 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.24.01
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
AÇÕES
PROJETOS: CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO NA ZONA
RURAL
CÓDIGO DE PROJETOS: 1056
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 1.150.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
250.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
(Página: 58 / 79)
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CONTABILIDADE
Data: 07/08/2025 15:27:32
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.24.01
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
AÇÕES
ATIVIDADES: DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2035
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 82.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
20.000,00 20.000,00 20.000,00 22.000,00
(Página: 59 / 79)
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DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL
CONTABILIDADE
Data: 07/08/2025 15:27:32
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.24.01
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2074
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 39.161.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
8.009.000,00 8.853.500,00 10.558.000,00 11.741.000,00
(Página: 60 / 79)
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DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL
CONTABILIDADE
Data: 07/08/2025 15:27:32
Usuário: / 369.***.***-05
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.24.01
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA: MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
AÇÕES
PROJETOS: OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DE PROJETOS: 1058
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 31.800.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
4.800.000,00 8.500.000,00 9.000.000,00 9.500.000,00
(Página: 61 / 79)
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DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL
CONTABILIDADE
Data: 07/08/2025 15:27:32
Usuário: / 369.***.***-05
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.24.01
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA: MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2037
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 5.630.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
950.000,00 1.180.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00
(Página: 62 / 79)
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DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL
CONTABILIDADE
Data: 07/08/2025 15:27:32
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AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.24.01
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA: MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO E
TRANSPORTES
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2075
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 2.508.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
622.000,00 524.000,00 640.000,00 722.000,00
(Página: 63 / 79)
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.24.01
FUNÇÃO: HABITAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 16
SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 482
PROGRAMA: MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
AÇÕES
PROJETOS: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
CÓDIGO DE PROJETOS: 1054
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 460.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.24.01
FUNÇÃO: AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 20
SUBFUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 606
PROGRAMA: MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E CONSERVAÇÃO DE
ESTRADAS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2029
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 16.354.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
3.146.000,00 3.799.000,00 4.311.000,00 5.098.000,00
(Página: 65 / 79)
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.25.01
FUNÇÃO: SANEAMENTO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 17
SUBFUNÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 511
PROGRAMA: SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
AÇÕES
PROJETOS: OBRAS DE SANEAMENTO RURAL
CÓDIGO DE PROJETOS: 1059
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 260.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00
(Página: 66 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.25.01
FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18
SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 541
PROGRAMA: GESTÃO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026
AÇÕES
PROJETOS: LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE RIOS
CÓDIGO DE PROJETOS: 1057
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 540.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
120.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00
(Página: 67 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.25.01
FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18
SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 541
PROGRAMA: GESTÃO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026
AÇÕES
PROJETOS: MELHORIAS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CÓDIGO DE PROJETOS: 1071
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 1.260.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
410.000,00 450.000,00 250.000,00 150.000,00
(Página: 68 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.25.01
FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18
SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 541
PROGRAMA: GESTÃO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0026
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2076
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 11.482.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
2.884.000,00 2.876.000,00 2.843.000,00 2.879.000,00
(Página: 69 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.26.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0027
AÇÕES
ATIVIDADES: DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2035
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 22.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
4.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00
(Página: 70 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.26.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0027
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2077
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 15.032.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
3.138.000,00 3.628.000,00 3.963.000,00 4.303.000,00
(Página: 71 / 79)
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AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.27.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 121
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0028
AÇÕES
ATIVIDADES: DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2035
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 16.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
(Página: 72 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.27.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 121
PROGRAMA: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0028
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2078
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 4.297.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
1.532.000,00 776.000,00 956.000,00 1.033.000,00
(Página: 73 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.01
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS E
ADMINISTRATIVOS CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
AÇÕES
PROJETOS: ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA E
REENQUADRAMENTO
CÓDIGO DE PROJETOS: 1029
META FÍSICA: APOIO NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 125.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
125.000,00 0,00 0,00 0,00
(Página: 74 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.01
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS E
ADMINISTRATIVOS CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2031
META FÍSICA: APOIO NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 10.676.900,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
2.386.000,00 2.625.600,00 2.765.300,00 2.900.000,00
(Página: 75 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.01
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS E
ADMINISTRATIVOS CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
AÇÕES
ATIVIDADES: DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2032
META FÍSICA: APOIO NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 120.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
(Página: 76 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.01
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
AÇÕES
PROJETOS: MELHORIA DAS INSTALAÇÕES
CÓDIGO DE PROJETOS: 1030
META FÍSICA: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA: METRO QUADRADO (M²)
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
95,00 50,00 0,00 0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 380.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
165.000,00 215.000,00 0,00 0,00
(Página: 77 / 79)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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UNIDADE EXECUTORA: CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.01
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
AÇÕES
PROJETOS: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
CÓDIGO DE PROJETOS: 1072
META FÍSICA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
1,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
200.000,00 0,00 0,00 0,00
(Página: 78 / 79)
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CONTABILIDADE
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
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UNIDADE EXECUTORA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 99.99.99
FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 99
SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 999
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 9999
AÇÕES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA: 9999
META FÍSICA: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS %
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 4.700.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
950.000,00 1.150.000,00 1.250.000,00 1.350.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL
CONTABILIDADE
Data: 07/08/2025 15:33:49
Usuário: / 369.***.***-05
Sistema CECAM
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
CÓDIGO DENOMINAÇÃO
00.00.00 .
01.00.00 PODER EXECUTIVO
01.01.00 CHEFIA DO EXECUTIVO
01.01.01 GABINETE DO PREFEITO
01.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
01.01.03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
01.14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01.14.01
01.15.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
01.15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
01.16.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECON. E INOVAÇ
01.16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECON. E INOVAÇ
01.17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01.17.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
01.18.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01.18.01 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
01.18.02 ENSINO FUNDAMENTAL
01.18.03 ENSINO INFANTIL
01.18.04 FUNDEB
01.19.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
01.19.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
01.20.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL
01.20.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL
01.20.02 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES
01.20.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01.20.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
01.21.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
01.21.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
01.22.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
01.22.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
01.23.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
01.23.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
01.24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLI
01.24.01
01.25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
01.25.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
01.26.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
01.26.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
01.27.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
01.27.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.00.00 CAMARA MUNICIPAL
02.01.00 CAMARA MUNICIPAL
02.01.01 CAMARA MUNICIPAL
99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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