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materia nº 3/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3 / 2017
Date 2017-01-13
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id564

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2017-09-04 ❌ Rejeitado PROJETO DE LEI REJEITADO EM PLENÁRIO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2017.
2017-09-04 ▣ Incluso na Ordem do Dia PROJETO DE LEI INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
2017-06-05 ▢ Aguardando a inclusão na Ordem do Dia OFÍCIO N.294/17 SOLICITANDO CANCELAMENTO DO PROTOCOLO E A DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO 281/2017, REFERENTE A PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI 3/2017, REITERA O OFÍCIO 210/2017 O QUAL SOLICITA QUE REALIZE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
2017-06-01 Proposição retirada pelo autor OFÍCIO N.281/2017 - SOLICITA A RETIRADO DO PROJETO DE LEI 3/2017
2017-01-30 Proposição retirada da Ordem do Dia. U PEDIDO DE ADIAMENTO DE 15 DIAS, PARA MELHOR ANÁLISE.
2017-01-30 ▣ Incluso na Ordem do Dia U PROJETO DE LEI INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
2017-01-23 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça U Parecer favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação.
2017-01-17 Aguardando emissão de parecer da comissão PROJETO DE LEI AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
2017-01-16 Proposição distribuída às comissões LEITURA DO PROJETO DE LEI E ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:39:15.149293-03:00 Reprovado 4 4 0

Documents (1)

texto original #

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Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu
ESTADO DE SÃO-PAULO
RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11930-000 - e-mail prefeitura gabinete(Dyahoo.com br
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MENSAGEM Nº 003 DE 10 DE JANEIRO DE 2017. cd pe ;
PROTOCOLO ao j
ecebiuo em: O! Ê á)
Senhor Presidente, Horário
Nobres Vereadores. ás
Encaminhamos a Vossa Excelência, o incluso Projeto de Lei nº 03/2017
que dispõe sobre denominação do Centro Comunitário de Pariquera-Açu e dá outras
providências.
O homenageado é natural de Cajati/SP, nascido no ano de 1937, foi
funcionário público do D.E.R de Pariquera-Açu, desde 1959.
Em 1960, casou-se com a senhora Anazita Silva Pinto, natural de
Iguape/SP, com a qual teve oito filhos.
No ano de 1976, ele e sua família decidiram mudar para a cidade de
Pariquera-Açu, buscando aqui no Município uma educação de qualidade para os filhos.
Homem humilde, trabalhador e dedicado à família, criou e educou seus
oito filhos com dignidade e sabedoria.
Passaram-se os anos e já com seus filhos crescidos, o senhor José
Muniz Pinto e seu filho mais velho, deram início à realização de um grande sonho. Compraram
um terreno e construíram um pequeno mercado, que ano e ano foi crescendo, tornando-se hoje
um dos maiores Supermercados de Pariquera-Açu, gerando empregos e renda a muitos
moradores do Município e, oferecendo aos seus clientes produtos de qualidade e excelência no
atendimento.
No ano de 2010, veio a falecer decorrente de um câncer, deixando
esposa e filhos, mas partiu dessa vida com o dever cumprido e certo de que sua missão aqui na
terra tinha terminado.
Isto posto, aguardamos analise de presente projeto de lei por Vossa
Excelências.
Prefeitura Municipal de Parjfuerá- 10 de Janeiro de 2017.
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arquivar
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« Cópia 308
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À Sua Excelência o Senhor : pra Legisiativa ce
Paulo Roberto Mendes . adade
Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de + ho Dra dê O
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“Deus Seja Louvado”
Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu
ESTADO DE SÃO-PAULO
RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11930-000 - e-mail prefeitura gabinete(Dyahoo.com.br
PROJETO DE LEI Nº 03/2017
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO
COMUNITÁRIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
JOSE CARLOS SILVA PINTO, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais FAZ SABER que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte LEI:
Artigo 1º - Fica denominado “CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ
MUNIZ PINTO” o centro comunitário de Pariquera-Açu, localizado na rua Romeu Monti,
na região central do Município.
Artigo 2º - O Departamento de Administração fica autorizado a
adotar todas as medidas para a implementação do ato.
Artigo 3º - As despesas com a execução desta lei correrão por
conta de dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário.
Artigo 4º - Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Pariquera-Açu, 10 de Janeirg de 2.017.
JOSE CARLOS SILVA PINTO
Prefeito Municipal
“Deus Seja Louvado”
Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu
ESTADO DE SÃO-PAULO
RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11930-000 - e-mail prefeitura gabinete(Dyahoo.com.br
PROJETO DE LEI Nº 03/2017
JUSTIFICATIVA
O homenageado é natural de Cajati/SP, nascido no ano de 1937, foi
funcionário público do D.E.R de Pariquera-Açu, desde 1959.
Em 1960, casou-se com a senhora Anazita Silva Pinto, natural de
Iguape/SP, com a qual teve oito filhos.
No ano de 1976, ele e sua família decidiram mudar para a cidade de
Pariquera-Açu, buscando aqui no Município uma educação de qualidade para os filhos.
Homem humilde, trabalhador e dedicado à família, criou e educou
seus oito filhos com dignidade e sabedoria.
Passaram-se os anos e já com seus filhos crescidos, o senhor José
Muniz Pinto e seu filho mais velho, deram início à realização de um grande sonho.
Compraram um terreno e construíram um pequeno mercado, que ano e ano foi
crescendo, tornando-se hoje um dos maiores Supermercados de Pariquera-Açu, gerando
empregos e renda a muitos moradores do Município e, oferecendo aos seus clientes
produtos de qualidade e excelência no atendimento.
No ano de 2010, veio a falecer decorrente de um câncer, deixando
esposa e filhos, mas partiu dessa vida com o deyer cumprido e certo de que sua missão
aqui na terra tinha terminado.
Prefeito Municipal
“Deus Seja Louvado”

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