materia nº 24/2017

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
PARIQUERA-ACUÁE O É
Re
Projeto de Lei n.º024/2017 de 27/06/2017
Plano Plurianual 2018-2021
PPA 2018-2021
hs ao CAMARA MUNI CIPAL BB
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Prefeitura do Município de Pariquera-Açu
Estado de São Paulo
Rua XV de Novembro, 686, Centro - Pariquera-Açu CEP: 11.930-000
Fone: (13) 3856-7100 E-mail: gabinete pariqueraacu.sp.gov.br
MENSAGEM Nº 024, 27 de junho de 2017.
Excelentíssimos Senhores Presidente e demais Vereadores à Câmara
Municipal de PARIQUERA-AÇU.
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa egrégia Casa
Legislativa, de acordo com o que prescreve a Lei Orgânica do Município de
PARIQUERA-AÇU, o presente Projeto de Lei do Plano Plurianual do Município de
PARIQUERA-AÇU para o quadriênio 2018 a 2021.
A elaboração do Plano Plurianual foi precedida de um amplo debate
envolvendo todos os órgãos da administração municipal, tendo como norte as
diretrizes de nosso plano de governo, aprovado nas urnas pela ampla maioria da
população de PARIQUERA-AÇU, porque contempla o atendimento dos anseios e
desejos de nosso povo.
O Plano proposto está constituído de uma Base Estratégica onde estão
definidas as Diretrizes sobre as quais iremos pautar nosso trabalho ao longo dos
próximos anos com o fim de garantir uma cidade mais humana a todos os cidadãos
e cidadás na busca pela melhoria da qualidade de vida.
Para facilitar sua execução, o Plano encontra-se dividido em 03 (três)
eixos: Inclusão Social, Infra-estrutura e Gestão. Estes eixos estão estruturados em
Programas de Governo, e os programas agrupam-se conforme sua finalidade em:
finalísticos, de gestão de políticas públicas, de serviços do estado e de apoio
administrativo.
Assim, apresentamos as Diretrizes, Programas, Objetivos, Indicadores,
Ações, Metas e Resultados a serem alcançados nos próximos quatro anos de
Governo, destacando, porém, que este projeto ora encaminhado a Vossas
Excelências não é uma proposta fechada. Portanto, está aberto a contribuições para
o aperfeiçoamento dos programas, de forma que possamos melhor atender às
necessidades da população nas áreas de educação, saúde, assistência social,
cultura, esporte e lazer, segurança, saneamento, transporte, habitação, urbanismo,
meio ambiente, geração de trabalho, emprego e renda, turismo, gestão pública e
fiscal.
Fazem parte do Plano além dos Programas de Governo um rol de
ações relacionadas a Encargos Especiais do nosso Município.
A presente proposta que encaminhamos para apreciação desta Corte,
pelas políticas públicas que contém, é uma demonstração do compromisso pela
qualidade, objetividade e transparência de nosso governo na condução dos destinos
de PARIQUERA-AÇU rumo a um futuro pautado pelo desenvolvimento e
“DEUS SEJA LOUVADO” N
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prosperidade, com base na inclusão social das camadas mais pobres e o respeito ao
direito à vida.
Estamos abertos ao diálogo e colocamo-nos à disposição de Vossas
Excelências para o aprimoramento das propostas contidas neste anteprojeto, de
modo que a aprovação desta respeitosa Casa transforme este importante
instrumento de gestão em um plano plenamente executável com a colaboração de
todos e em benefício de nosso Município.
Atenciosamente,
José Ca Silva Pinto
refeito Municipal
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“DEUS SEJA LOUVADO”
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PROJETO DE LEI Nº 024/2017
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de
PARIQUERA-AÇU, para o quadriênio de 2018 a
2021, e dá outras providências”.
José Carlos Silva Pinto, Prefeito Municipal de PARIQUERA-AÇU,
estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara
Municipal de PARIQUERA-AÇU aprova e ele sanciona e promulgo a seguinte lei:
Art. 141º - Fica instituído o Plano Plurianual do Município
PARIQUERA-AÇU para o período 2018 a 2021, o qual será executado nos termos
da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual, na
forma constituída pelos anexos, constantes desta Lei:
l | FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS;
Il. DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS /
METAS / CUSTOS;
Hl. UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL;
IV. ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E
EXECUTORAS;
Art. 2º - São preceitos orientadores do Plano Plurianual:
Il. a necessidade de aparelhar e modernizar a Administração para
o exercício de uma ação planejada e sistemática em favor do
desenvolvimento do Município;
Il. a necessidade de ajustar as práticas e métodos de gestão aos
imperativos constitucionais, em especial, àqueles que se
referem à Política Urbana e a Regularidade das Finanças
Públicas.
Il. a importância de reconhecer e potencializar a participação da
população na Gestão dos Recursos, através do
Orçamento/Planejamento Participativo.
IV. o propósito de recuperar e valorizar os elementos naturais do
Município, em especial, o sítio de implantação da cidade
PARIQUERA-AÇU e arredores, tanto por seu significado
referencial e de formação de identidade da comunidade local,
quanto por seu apelo turístico e econômico;
V. o propósito de elevar a qualidade da intervenção pública na
cidade PARIQUERA-AÇU, melhorando, com isso, as condições
ambientais urbanas e reforçando o apego de seus habitantes e
sua população flutuante ao seu local de moradia;
VI. a indispensabilidade e o avanço que representam, no plano
das relações entre Administração e Sociedade, as parcerias da
“DEUS SEJA LOUVADO” N
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esfera pública com o setor privado para o desenvolvimento de
ações e programas de interesse da coletividade;
VIl. a importância da presença substantiva de PARIQUERA-AÇU
nos dispositivos de ação e de gestão regionais dos quais
participa, como fator de integração, de economia de recursos, e
de aumento da eficácia da esfera pública no âmbito da região a
que pertence o Município.
Art. 3º - Os objetos e metas da administração para o quadriênio
2018/2021 serão financiados com os recursos previstos no Anexo | desta Lei.
Art. 4º - O Plano Plurianual da administração pública municipal para
o quadriênio 2018 a 2021 contempla as despesas de capital e outras delas
decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada.
Art. 5º - A alteração e a exclusão de programas constantes desta Lei
ou a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, por meio
de projeto de lei específico.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder por Decreto,
introduzir modificações no presente plano, desde que respeitados os objetivos e
metas das ações e programas governamentais constantes nos anexos descritos no
art":
Art. 7º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício
financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual ou sem Lei
que autorize sua inclusão.
Art. 8º - O Poder Executivo poderá alterar as metas físicas e fiscais
estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em
cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas, e
a conjuntura do momento.
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de UERA-AÇU, aos 27 de junho de 2017.
“DEUS SEJA LOUVADO”
Prefeitura do Município de Pariquera-Açu
ES Estado de São Paulo
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Anexo I
FONTES DE FINANCIAMENTO
DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS
“DEUS SEJA LOUVADO”
00'000'E8L'BIZ 00'0 00'008'205'09
000 00'007'SLV'9S 00%0 00'000'00575 [0 00'000"000"05 SvLI3934 SVA TVIOL
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00'006'ELE'8 00'0 00/002'pez'z 000 0000/'PEL' 000 00'000'566'L 000 00000006 > jendeo dq serugiajsues 000000%Z
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00'0 000 00'0 000 000 000 00'0 000 000 OuP91D SA ogõei: 000000
00'00Z'0zy Ez [0] 00'005"9/8"99 o0'0 00'00/'0579 000 oo'ooLTures 000 00'00S'0E9'SS SILNINHOD SVLIIIIU TVIOL
00/00€'gE7'Z 000 00005 'EPOT 000 00'008'606'L 000 00/000'S8/'L 000 00'000'007'L SajuSL0O SEJ SENNO
00'001 "56h60 00:0 00'008'959'25 000 00/00h06/€5 000 00:00P'L 22/05 00'0 00/0051182p SejuaLoo SerugIajsuei|
(O0G LE 000 00/00/76 000 0000998 000 00:00608 000 00/000'2Z SOSIAOS 2 ESd0%
o 00,0 000 00'0 000 000 00/0 00.0 00/0 [eLsnpu ejsooy
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'0008€P 000 00005021 000 0000524 L 000 00/000'504 000 00/00/01 Ieluowined EjSdey
00p'Sp9 00'0 00/001:2Sh 000 00/005:22y 000 00'008'b6€ 000 00/000'94€ sagóngujuos sq ejsssr
“002990 dz 000 00'006'L19'9 000 00'00€'621'9 000 00'000'52/'5 000 00'000'005'5 BueINqu] ejisosy
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Prefeitura do Município de Pariquera-Açu
Estado de São Paulo
Rua XV de Novembro, 686, Centro - Pariquera-Açu CEP: 11.930-000
Fone: (13) 3856-7100 E-mail: gabineteOpariqueraacu.sp.gov.br
Anexo Il
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS / METAS /
CUSTOS
“DEUS SEJA LOUVADO”
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:26:40
Sistema CECAM
ES sã E (Página: 1/16)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
PROGRAMA: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DEPARTAMENTO JURIDICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.02.00
OBJETIVO:
REDUÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA:
HONRAR COM OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS.
- METAS | RE
INDICADORES — UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE — ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DA DEMANDA — ATENDIMENTO PERCENTUAL ($) 100,00 100,00
DOS ENCARGOS GERAIS DO
MUNICIPIO
” PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
INDICADORES Es ao1B ERRADA DR 2020 2021
ATENDIMENTO DA DEMANDA 100,00 100,00 100,00 100,00
DOS ENCARGOS GERAIS DO
MUNICIPIO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1.463.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:26:40
Sistema CECAM
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001 ,
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.03.00
OBJETIVO:
MANTER OS SERVIÇOS DE APOIO ÀS REALIZAÇÕES DOS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
MANTER OS SERVIÇOS DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO.
METAS
INDICADORES E UNIDADE DE MEDIDA INDICERECENTE | ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DA DEMANDA ATENDIMENTO PERCENTUAL ($) 100,00 100,00
DOS ENCARGOS GERAIS DO
MUNICIPIO
” PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO E MI»
INDICADORES E 52018 > 2. 2019 Rr PR 2021
ATENDIMENTO DA DEMANDA 100,00 100,00 100,00 100,00
DOS ENCARGOS GERAIS DO
MUNICIPIO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 24.810.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:26:40
Sistema CECAM
(Página: 3/16)
ANEXO ll - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.05.00
OBJETIVO:
PROMOVER AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL: CONSTRUINDO, REFORMANDO E AMPLIANDO AS
UNIDADES DE SAÚDE; EQUIPANDO AS DEPENDÊNCIAS, AUMENTANDO E RENOVANDO A FROTA DE VEÍCULOS, E
MANTENDO AS ATIVIDADES DE TODA A ESTRUTURA CRIADA.
JUSTIFICATIVA:
O PROGRAMA JUSTIFICA-SE DEVIDO A NECESSIDADE DE APRIMORAR O GERENCIAMENTO E O ATENDIMENTO
DAS REDES BÁSICAS E ESPECIALIZADAS, E DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO EM SAÚDE.
EE ds METAS E E É : fire
INDICADORES ra UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DA DEMANDA ATENDIMENTO DA DEMANDA POR ATENDIMENTOODOOÁREA (%) 100,00
POR ATENDIMENTO DA ÁREA DA
SAUDE
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
INDICADORES =aots Era 2020 w 2021
ATENDIMENTO DA DEMANDA 100,00 100,00 100,00 100,00
POR ATENDIMENTO DA ÁREA DA
SAÚDE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 47.320.000,00
“de Luma
Naz 135 883/07
art Bausta !
SE
CRO1S
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:26:40
Sistema CECAM
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
PROGRAMA: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.05.00
OBJETIVO: ,
PROMOVER AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA:
APRIMORAR O GERENCIAMENTO E O ATENDIMENTO DAS REDES BÁSICAS E ESPECIALIZADAS, E DAS POLÍTICAS
DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO EM SAÚDE.
METAS | l E UESB E
INDICADORES | UNIDADE DE MEDIDA — ÍNDICERECENTE | ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DA DEMANDA ATENDIMENTO DA DEMANDA POR ATENDIMENTOODOQÁREA (%) 100,00
POR ATENDIMENTO DA ÁREA DA
SAUDE
” PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES sea a" 2018 E 2019 2020 2021
ATENDIMENTO DA DEMANDA 100,00 100,00 100,00 100,00
POR ATENDIMENTO DA ÁREA DA
SAÚDE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 800.000,00
tazorel 983!
a ep 13588
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:26:40
Sistema CECAM
— (Página: 5/16)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
PROGRAMA: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.05.00
OBJETIVO: .
PROMOVER AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA:
APRIMORAR O GERENCIAMENTO E O ATENDIMENTO DAS REDES BÁSICAS E ESPECIALIZADAS, E DAS POLITICAS
DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO EM SAÚDE.
Ex “METAS SE = |
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DA DEMANDA ATENDIMENTO DA DEMANDA POR “ATENDIMENTOODOQÁREA (3) 100, 00
POR ATENDIMENTO DA ÁREA DA
SAÚDE
INDICADORES E 2018 E 2019 2020 "2021
ATENDIMENTO DA DEMANDA 100,00 100,00 100,00 “100,00
POR ATENDIMENTO DA ÁREA DA
SAÚDE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1.980.000,00
F. de Lima
623/01
austa
em Ba
sp 135
Nazer
CRC 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:26:40
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:26:40
Sistema CECAM
* (Página: 8/16)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
PROGRAMA: INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTES, TURISMO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.08.00
OBJETIVO:
DESENVOLVER JUNTO À POPULAÇÃO A DESPORTIVIDADE, O TURISMO E OPÇÕES DE LAZER, CONSTRUINDO,
REFORMANDO E AMPLIANDO.
JUSTIFICATIVA:
DISPONIBILIZAR A COMUNIDADE OPORTUNIDADE DE ESPORTE, TURISMO E LAZER.
METAS
INDICADORES | ã UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE — ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DA DEMANDA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA ÁREA ($) 100,00 100,00
ADMINISTRATIVA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
INDICADORES SaDAB aoAg 2020 — 2021
ATENDIMENTO DA DEMANDA 100,00 100,00 100,00 100,00
ADMINISTRATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 2.994.000,00
F. de Lima
dai Bausta
Nazoret 623/01
CRO 1SP 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:26:40
Sistema CECAM
RE * (Página: 9/16)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
PROGRAMA: INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA — DIRETORIA DA AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.09.00
OBJETIVO:
FOMENTAR A AGRICULTURA, SUBVENCIONAR ENTIDADES, REALIZAR FEIRAS E EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS
E MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR.
am
JUSTIFICATIVA:
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AS ASSOCIAÇÕES DOS PRODUTORES RURAIS, APOIAR A
AGROECOLOGIA.
E Te ms * METAS o FE E
INDICADORES Ea — UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DA DEMANDA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA ÁREA (%) 100,00 100,00
ADMINISTRATIVA
E PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO | 5
INDICADORES E 2018 ERES 2020 2021
ATENDIMENTO DA DEMANDA 100,00 100,00 100,00 100,00
ADMINISTRATIVA
se, CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1.380.000,00
zareth Batista E de Lima
CRC 1SP 135 683/0- )
Nazi
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:26:40
Sistema CECAM
(Página: 10/16)
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
PROGRAMA: SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA | DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.10.00
OBJETIVO:
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO.
JUSTIFICATIVA:
PROPICIA-SE COM ISSO UMA MELHOR INFRAESTRUTURA DAS CONDIÇÕES MUNICIPAIS PARA O USO FRUTO DE
TODOS OS MUNÍCIPES.
METAS EE
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DA DEMANDA ATENDIMENTO DA DEMANDA POR ATENDIMENTOODOQÁREA (2) 100,00
POR ATENDIMENTO DA ÁREA DA
SAUDE
” PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2019
INDICADORES ESSES ERa ] Es 2020 2021
ATENDIMENTO DA DEMANDA 100,00 100,00 100,00 100,00
POR ATENDIMENTO DA ÁREA DA
SAÚDE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 420.000,00
sta F. de Lima
roçeth Basta rs,
id SP 135 g23/0-1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
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(Página: 11/16)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
PROGRAMA: MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA | DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.10.00
OBJETIVO:
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS. EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS, OBRAS CONTRA INUNDAÇÕES E EROSÕES, PONTES, PRÉDIOS PÚBLICOS, CALÇADAS,
GUIAS, SARJETAS, DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DEMAIS OBRAS DO MUNICÍPIO. ADQUIRINDO CAMINHÕES,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PROVER MELHORIAS NA CAPACIDADE EM AÇÕES OPERACIONAIS DE
INFRAESTRUTURA NAS MALHAS URBANAS E NA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO MAIS
CONFORTO AOS CIDADÃOS E MELHORANDO SUA QUALIDADE DE VIDA.
METAS
INDICADORES É UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE — INDICE FUTURO
ATENDIMENTO DA DEMANDA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA ÁREA (3) 100,00 100,00
ADMINISTRATIVA
Eus PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO : E
INDICADORES === 2 so 2018 Ê 2019 E 2020 2021
ATENDIMENTO DA DEMANDA 100,00 100,00 100,00 100,00
ADMINISTRATIVA
N
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 39.915.000,00
e Lima
Ro 1 SP 135 823/07
Nazare Bausta F d
[à
, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
PROGRAMA: INCENTIVO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011 ,
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.11.00
OBJETIVO:
PROMOVER E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE.
JUSTIFICATIVA:
DAR SUPORTE ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, RECUPERAR ÁREAS
DEGRADADAS (MARGENS DOS RIOS), DESENVOLVER PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
EE E METAS er: Ea e ta E nquisãs
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE “ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DA DEMANDA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA ÁREA (%) 100,00 100,00
ADMINISTRATIVA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO FER
INDICADORES 2018 E 2019 — 2020 * 2021
ATENDIMENTO DA DEMANDA 100,00 100,00 100,00 100,00
ADMINISTRATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 2.015.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA — CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
OBJETIVO:
GARANTIR O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA E O FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS E
LEGISLATIVOS.
JUSTIFICATIVA:
NECESSIDADE DE CRIAR CONDIÇÕES PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, PROPORCIONAR
AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO, E APERFEIÇOAR O CONTROLE INTERNO E
EXTERNO.
SOME is Leo METAS E? = nau al:
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE — ÍNDICE FUTURO
PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Eng Ê o
INDICADORES = 2018 ODAS Tie 0020 2021
PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 8.000.000,00
AR ap 138
Ce
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
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ANEXO ll - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
PROGRAMA: CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA — CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
OBJETIVO:
GARANTIR O ACESSO A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
JUSTIFICATIVA:
NECESSIDADE DE CONSTANTE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, A FIM DE ACOMPANHAR A
EVOLUÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, FACE ÀS CONSTANTES MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO E
NA TECNOLOGIA APLICADA.
— ÍNDICE FUTURO
[ ; ; METAS | E o E
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE
ATENDIMENTO DA DEMANDA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA ÁREA (3) 100,00 | 100,00
ADMINISTRATIVA
* PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Es
INDICADORES 2018 2019 2020 2021
ATENDIMENTO DA DEMANDA 100,00 100,00 100,00 100,00
ADMINISTRATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 48.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU .
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= E (Página: 15/16)
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA — CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
OBJETIVO:
GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, ADEQUANDO OS ESPAÇOS E GARANTINDO O ACESSO AOS
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, BEM COMO A CONSERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS E DOCUMENTOS
PÚBLICOS.
JUSTIFICATIVA:
NECESSIDADE DE MELHORAR A ACOMODAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, VEREADORES E MUNÍCIPES, ATENDENDO
À LEGISLAÇÃO QUANTO À ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GARANTIR A CONSERVAÇÃO
DOS BENS PATRIMONIAIS E DOCUMENTOS.
j ER METAS E ETR Ea |
INDICADORES — UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00
* PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO EnMgE
INDICADORES 2018 a Q0I9:= <= = 12020 5 2021
PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00
ses, CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 612.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 99.99.00
OBJETIVO:
FORMAÇÃO DE FUNDO DE RESERVA.
JUSTIFICATIVA:
FORMAÇÃO DE FUNDO DE RESERVA PARA CRÉDITOS ADICIONAIS.
3 METAS E a Tens
INDICADORES z UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE | “ÍNDICE FUTURO
RESERVA DE CONTIGÊNCIA “RESERVA DE CONTIGÊNCIA 100,00 100,00
” PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2018 Es 2019 2020 2021
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 100,00 100,00 100,00 “100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 3.878.000,00
Prefeitura do Município de Pariquera-Açu
Es Estado de São Paulo
Rs Rua XV de Novembro, 686, Centro - Pariquera-Açu CEP: 11.930-000
2 Fone: (13) 3856-7100 E-mail: gabineteOpariqueraacu.sp.gov.br
Anexo II
UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
“DEUS SEJA LOUVADO”
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
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ANEXO ll - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO JURIDICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.02.01
FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 2
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 843
PROGRAMA:
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000
— AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL:
PRECATÓRIOS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL: 0.001
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 * UNIDADE DE MEDIDA: ATENDIMENTO PERCENTUAL (%) |
META POREXERCÍCIO O
2018 EL 2019 2020 — 2021 — METAPPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.180. 000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
2018 2019 zozo 2021
— 28000000 290.000,00 "300.000,00 "310.000,00
JUSTIFICATIVA
AMORTIZAR A DÍVIDA DO MUNICÍPIO.
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO JURIDICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.02.01
FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28
SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 846
PROGRAMA:
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000
OPERAÇÃO ESPECIAL:
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL: 0.002
META FÍSICA - PERCENTUAL
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 — JUNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO Ei ida E re e
os as. | a 1 — 2020 2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$283.000,00 o
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO Es pa e chica sa aeee eee
ER PRESA PESADO co 186 2018 2019 2020 2021
Ee EE 64.000,00 | 68.000,00 73.000,00 78.000,00
JUSTIFICATIVA
AMORTIZAR A DÍVIDA DO MUNICÍPIO.
(%)
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DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
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ANEXO ll - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.01
FUNÇÃO: E ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA:
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
= k AÇÕES E DEE
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.001
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA ADMINISTRATIVA | Em O ]
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 o UNIDADE DE MEDIDA: ATENDIMENTO DA DEMANDA DA ÁREA
META POREXERCÍCIO mano nm
2018 E BANS 2020 — ma META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$4.330.000,00 o o o o o
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO o o E |
pl E ea 4. — 2018 2019 - 2020 — 2021
920.000,00 1.060.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00
JUSTIFICATIVA
MANTER O GABINETE EM BOAS CONDIÇÕES PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES.
Bausta F de
(%)
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA:
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
EPE * AÇÕES a
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO SETOR DE EVENTOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.002
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA ADMINISTRATIVA E o
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 | UNIDADE DE MEDIDA: ATENDIMENTO DA DEMANDA DA ÁREA
META POR EXERCÍCIO o [UR sa e qa =” o E
ai AR 2019 0 2020 2024 METAPPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$560.000,00 ==
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO o
2018 20190. 2020 2021
” 100.000,00 140.000,00 . 150.000,00 170.000,00
JUSTIFICATIVA
DOTAR O DEPARTAMENTO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES.
arde uma
2135 23/01
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DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
Sistema CECAM
o Ee o (Página: 5/74)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA:
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
Dn pre oee iea — AÇÕES Ê . 2
ATIVIDADE:
DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.035
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA o o
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 | UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL o
META POR * EXERCÍCIO dO Ma no o 5 o o
2018 2019 2020 2021 META PPA
100,00 100,00 “100,00 100,00 100,00
RO 2019 — 2020 2021
30.000,00 40.000,00 "50.000,00 50.000,00
JUSTIFICATIVA
DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO, CUJO O PROCEDIMENTO NÃO POSSA OCORRER PELO REGIME
NORMAL DE DESPESA.
Nazoseih, a
cre VS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
Sistema CECAM
mio mcg bai E (Página: 6/74)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO JURIDICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.02.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA:
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
O AÇÕES o o
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.003
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA = Su
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL o
META POR EXERCÍCIO já o E o
2018 2019 2020 2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$3.130.000,00 ng O
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO e
E 2018 o 2019 2020 2021
* 720.000,00 | 760.000,00 800.000,00 850.000,00
JUSTIFICATIVA
DOTAR O DEPARTAMENTO DE CONDIÇÕES PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES.
-
tazoret austa F. de cia
Nao 1 SP 135 8830
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
Sistema CECAM
o o o = na = — (Página: 7/74)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO JURIDICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.02.01
FUNÇÃO: º ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA:
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
o EEE aa AÇÕES E Er
ATIVIDADE:
DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.035
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA . o .
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL Es Es
META POREXERCÍCIO Da Er o
MAs 2019 2020 2021 — METAPPA
100,00 | 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$170.000,00 o E a gn
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO no E
E Es O 28 — "2019 2020 2021
30.000,00 40.000,00 — 50.000,00 50.000,00
JUSTIFICATIVA
DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO, CUJO O PROCEDIMENTO NÃO POSSA OCORRER PELO REGIME
NORMAL DE DESPESA.
de Luma
af.
a E É 23/01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
Sistema CECAM
(Página: 8/74)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.03.01
FUNÇÃO: º ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA:
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
E Eis AÇÕES E Es E
PROJETO:
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS USADOS PARA TRANSPORTE COLETIVO
CÓDIGO DO PROJETO: 1.011
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA ua
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 | j * UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL o
META POR EXERCÍCIO o Em am
x — 2018 TT 2019. e e Q02O 2021 META PPA
16,00 16,00 42,00 26,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$620.000,00 O
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO E TE
Es PRESA 2018 q 2019 2020 2021
— 100.000,00 “100.000,00 260.000,00 160.000,00
JUSTIFICATIVA
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS USADOS PARA TRANSPORTE COLETIVO, OBJETIVANDO ATENDER A POPULAÇÃO DA
ZONA URBANA E RURAL.
(%)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
Sistema CECAM
e ev dual LS (Página: 9/74)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.03.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA:
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
= = AÇÕES . O.
PROJETO:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DO PROJETO: 1.013
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA ADMINISTRATIVA | Me me E
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 iu UNIDADE DE MEDIDA: ATENDIMENTO DA DEMANDA DA ÁREA
META POR EXERCÍCIO No E Do
2018 — j — 2019 2020 2021 META PPA
34,00 22,00 22,00 22,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$230.000,00 o .
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO = O o
ji E 2018 E o 2019 2020 — 2021
80.000,00 "50.000,00 50.000,00 50.000,00
JUSTIFICATIVA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO.
| h
sústa E de Lima
p 135 623/07]
-aeth 8
RO 1 SF
(%)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.03.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA:
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
ECT ES O AÇÕES O
PROJETO:
REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO: 1.014
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA ADMINISTRATIVA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: ATENDIMENTO DA DEMANDA DA ÁREA
META POR EXERCÍCIO | LT E o
Smços 218 2019 = o 2020 O 2021 META PPA
49,00 51,00 0,00 0,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$316.000,00 Ê = 2
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO | FEsngo
RES E EEE Too 2019 2020 2021
156.000,00 | 160.000,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA
REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL, VISANDO MANTER O BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO.
N
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.03.01
FUNÇÃO: º ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA:
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
RE: AÇÕES
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.004
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA E EE
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL E
META POR EXERCÍCIO E
2018 2019 2020 2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$7.300.000,00 ERES
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO A ETA PAS Es
ii EMESERE RERE 2020 2021
* 1.600.000,00 | 1.740.000,00 1.930.000,00 2.030.000,00
JUSTIFICATIVA
DOTAR O DEPARTAMENTO DE CONDIÇÕES PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES.
lazoré sta F. de Lima
a y sp 13560307
RG
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.03.01
FUNÇÃO: . ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA:
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
Fis Es AÇÕES E a
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.005
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA rt E ra So
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL E
META POR EXERCÍCIO ES a pod nte ?
1 2018 2019220 = 2020 2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$284.000,00 | E RES ENO EM
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO Ro E =
Enio 2018 — 2019 “2020 2021
65.000,00 68.000,00 — 73.000,00 “78.000,00
JUSTIFICATIVA
DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS DE SOCORRO, ASSISTENCIAIS E RECUPERATIVAS, OBJETIVANDO A
EVITAR OU MINIMIZAR OS DESASTRES. PRESERVAR A MORAL DA POPULAÇÃO E RESTABELECER A
NORMALIDADE SOCIAL.
Ni== uma
» austa É de
Nazareth Boas qe3107
Ch
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.03.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: E ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA:
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
n AÇÕES E n
ATIVIDADE:
DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.035
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA Es ER
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POREXERCÍCIO E = ps
2018 EE) E Ea crss 2020 2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$250.000,00 Ri):
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO E AG
2018 — 2019 — 2020 2021
50.000,00 60.000,00 * 70.000,00 70.000,00
JUSTIFICATIVA
DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO, CUJO O PROCEDIMENTO NÃO POSSA OCORRER PELO REGIME
NORMAL DE DESPESA.
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.04.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA:
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
AÇÕES E
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.006
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA : Edo E EAN:
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL | E:
META POR EXERCÍCIO | : Es E jaca!
É E EE 2019 2020 CEssi2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$7.230.000,00 E E Ea = té
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO ; ES Es
SRA cia sá 2018 ] 2019 2020 2021
“1.600.000,00 1.730.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00
JUSTIFICATIVA
DOTAR O DEPARTAMENTO DE BOAS CONDIÇÕES PARA DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES.
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.04.01
FUNÇÃO: º ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA:
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
1 Ya * AÇÕES j REM 2=
ATIVIDADE:
DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.035
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA TER j Ea ,
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO | RE sda
2018 ams: = 2020 2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$220.000,00 | Ea
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO E
ps SM 2018 a A Er A 2020 a 2021
50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00
JUSTIFICATIVA
DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO, CUJO O PROCEDIMENTO NÃO POSSA OCORRER PELO REGIME
NORMAL DE DESPESA.
dista E. de Lima
7 2407
gp 135 889
Nazoreth
Cro
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.05.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BASICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA:
ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
E AÇÕES
PROJETO: E
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO: 1.008
META FÍSICA - PREDIOS PUBLICOS CONTEMPLADOS .
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO FERE = E
De DESC RADID esposos: 2019 2020 2021 META PPA
23,00 11,00 11,00 55,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$880.000,00 E En ss
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO EDREE SRS
Co aoe E 2019 2020. — “MA
200.000,00 100.000,00 100.000,00 480.000,00
JUSTIFICATIVA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNI. SAÚDE, VISANDO ATENDER A DEMANDA EXISTENTE NO
MUNICÍPIO.
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.05.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA:
ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
2 AÇÕES
PROJETO:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
CÓDIGO DO PROJETO: 1.015
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA E sê e pad
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL E
META POR EXERCÍCIO TESE EESE o
2018 2019 — 2020 2021 META PPA
27,00 15,00 29,00 29,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$340.000,00 E CEEE SER AEES Ea
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2048 2019 2020 2021
90.000,00 — 50.000,00 100.000,00 100.000,00
JUSTIFICATIVA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE SERVIÇOS
EXISTENTES.
e Lima
areth Bausta É bed
23/01
Cro 1SP 135 583/
Nazc
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.05.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BASICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA:
ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
EE, AÇÕES Re 5
ATIVIDADE: R
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.007
META FÍSICA - PERCENTUAL FE PEmRETDE j
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO DOTE ER RE E SEA
2018 2019 2020 2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$29.750.000,00 EEE E
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO ER
é , E 2018 2019 2020 2021
6.600.000,00 6.900.000,00 7.800.000,00 8.450.000,00
JUSTIFICATIVA
MANTER O DEPARTAMENTO EM BOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E IDENTIFICANDO OS PONTOS
CRÍTICOS PARA MELHORIA.
sta F. de Luma
Narcreth ES pj 135 883/07
CRS
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DEPARTAMENTO DE FAZENDA E
CONTABILIDADE
PLANEJAMENTO
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.05.01
FUNÇÃO: E SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: E ATENÇAO BASICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA:
ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
Bic xá = E AÇÕES E E E
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DO PSF
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.010
META FÍSICA - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA (MANUTENÇÃO) |
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
UNIDADE DE MEDIDA: ATENDIMENTO PERCENTUAL (%)
META POR EXERCÍCIO E
2018 2019 2020 2021 — METAPPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$15.900.000,00 x E E:
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO E =
Es 2018 » 2019 5 2020 — 204
3.700.000,00 ” 3.800.000,00 4.000.000,00 4.400.000,00
JUSTIFICATIVA
GARANTIR A SAÚDE PREVENTIVA NO MUNICÍPIO.
oreth Bausta F. de Lima
ea y sp 135 883/01
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CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.05.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BASICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA:
ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
no = qo nal un niivi AÇÕES
ATIVIDADE:
DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.035
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA E '
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL E
META POR EXERCÍCIO | E o De A SR
2018 2019 E 2020 2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$450.000,00 ESET a
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO Es E
2018 2019 2020 | 2021
100.000,00 100.000,00 120.000,00 130.000,00
JUSTIFICATIVA
DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO, CUJO O PROCEDIMENTO NÃO POSSA OCORRER PELO REGIME
NORMAL DE DESPESA.
pio E. de Lima
Nazoreth E (5 883/07
cro1s
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CONTABILIDADE
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.05.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 302
PROGRAMA:
em MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
E “AÇÕES E Seis
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.039
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA POR ATENDIMENTO DA ÁREA DA SAÚDE
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: ATENDIMENTO DA DEMANDA POR
ATENDIME
META POR EXERCÍCIO Es E TE
= QUO ese 2019 2020 — 2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
am ww —
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$800.000,00 EE: ERES
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 — 2020 2021
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
JUSTIFICATIVA
GARANTIR O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO.
ysta F de Luma
a sp 15 883/01
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DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
Sistema CECAM
(Página: 22 / 74)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.05.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 305
PROGRAMA:
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
= E AÇÕES E
ATIVIDADE: .
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.036
META FÍSICA - PERCENTUAL H 7 RR io
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL E
META POREXERCÍCIO E RE Ep
2018 2019 — 2020 2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.980.000,00 Si E magão É Ene
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO Ei E.
Apa Ties io: 20148 2019 2020 | 2021
450.000,00 “480.000,00 500.000,00 550.000,00
JUSTIFICATIVA
PREVENIR E COMBATER AS POSSÍVEIS EPIDEMIAS NO MUNICÍPIO.
/
À
Lima
justa F. de
Nazareth os Tas 883/07
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DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
Sistema CECAM
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.10.01
FUNÇÃO: . SANEAMENTO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 17
SUBFUNÇÃO: SANEAMENTO BASICO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 511
PROGRAMA:
SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
e 7 AÇÕES E a T
PROJETO:
AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO RURAL
CÓDIGO DO PROJETO: 1.002
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA E E
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POREXERCÍCIO E Ea E ERR SEE
2018 QUIDS Des 2020 2021 META PPA
24,00 24,00 24,00 28,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$420.000,00 MEL o E ES Sao peão
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO Ee =
2018 2019 2020 o 2021
100.000,00 j 100.000,00 “100.000,00 120.000,00
JUSTIFICATIVA
BRO DA REDE DE SANEAMENTO RURAL, PROPORCIONAR MELHORIA NAS CONDICÕES DE SANEAMENTO
BÁSICO.
N
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CONTABILIDADE
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(Página: 24 / 74)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.06.01
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇAO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306
PROGRAMA:
EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
E 2a AÇÕES E
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.011
META FÍSICA - ALUNOS ATENDIDOS | Tra F
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 |. UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO | E E Reco EE E
EE 02018 2019 E 2020 EEE IE META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$4.850.000,00 a Ena E E
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO E E Ee
aO1B = = 2019. 2020 2021
1.100.000,00 1.200.000,00 1.250.000,00 1.300.000,00
JUSTIFICATIVA
FORNECER MERENDA PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO UTILIZANDO PRODUTOS
PREFERENCIALMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Mazoreth Batista E de Lima
CRC 1SP 135 823/0-1
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CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
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(Página: 25/74)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.06.02
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA:
EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
= AÇÕES E E Es
PROJETO:
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE EMEF
CÓDIGO DO PROJETO: 1.006
META FÍSICA - PREDIOS PUBLICOS CONTEMPLADOS EE ne
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL E EE
META POR EXERCÍCIO 5
2018 = 2019 2020 2021 — METAPPA
20,00 20,00 26,00 34,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$740.000,00 E E Eras
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO E E
E ace Po INDO E 2020 2021
150.000,00 150.000,00 190.000,00 250.000,00
JUSTIFICATIVA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE EMEF, DISPONIBILIZAR ESPAÇO, MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS
DOS PRÉDIOS EXISTENTES, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.
areth Basta +: de Lima
cao 1SP 135 983/07
Naz
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Data: 27/06/2017 09:38:34
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(Página: 26/74)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.06.02
FUNÇÃO: q EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA:
EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
a — AÇÕES 7 a =
PROJETO:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO: 1.017
META FÍSICA - PREDIOS PUBLICOS CONTEMPLADOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL |
META POREXERCÍCIO | RE: ESSE E EEE | Ra
2018 2019 É 2020 2021 | METAPPA
50,00 50,00 0,00 0,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$400.000,00 -
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 E DOT O 2020 2021
200.000,00 200.000,00 == 20002 - 1000
JUSTIFICATIVA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, VISANDO MELHORAR O ESPAÇO FÍSICO, PARA
ATENDER AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
| a
ta É. de Lim
nBatis 101
NM azaret 1158 2º
CRC ISP
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(Página: 27/74)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.06.02
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA:
EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
Es ; AÇÕES Sl ss E á
PROJETO:
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO: 1.018
META FÍSICA - PREDIOS PUBLICOS CONTEMPLADOS E
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL E
META POR EXERCÍCIO EE ES Essa
E 2018 | 2019 2020 — 2021 | METAPPA
33,00 67,00 0,00 0,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$150.000,00 BEGE =
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO E ET
Ea a. 2019 q 2020 2021
50.000,00 100.000,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL, GARANTIR ESPAÇO FÍSICO VISANDO FACILITAR PESQUISA E
APRIMORAR O CONHECIMENTO DA SOCIEDADE.
de Luma
3/07
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.06.02
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA:
EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
AÇÕES
PROJETO:
COBERTURA DE QUADRA EM UNIDADES ESCOLARES
CÓDIGO DO PROJETO: 1.019
META FÍSICA - PREDIOS PUBLICOS CONTEMPLADOS | E -
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO E E 7 j des
2018 2019 2020 2021 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$400.000,00 | CEE: ã =
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO = E
2018 E s/2019 o 2020 Pa 2021
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
JUSTIFICATIVA
COBERTURA DE QUADRA EM UNIDADES ESCOLARES, MELHORIA DAS CONDIÇÕES PARA PRÁTICA DE
EDUCAÇÃO FÍSICA.
del
No gas Jr na
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA:
INCLUSÃO ( )
ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.06.02
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA:
EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
E TB
EXCLUSÃO ( )
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.012
META FÍSICA - ALUNOS ATENDIDOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO =
2018 — 2019 2020 — 2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$12.350.000,00 SEE TES EE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO ss
, 2018 RES Th 2020 2021
3.000.000,00 3.050.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00
JUSTIFICATIVA
GARANTIR A MELHORIA NA QUALIDADE DE ENSINO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
Nazorett
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA:
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.06.02
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: E ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA:
EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
AÇÕES ==
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.013
META FÍSICA - ALUNOS ATENDIDOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
“UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL |
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 — 20214 | METAPPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$15.440.000,00 | Ji a a
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 O. 2000 2021
“3.500.000,00 3.650.000,00 3.990.000,00 4.300.000,00
JUSTIFICATIVA
MANTER O TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA URBANA E RURAL.
de Lima
mein BANS 7
na sp 135 ge3i0
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.06.02
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA:
EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
; AÇÕES EE
ATIVIDADE:
DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.035
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL |
META POR EXERCÍCIO E ENSDESE pI Sc o
EQUiBA se or SR QMD EO o inc se O ONT saga METAIPPA,
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$194.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
MESES 2018 FoRsagAgES Lc e taga0 e au =a0n
47.000,00 48.000,00 49.000,00 50.000,00
JUSTIFICATIVA
DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO, CUJO O PROCEDIMENTO NÃO POSSA OCORRER PELO REGIME
NORMAL DE DESPESA.
Nazareth Batista F. de Lima
CAC 1 SP 135 683/0-7
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Data: 27/06/2017 09:38:34
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.06.03
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA:
EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
E AÇÕES EEE
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.012
META FÍSICA - ALUNOS ATENDIDOS E TENER =
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL E
META POR EXERCÍCIO EEE =
2018 2019 2020 2021 METAPPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$2.159.000,00 FE TS ê
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO SE SE VE
E 2018 2019 2020 2021
500.000,00 510.000,00 548.200,00 600.800,00
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS NO MUNICÍPIO.
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Data: 27/06/2017 09:38:34
Sistema CECAM
7 E ar (Página: 33/74)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.06.04
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 366
PROGRAMA:
EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
— ra AÇÕES EE
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.014
META FÍSICA - ALUNOS ATENDIDOS E qupe aber DS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 : UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL Ei
META POR EXERCÍCIO ER o ES
2018 2019 E 2020 2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$350.000,00 E JR
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO SS: TEA] e
o E 2018 2010 20 2021
80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00
JUSTIFICATIVA
ERRADICAR O ANALFABETISMO, OFERECENDO ENSINO GRATUITO AOS MUNÍCIPES, A FIM DE INCENTIVAR OS
CIDADÃOS QUE NÃO TIVERAM ACESSO A ESCOLA EM IDADE ESTUDANTIL.
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CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
Sistema CECAM
nas EA SE, Capra a (Página: 34 / 74)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.06.05
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 368
PROGRAMA:
EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
) ; AÇÕES ás ES
PROJETO:
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE EMEI
CÓDIGO DO PROJETO: 1.007
META FÍSICA - PREDIOS PUBLICOS CONTEMPLADOS E : Eu
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL s
META POR EXERCÍCIO RE E SE Fi E = =
2018 2019 2020 2021 META PPA
17,00 17,00 17,00 49,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$300.000,00 Es ; par
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO i ú
MAES E 901: 2019 2020 — 2021
50.000,00 — 50.000,00 50.000,00 150.000,00
JUSTIFICATIVA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE EMEI, MELHORAR E AMPLIAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS,
VISANDO ATENDER A DEMANDA EXISTENTE.
[
107]
Nazareth Bajista pá e da
CRC SP 138 g83/0
|
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CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
Sistema CECAM
(Página: 35 / 74)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.06.05
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 368
PROGRAMA:
EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
== O AÇÕES Saca
PROJETO:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO: 1.016
META FÍSICA - ALUNOS ATENDIDOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 | UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL Ê
META POR EXERCÍCIO j x =
Es 2018 2019 2020 2021 META PPA
26,00 32,00 21,00 21,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$470.000,00 |
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 — 2020 20
120.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00
JUSTIFICATIVA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO, REPOSIÇÃO E SEGURANÇA DOS VEÍCULOS, VISANDO FACILITAR O
DESLOCAMENTO DOS PROFISSIONAIS A SERVIÇO DA EDUCAÇÃO.
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DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
Sistema CECAM
(Página: 36 / 74)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.06.05
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 368
PROGRAMA:
EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
SS EO Es ESA AQUES E Ê pap
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.012
META FÍSICA - ALUNOS ATENDIDOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
META POR EXERCÍCIO E i
2018 2019 — 2020 2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$31.390.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
— 2021
2018 AOS == c50000
7.400.000,00 7.480.000,00 7.850.000,00 8.660.000,00
JUSTIFICATIVA
DESENVOLVER ATIVIDADES OFERECENDO BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFESSORES E ALUNOS,
VISANDO MELHORAR A QUALIDADE NA REDE DE ENSINO.
sta F. de Lima
20! ai
Nazoreth B Ls 683/01
CRC 1 SP
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DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
Sistema CECAM
(Página: 37/74)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.06.06
FUNÇÃO: CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13
SUBFUNÇÃO: DIFUSAO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392
PROGRAMA:
EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
EXCLUSÃO ( )
PROJETO:
AÇÕES
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ÁREAS CULTURAIS
CÓDIGO DO PROJETO: 1.004
META FÍSICA - PREDIOS PUBLICOS CONTEMPLADOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL |
META POR EXERCÍCIO .
2018 2019 EEE 2021 META PPA
67,00 33,00 0,00 0,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$120.000,00 Exa
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO EST]
OLE 2018 2019 2020 — 2021
80.000,00 "40.000,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ÁREAS CULTURAIS, PROPORCIONAR AMBIENTE ADEQUADO PARA
ATIVIDADES CULTURAIS.
Nazareihi aust
cAc 1 SP 13
aF de Lima
5 683/0-1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
Sistema CECAM
(Página: 38 / 74)
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.06.06
FUNÇÃO: CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13
SUBFUNÇÃO: DIFUSAO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392
PROGRAMA:
EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
AÇÕES cz
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DA CULTURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.015
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA EsgUECESRE DE: e a
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO Ea
2018 2019 2020 2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$700.000,00 E
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 CC 2049 2020 2021
160.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00
JUSTIFICATIVA
PROMOVER E INCENTIVAR AÇÕES DE ATIVIDADES CULTURAIS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.
|
Nazoreth Bausta F de ae
; CRC SP 135 683/0
(
e
N
(%)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
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(Página: 39 / 74)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.02
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA:
GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: | 0007
o meo! 1 Ds — AÇÕES CERTO E
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.020
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA ADMINISTRATIVA y
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: ATENDIMENTO DA DEMANDA DA ÁREA
META POR EXERCÍCIO | RE une s Es ESDE
2018 E 2019 2020 2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$850.000,00 E 5
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO ; EM
EEE 208 2019. 2020 2021
190.000,00 200.000,00 220.000,00 240.000,00
JUSTIFICATIVA
MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E PROBLEMAS SOCIAIS.
de Luma
usta F-
mer did os go se307
PREFEITURA MUNICIPAL DE Ra E ÇA, ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
Sistema CECAM
(Página: 40 / 74)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.07.01
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: E ASSISTENCIA A CRIANÇA/ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA:
GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
- — AÇÕES = E E
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.016
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA E mestras
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL E
METABOREXERCICIO so ss E iu
2018 2019 BOZO! 30 2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$474.000,00 É o
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO Es E
E 2018 ã E 2019 2020 2021
107.000,00 114.000,00 122.000,00 131.000,00
JUSTIFICATIVA
REALIZAÇÃO DE TRABALHO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE.
| uma
qn BUstê ar a
Nin cx gp 139 888
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CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
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Epa Ta x . (Página: 41/74)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (x) ALTERAÇÃO (>) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.07.02
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA/ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA:
GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
Em o E AÇÕES E
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.017
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA ses
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO E RES eh E DE TRE Sp Sa) De DO O R
e 2018 2019 E 2020 — 2021 | METAPPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$616.000,00 | O REGRES err
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
= E 2018 2019 2020 2021
139.000,00 148.000,00 159.000,00 170.000,00
JUSTIFICATIVA
DESENVOLVER PROTEÇÃO QUE APOIA CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, ELABORANDO E
MONITORANDO PROGRAMAS E PROJETOS, PARA QUE SE TORNEM ADULTOS CAPAZES DE LIDERAR MUDANÇAS
POSITIVAS E SUSTENTÁVEIS.
e UMA
an Bausta a 199
Laço q gp 130 68%
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.07.03
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA/ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA:
GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
AÇÕES EE
PROJETO:
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O ABRIGO DO MENOR
CÓDIGO DO PROJETO: 1.020
META FÍSICA - PREDIOS PUBLICOS CONTEMPLADOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL | E
META POREXERCÍCIO É EEs
2018 2019 2020 E 2021 — METAPPA
0,00 67,00 33,00 0,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$300.000,00 EIDNES EE si ia RSS 1 DOS
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2 e
E 2018 2019. — 2020 2021
0,00 200.000,00 100.000,00 0,00
JUSTIFICATIVA
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O ABRIGO DO MENOR, OFERECER UM LOCAL ADEQUADO AO ACOLHIMENTO
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR.
eta F. de Lima
Nazareth ES eg 623/01
CRC
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.07.03
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA:
GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
AÇÕES ; EE a. Gi
PROJETO:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
CÓDIGO DO PROJETO: 1.022
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA Se io
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL E E
META POR EXERCÍCIO CESPE EES us
ER 2018 EEE) IDEs 2021 META PPA
100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$60.000,00 E E ER
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO RR
2018 SER SE) 2020 2021
60.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, OFERECER CONDIÇÕES DE TRABALHO E SEGURANÇA PARA ATENDER A DEMANDA
OCIAL.
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(Página: 46/74)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.07.03
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 0
SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA:
GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
ii * AÇÕES ] nua
ATIVIDADE:
DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.035
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA Ea E EEN
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL E
META POR EXERCÍCIO SEE
2018 2019 2020 2021 — METAPPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$110.000,00 FE: TESES
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO | = E Do e
Mai, a Es É 2018 2019 oe 2020. 20M
26.000,00 27.000,00 28.000,00 29.000,00
JUSTIFICATIVA
DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO, CUJO O PROCEDIMENTO NÃO POSSA OCORRER PELO REGIME
NORMAL DE DESPESA.
a
E de um
austd o,
necoseth ES qas 083107
CAL
13
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DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTI
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(Página: 47 / 74)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.07.04
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 0
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 241
PROGRAMA:
GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
AÇÕES
PROJETO:
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
CÓDIGO DO PROJETO: 1.021
META FÍSICA - PREDIOS PUBLICOS CONTEMPLADOS is E
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO E E
2018 2019 2020 2021 META PPA
0,00 46,00 54,00 0,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$280.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Gus | E “Ao 2020 2021
"0,00 130.000,00 15000000 | 00
JUSTIFICATIVA
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, ACESSO A PROTEÇÃO INTEGRAL, DEFESA E GARANTIA
DO CUMPRIMENTO DA LEI DO IDOSO.
e Lima
Danço á
ta F
o 683/07
Nocoreth
CRU
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CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
Sistema CECAM
(Página: 48 / 74)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.07.04
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 241
PROGRAMA:
GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
E AÇÕES
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.021
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA E a E
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL =
META POR EXERCÍCIO ZE
2018 2019 — 2020 2021 — METAPPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$164.000,00. 1 E
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO RE E
2018 EST) 2020 2021
37.000,00 40.000,00 42.000,00 45.000,00
JUSTIFICATIVA
ACESSO A PROTEÇÃO INTEGRAL, DEFESA E GARANTIA DO CUMPRIMENTO DA LEI DO IDOSO.
Nazareth Bausta F de Lima
“pec 1 SP 135 883/07
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CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
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(Página: 49 / 74)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTES, TURISMO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.08.01
FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 23
SUBFUNÇÃO: TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA:
INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
AÇÕES E
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.022
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA par
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL |
META POR EXERCÍCIO a Es =
2018 2019 2020 2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$350.000,00 a E q
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO E Ê
2018 2019 E — 2020 , 2021
80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00
JUSTIFICATIVA
PROMOVER E INCENTIVAR AÇÕES PARA DESENVOLVER O TURISMO NO MUNICÍPIO.
Nazoreth Batista F. de Lima
CRC 1 SP 135 683/07
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DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
Sistema CECAM
E — (Página:50/74)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTES, TURISMO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.08.01
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITARIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA:
INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
RE. = AÇÕES
PROJETO:
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTES MARCIAIS
CÓDIGO DO PROJETO: 1.023
META FÍSICA - PREDIOS PUBLICOS CONTEMPLADOS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO | RES ESPESERNESHE E CER É
2018 E 2019 E 2020 2021 META PPA
56,00 44,00 0,00 0,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$90.000,00 | RE TEA SR SE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ini eco, ia 2018 . 2019 2020 2021
50.000,00 40.000,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA
OFERECER AMBIENTE ADEQUADO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES.
Lima
Nazoreth Parana el E
5 603)
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DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
Sistema CECAM
(Página: 51/74)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA —
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTES, TURISMO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.08.01
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITARIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA:
INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
E AÇÕES E
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.023
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO E as 1
2018 2019 — 2020 20021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$2.500.000,00 Tea E o
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO E Ena 1 RS
fria 2018 2019 2020 2021
570.000,00 600.000,00 630.000,00 700.000,00
JUSTIFICATIVA
PROMOVER ESPORTES, PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR EM ATIVIDADES FÍSICAS.
Lima
rent Bausta F de
Nazareth = 135 683/07]
Cao 1
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DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
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(Página: 52 / 74)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTES, TURISMO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.08.01
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITARIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA:
INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
AÇÕES E
ATIVIDADE:
DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.035
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA | ER CAME o
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO EEE FERE CAE
S20fs =. 2019 — =2000 2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$54.000,00 o
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 E 2019 — 2020 2021
* 12.000,00 “13.000,00 14.000,00 15.000,00
JUSTIFICATIVA
DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO, CUJO O PROCEDIMENTO NÃO POSSA OCORRER PELO REGIME
NORMAL DE DESPESA.
a
r de um
jota
ah ge3107
E)
Nair est
ROM
N
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
Sistema CECAM
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.09.01
FUNÇÃO: AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 20
SUBFUNÇÃO: . EXTENSAO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 606
PROGRAMA:
INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
ni AÇÕES É E E FE.
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.025
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA | nm
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RES!
META POR EXERCÍCIO SS E Ea
2018 2019 2020 2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.380.000,00 RR ESTE FER É
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO E Hu
Es 2018 2019 2020 2021
300.000,00 330.000,00 350.000,00 400.000,00
JUSTIFICATIVA
OFERECER CONDIÇÕES DE INCENTIVO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR.
gausta F. de Lima
Nazareth
e o 195 883/07
CRU T
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.10.01
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA:
MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
Sistema CECAM
(Página: 54/74)
AÇÕES =
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.026
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA E Er e
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO a o
2018 2019 2020 2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$22.860.000,00 Es
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO = ge
2018 Rs 1!) — 2020 2021
5.300.000,00 5.400.000,00 6.030.000,00 6.130.000,00
JUSTIFICATIVA
DOTAR O DEPARTAMENTO DE CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES, VISANDO
MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
ge uma
af
Nazos 5 623101
Cm
eh gaust
en 4 SP 13
AUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
Sistema CECAM
(Página: 55/74)
ANEXO ll- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.10.01
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA:
MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
AÇÕES K ER
ATIVIDADE:
DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.035
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA RE do Us EEE ER SE
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO E UM EEE GUTO ER o
2018 — 2019 20205 EIS DO2t = META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$260.000,00 CRER fo ig E
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO six
EE aus = É ADO “2020 2021
50.000,00 e 60.000,00 70.000,00 80.000,00
JUSTIFICATIVA
DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO, CUJO O PROCEDIMENTO NÃO POSSA OCORRER PELO REGIME
NORMAL DE DESPESA.
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DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
Sistema CECAM
(Página: 56/74)
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.10.01
FUNÇÃO: . URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA:
MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
AÇÕES E; Ea T
PROJETO:
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
CÓDIGO DO PROJETO: 1.005
META FÍSICA - PREDIOS PUBLICOS CONTEMPLADOS | RR
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL EE ES:
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
22,00 23,00 27,00 28,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$6.940.000,00 ES Pai E E
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO CEirsE SispGe e pe
ai ã 2018 2019 2020 2021
É 1.550.000,00 “1.620.000,00 1.870.000,00 1.900.000,00
JUSTIFICATIVA
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
N
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.10.01
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA:
MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
ê AÇÕES ã
PROJETO:
AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO
CÓDIGO DO PROJETO: 1.024
META FÍSICA - PREDIOS PUBLICOS CONTEMPLADOS Er
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL Em E
META POR EXERCÍCIO EE
2018 2019 2020 2021 META PPA
33,00 33,00 34,00 0,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$600.000,00 SEE o EE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO EEE
E agia 2019 2020. . 2021
200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00
JUSTIFICATIVA
AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO, AMPLIAR O ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDER A DEMANDA
EXISTENTE.
Ny
beca im
, Batista F. de LIMA
sp 135 983/07
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CONTABILIDADE
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.10.01
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA:
MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
AÇÕES o ED g
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.027
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA TEA
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL Eu
META POR EXERCÍCIO DA ER E ã
E 2018 — 2019 2020 2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$140.000,00 | E sei E
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO x =
2018 — 2019 ; — 2020 2021
32.000,00 34.000,00 36.000,00 38.000,00
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRÂNSITO, MELHORIA DE SINALIZAÇÃO, VISANDO PROPORCIONAR SEGURANÇA
NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRE.
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.10.01
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 1
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA:
MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
e ERA AÇÕES ne
ATIVIDADE:
DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.035
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA x ã
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO EA |
E 2018 Es 2019 2020 2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$120.000,00 E EE SU
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
PET 2018 EEE CaPSonAo === = 220200. 1. 202
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
JUSTIFICATIVA
DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO, CUJO O PROCEDIMENTO NÃO POSSA OCORRER PELO REGIME
NORMAL DE DESPESA.
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Data: 27/06/2017 09:38:34
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.10.01
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA:
MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
Sistema CECAM
(Página: 60/74)
ES RA inn Ss RE “AÇÕES E
ATIVIDADE: ]
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.037
META FÍSICA - PERCENTUAL
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 | UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO LES es
E 2018 Rr) 2020 2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$2.260.000,00 Nes
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 acess 2019 : 2020 DE OA
400.000,00 580.000,00 — 620.000,00 660.000,00
JUSTIFICATIVA
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EFICIENTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A
VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO URBANO MELHORANDO A SEGURANÇA DA ai
a E. de Lima
EAR Ed [91
Na 135623
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(Página: 61/74)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.10.01
FUNÇÃO: AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 2
SUBFUNÇÃO: EXTENSAO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 606
PROGRAMA:
MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
E Es O ES AÇÕES
ATIVIDADE: ;
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.029
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA ELE
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO RT EN ES Rr
2018 e 2019 : — 2020 — 20214 | META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$6.250.000,00 E E o
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 — SS RDRO 2021
1.350.000,00 1.450.000,00 1.550.000,00 1.900.000,00
JUSTIFICATIVA
MANTER AS ESTRADAS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, DE FORMA A GARANTIR AOS PRODUTORES
RURAIS O TRANSPORTE SEGURO DOS INSUMOS É SAFRAS AGRÍCOLAS.
a E. de Lima
Nazorelb, ep 135 88310 1
cre
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: EQUIPAMENTO PARA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAIS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.10.03
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA:
MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
e AÇÕES CLS ALA
PROJETO:
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DO PROJETO: 1.012
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA E ; ê
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL E
META POR EXERCÍCIO E
x : 2018 2019 0020 == 2021 META PPA
17,00 21,00 21,00 41,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$485.000,00 =
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021
85.000,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00
JUSTIFICATIVA
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PROMOVER MELHORIAS NA CAPACIDADE EM AÇÕES
OPERACIONAIS DE INFRAESTRUTURA NAS MALHAS URBANAS E NA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
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Data: 27/06/2017 09:38:34
Sistema CECAM
* “Página: 63/74)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.11.01
FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18
SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 541
PROGRAMA:
INCENTIVO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
; * AÇÕES SERER
PROJETO:
CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA COLETA SELETIVA
CÓDIGO DO PROJETO: 1.025
META FÍSICA - PREDIOS PUBLICOS CONTEMPLADOS SE =
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO E ES ES
2018 2019... 2020 2021 META PPA
100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$80.000,00 Es ER E .
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 — 2020 2021
80.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA
CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA COLETA SELETIVA DE MANEIRA QUE PERMITA QUE O MUNICÍPIO TENHA
CAPACIDADE DE SE TORNAR UMA CIDADE SUSTENTÁVEL E AMBIENTALMENTE CORRETA.
; N
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CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
Sistema CECAM
E (Página: 64 / 74)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.11.01
FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18
SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 541
PROGRAMA:
INCENTIVO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
* AÇÕES ni Ss e,
PROJETO:
AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO E EQUIPAMENTOS PARA A COLETA SELETIVA
CÓDIGO DO PROJETO: 1.026
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA Ea E
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 — UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL | y
META POR EXERCÍCIO E FERE
2018 2019 2020 2021 META PPA
0,00 100,00 0,00 0,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$60.000,00 y E
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO E E penas
a 2018 ria E, 2019 2020 — 2024
0,00 60.000,00 — 000 — 000
JUSTIFICATIVA
AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO E EQUIPAMENTOS PARA A COLETA SELETIVA, MELHORAR A LIMPEZA DA CIDADE
E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
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DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
Sistema CECAM
(Página: 65 / 74)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.11.01
FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18
SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 541
PROGRAMA:
INCENTIVO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
E E AÇÕES a 5
PROJETO:
IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E ENCERAMENTO DO ANTIGO
CÓDIGO DO PROJETO: 1.027
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA : FETO EEE ee
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 | UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL pi
META POR EXERCÍCIO AE SAE E SERES E
2018 2019 2020 2021 META PPA
0,00 29,00 29,00 42,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$350.000,00 ENE e EEE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO o
Eae Ses df ee — 2018 2019 2020 2021
EUDES “100.000,00 100.000,00 150.000,00
JUSTIFICATIVA
IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E ENCERAMENTO DO ANTIGO, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS DA CETESP.
justa F. de Lima
Naze ae
reth Bo
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DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
Sistema CECAM
aa aca li (Página: 66/74)
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.11.01
FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18
SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 541
PROGRAMA:
INCENTIVO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
E ERES AGOES EE O en .
PROJETO:
DESASSOREAMENTO E REVITALIZAÇÃO DO RIO PARIQUERA-AÇU
CÓDIGO DO PROJETO: 1.028
META FÍSICA - PERCENTUAL + Es E
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO E EIS IPES CEAR pe
2018 2019. 2020 2021 META PPA
25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$200.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO io Es
Rn sr ra é 2018 2019 2020 2021
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
JUSTIFICATIVA
DESASSOREAMENTO E REVITALIZAÇÃO DO RIO PARIQUERA-AÇU, DESENVOLVER ATIVIDADE RELATIVA A
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
SO ag
parana 49590 da
Cau?
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
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CONTABILIDADE
Data: 27/06/2017 09:38:34
Sistema CECAM
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.11.01
FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18
SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 541
PROGRAMA:
INCENTIVO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
AÇÕES EE
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.030
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA praia Hi
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO | EE:
2018 2019 — 2020 2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.325.000,00 OE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 5 = ERES
di 2018 2019 ERES) ; 2021
300.000,00 310.000,00 350.000,00 365.000,00
JUSTIFICATIVA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ESPECIALIZADOS, AO CIDADÃO.
E de uma
aus 2/0]
as 88310
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.01
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO: AÇAO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA:
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
EEE AÇÕES Es =
PROJETO:
ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA E REENQUADRAMENTO
CÓDIGO DO PROJETO: 1.029
META FÍSICA - PERCENTUAL ia BR E =
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO SEN Em ça
2018 2019 2020 2021 METAPPA
100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$20.000,00 EEE Es
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TES E
2018 2019 — 2020 2021
20.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA
REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, EM
CUMPRIMENTO AO ARTIGO 118 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
de uma
ia
nozoseth BO as 883107
c& ÇIs
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.01
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA:
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
o AÇÕES
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.031
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA E Eq
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL E E
META POR EXERCÍCIO Es
2018 2019 2020 2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$7.937.000,00 q E aca TE.
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO rs
= migo esdo A PES AT 2019 2020 o ca02A
1.826.000,00 — 1.934.500,00 2.033.000,00 2.143.500,00
JUSTIFICATIVA
FOLHA GERAL DE PESSOAL, SUBSÍDIOS E ENCARGOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DIÁRIAS, MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET, FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA SERVIDORES, LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS, AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS, MELHORIA DOS SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA/SEGURANÇA, LOCAÇÃO DE SOFTWARES, TROCA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO,
MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REDE, SERVIÇO, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO PREDIAL E DE INSTALAÇÕES EM GERAL, CONTRATAÇÃO SEGURO IMÓVEL, AQUISIÇÃO
MOBILIÁRIOS EM GERAL, AQUISIÇÃO DE LIVROS E PERIÓDICOS, MELHORIA SISTEMA DE SOM E FILMAGEM,
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES AGENTE LEGISLATIVO E
CONTROLADOR INTERNO, ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
R
- de Luma
823/01
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.01
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA:
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
En AÇÕES
ATIVIDADE:
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.032
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA E E
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POREXERCÍCIO
2018 DEE 2020 2021 META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$43.000,00 | gi Eur ocaso
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO o
Re o RT E» o 218 = a 2019 2020 2021
10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00
JUSTIFICATIVA
DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO, CUJO O PROCEDIMENTO NÃO POSSA OCORRER PELO REGIME
NORMAL DE DESPESA.
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.01
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO: AÇAO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA:
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
- AÇÕES
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.033
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA AREA ESSE TORCE E
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO E: ENE
2018 2019 2020 2021 | METAPPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$48.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO ER
E E 2018 2019 2020 2021
— 12.000,00 E 12.000,00 12.000,00 12.000,00
JUSTIFICATIVA
MANTER O APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE DOS SERVIDORES ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS,
PALESTRAS, CONGRESSOS E OUTROS, MINISTRADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA OU DE TERCEIROS.
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA.
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.01
FUNÇÃO: . LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA:
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO (
CAMARA MUNICIPAL
AÇÃO LEGISLATIVA
)
AÇÕES
PROJETO:
MELHORIA DAS INSTALAÇÕES
CÓDIGO DO PROJETO: 1.030
META FÍSICA - PERCENTUAL
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2018
2019 2020 |
2021
META PPA
100,00
100,00 100,00
100,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$462.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019
2020
2021
95.000,00
110.000,00
125.000,00
132.000,00
JUSTIFICATIVA
REFORMA, AMPLIAÇÃO, REPAROS EM GERAL, CONSTRUÇÃO/REFORMA DE MURO, ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS,
SALA DE ARQUIVOS E ALMOXARIFADO.
9109
sp 135 623
de Luma
A
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.01
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO: AÇAO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA:
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
= AÇÕES =
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DOCUMENTOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.040
META FÍSICA - PERCENTUAL ão E lies =
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO is
2018 2019 2020 2021 — METAPPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$150.000,00 SESarI E
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO usas ! RErrss
EESTI “2019 — 2020 2021
27.000,00 33.000,00 39.000,00 51.000,00
JUSTIFICATIVA
CONTROLE E CONSERVAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, DIGITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE DOCUMENTOS
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Data: 27/06/2017 09:38:34
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 99.99.99
FUNÇÃO: . RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 99
SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 999
PROGRAMA:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 9999
— AÇÕES
RESERVA:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA RESERVA: 9.999
META FÍSICA - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Sao
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
META POR EXERCÍCIO FE EEE Er
2018 2019 2020 2021 — METAPPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$3.878.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 12010. +10 E S2020 0 =20M
900.000,00 950.000,00 980.000,00 1.048.000,00
JUSTIFICATIVA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Prefeitura do Município de Pariquera-Açu
Ro Estado de São Paulo
7 Rua XV de Novembro, 686, Centro - Pariquera-Açu CEP: 11.930-000
: Fone: (13) 3856-7100 E-mail: gabineteOpariqueraacu.sp.gov.br
Anexo IV
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS,
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E
EXECUTORAS
e qn?
à!
| Ç
ASS anjo
nf, 00%
“DEUS SEJA LOUVADOS": 1º
VIONIONILNOO 30 VAdISIS 66'66'66
EA VIONIONILNOO 34 VAdISIA 00'66'66
VIONFONILNOD Jd VAdISIS 00'00'66
IVdIDINNIA VEVINVO Lo'LO'TO
IV EIDINNIA VAVINVO 0o'LO'zo
OALLVISIDIT HICOd 00'00'20
3LNIISINV OIIIN OA VALLNDIXI VIHOLIHIA LO LL LO
3LNIISNV OIIW OA VALLNDIXI VIHOLINIA Oo'LL'LO
SIVANH 3 VNVIHN VENINHLSIVAINI VIVA OLNINVAINOI EOOL'LO
SIVAIDINNN SOSIAHAS 3 SVHSO JA OLNIINVLHVAIA LO'OL' LO
SIVAIDINNA SOSIAHAS 3 SVHSO 3Q OLNIINVLHVAIA 00'0L LO
VENLINIRIDV IA VIHOLIHIA Lo'60'LO
VENLINIADY VA VIHOLINIA 00'60'L0
HIZVI 3 ONSIHNL 'SILHOASI IA VALLNDIXI VINOLINIA LO'8O' LO
HaIZV1 3 ONSIENI 'SILHOdSI IA VALLNIIXI VIHOLIHIA 00'80'LO
OSOaI 0 SOLIINIA SOA TVdIIINNIA CANNA vo Z0 LO
VIDOS VIODNAILSISSV 30 'NNIA OANNA €0'Z0'LO
31N39S310V 0 3 VÔNVIHO VA OLIIUIA OG "NNN OQNNI To'20 0
WIDOS OLNIWINIOANISIA 3 VIDNILSISSV 3Q OLNINVLEVAIA LO'ZO'LO
WIDOS OLNIWINIOANISIA 3 VIDNILSISSV 3Q OLNINVLEVAIA 00'20'L0
vantino 90'90'LO
S3aNNA S0'90'LO
SOLINAV 3 SNIAOF JA ONISNI Po'go' LO
MANVANI ONISNI €o'go'LO
TVINIINVANNA ONISNI logo Lo
OVÍRELNN 3 OVôVININNY LO'9o'LO
VENLINOD 3 OYôVINAI JA OLNIWVLHVAIA 00'90'LO
3aNVS 34 TVdlDINNW OANNA Lo'so'LO
3anvs aa IVdldINNH OaNNA 00'sO'LO
OLNIINVFINVIA 3 VONIZVA 3Q OLNIINVLHVdIA Lo'po'LO
OLNaIINVrINVId 3 VONIZVA 30 OLNIINVLHVAIA 00'yo'LO
OVÍVELSININAV 3 TVdIDINNIN OLNINVLEVAIA Lo'co'Lo
OVÔVELSININAV 34 IVdIDINNIN OLNINVLEVAIA 00'co'LOo
OdIaRINF OLNIINVLHVAIA Lo'Zo'LO
OdIARENF OLNINVLHVAIA 00'zo'LO
3avVaaavanos 3a 1VIDOS OANNA co LO Lo
OLIISIHA OQ ILINIaVO LO'LO'LO
OALNODIXI OQ VIdIHO oo'Lo'Lo
OALLNDIXAI HIJOA 00'00'LO
OVôVNINONIO o9Iago
SVHOLNIIXA A SVINVINIINVÔNO SIAVAINN “SOVOO JA VANINALSI
Vdd - ORIVINIINVÔHO OLNIINVIINVTA - AL OXINV
(171 cubra)
Wv939 BuejsIs
0E:SO:OL 2102/90/27 :Sjea
aavamiaviNOd
OLNINVIINVTId 3 VONIZVA 3G OLNINVLHVdIA
nov vaandrava 3a TVdldINNIA VANLiIdIAA