| 2017-12-11 |
Veto sobre a proposição mantido |
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VETO MANTIDO AO PROJETO DE LEI N.9/2017 |
| 2017-12-11 |
▣ Incluso na Ordem do Dia |
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VETO AO PROJETO DE LEI INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA |
| 2017-12-04 |
Proposição retirada da Ordem do Dia. |
— |
FOI LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO O REQUERIMENTO DO VEREADOR RODRIGO MENDES solicitando a retirada de pauta da Ordem do Dia do VETO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2017 (Legislativo), que Institui o programa de coleta seletiva e descarte adequado de lixo eletrônico no Município de Pariquera-Açu, e dá outras providências. |
| 2017-12-04 |
Veto incluso na ordem do dia |
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VETO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA |
| 2017-11-29 |
▢ Aguardando a inclusão na Ordem do Dia |
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PARECER ANEXADO AO VETO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 85/2017. AGUARDANDO INCLUSÃO PA PAUTA DA ORDEM DO DIA |
| 2017-11-27 |
Veto distribuido para emissão de parecer |
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VETO DISTRIBUÍDO A COMISSÃO PERMANENTE PARA EMISSÃO DE PARECER |
| 2017-11-27 |
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária |
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LEITURA DO VETO INTEGRAL POR INCONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI N.9/2017 LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE COLETA SELETIVA, DESCARTE ADEQUADO E LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS QUE ESPECIFICA |
| 2017-11-06 |
✅ Aprovado |
U |
PROJETO DE LEI APROVADO |
| 2017-11-06 |
▣ Incluso na Ordem do Dia |
U |
PROJETO DE LEI INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA |
| 2017-10-04 |
▢ Aguardando a inclusão na Ordem do Dia |
U |
PROJETO DE LEI AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
| 2017-10-04 |
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
— |
PARECER ANEXADO AO PROJETO |
| 2017-09-12 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
— |
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER |
| 2017-09-11 |
Proposição distribuída às comissões |
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PROJETO DE LEI DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES PERMANENTES |
| 2017-09-11 |
Proposição distribuída às comissões |
— |
PROJETO DE LEI DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES PERMANENTES |
| 2017-09-11 |
Apresentação de Substitutivo |
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LEITURA DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO |
| 2017-08-14 |
Proposição distribuída às comissões |
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PROJETO DE LEI DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES PERMANENTES. AGUARDANDO PARECERES |
| 2017-08-14 |
Proposição apresentada em Plenário |
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LEITURA DO PROJETO DE LEI E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES PERMANENTES |