| Tipo | Projeto de Lei - Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2018 |
| Date | 2018-02-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS EM SUAS ENTRADAS E TAMBÉM UMA PLACA NO PORTAL DO MUNICÍPIO |
| native_id | 957 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-01-11 | Proposição arquivada | — | PROJETO DE LEI ARQUIVADO CONFORME DISPÕE O ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO. |
| 2018-03-22 | 🟠 Parecer de inconstitucionalidade | — | ANEXADO AO PROJETO DE LEI PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE DE INICIATIVA DO PROJETO DE LEI E REDUNDÂNCIA LEGISLATIVA |
| 2018-02-19 | ⚑ Aguardando Parecer | — | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.5 2018 ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES PARA DISTRIBUIÇÃO |
| 2018-02-19 | Proposição apresentada em Plenário | — | LEITURA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
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CAMARA MUNICIPAL
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PARIQUERA-AÇU —
CNPJ: 44.303.683l0001-21
Avenida
Fernando
497,
11930—000, Centro.
Telefone (13) 3856-1283 -
Correio eletrônico:
PROJETO
5
FEVEREIRO
2018
JUSTIFICATIVA
O objetivo desta
é
que
de
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munícipes e
que
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Plenário Ver.
de Fevereiro de 2018.
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CAMARA MUNICIPAL
PARIQUERA-AÇU —
CNPJ: 44.303.683I0001-21
497,
11930-000,
Telefone (13) 3856-1283 -
PROJETO
5
FEVEREIRO
2018
_ O PREFEITO
MUNICÍPIO
PARIQUERA—AÇU — ESTADO
PAULO,
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2018.
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