| Tipo | Edital de Exame Público das Contas Municipais |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2024 |
| Date | 2024-04-23 |
| Ementa | Edital de Exame Público das Contas Municipais nº. 001/2024 |
| native_id | 1182 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 25/04/2024 09:59:08 Usuário: / 342.*** *+*.01 Anexo 12 - Balanço Orçamentário Exercício: 2023 Mês: 14 (Página: 1/3) a Sistema CECAM PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDO RECEITA ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZADA(a) REALIZADAS(b) c=(b-a) L RECEITAS CORRENTES 71.488.000,00 73.819.000,00 7975341241 583411241 Receita Tributária 10.634.000,00 10.634.000,00 12.185.386,39 1.551.386,39 Impostos 10.116.000,00 10.116.000,00 11.590.126,34 1.474.126,34 Taxas 518.000,00 518.000,00 595.260,05 77.260,05 Receita de Contribuições 300.000,00 300.000,00 245.677,65 54.322,35 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 300.000,00 300.900,00 24587765 -54.322,35 Receita Patrimonial 1.132.300,00 1.132.300,00 3.783.387,12 2.651.087,12 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 7.300,00 7.300,00 748,80 «6.551,20 Valores Mobiliários 1.125.000,00 1.125.000,00 3.782.638,32 2.657.638,32 Receita de Serviços 23.000,00 23.000,00 132.366,00 109.368,00 Transferências Correntes 59.249.200,00 61.680.200,00 63.121.679,83 1.441.479,83 Transferências da União e de suas Entidades 30.410.200,00 32.841.200,00 35.266.895,04 242569504 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 17.439.000,00 17.439.000,00 16.805.821,39 «833.178,61 Entidades Transferências de Outras Instituições Públicas 11.400.000,00 11.400.000,00 11.048.963,40 -351.036,60 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 29.500,00 29.500,00 61.572,01 32.072,01 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 120.000,00 120.000,00 188.266,12 68.266,12 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 34.777,29 34.777,29 RECEITAS DE CAPITAL 10.112.000,00 16.836.764,87 5.964.211,29 -10.872.553,58 Transferência de Capital 10.112.000,00 836.764,87 5.964.211,29 -10.872.553,58 Transferências da União e de suas Entidades 9.612.000,00 10.162.000,00 2.361.486,00 800.514,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 500.000,00 6.674.764,87 3.302.725,29 -3.372.039,58 Entidades Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (1) 600.1 0.755.764,57 85.717.323,70 SOAM AT SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (ill) = (1 + Il) B7.600.000,00 90.755.76487 — BSTITIZTO 038.441,17 DÉFICIT (IV) E 29.347.900,00 2032572665 a TOTAL(V) = (+ 1V) B1.600.000,00 EDS ME TORNE ESSE SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) SUPERÁVIT FINANCEIRO 29.341.900,00 REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 0,00 [ DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS | SALDODA | DESPESA ORÇAMENTÁRIA INICIAL (d) ATUALIZADA (e) EMPENHADAS (f) LIQUIDADAS (9) | PAGAS (h) DOTAÇÃO | Ú DESPESAS CORRENTE 64.781.000,00 84.791.500,00 75.780.340,18 74.058.957,93 72.704.853,24 9.011.158 Pessoal e Encargos Sociais 35.491.000,00 42.308.000,00 37.797.95347 37.780.727,74 37.287.598,31 4.510.046,53 Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 29.290.000,00 42.483.500,00 37.982.386,71 36.278.230,19 35.417.254,93 4.501.113,29 DESPESA DE CAPITAL 16.049.000,00 35.119.164,87 30.139.546,41 9.822.923,11 9.822.096,83 4.979.618,46 Investimentos 16.049.000,00 35.119.164,87 30.139.546,41 9.822.923,11 9.822.096,83 4.979618,46 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 850.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 9,00 9,00 0,00 9,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (Vi) B1.480.000,00 719.970.664,67 705.919.806,59 33.851.861,04 82526950,07 14.050.778,28 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA/REFINANCIAMENTO (Vil) Amortização da Dívida Interna 120.000,00 126.163,99 126.163,99 126.163,99 836,01 Divida Mobiliária 0,00 000 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 126.163,99 126.163,99 126.163,99 836,01 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(VIIl) = (VI + VII) 106.046.050,58 84.008.045,03 82.653.114,05 14,051,614,29 SUPERÁVIT (1X) TOTALOO = (Vil + DO CRC 15P286011/0-0 Contadora ENTIDADES: 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 25/04/2024 09:59:08 Usuário: / 342." "01 Anexo 12 - Balanço Orçamentário Exercício: 2023 Mês: 14 (Página: 2/3) Anexo 1 - Demonstrativo de Execução dos Restos a Pagar Não Processados: Sistema CECAM [ INSCRITOS T | EM EM 31 DE | | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EXERCÍCIOS | DEZEMBRO | LIQUIDADOS | ANTERIORES | DO EXERCICIO | (a) (o) 19) DESPESAS CORRENTES 1.735.399,66 1.721.382,25 1.299.868,21 1.299.868,21 435.349,05 1.721.564,65 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.114,01 17.225,73 0,00 0,00 1.114,01 17.225,73 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.734.285,65 1.704.156,52 1.299.868,21 1.299.868,21 434.235,04 1.704.338,92 DESPESAS DE CAPITAL 13.275.247,51 20.314 30 9.665.703,07 9.665.703,07 1.797.062,85 22.129.104,89 x INVESTIMENTOS 13.275.247,51 20. 0 Na E 665.703,07 Hifi = 129.104,89 OTAL TEMGBATAT 2 E ; [565.571,28 E [E80.665,54 RS — ERA bro de 2023 E PARIQUI aGÚ De ÉS 77 Wagner Bento da Prefeito Mupiéipal Silvia Marigde Oliveira Ferreira CRY 15P286011/0-0 Contadora ENTIDADES: 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP CONTABILIDADE Anexo 12 - Balanço Orçamentário PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL Exercício: 2023 Mês: 14 Anexo 2 - Demonstrativo de Execução dos Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidadistema CECAM Data: 25/04/2024 09:59:08 Usuário: 1 342.º* 01 (Página: 3/3) | INSCRITOS | EM EM 31 DE | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E EXERCÍCIOS DEZEMBRO PAGOS CANCELADOS SALDO | NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS ANTERIORES | DO EXERCICIO L (b) (da) (e) =(a+b-d-e) DESPESAS CORRENTES 1.354.104,69 951.208,25 159,25 1.354.104,69 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 493.129,43 477.588,64 0,00 493.129,43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 860.975,26 473.519,61 159,25 860.975,26 DESPESAS DE CAPITAL 826,28 x 0,00 826,28 INVESTIMENTOS 826,28 750, 0,00 826,28 TOTAL) 1.354530,97 977.958,25 155,25 1.354.530,97 PARIQUERA-A ode 2023 ENTIDADES: 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP á PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Anexo 13 - Balanço Financeiro Exercício: 2023 Mês: 14 Data: 22/04/2024 16:18:57 Usuário: / 369.***.*-05 (Página: 1/1) Sistema CECAM INGRESSOS EXERCICIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR | RECEITA ORÇAMENTÁRIA Ordinária Vinculada Alienação de Bens Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Educação Saúde Trânsito Assistência Social Regime Próprio de Previdência Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural Convênio com Recursos Ordinários Transferências Especiais da União TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO PERÍODO SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR INSCRITOS NO PERÍODO DEPÓSITOS RECEBIDOS NO PERÍODO OUTRAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS CONFORME ANEXO 13-A SALDO EM ESPÉCIE DO VL, ANTERIOR DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL Caixa Bancos ciMovimento Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 85.717.323,70 98.792.848,17 53.855.048,13 51.414.433,09 31.862.275,57 47.378.415,08 0,00 0,00 4.760,97 26.255,21 20.559.556,98 18.157.656,03 5.307.498,10 5.608.440,76 36.885,79 42.398,38 428.887,24 655.904,25 0,00 0,00 0,00 0,00 3.210.525,49 22.038.034,42 2.314.161,00 849.726,03 2.150.000,00 2.075.000,00 62.637.814,18 43.318.858,51 23.392.936,52 14.716.060,53 23.392.936,52 14.716.060,53 0,00 0,00 0,00 0,00 8.075.731,70 6.566.216,79 8.075.731,70 6.566.216,79 31.169.145,96 22.036.581,19 31.169.145,96 22.036.581,19 46.103.924,36 22.304.954,30 46.103.924,36 22.304.954,30 0,00 0,00 46.080.334,71 22.287.690,13 9.413,84 3.088,36 14.175,81 14.175,81 TOTAL 196.609.062,24 166,491,660,98 DISPÊNDIOS EXERCICIO ATUAL | EXERCÍCIO ANTERIOR DESPESA ORÇAMENTÁRIA 106.046.050,58 82.823.189,38 Ordinária 23.347.130,87 18.724.056,06 Vinculada 82.698.919,71 64.099.133,32 Alienação de Bens 0,00 0,00 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 41.651,91 Educação 33.812.291,46 24.786.299,08 Saúde 25.083.537,56 19.638.326,05 Trânsito 37.574,00 43.270,65 Assistência Social 3.732.284,74 4.240.666,86 Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural 0,00 0,00 Convênio com Recursos Ordinários 18.553.975,69 13.999.682 71 Desvinculação de Receitas Municipais - DRM 0,00 0,00 Transferências Especiais da União 1.479.256,26 1.349.236,06 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 2.150.000,00 2.075.000,00 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS 51.007.565,58 35.489.547,24 Restos a Pagar 1.943.529,53 7.097.216,91 Liquidados no Período 11.943.529,53 7.097.216,91 Serviço da Divida a Pagar 0,00 0,00 Liquidados no Período 0,00 0,00 Depósitos 7.950.042,23 8.297.095,03 Restituições no Período 7.950.042,23 6.297.095,03 Outras Movimentações Extra-Orçamentárias 31.113.993,82 22.095.235,30 Conforme Anexo 13-A 31.113.993,82 22.095.235,30 SALDO EM ESPÉCIE P/O EXERCÍCIO SEGUINTE 37.405.446,08 46.103.924,36 DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL 37.405.446,08 46.103.924,36 Caixa 0,00 0,00 Bancos c/Movimento 37.381.234,93 46.080.334,71 Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata 10.035,34 9.413,84 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 14.175,81 14.175,81 TOTAL 196. 166,491,660,98 PARIQUERA-ACU, 3 ezembro de 202: Wagner Bento da F. de Lima 883/0-7 Prefeito Muni de Fazenda ENTIDADES: 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 22/04/2024 16:20:12 Usuário: / 369.***.***-05 Anexo 13 - Balanço Financeiro Exercício: 2023 Mês: 14 (Página: 1/1) Anexo 13 A - Demonstração das Contas que constituem o título de 'DIVERSAS CONTAS' Sistema CECAM MOVIMENT! RESULTADO DO PERÍODO DISCRIMINAÇÃO DEBITO CREDITO RECEITA DESPESA ATIVO CIRCULANTE 4.485.962,31 4.558.625,68 83.075,06 10.411,69 Créditos a Curto Prazo 4.319.461,84 4.347.384,76 27.922,92 0,00 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 143.653,22 198.805,36 55.152,14 0,00 Estoques 22.847,25 12.435,56 0,00 10.411,69 Ativo não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00 0,00 0,00 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVO NÃO CIRCULANTE 24.286.113,68 4.272.488,32 0,00 20.013.625,36 Créditos a Longo Prazo 2.441.966,39 1.896.828,08 0,00 545.138,31 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Imobilizado 21.844.147,29 2.375.660,24 0,00 19.468.487,05 Intangível/Diferido 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVO CIRCULANTE 98.687.289,35 88.229.840,44 597.918,88 11.055.367,79 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Assistenciais 47.748.848,20 48.346.767,08 597.918,88 0,00 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 Fornecedores e Contas a Pagar 47.712.664,69 36.674.181,92 0,00 11.038.482,77 Obrigações Fiscais de Curto Prazo / Tranferências 2.323.843,45 2.307.028,43 0,00 16.815,02 Provisões de curto Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Obrigações a Curto Prazo 901.933,01 901.863,01 0,00 70,00 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 127.560,17 92.971,19 0,00 34.588,98 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Assistenciais 126.163,99 91.575,01 0,00 34.588,98 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 Fornecedores a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 Obrigações Fiscais a Longo Prazo / Tranferências 0,00 0,00 0,00 0,00 Provisões 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Obrigações a Longo Prazo 1.396,18 1.396,18 0,00 0,00 Variação Patrimonial Aumentativa Diferida 0,00 0,00 0,00 0,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 71.228.007,43 71.228.007,43 0,00 0,00 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA -9.885.122,9 5.098.534,29 14.983.657,25 0,00 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 8.634.81 24.139.312,57 15.504.494,77 0,00 TOTAL 197.619.779,92 31.169.145,96 31.113.993,82 PARIQUERA 23 Silvia Maria de/Oliveira Ferreira CRC 19P286011/0-0 Zontadora ENTIDADES: 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 22/04/2024 16:21:28 Usuário: / 369.***++.05 Anexo 14 - Balanço Patrimonial Exercício: 2023 Mês: 14 (Página: 1/2) Sistema CECAM ATIVO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR ATIVO CIRCULANTE 38.089.229,58 46.860.371,23 Caixa e Equivalentes de Caixa 37.391.270,27 46.089.748,55 Créditos a Curto Prazo 652.899,76 735.974,82 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 14.175,81 14.175,81 Estoques 30.883,74 20.472,05 ATIVO NÃO CIRCULANTE 88.880.369,07 68.866.743,71 Realizável a Longo Prazo 4.090.565,42 3.545.427,11 Imobilizado 84.789.803,65 65.321.316,60 TOTAL DO ATIVO 126.969.598,65 115,727.114,94 ATIVO FINANCEIRO 37.717.977,01 46.471.607,43 ATIVO PERMANENTE 89.251.621,64 69.255.507,51 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIO Atos Potenciais Ativos Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 0,00 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0,00 0,00 Direitos Contratuais 0,00 0,00 Outros Atos Potenciais Ativo 0,00 0,00 Demandas Judiciais 0,00 0,00 md TOTAL 0,00 0,00 PARIQUERAÁCU, 31 de Dezeghbro 7) “a Ulo ENTIDADES: 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 22/04/2024 16:21:28 Usuário: / 369.***.***-05 Anexo 14 - Balanço Patrimonial Exercício: 2023 Mês: 14 (Página: 2/2) Sistema CECAM PASSIVO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR PASSIVO CIRCULANTE 7.910.895,17 6.793.247,62 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 6.584.382,40 5.953.697,00 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 799.663,76 421.506,06 Obrigações Fiscais a Curto Prazo / Transferências 62.137,78 78.952,80 Demais Obrigações a Curto Prazo 464.711,23 339.091,76 PASSIVO NÃO CIRCULANTE | 1.247.789,62 1.282.378,60 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 1.247.789,62 1.282.378,60 TOTAL DO PASSIVO 9.158.684,79 8.075.626,22 PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR Resultados Acumulados 117.810.913,86 100.540.184,13 Resultado do Exercício 10.159.425,14 35.749.757,18 Resultado de Exercícios Anteriores 107.651.488,72 64.790.426,95 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 117.810.913,86 100.540.184,13 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 126.969.598,65 108.615.810,35 PASSIVO FINANCEIRO 25.670.311,74 16.327.786,43 PASSIVO PERMANENTE 7.339.042,59 6.758.486,96 SALDO PATRIMONIAL 93.960.244,32 92.640.841,55 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR Atos Potenciais Passivos Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 24.216,27 326.026,89 Obrigações Contratuais 43.053.912,09 38.247.333,15 Outros Atos Potenciais do Passivo 0,00 0,00 Demamdas Judiciais 0,00 0,00 TOTAL 43.078.128,36 38.573.360,04 Wagner Bento da Prefeito Municipal ENTIDADES: 14.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU Balanço elaborado conforme instruções do TCE/ISP PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 22/04/2024 16:22:03 Usuário: / 369.***. +05 Anexo 14 - Balanço Patrimonial Exercício: 2023 Mês: 14 (Página: 1/1) Anexo 14A - Quadro Demonstrativo das Contas Analíticas do Ativo e Passivo Financeiro Sistema CECAM ATIVO FINANCEIRO TÍTULOS EXERCICIO ATUAL EXERCICIO ANTERIOR Caixa e Equivalentes de Caixa 37.391.270,27 46.089.748,55 Créditos e Valores 326.706,74 381.858,88 TOTAL ATIVO 37.717.977,01 46.471.607,43 PASSIVO FINANCEIRO TÍTULOS EXERCICIO ATUAL EXERCICIO ANTERIOR Restos a Pagar Processados/ Não Processados em Liquidação e Não Processados a Pagar 1.819.642,20 1.317.139,26 Encargos Sociais 493.129,43 477.588,64 Fornecedores/Contas a Pagar 799.663,76 421.506,06 Obrigações Fiscais / Transferências 62.137,78 78.952,80 Demais Obrigações 464.711,23 339.091,76 Restos a Pagar Não Processados 23.850.669,54 15.010.647,17 TOTAL PASSIVO 25.670.311,74 16.327.786,43 PARIQUERA-| Wagner Bento da Costa de Oliveira Ferreira CRCASP286011/0-0 Prefeito Municipal Contadora ENTIDADES: 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 22/04/2024 16:23:09 Usuário: / 369." **-05 Anexo 14 - Balanço Patrimonial Exercício: 2023 Mês: 14 (Página: 1/1) Anexo 14B - Quadro Demonstrativo das Contas do Ativo e Passivo Permanente Sistema CECAM ATIVO PERMANENTE | TÍTULOS EXERCICIO ATUAL EXERCICIO ANTERIOR Créditos e Valores 4.416.758,44 3.899.543,05 Investimento e Aplicações Temporárias 14.175,81 14.175,81 Estoques 30.883,74 20.472,05 Imobilizado 84.789.803,65 65.321.316,60 TOTAL ATIVO 89.251.621,64 69.255.507,51 PASSIVO P JANENTE | TÍTULOS EXERCICIO ATUAL EXERCICIO ANTERIOR Pessoal a Pagar 6.091.252,97 5.476.108,36 Encargos Sociais 1.247.789,62 1.282.378,60 TOTAL PASSIVO 7.339.042,59 6.758.486,96 Vá PARIQUERA-A 31 de sa af EPP; Wagner Bento da Cost Silvia Marig/de Oliveira Ferreira CRCÃSP286011/0-0 Prefeito Municipa) Contadora ENTIDADES: 4.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU Balanço elaborado conforme instruções do TCEISP PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 22/04/2024 16:24:08 Usuário: / 369.***.***-05 Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais Exercício: 2023 Mês: 14 (Página: 1/1) Sistema CECAM VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TÍTULOS EXERCICIO ATUAL EXERCICIO ANTERIOR Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.044.079,89 10.609.492,84 Impostos 12.472.039,77 10.192.178,51 Taxas 572.040,12 417.314,33 Contribuições 245.677,65 246.906,86 Contribuição de Iluminação Pública 245.677,65 246.906,86 Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 132.366,00 14.400,00 Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 132.366,00 14.400,00 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 4.289.022,51 3.530.312,21 Juros e Encargos de Mora 488.533,22 426.267,17 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 3.789.058,60 3.056.566,43 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Finaceiras 11.430,69 47.478,61 Transferências e Delegações Recebidas 77.502.549,45 94.836.860,31 Transferências Inter Governamentais 76.236.545,52 91.558.774,29 Outras Transferencias e Delegações Recebidas 1.266.003,93 3.278.086,02 Valorização e Ganhos com Ativos 5.328.312,43 3.792.724,15 Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos 656.828,95 15.314,00 Ganhos com desincorporação de Passivos 4.671.483,48 3.777.410,15 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 221.003,94 123.415,45 Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 221.003,94 123.415,45 Total das Variações Patrimonais Aumentativas 100.763.011,87 113.154.111,82 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS TÍTULOS EXERCICIO ATUAL EXERCICIO ANTERIOR Pessoal e Encargos 43.167.053,29 35.560.162,07 Remumeração de Pessoal 35.847.769,05 29.753.133,50 Encargos Patronais 7.030.967,39 5.639.761,72 Outras Variações Patrimonais Diminutivas - Pessoal e Encargos 288.316,85 167.266,85 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 35.209.879,82 30.971.417,45 Uso de Material de Consumo 8.513.217,68 9.177.599,41 Serviços 26.685.723,01 20.596.542,06 Depreciação, Amortização e Exaustão 10.939,13 1.197.275,98 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 97.562,40 405.371,52 Variações Monetárias e Cambiais 97.562,40 405.371,52 Transferências e Delegações Concedidas 9.717.723,51 9.276.979,72 Transferências Inter Governamentais 8.416.658,33 8.261.370,35 Transferências a Instituições Privadas 1.301.065,18 1.015.609,37 Desvalorização e Perdas de Ativos 1.443.334,05 307.183,94 Desincorporação de Ativos 1.443.334,05 307.183,94 Tributárias 770.000,00 767.664,35 Contribuições 770.000,00 767.664,35 Outras Variações Patrimonais Diminutivas 198.033,66 115.575,59 Premiações 42.492,50 28.779,50 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 155.541,16 86.796,09 Total das Variações Patrimonais Diminutivas 90.603.586,73 77.404.354,64 Resultado Patrimonial do Período 10.159.425,14 35.749.757,18 PARIQUER ANE Silvia Maria dg'Oliveira Ferreira CRC 19P286011/0-0 Prefeito Munigipal Contadora ENTIDADES: 4.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU Balanço elaborado conforme instruções do TCEISP PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 22/04/2024 16:24:54 Usuário: / 369.***.***.05 Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa Exercício: 2023 Mês: 14 (Página: 1/1) Sistema CECAM TÍTULO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS INGRESSOS 121.147.990,07 107.633.966,75 Receitas Derivadas e Originárias 16.631.432,58 14.325.916,00 Transferências Correntes Recebidas 63.121.679,83 62.630.252,77 Outros Ingressos Operacionais 41.394.877,66 30.677.797,98 DESEMBOLSOS 116.169.965,75 92.967.666,81 Pessoal e Demais Despesas 73.654.864,52 61.484.727,11 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 Transferências Concedidas 1.301.065,18 1.015.609,37 Outros Desembolsos Operacionais 41.214.036,05 30.467.330,33 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 4.978.024,32 14.666.299,94 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO INGRESSOS 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 Outros Ingressos de Investimentos 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 19.514.549,90 12.586.315,38 Aquisição de Ativo Não Circulante 19.514.549,90 12.586.315,38 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 Outros Desembolsos de Investimentos 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (ll) -19.514.549,90 -12.586.315,38 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO INGRESSOS 5.964.211,29 21.836.679,40 Operações de Crédito 0,00 0,00 Integralização do Capital Social de Empresas Dependentes 0,00 0,00 Transferências de Capital Recebidas 5.964.211,29 21.836.679,40 DESEMBOLSOS 126.163,99 117.693,90 Amortização / Refinanciamento da Divida 126.163,99 117.693,90 Outros Desembolsos de Financiamentos 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (Ill) 5.838.047,30 21.718.985,50 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (1 + Il + Il) 8.698.478,28 23.798.970,06 Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 6.103.924,36 22.304.954,30 Caixa e Equivalentes de Caixa Final 37.405.446,08 46.103.924,36 F. de Lima 883/0-7 b de Fazenda fa Maria de Oliveira Ferreira CRCAÁSP286011/0-0 Contadora Wagner Bento da Costa Prefeito Municipal ENTIDADES: 14.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU Balanço elaborado conforme instruções do TCEISP PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 22/04/2024 16:25:51 Usuário: / 369.**-05 Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa Exercício: 2023 Mês: 14 (Página: 1/1) Anexo 18A - Quadro das Receitas Originárias e Derivadas Sistema CECAM TÍTULO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR Receita Tributária 12.185.386,39 10.784.149,83 Receita de Contribuições 245.677,65 246.906,86 Receita Patrimonial 748,80 898,60 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 132.366,00 14.400,00 Remuneração das Disponibilidades 3.782.638,32 3.056.566,43 Outras Receitas Derivadas e Originárias 284.615,42 222.994,28 TOTAL DAS RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 16.631.432,58 14.325.916,00 PARIQUER ezembro de 2023 Wagner Bento da Prefeito Municipal ENTIDADES: 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU Balanço elaborado conforme instruções do TCEISP PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 22/04/2024 16:26:31 Usuário: / 369.*"".**-05 Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa Exercício: 2023 Mês: 14 (Página: 1/1) Anexo 18B - Quadros de Transferencias Recebidas e Concedidas Sistema CECAM TÍTULO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS Intergovernamentais 52.072.716,43 51.688.716,15 da União e de suas Entidades 35.266.895,04 33.815.215,93 dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 16.805.821,39 17.873.500,22 de Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 Intragovernamentais 2.608.806,60 2.559.365,93 Outras Transferências Recebidas 11.048.963,40 10.941.536,62 TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 65.730.486,43 65.189.618,70 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 2.608.806,60 2.559.365,93 Outras Transferências Concedidas 1.301.065,18 1.015.609,37 TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 3.909.871,78 3.574.975,30 PARIQUERA Dezembro de 2023 RC 15P286011/0-0 Contadora ENTIDADES: 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 22/04/2024 16:52:43 Usuário: /369.7**.*"-05 Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa Exercício: 2023 Mês: 14 (Página: 1/1) Anexo 18C - Quadro de Desemboldo de Pessoal e Demais Despesas por Função Sistema CECAM TÍTULO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR Legislativa 1.653.777,33 1.581.043,82 Judiciária 0,00 0,00 Essencial à Justiça 0,00 0,00 Administração 8.152.584,85 5.810.078,42 Defesa Nacional 0,00 0,00 Segurança Pública 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 0,00 Assistência Social 3.215.797,27 3.977.836,82 Previdência Social 0,00 0,00 Saúde 23.052.045,64 16.410.120,44 Trabalho 0,00 0,00 Educação 24.381.376,35 22.198.315,21 Cultura 278.285,63 163.318,57 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 Urbanismo 9.473.675,34 8.833.209,07 Habitação 0,00 0,00 Saneamento 0,00 0,00 Gestão Ambiental 298.997,66 314.853,44 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 Agricultura 2.080.940,35 1.478.059,20 Organização Agrária 0,00 0,00 Indústria 0,00 0,00 Comércio e Serviços 53.540,88 0,00 Comunicações 0,00 0,00 Energia 0,00 0,00 Transporte 0,00 0,00 Desporto e Lazer 648.551,99 414.626,07 Encargos Especiais 365.291,23 303.266,05 TOTAL DOS DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR 73.654.864,52 61.484.727,11 31 de Dezembro de 2023 Wagner Bento da Costa Prefeito Municipal ENTIDADES: 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 22/04/2024 16:53:52 Usuário: / 369.***.***-05 Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa Exercício: 2023 Mês: 14 (Página: 1/1) Anexo 18D - Quadro de Juros e Encargos da Dívida Sistema CECAM TÍTULO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 TOTAL DOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 PARIQ Wagner Bento da Cos! de Oliveira Ferreira Na Batisfa F. de Lima Silvia Maria CRC 15P286011/0-0 Contadora ENTIDADES: 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP RC/ASP125883/0-7