norma nº 504/2013

(é
mã, Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA XV DE NOVEMBRO, 686 - CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11.930-000 - E-mail: prefeitura gabineteOyahoo.com.br
LEI Nº 504 DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do município
de PARIQUERA-AÇU, para o quadriênio de
2014 a 2017, e dá outras providências”.
José Carlos Silva Pinto, Prefeito Municipal de PARIQUERA-
AÇU, estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, FAZ SABER que a
Câmara Municipal de PARIQUERA-AÇU aprova e ele sanciona e promulgo a
seguinte lei:
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual do Município
PARIQUERA-AÇU para o período 2014/2017, o qual será executado nos
termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento
Anual, na forma constituída pelos anexos, constantes desta Lei:
|. FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS;
Il. | DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS /
METAS / CUSTOS;
ll. UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL;
IV. ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS;
V. RESUMO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E
AÇÕES POR UNIDADE;
VI. ESTRUTURA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS:
VI ESTRUTURA DE AÇÕES(PROJETO, ATIVIDADE E
OPERAÇÃO ESPECIAL) É
Vill. DEMONSTRATIVO HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO E
PROJEÇÃO DA RECEITA.
Art. 2º - São preceitos orientadores do Plano Plurianual:
Il. | a necessidade de aparelhar e modernizar a Administração
para o exercício de uma ação planejada e sistemática em
favor do desenvolvimento do Município;
Il. a necessidade de ajustar as práticas e métodos de gestão
aos imperativos constitucionais, em especial, aqueles que
se referem à Política Urbana e a Regularidade das
Finanças Públicas. a
Hl. a importância de reconhecer e potencializar a participação
da população na Gestão dos Recursos, através do
Orçamento/Planejamento Partigibátivo.
(é
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ESTADO DE SÃO PAULO
RUA XV DE NOVEMBRO, 686 - CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11,930-000 - E-mail: prefeitura gabinete(Dyahoo.com.br
IV. o propósito de recuperar e valorizar os elementos naturais
do Município, em especial, o sítio de implantação da
cidade PARIQUERA-AÇU e arredores, tanto por seu
significado referencial e de formação de identidade da
comunidade local, quanto por seu apelo turístico e
econômico;
V. o propósito de elevar a qualidade da intervenção pública
na cidade PARIQUERA-AÇU, melhorando, com isso, as
condições ambientais urbanas e reforçando o apego de
seus habitantes e sua população flutuante ao seu local de
moradia;
VI. a indispensabilidade e o avanço que representam, no
plano das relações entre Administração e Sociedade, as
parcerias da esfera pública com o setor privado para o
desenvolvimento de ações e programas de interesse da
coletividade;
VIl. a importância da presença substantiva de PARIQUERA-
AÇU nos dispositivos de ação e de gestão regionais dos
quais participa, como fator de integração, de economia de
recursos, e de aumento da eficácia da esfera pública no
âmbito da região a que pertence o Município.
Art. 3º - Os objetos e metas da administração para o quadriênio
2014/2017 serão financiados com os recursos previstos no Anexo | desta Lei.
Art. 4º - O Plano Plurianual da administração pública municipal
para o quadriênio 2014/2017 contempla as despesas de capital e outras delas
decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada.
Art. 5º - A alteração e a exclusão de programas constantes
desta Lei ou a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder
Executivo, por meio de projeto de lei específico.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder por
Decreto, introduzir modificações no presente plano, desde que respeitados os
objetivos e metas das ações e programas governamentais constantes nos
anexos descritos no art. 1º.
Art. 7º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um
exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano
Plurianual ou sem Lei que autorize sua inclusão.
Art. 8º - O Poder Executivo poderá alterar as metas físicas e
fiscais estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita
estimada em cada exercício, de forma a assegurar o te equilíbrio das
contas públicas, e a conjuntura do momento.
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ESTADO DE SÃO PAULO
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Art. 9º - Esta Lei entra
em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pariduer 30 de Agosto de 2013.
REGISTRADO E PUBLICADO/NA SEÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL/DE PARIQUERA-AÇU, NA PRESENTE DATA.
ade Andrade
!de Administração
mm Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu
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ANEXO |
FONTES DE FINANCIAMENTO
DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS
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Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA XV DE NOVEMBRO, 686 - CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11.930-000 - E-mail: prefeitura gabineteOyahoo.com.br
ANEXO II
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS / METAS /
CUSTOS
(«
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
PROGRAMA.
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Ne: 0000
item pie iii MRE e SON]
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
DEPARTAMENTO JURIDICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº 04.02.00)
OBJETIVO: a
Redução da divida municipal, ;!
JUSTIFICATIVA:
Honrar com os compromissos assumidos
METAS p=
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro *
argos Gerais do Municipio Atendimento parcemual (] i 100,00
mi mem + E
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
endimanto da demanda dos Encargos Gerais do Municipio]
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$): 4.309.675,00 ]
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO HI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
(PROGRAMA: ; ; — mana
APOIO ADMINISTRATIVO
N.; 0001
CODIGO DO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
[CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº: 04.03.00)
T
OBJETIVO: Ta
Manter os serviços de apoio as realizações dos objetivos da administração |
JUSTIFICATIVA:
Manter os serviços de controle da administração
Indice Recente
Atendimento da da TT,
Unidade de Medida
da da área (4)
cin at” É e E Eis fm a
—— ll
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores ESET 2015
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$):
«
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
AA —— eee
PROGRAMA: ;
ATENÇÃO BASICA
CODIGO DO PROGRAMA: Nº; 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: N.º: 01.05.00
a >——+————— A 91.05.00)
OBJETIVO: a!
Promover as ações de saude pública municipal construindo, reformando e âmpliándo as unidades de saúde,
equipando as dependências, aumentando e renovando a frota de veículos é mantendo as atividades detoda a
pros criada, e
a)
(JUSTIFICATIVA: E
O programa justifica-se devido à necessidade de aprimorar o gerenciamento e o atendimento das redes básicas e especializadas e das politicas de
promoção e proteção em saúde.
Indicadores
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$): 28.367.450,00 |
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO Ii - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
PROGRAMA: id
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº; 0003
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: tza N.º: 01.05.00
x
OBJETIVO: e 1 e
Promover as ações de saude pública municipal construindo, reformando e âmpliando as unidades de saúde,
equipando as dependências, aumentando e renovando a frota de veiculos e mantendo as atividades de toda a
estrutura criada. é :
JUSTIFICATIVA: É
|O programa justifica-se devido à necessidade de aprimorar o gerenciamento e o atendimento das redes básicas e especializadas e das políticas de
promoção e proteção em saúde.
METAS
Indicadores
rendimento,
Atendimento da demanda por atendimento da área desaúdo |
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$): 800.000,00
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO H - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
PROGRAMA:
VIGILANCIA EM SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº: 01.05.00)
(OBJETIVO: a
Promover as ações de saude pública municipal construindo, reformando e âmpliando as unidades de saúde,
equipando as dependências, aumentando e renovando a frota de veículos e mantendo as atividades de toda a
estrutura criada. é
O programa justifica-se devido à necessidade de aprimorar o gerenciamento e o atendimento das redes básicas e especializadas e das políticas del
promoção e proteção em saúde.
F ore |
E METAS
Indicadores Unidade de Medida Índice Futuro
ter da demanda por atendimento da área da saúdo Atendimento da demanda por atendimento da área de E 100,00 | cem AO.
ape han pesca iam e mm a diam
TDT [== — E
pa PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores [Om ae]
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$): 560.000,00
(€
(4
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
PROGRAMA:
SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº. 0005)
tida adia E E TD E SETE |]
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: g N.º: 04.10.00
[oBJETIVO: io
Realização de serviços de água e esgoto. sr 4
L E
JUSTIFICATIVA: Ê
Propicia-se com isso uma melhor infraestrutura das condições municipais para o uso fruto de todos os municipes.
METAS
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$): 80.000,00
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
:
ANEXO Ii - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
PROGRAMA: f
EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0006
[UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: ; : NS 01.06.00]
OBJETIVO: re
Manter, desenvolver 2 apoiar o ensino infantil, fundamental, adquirindo veiculos, equipando, modernizando.
construindo, reformando e ampliando as dependências, capacitando é qualificando os professores e mantendo toda
estrutura existente. é
JUSTIFICATIVA:
Atender a cemanda do municipio nas diversas subfunções da educação.
METAS
Indicadores Unidade de Medid:
[Alunos atendidos
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$; 57.083.900,00 |
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE ci bi
PROGRAMA:
GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0007
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA:
DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOGIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 1 Nº 01.07.00)
pesei og NE o MOTO]
[OBJETIVO; a ar
Promover as ações da area da Assistencia Social no municipio.
é
CS SE E pi O SE pe |
[JUSTIFICATIVA DD 7 a)
JUSTIFICATIVA:
(Gerar bem estar melhor a população, propiciando o bem comum.
Unidade de Medida
Atendimento da demanda da área (%)
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
215 EE
[Atendimento da demanda administrativa,
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$): 6.455.875,00
Atendimento da demanda administrativa
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
PROGRAMA: : |
INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZER
CODIGO DO PROGRAMA: N& 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTES, TURISMO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: No: 01.08.00)
fe e T RR JN
OBJETIVO: '
Desenvolver junto a população a aptidão desportiva, opções de laz e turismo,
(JUSTIFICATIVA:
Disponibilizar a comunidade oportunidades de esporte, turismo e lazer.
||
METAS
Indicadores
mn au E mana ar a nos = em me . mm cm
PAÉVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores [Eae] 2015 2016 2077
(Atendimento nistretiva jo OM] Tr 400,00 |
CUSTO ESTI
IMADO PARA O PEIGRAMA (R$); 708.350,00
(«
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
PROGRAMA: ú so
INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
DIRETORIA DA AGRICULTURA
[CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL; Nº 01.09.00
OBJETIVO: A
Fomentar a agricultura adquirindo máquinas, equipamentos é materiais permanentes, subvencionar entidades, realizar feiras e exposições agropecuárias e
manter as atividades do setor.
e
JUSTIFICATIVA: 4
Incentivar o desenvolvimento agricola, incentivar as associações dos produtores rurais, apoio a agroecologia, reforma da estrutura da casa da agricultura.
ai METAS
Indicadores Unidade de Medida Índice Futuro
Atendimento da demanda da érea 100,00
imento da demanda
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$): 846.550,00






Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu
ESTADO DE SÃO PAULO
ELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11.930-000 E-mail prefeitura gabinete(Dyahoo.com.br
ANEXO III
UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO
= PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
















Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA XV DE NOVEMBRO, 686 - CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11.930-000 - E-mail prefeitura gabineteyahoo.com.br
ANEXO III
Demonstrativo de evolução da
receita








Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO Hi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICi?.O DE PARIQUERA-AÇU
[UNIDADE EXECUT!
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
[CÓDIGO DA UNIDADE:
ADMINISTRAÇÃO —
[CÓDIGO DA FUHÇÃO:
SUBFUI
ADMINIST RrçÃO F FINANCEIRA
[CÓDIGO DA + SUBFUN|
MANUTENÇÃO DO DEPTO DA FAZENDA E FLANEJAMENTO
CODIGO DA AT “IDADE:
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO II! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNIC.P.O DE PARIQUERA-AÇU
[UNIDADE EXECUTORA:
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | mo a
CÓDIGO DA UNIDADE: NE 04.03.01
meme eme me
[ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
[CÓDIGO DA ATIVIDADE
QUANTIDADE TOTAL
META PPA
(e
Prefeitura Municipál de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
? RR A ii e
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
HNICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNI - ': ) DE PARIQUERA-AÇU
(UNIDADE EXECUTORA: ;
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO | q
DA UNIDADE: SD NS
(CUSTO EINANSEIRO TOTAL(RS):
ã TUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO fl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
[CÓDIGO DA ATIVIDADE: DR oe metia o ha
[== ndo]
100,00 . 100,00 , 100,00 | 100,00 | 706,00
[CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$ 7.350.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
3.985.000,00 | 4.235.009,00 | 8445090,00 ,,
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO HI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNIC:2:O DE PARIQUERA-AÇU
[UNIDADE EXECUTORA:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
[CÓDIGO DA UNIDADE:
ATIVIDADE
DEPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO
CODGGORANVIDADE === pese mao TE RE
(E
(€
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO IH - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNi. «é O DE PARIQUERA-AÇU
[UNIDADE EXECUTORA:
FUNDO MUMICIPALDESAUDE |||
[CÓDIGO DA UNIDADE:
ATENÇÃO BASICA
aa : E o gaia ci ia
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
[CODIGO CR 4TI2DADE:
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO HI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNIc.. O DE PARIQUERA-AÇU
(ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PSF
[CÓDIGO CA ttIVDADE:
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO lil - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUKK .? «) DE PARIQUERA-AÇU
UNIDADE EXECUTORA:
ATIVIDADE”
MANUTENCA
(CÓDIGO DA “1.
(€
Estado de São Paulo
E É Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNit +“I0 DE ie jose
(UNIDADE EXECUTORA.
FUNDO N MUDICIPAL DESAUDE |
ads aa 40 io coro e TONE TO Missa
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL * gp e
[CÓDIGO DA SUSFUNÇÃO: Ne O
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNH “PIO DE PARIQUERA-AÇU
=> rosana
NCIA EM SAUDE
DO PROGRAMA:
pesada
TIVIDADE:
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
[CODIGO D4. ATIVIDADE: E da
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO HI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNI. - 210 DE PARIQUERA-AÇU
[SUBFUNÇ +
o [votámsamama
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO. ? ER o ae O Togo
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNK “PIO DE PARIQUERA-AÇU
UNIDADE EXECUTORA:
PROJETO
(AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO RURAL
GO DO PROJETO: — Ens ,
o QUENTIDADE TOTAL
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNI. . 750 DE PARIQUERA-AÇU
[UNIDADE EXECUTORA:
DEPARTAMENTO DF OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
[CÓDIGO DA UNIDADE: nana
PROTO
AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO URBANO
CODIGO E. TROJETO: Rs o SER = IEEE RA TS A
€
Estado de São Paulo
E Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
ANEXO HI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
DIFUSÃO CULTURAL
[CÓDIGO DA SUBFI
PROGRAMA:
EDUCAÇÃO E CULTURA
CODIGO DO PROGRAMA:
PROJETO:
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE AREAS CULTURAIS
[CÓDIGO DO PROJETO: DME Eca Da
100,00 ; 0
ENOMONE TOA O EAR)
O OUSTO FINANCEIRO POREXERCITIO






Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO HI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
(CÓDIGO DA ATIVIDADE:
280.000,00
: A Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO HI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
(UNIDADE EXECUTORA:
ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO HI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE:












Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO IH - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICIP O DE PARIQUERA-AÇU
PROGRAMA:
INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZER
[CUSTO FikaNCEIRO TOTAL (R$).
Estado de São Paulo
EE Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
ANEXO IH - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
DIRETORIA DA AGRICULTURA cigano pe
CÓDIGO DA UNIDADE: ã Nº 01.090
INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
[CÓDIGO DO PROGRAMA: E
(ATIVIDADE.
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
(€
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
DR
ANEXO IH - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNIC.P1O DE PARIQUERA-AÇU
PROGRAMA. S
MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS 2
CÓDIGO DO PROGRAMA:
MANUTE-IÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E:
[CÓDIGO DA ATIVIDADE:
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO HI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNIC4P:O DE PARIQUERA-AÇU
[UNIDADE EXECUTORA: , 5
DEPARTAMENTO DE OBRAS E OS MUNICIPAIS E
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 09.10.01
PROGRAMA: .
MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS E
[CÓDIGO DO PROGRAMA: :
ATIVIDADE
DEPESAS Eis REGIME DE ADIANTAMENTO
[CÓDIGO DE ATIVIDADE:
(€
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO iIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
META POR EXERCÍCIO
Lote CAS Mel MET MR |
Lo 0000] Todo Tm, 100,00 100,00
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL(RS) EE Fass , 1.976.100,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
PERES E RA ROSS PE TI 7 E
445.000,00 ! 200,00 509.600,00 | ç
: sa bai i Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Ee Na Estado de São Paulo
ANEXO [fl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
“"HCIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUj<t. 3 O DE PARIQUERA-AÇU
[UNIDADE EXECUTORA:
DEPARTAMENTO DE OBRAS E OS MUNICIPAIS
(CÓDIGO DA JNIDADE:
PROGRANI
MELHORIA DAS CON
[CÓDIGO DO ROGRAMA:
ATIMIDAGE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO
Ci " Ê
(€
€
ATIVIDADE
PROGRAMA ;
MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS a
CÓDIGO DO PROGRAMA :
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO HI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
(€
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO IH - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
(UNIDADE EXECUTORA: i
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS |
[CÓDIGO DA UNIDADE: — =
MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS q
(CÓDIGO DA ATIVIDADE:
cenas MANTIDO VEN A:
ERR E Re EE ES | HETRPP
100,00 100,00 100,00
1.776.100,00
(€
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
UNIDADE EXECUTORA:
DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE
(CODIGO DA ATIVIDADE: — o NS
— QUANTIDADE TOTAL MEDIO
400,00 , Miendimento da demanda da área
META POR EXERCÍCIO
ERES E TT ES ES PS
100,00 705,00
(CUSTO FINANCEIRO TOTAL (RS); EASEIADO)
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
486.000,00
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
(CÓDIGO DO PROGRAMA:
ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA MUNICIPAL . LE
CÓDIGO DA ATIVIDADE: [ca
VETAPPA
400,00
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
4
ANEXO HI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
tw mm
AÇÃO LEGISLATIVA
(A
(€
Estado de São Paulo
3 E Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
ANEXO HI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
UNIDADE EXECUTORA:
PROGRAMA
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES 228
CÓDIGO DO PROGRAMA:
ES
|
ATIVIDADE: e)
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES" || |
CÓDIGO DA ATIVIDADE: NE 2035
[a Co] A
100,00 100,00 100,00 700,00 | oao]
id Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO HI! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
TIVIDADE:
MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E ACESSIBILIDADE Lic
[CÓDIGO DA ATIVIDADE:
e fo o [A A META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00
[GUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$): 02.000,00
ES E ESSE
50.000,00 | 50.000,00
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
TWD
ANEXO H! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
[UNIDADE EXECUTORA:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA "|||
[CÓDIGO DA FUNÇÃO: NE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$):
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ES VP E OS CL SR
710.000,00 | 745.000,00 796.400,00
Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA XV DE NOVEMBRO, 686 - CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11.930-000 - E-mail: prefeitura gabineteyahoo.com.br
ANEXO IV
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS,
UNIDADES ORÇAMENTARIAS
E EXECUTORAS
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO 1V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAME ENTÁRIAS E EXECUTORAS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO « )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
Denominação * Sapucai
01.00.00
04.01,00
04.01.01
01.01.02
04.02.90
01.02.01
01.03.00
01.03.01
01.04.00
01.04.01
01.05.00
01.05.01
01.06.00
01.06.01
01.06.02
01.06.03
01.06.04
01.06.05
01.06.06
01.07.00
01.07.01
01.07.02
04.07.03
01.07.04
01.08.00
01.08.01
01.09.00
01.09.01
01.10.00
04.10.01
04.11.00
01,11,01
02.01.00
02.01.01
99.99.00
99.99.99
PODER EXECUTIVO
CHEFIA DO EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
DEPARTAMENTO JURÍDICO
DEPARTAMENTO JÚRIDICO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ROMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO INFANTIL
ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
FUNDEB
CULTURA
DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOGIAL
DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUN, DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTES, TURISMO E LAZER
DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTES, TURISMO E LAZER
DIRETORIA DA AGRICULTURA
DIRETORIA DA AGRICULTURA
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE
DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA XV DE NOVEMBRO, 686 - CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11.930-000 - E-mail prefeitura gabinete(Dyahoo.com.br
ANEXO V
RESUMO DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS E AÇÕES
POR UNIDADE
oo'oss ars oc oss cz 0000 Shz oovos Lu 00'000002 VUNLTNORIOV VO VISOLINIO 006010 |
quase soL 0051164 09/09 181 ooo zu [ooo T H3ZV1 3 ONSIUNI 'SILHOESI 30 VALNDIXI VIOLINO: LO BOLO
orose'soL 0006/16; ! oocos sai 90 009TL oo 000ras SIZN 3 ORSIANL 'SILHOASA 20 VALNIDAX JVINOLÍMIO. DOB0O
co'000 0%4 00000 0€ | 00 000 0 do'coo 0€ | 00000 DE OSOMI 00 SOLIHIA SOU IV INDIA OCINNS | 402040
odMooses Ioodosuei iodomoziet |oonosGrs | 0000006 | WIDOS VIDNTISISSV 30 NOW CONÍI, 201010 |
o000r 24 0000€ Sp doors» DocoUzr CoDocor 31N39S3100V 3 VÔNVIHO VO OLBEIO OG NA OONNS! 202040 |
OU'sz6 18€ O000z vet 00'SZ2 65 80005 46 0000006 | MOS OUNIMINTOANISIO 3 VIONIUSISSY 30 OLNINVLEVAIO 107010 A
oosersoms jovoooes) |noscessrs | oo0oWam; | coDomasEs IWIDOS OLNINHATOANISA 3 VIDHILSISSV 30 OLNSAV LUVA 091010
00006 v6L 0000975 000066» oocor sr 0000 S+ vento! 909010
oocoriSeIE |odomoose [Domo [cromo | 0000sEL B30Nn4, SO9010
0000679 0000€ 24 co'oor'a 0000051 00005 SOLINAY 3 SNIAOF 30 ONISN3| +O'9040
oo00r sr! | 0000 pZE co'007 90€ 00000 p6z conog os MINVANIONISN3, 209010
oomosssoa |oovosserr |coooos» | ooooor | orooroose IWINIVIVONNS ONISNI] 209010
orooszuL |oovooole! |ovooorer | oooszert | oo000osst OVSRILAN 3 OVÍVININNV) 109010
ON0OE EMOS | ONDOS GETS! | O000LMSM | Óo0OrsMEL | oopomesees VUNLINS 3 OVÁVONAS 30 OLNIHVLNVEIA! 00900
ooospezrse |ooonses! |odoscos: |cromusL | oUcUsses 30NVS 30 WelDINNA OQNNS] 105040
ooosrrzre |o00orsesL |O0OsCOSL | COAST! | ov0orssas 3anvS 30 TVdiDINNH OQNNS! 00500
oovocoses |ovmoos |odooooest | comocoest | ootoroes OLNIWNVIINVIA 3 VONIZVA 30 OLNIWVLHVAIO) LOPOLO
oooocosrs |odooonse |odoooest | comovoss! | oU0oraEs+ OLNINVCINVIA 3 VONIZVA 20 OLNINVLHVEIO! 00010
ooo |oodooz [cromos | cooocomr | onooromet OVÍNELSININAY 20 IVdlDINNH OLNINVLEVAIO, HOEOLO
oooooosas |odoormiz |oovooozes -|covomom | odoorare OVÍVILSININAY 30 TVEIDINNH OLNINVLHVA3O| 00€OLO
oosgecos |oosegos! [odosores, | comodo! | odoor mort OONARINF OLNINVLHVAIO) LOZOLO
oosisecos |ooserozs (odosoress | oooomos | od'ooroort ODIN OLNIWVLUV AIG) 007010
ocoss99 000s9ELL oo'vor sa aO00S Us." | odoorost 3QVAaINVANOS 30 1VIDOS OONNI| 201010
- |oooonress [odores |odvorsest | cooomas | odo0nTert OLII4INA OG 3L3NISVO| LOO1O
AQVOINN HO SIQÍV ASIVINTNYNHTAOO SVNVHDOUA SO OUNSHU
Vdd - ORIVINTNVÓIO OLNIWVEANV IA - A OXANY
Oned 0€S ap opeisa
n5v-vaanÔNnIva ?P jedprunga vinga osd 4
y »
LA
VIONIONILNOO 30 VAUISIU| 666666
VIINIONILNOO JA VANISIY| 006666
VI DINDA VEVAVO) LOLOZO
Vi DINNH VAVIAVO OOLOTO
JUNIIBINV OLA OG VALLNIIXI VINOLINO| FO TLO
JANSISNY OIIN 00 VALLNDIXI VISOLINIO| 00H10
SIVAIDINNA SOSIAHAS 3 SVESO 30 OLNINVLHVAIO! IO0LLO
SIVEIDINNH SOÍIANAS 3 SVO 30 OLNIWVIHVAIO! GO0L4O
JAVOINN HO SAÇÕY E SIVININYNHHAOO SVINVEDONA SOU ONNSAA
Vdd - ORIVINTIVÍÃO OLNTINVEINVIA - A OXINY
ojned 08S ap opeisa 4
n5ôv-vaanônva 2p redporuny esmpropoig A Cd
» D
Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA XV DE NOVEMBRO, 686 - CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11.930-000 - E-mail: prefeitura gabinete yahoo.com.br
ANEXO VI
ESTRUTURA DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ESTRUTURA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Denominação pena Cds ea
0000” ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
0002 ATENÇÃO BASICA
0003 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0004 — VIGILANCIA EM SAUDE
0005 SANEAMENTO
0006 EDUCAÇÃO E CULTURA
0007 | GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
0008 INCENTIVO AQ ESPORTE, TURISMO E LAZER
0009 INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS
0014 INCENTIVO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
0012 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
0013 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES
0014 REFORMA, AMPLIAÇÕES E ACESSIBILIDADE
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
mi Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu
ESTADO DE SÃO PAULO
Vo?
RUA XV DE NOVEMBRO, 686 - CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11.930-000 - E-mail: prefeitura gabinete (Oyahoo.com.br
ANEXO VII
ESTRUTURA DE AÇÕES
(PROJETO, ATIVIDADES,
OPERAÇÃO ESPECIAL)
Prefeitura Municipal de PARIQUERA-AÇU
Estado de São Paulo
ANEXO VII - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ESTRUTURA DE AÇÕES (PROJETO, ATIVIDADE, OPERAÇÃO ESPECIAL)
Cometa > — pas
0.001 PRECATÓRIOS
0.002
1.001
1.002
1.003
1.004
1.005
1.006
1.007
1.008
2.001
2.002
2.003
2.004
2.005
2006
2.007
2.008
2.009
2.010
2.011
2.012
2.013
2.014
2.015
2.016
2.017
2.018
2.019
2.020
2021
2022
2.023
2.024
2.625
2.026
2.027
2.026
2.029
2.030
2.031
2.032
2.033
2036
2.035
9.999
ENCARGOS ESPECIAIS
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTARIA
AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO RURAL
AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO URBANO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE AREAS CULTURAIS
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAIS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE EMEIF
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE EMEIs
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNI. SAUDE
MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUTENÇÃO DO SETOR DE EVENTOS! *
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO JURIDICO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL.
MANUTENÇÃO DO DEPTO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
MANUTENÇÃO DO PSF
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO DA CULTURA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
MANUTENÇÃO DO FMDCA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CRAS
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
MANUTENÇÃO DO FMDI
MANUTENÇÃO DO TURISMO
MANUTENÇÃO DO ESPORTE
MANUTENÇÃO DO LAZER
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA MUNICIPAL
DEPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
JAANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS SE! s
MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E ACESSIBILIDADE
DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
, Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA XV DE NOVEMBRO, 686 - CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11.930-000 - E-mail: prefeitura gabinete yahoo.com.br
ANEXO VII
DEMOSNTRATIVO HISTÓRICO
DA EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO
DA RECEITA
ENS ouMbeskad e si a
e RO RC
EE IF
ES ai a ao
EE VCS 0997 ci to o. —
pcs
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SVCOSOS us
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SIQÓNGIIINOO 30 SviBI3M ZH
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000900 S
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SINIIUDO SVIIM UI ASNVISS dl = SODA 30 SVIROIU SE men o VISITA
009 00St
ooo 0000r
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