norma nº 4/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU/SP
Avenida Dr. Femando Costa, nº 497, Centro, CEP 11.930-000
Telefone/Fax (13) 3856-1283 — e-mail: iegislativo camarapariquera sp gov br
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 004 DE 29 DE AGOSTO DE 2016
Dispõe sobre a concessão do título
honorífico de cidadão pariquerense
ao Senhor ADERBAL ALFREDO
CALDERARI BERNARDES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE
SÃO PAULO, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido ao senhor ADERBAL ALFREDO
CALDERARI BERNARDES, o título honorífico de Cidadão Pariquerense, em
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pariquera-Açu.
Art. 2º - A entrega do título honorífico de Cidadão Pariquerense será
efetuada em Sessão Solene, no dia 11 de outubro de 2016, em comemoração ao 63º
Aniversário de Emancipação Político-Administrativa da Cidade de Pariquera-Açu, no
prédio da Câmara Municipal.
Art. 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo serão
suportadas por verbas próprias consignadas do orçamento vigente, suplementadas se
necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigência na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário “Vereador Ivo Zanella”, 29 de agosto de 2016.
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WAGNER BENTO
PRESIDEN
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