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norma nº 4/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2018
Date 2018-05-22
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PARIQUERENSE A SENHORITA LIDIANE CARDOSO DAS NEVES
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CÁMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU — SP
CNPJ: 44.303.683/0001-21
Avenida Dr. Fernando Costa, nº 497, CEP 11930-000, Centro.
Telefone (13) 3856-1283 — Portal: www.pariqueraacu.sp.leg.br
Correio eletrônico: camara©camarapariquerasoqov.br
DECRETO LEGISLATIVO N. 4/2018
Dispõe sobre a concessão do titulo
         
de Cidadã Pariquerense a Senhorita Lidiane
Cardoso das Neves
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU,
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga seguinte Decreto Legislativo:
Art. lº Fica concedido a Senhorita Lidiane Cardoso das Neves, titulo honorífico
de Cidadã Pariquerense, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município
de Pariquera-Açu.
Art. 2º A entrega do titulo honorífico de Cidadã Pariquerense será efetuada em
Sessão Solene, no dia 11 de outubro de 2018, em comemoração ao 65º Aniversário de
Emancipação Político-Administrativa da Cidade de Pariquera-Açu.
Art. 3º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo serão suportadas
por dotação e recursos do orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigência na data de sua publicação.
Plenário Vereador Ivo Zanella, 22 de maio de 2018.
. ,),
(_J_ LILI;
PAULO R BERTO MENDES
Presidente
"Agel/u” 47?! ###/«Á? "
CÁMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU — SP
CNPJ: 44.303.683/0001-21
Avenida Dr. Fernando Costa, nº 497, CEP 11930-000, Centro.
Telefone (13) 3856-1283 — Portal: www.pariqueraacu.sp.leg.br
Correio eletrônico: camara©camarapariquerasoqov.br
DECRETO LEGISLATIVO N. 4/2018
Dispõe sobre a concessão do titulo
         
de Cidadã Pariquerense a Senhorita Lidiane
Cardoso das Neves
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU,
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga seguinte Decreto Legislativo:
Art. lº Fica concedido a Senhorita Lidiane Cardoso das Neves, titulo honorífico
de Cidadã Pariquerense, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município
de Pariquera-Açu.
Art. 2º A entrega do titulo honorífico de Cidadã Pariquerense será efetuada em
Sessão Solene, no dia 11 de outubro de 2018, em comemoração ao 65º Aniversário de
Emancipação Político-Administrativa da Cidade de Pariquera-Açu.
Art. 3º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo serão suportadas
por dotação e recursos do orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigência na data de sua publicação.
Plenário Vereador Ivo Zanella, 22 de maio de 2018.
. ,),
(_J_ LILI;
PAULO R BERTO MENDES
Presidente
"Agel/u” 47?! ###/«Á? "

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