norma nº 1/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU — SP
CNPJ: 44.303.683/0001-21
Avenida Dr. Fernando Costa, nº 497, CEP 11930-000, Centro.
Telefone (13) 3856-1283 — Portal: www.pariqueraacu.sp.leg.br
Correio eletrônico: camara(Bcamarapariquera.sp.gov.br
EDITAL DE EXAME PÚBLICO DAS CONTAS MUNICIPAIS Nº 1/2020
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, de acordo com
os termos do art. 49 da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
e em atendimento ao art. 11 da Lei Orgânica, coloca à disposição dos cidadãos, a
partir desta data, para exame público, a prestação de contas municipais referente ao
exercício de 2019, as quais podem ser consultadas na Sede do legislativo, localizado
na Avenida Dr. Fernando Costa, nº 497 — Centro de Pariquera-Açu, de segunda à
sexta-feira, das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo site no
endereço eletrônico: https://www.pariqueraacu sp .leg.br/leis/legislacao-municipal-2.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, aos 22 de junho de 2020.
MÁRIO MIRANDA
Presidente da Câmara Municipal
“Deus ógia loutado ”
Ideli
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE Usuário: luiza mancio
Data: 19/03/2020 08:52:44
Anexo 12 - Balanço Orçamentário Exercício: 2019 Mês: 14 Sistema CECAM
— E (Página: 1/3)
o. PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDO |
RECEITA ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZADA(a) REALIZADAS(b) c=(b-a)
RECEITAS CORRENTES 47.600.000,00 48.985.000,00 50.775.954,37 1.790.954,37
Receita Tributária 5.776.000,00 5.776.000,00 6.786.428,04 1.010.428,04
Impostos 5.417.000,00 5.417.000,00 6.335.682,16 918.682,16
Taxas 359.000,00 359.000,00 446.213,48 87.213,48
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 453240 4.532,40
Receita de Contribuições 250.000,00 250.000,00 237.619,95 -12.380,05
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 250.000,00 250.000,00 237.619,95 -12.380,05
Receita Patrimonial 120.000,00 120.000,00 259.107,08 139.107,08
Valores Mobiliários 120.000,00 120.000,00 259.107,08 139.107,08
Receita de Serviços 13.000,00 13.000,00 905.213,64 892.213,64
Transferências Correntes 41.386.000,00 42.771.000,00 42.354.061,56 416.938,44
Transferências da União e de suas Entidades 21.058.400,00 21.768.400,00 21.644.721,06 -123.678,94
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 11.727.600,00 12.402.600,00 12.418. 177,14 15.577,14
Entidades
Transferências dos Municipios e de suas Entidades 0,00 0,00 9.040,60 9.040,60
Transferências de Outras Instituições Públicas 8.600.000,00 8.600.000,00 8.282.122,76 -317.877,24
Outras Receitas Correntes 55.000,00 55.000,00 233.524,10 178.524,10
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 5.000.00 5.000,00 11.806,21 6.806,21
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 20.000,00 20.000,00 217.499,85 197.499,85
Demais Receitas Correntes 30.000,00 30.000,00 4.218,04 -25.781,96
RECEITAS DE CAPITAL 1.600.000,00 2.732.857,14 1.053.372,27 -1.679.484,87
Transferência de Capital 1.600.000,00 273285714 1.053.372,27 679.484,87
Transferências da União e de suas Entidades 900.000,00 1.122.857,14 599.538,45 -523.318,69
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 700.000,00 1.610.000,00 453.833,82 -1.156.166,18
Entidadess
SUBTOTAL DAS RECEITAS (l) 49.200.000,00 51.717.857,14 51.829.326,64 111.469,50
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (Il) = (1 + H) 49.200.000,00 51.717.857,14 51.829.326,64 111.469,50
DÉFICIT (1V) - 7.398.413,09 R -
TOTAL(V) = (IH + IV) 49.200.000,00 59.116.270,23 51.829.326,64 -
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
SUPERÁVIT FINANCEIRO 7.398.413,09
REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 0,00
Ê DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO DA |
DESPESA ORÇAMENTÁRIA INICIAL (d) | ATUALIZADA (e) EMPENHADAS (f] LIQUIDADAS (9)| PAGAS (h) DOTAÇÃO |
L (ds (e-f)
DESPESAS CORRENTE 43.495.000,00 50.004.000,00 44.812.692,97 44.063.260,93 43.969.500,74 5.191.307,03
Pessoal e Encargos Sociais 25.329.000,00 26.810.000,00 25.162.753,20 25.158.621,14 25.158.621,14 1.647.246,80
Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00
Outras Despesas Correntes 18.166.000,00 23.194.000,00 19.649.939,77 18.904,639,79 18.810.879,60 3.544.060,23
DESPESA DE CAPITAL 5.187.000,00 8.999.270,23 4.969.433,95 3.598.293,84 3.598.293,84 4.029.836,28
Investimentos 5.187.000,00 8.999.270,23 4.969.433,95 3.598.203,84 3.598.203,84 4.029.636,28
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0.00 000 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 9.132.000,00 59.003.270,23 4.782.126,92 AT661554TT 4756779458 9.221.143,51
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA/REFINANCIAMENTO (VII)
Amortização da Divida Interna 68.000,00 113.000,00 107.480,66 107.480,66 107.480,66 5.519,34
Divida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dividas 68.000,00 É 107.480,66 107.480,66 107.480,66 5.519,34
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(VIlI) = (VI + Vil) 49.200.000,00 [416.270,33 45.889.67,58 47.769.055,43 47675.275,24 — 226.662,65
SUPERÁVIT (IX) - 39.719,06
TOTAL(X) = (Vil + 1X) 49.200.000,00 29,826,64 E = -
PARIQUER
artá d
CRC 1SB;
ENTIDADI Leitura em Plenário [|
4.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
2.CÂMBRA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU Esquivar Õ
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP Encaminhe-se
e Lópia aos Vereadores (|
« As Comissões [mm]
e À Diretoria Legislativa
. ' [mm]
CAMARA MUNICI DE º
mM, MUNICIPAL e Ao Diretor da Contabilidade CI
PARIGUERA-AÇU
fo do io e a Tesoureiro dá
MÁRIO MIRANDA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Anexo 1 - Demonstrativ:
Exercício: 2019
le Execução dos Restos a Pagar Não Processados:
Mês: 14
Usuário: luiza mancio
Data: 19/03/2020 08:52:44
Sistema CECAM
(Página: 2/3)
INSCRITOS |
. EM EM 31 DE |
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EXERCÍCIOS DEZEMBRO | LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS | SALDO
ANTERIORES | DO EXERCICIO | |
(a) (b) (e) (a) (e) La =(a+b-d-e) |
DESPESAS CORRENTES 774.948,82 749.432,04 681.721,87 681.721,87 93.226,95 749.432,04
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 4.132,06
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 774.948,82 681.721,87 681.721,87 93.226,95 745.299,98
DESPESAS DE CAPITAL 3.907.947,49 1.772.830,64 1.772.830,64 1.831.080,56 1.675.176,40
INVESTIMENTOS 3.907.947,40 1.772.830,64 1.772.830,64 1.831.080,56 1.675.176,40
TOTAL 4.682.896,31 2.454.552,51 2.454.552,51 1.924.307,51 2.424.608,44
PARIQUERA-ACU, 31 de Dezembro de 2019
du,
Jbsg Carlos/Sil into tá de Oliveira Ferreira Na atista F. de Lima
RC 15P286011/0-0 Ci 883/0-7
refeito Nunidipal Contadora Diretor: de Fazenda
ENTIDADES:
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
2.CÂMARAIMUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Balanço elaboratlo conforme instruções do TCE/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Exercício: 2019
Mês: 14
Usuário: luiza mancio
Data: 19/03/2020 08:52:44
Sistema CECAM
(Página: 3/3)
Anexo 2 - Demonstrativo de Execução dos Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidados:
INSCRITOS
EM EM 31 DE
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E EXERCÍCIOS | DEZEMBRO PAGOS CANCELADOS SALDO
NÃO PROCESSADOS Leijpagos T+ q ANTERIORES | DO EXERCICIO
À (a) i (b) l (a) ! (e) (f)=(atb-d-e) |
DESPESAS CORRENTES ] 960.289,13 843.192,23 863.666,18 96.622,95 843.192,23
PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS | 4.598,47 4.132,06 4.598,47 0,00 4.132,06
OUTRAS DESPESAS RRENTI 955.690,66 839.060,17 859.067,71 96.622,95 839.060,17
DESPESAS DE CAPITAL, 4.289.757,90 1.371.140,11 2.112.095,42 1.873.626,19 1.675.176,40
= INVESTIMENTOS 4.289.757,90 1.371.140,11 2.112.095,42 1.873.626,1 = 1.675.176,40
TOTAL 5.250.047,03 2.214.332,34 2.975.761,60 2.518.368,63
da PARIQUERA-ACU, 31 de Dezembro de 2019
LA.
Ê mm A
Silvi já de/Oliveira Ferreira Jose Garlos Silva Pinto
CRC 18P286011/0-0
ontadora
ENTIDADES:
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Anexo 13 - Balanço Financeiro Exercício: 2019 Mês: 14
INGRESSOS
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Ordinária
Vinculada
Alienação de Bens
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Educação
Saúde
Trânsito
Assistência Social
Regime Próprio de Previdência
Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural
Convênio com Recursos Ordinários
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS
RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITOS NO PERÍODO
SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR
INSCRITOS NO PERÍODO
DEPÓSITOS
RECEBIDOS NO PERÍODO
OUTRAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
CONFORME ANEXO 13-A
SALDO EM ESPÉCIE DO VL ANTERIOR
DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL
Caixa
Bancos ciMovimento
Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
TOTAL
DISPÊNDIOS
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Ordinária
Vinculada
Alienação de Bens
Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE
Educação
Saúde
Trânsito
Assistência Social
Regime Próprio de Previdência
Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural
Convênio com Recursos Ordinários
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS
Restos a Pagar
Liquidados no Periodo
Serviço da Divida a Pagar
Liquidados no Periodo
Depósitos
Restituições no Periodo
Outras Movimentações Extra-Orçamentárias
Conforme Anexo 13-A
SALDO EM ESPÉCIE PIO EXERCÍCIO SEGUINTE
DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL
Caixa
Bancos c/Movimento
Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
TOTAL
PARIQUER 31 de Dezembro de “
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
2.CÂMARA |MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Balanço elaborado conforme instruções do TCEISP
Usuário: luiza mancio
Data: 19/03/2020 08:56:13
EXERCICIO ATUAL
51.829.326,64
31.852.665,85
19.976.660,79
0,00
28.626,74
14.255.396,04
3.498.910,38
11.806,21
397.135,20
0,00
0,00
1.784.786,22
2.100.000,00
17.132.757,75
2.214.332,34
2.214.332,34
0,00
0,00
9.181.246,08
9.181.246,08
5.737.179,33
5.737.179,33
12.782.768,13
12.782.768,13
0,00
12.782.768,13
0,00
0,00
83.844.852,52
* EXERCICIO ATUAL
49.889.607,58
16.312.258,76
33.577.348,82
0,00
28.710,11
17.446.264,84
10.828.487,23
12.103,80
3.079.248,69
0,00
0,00
2.182.534,15
2.100.000,00
17.987.877,59
2.975.761,60
2.975.761,60
0,00
0,00
9.272.047,85
9.272.047,85
5.740.068,14
5.740.068,14
13.867.367,35
13.867.367,35
337,00
13.864.078,07
2.952,28
0,00
83.844.852,52
Sistema CECAM
(Página: 1/1)
EXERCICIO ANTERIOR
49.258.592,75
28.938.204,81
20.320.387,94
0,00
47.287,72
13 146.948,46
4.259.919,63
16.295,14
194.568,54
0,00
0,00
2.655.368,45
1.990.000,00
15.121.578,06
3.103.215,84
3.103.215,84
0,00
0,00
4.842.641,40
4.842.641,40
7.175.720,82
717572082
10.118.767,35
10.118.767,35
3.078.00
10 113.658,99
2.030,36
0,00
76.488.938,16
EXERCICIO ANTERIOR
48.683.942,65
14.739.008,52
33.944.934,13
0,00
47.196,74
15.196.551,82
11.691.064,38
14.804,45
2.653.303,00
0,00
9,00
4.342.013,74
1.990.000,00
13.032.227,38
1.078.390,61
1.078.390,61
0,00
0,00
4.774485,77
477418577
7.179.651,00
7.179.651,00
12.782.768,13
12.782.768,13
0,00
12.782.768,13
0,00
0:00
76.488.938,16
Diretófa fle Depto de Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Usuário: luiza mancio
Data: 19/03/2020 09:00:00
Anexo 13 - Balanço Financeiro Exercício: 2019 Mês: 14 Sistema CECAM
Anexo 13 A - Demonstração das Contas que constituem o título de 'DIVERSAS CONTAS" (Página: 1/1)
DISCRIMINAÇÃO DÉBITO CRÉDITO RECEITA DESPESA |
ATIVO CIRCULANTE 2.588.220,80 2.620.723,71 37.816,89 5.313,98
Créditos a Curto Prazo 2.350.604,01 2.388.420,90 37.816,89 0,00
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 234.993,68 232.104,87 0,00 2.888,81
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00
Estoques 2.623,11 197,94 0,00 242517
Ativo não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00 0,00 0,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 0,00 0,00
ATIVO NÃO CIRCULANTE 11.066.114,31 7.371.938,99 75.700,61 3.769.875,93
Créditos a Longo Prazo 1.276.622,71 1.352.323,32 75.700,61 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Imobilizado 9.789.491,60 6.019.615,67 0,00 3.769.875,93
Intangível/Diferido 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO CIRCULANTE 55.927.338,17 56.849.635,23 923.397,73 1.100,67
Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Assistenciais 30.152.482,38 30.688.982,98 536.500,60 0,00
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00
Fornecedores e Contas a Pagar 23.135.891,09 23.510.854,24 374.963,15 0,00
Obrigações Fiscais de Curto Prazo 565.443,51 577.377,49 11.933,98 0,00
Provisões de curto Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo 2.073.521,19 2.072.420,52 0,00 1.100,67
PASSIVO NÃO CIRCULANTE 232.949,56 672.534,66 439.585,10 0,00
Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Assistenciais 0,00 0,00 0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00
Fornecedores a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00
Provisões 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo... 232.949,56 672.534,66 439.585,10 0,00
Variação Patrimonial Aumentáfiva Diferida 0,00 0,00 0,00 0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 40.954.853,80 40.954.853,80 0,00 0,00
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 3.606.013,00 1.642.235,44 0,00 1.963.777,56
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 8.804.054,27 13.064.733,27 4.260.679,00 0,00
TOTAL 123.179.543,91 123.176.655,10 5.737.179, 5.740.068,14 |
PARIQUERA-ACU, 31 de
/
Dezembro de 2019
SP286011/0-0
Contadora
ENTIDADES:
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
Josg Carlos Silva Pinto
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE Usuário: luiza mancio
Data: 19/03/2020 09:01:25
Anexo 14 - Balanço Patrimonial Exercício: 2019 Mês: 14 Sistema CECAM
o 2 RE (Página: 1/2)
- - ATIVO EXERCÍCIO ATUAL — EXERCÍCIO ANTERIOR
ATIVO CIRCULANTE 14.336.764,36 13.284.668,05
Caixa e Equivalentes de Caixa 13.867.367,35 12.782.768,13
Créditos a Curto Prazo 112.127,33 149.944,22
Crédito Tributário a Receber 112.127,33 149.944,22
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 323.198,68 320.309,87
Outros Créditos e Valores a Curto Prazo 323.198,68 320.309,87
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 14.175,81 14.175,81
Ações 14.175,81 14.175,81
Estoques 19.895,19 17.470,02
ATIVO NÃO CIRCULANTE 38.001.917,14 34.307.741,82
Ativo Realizável a Longo Prazo 2.776.053,15 2.851.753,76
Créditos a Longo Prazo 2.769.455,67 2.800.243,28
Divida Ativa Tributária 2.769.455,67 2.800.243,28
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 6.597,48 51.510,48
Outros Créditos e Valores a Longo Prazo 6.597,48 51.510,48
Imobilizado 35.225.863,99 31.455.988,06
Bens Móveis 15.949.532,97 15.020.673,65
Bens Imóveis 23.855.352,22 20.042.032,07
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas -4.579.021,20 -3.606.717,66
52338.681,50 47.592409,87
ATIVO FINANCEIRO 14.190.566,03 13.103.078,00
ATIVO PERMANENTE 38.148.115,47 34.489.331,87
Lo
Atos Potenciais Ativos
Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0,00 0,00
Direitos Contratuais 0,00 0,00
Outros Atos Potenciais Ativo 0,00 0,00
TOTAL — 0,00
31 de Dezembro de 2048
Nu,
Carlos SiVa Pinto
refeito Muhlcipal Contadora
ENTIDADES:
1.PREFEITURA UNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE Usuário: luiza mancio
Data: 19/03/2020 09:01:25
Anexo 14 - Balanço Patrimonial Exercício: 2019 Mês: 14 Sistema CECAM
o s (Página: 2/2)
ma PASSIVO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR
PASSIVO CIRCULANTE 3.898.620,28 3.828.554,25
Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 3.674.809,15 3.138.774,96
Pessoal a Pagar 3.674.809,15 3.138.774,96
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 130.340,58 516.340,28
Obrigações Fiscais a Curto Prazo 58.145,95 46.211,97
Demais Obrigações a Curto Prazo 35.324,60 127.227,04
PASSIVO NÃO CIRCULANTE 1.475.429,80 1.035.844,70
Demais Obrigações a Longo Prazo 1.475.429,80 1.035.844,70
TOTAL DO PASSIVO 5.374.050,08 4.864.398,95
Resultados Acumulados 45.662.058,68 41.348.732,99
Resultado do Exercício 5.695.044,31 7.701.689,95
Resultado de Exercícios Anteriores 39.967.014,37 33.647.043,04
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 45.662.058,68 41.348.732,99
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 51.036.108,76 46.213.131,94
PASSIVO FINANCEIRO 2.553.693,23 5.376.173,40
PASSIVO PERMANENTE 5.244.965,29 4.171.121,86
SALDO PATRIMONIAL 44.540.022,98 38.045.114,61
as QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR
Atos Potenciais Passivos
Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 8.232.990,52 11.346.947,56
Outros Atos Potenciais do Passivo 0,00 0,00
TOTAL 8.232.990,52 — 11.346.947,56
PARIQUERAK
Jgse Carlos Bilvá Plhto á
CRC 15P286011/0-0
Prefeito Municipal Contadora
ENTIDADES: A
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
2.CÂMARÁ MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE Usuário: luiza mancio
Data: 19/03/2020 09:02:37
Anexo 14 - Balanço Patrimonial Exercício: 2019 Mês: 14 Sistema CECAM
Anexo 14A - Quadro Demonstrativo das Contas Analíticas do Ativo e Passivo Financeiro (Página: 1/1)
ATIVO FINANCEIRO |
TÍTULOS EXERCICIO ATUAL EXERCICIO ANTERIOR
Caixa e Equivalentes de Caixa 13.867.367,35 12.782.768,13
Demais Créditos e Valores 323.198,68 320.309,87
Outros Créditos a Receber e Valores 323.198,68 320.309,87
TOTAL ATIVO 14.190.566,03 13.103.078,00
L PASSIVO FINANCEIRO o 1]
TÍTULOS EXERCICIO ATUAL EXERCICIO ANTERIOR
Restos a Pagar Processados/ Não Processados em Liquidação e Não Processados a Pagar 35.614,24 520.938,75
Pessoal a Pagar 0,00 3.497,80
Fornecedores/Contas a Pagar 35.614,24 516.340,28
Demais Obrigações 0,00 1.100,67
Restos a Pagar Não Processados 2.424.608,44 4.682.896,31
Obrigações Fiscais 58.145,95 46.211,97
Valores Restituíveis 35.324,60 126.126,37
TOTAL PASSIVO 2.553.693,23 5.376.173,40
PARIQUERA-ÁCU, 31 de-Bézembro de 2019
Jgsg Carlos Silvh Pinto
efeito Munitipat
ENTIDADES:
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
2.CÂMARA Mi IPAL DE PARIQUERA-AÇU
Balanço elaboratio conforme instruções do TCE/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Anexo 14 - Balanço Patrimonial Exercício: 2019 Mês: 14
Anexo 14B - Quadro Demonstrativo das Contas do Ativo e Passivo Permanente
Usuário: luiza mancio
Data: 19/03/2020 09:03:54
Sistema CECAM
(Página: 1/1)
L | Ê ATIVO PERMANENTE
l TÍTULOS : EXERCICIO ATUAL EXERCICIO ANTERIOR
Créditos e Valores 2.888.180,48 3.001.697,98
Crédito Tributários a Receber 112.127,83 149.944,22
Divida Ativa Tributária 2.769.455,67 2.800.243,28
Demais Créditos e Valores 6.597,48 51.510,48
Investimentos 14.175,81 14.175,81
Estoques 19.895,19 17.470,02
Imobilizado 35.225.863,99 31.455.988,06
Bens Móveis 11.370.511,77 11.413.955,99
Bens Imóveis 23.855.352,22 20.042.032,07
TOTAL ATIVO 38.148.115,47 34.489.331,87
| PASSIVO PERMANENTE
EXERCICIO ANTERIOR
TÍTULOS EXERCICIO ATUAL
Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 3.104.944,95 2.803.611,81
Pessoal a Pagar 3.104.944,95 2.803.611,81
Precatórios a Curto Prazo 664.590,54 331.665,35
Pessoal 569.864,20 331.665,35
Fornecedores/Contas a Pagar 94.726,34 0,00
Demais Obrigações de Curto Prazo 1.475.429,80 1.035.844,70
TOTAL PASSIVO 5.244.965,29 4.171.121,86
ENTIDADES:
1.PREFEIT! MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
2.CAMARA INICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
I
Batista Fl de Lima
$P135883/0-7
Diretora de Depto fe Fazenda
9'9cT'p
opouad op jeuowed opeynsoy
9s'0ce'zer'ss
ejUSNy SILUOLULEA SOQBUBA Sep jejor |
O'OL9'SBL' LS seagnul SIBUOLWLA SOPÍBUBA SEP |BJOL oz'gze'Lzv'ys )
15'986'89 es'pag 09 SENNUIIG SISIUOUEA SSGÍBUBA SESISAQ /
00'0 00'0 segsnoJA Sp OBÍININSUOS EP GA
00'0 00'0 segáinqujuog s segóedied
00'0 00'0 seotuquoo3 segáusagns
00'0 00'0 sonqusou|
00'0 00'0 segáediied Sp onjeben opegnseny
og'ceg'z oz'zzr segóeiwesd
1E'079'92 eL'9pezrs SeAgnuIu!g SIeuowned sogóeueA senno
00'0 000 SOPeISSId "AOS SOP 9 SOPIPUDA 'POJd SOP 'SepIpuSA 'peoJoW Sep ojsny
zreseobr 00'000'0€y segáinquuoo Pe Lpo LPS 08'229'964'€ SeMBjUSWNY SIBIUOU)EA SOPÓLUBA SESISONQ
00'0 00'0 BIOUJSI SP SSQÍNQuUOD O SEXEL 'sojsodui] o0'o 00'0 sepsad ep sejsnfy & SegsinoJd Sp OBsISAS%
zv'eseopy 00'000'0£y seupinqui 00'0 00'0 segsedioned Sp ONgISOA OpeIInSSu
se'perezt 96'SLO'LSL sony ap ogsesodiosuiseg o0'0 00'0 JeOWISSeI9 E BANPjUSLUNY [EuOLjEd OBÓBUEA,
00'0 00'0 SoNSsed ap ogsesodiosu| v8LP6LPS'p 08'229'96p'€ SPApEjuaWNy SIeIuOLI EA SOPÍBUPA SENNO
oo'pes'oz vl'ogs'se seugjun|ou] sepiod 00'0 00'0 IengJadnoay JojeA E ogânpay ap ogsIsney
00'0 00'0 OpÍBUAI|y UIOD Sepsod 90'z0S'L8z go'Lsg'eg SOAISSEd SP OBSBJOdIONUISSP UI0O SO4UBS)
00'0 co'cLyozs sepuad BJRd OBSINOIA 9 [SApISdNOSA JOJBA E OBSNpom 68'z09'28 00'0 SojuaLuoSeN & SELagoasag Jod sony op ogsesedioou| wo soquey
s8'8LZ'EPL 6L'BLO'ZOL SONY SP SepJod 9 OBSBZUO|2ASOQ 00'0 00'0 OgSeUSIly u10O SoyueD
00'0 o0'0 sepipsouog segóefejag e setousssjsues| seno 00'0 00'0 Sonny ep ogsenencoy
00'0 00'0 epebe|sq EugjuSweSIO ogónasxa 96'60L'69€ so'tsg'cg SOANY UIOS SOUBS 9 OgÍBZUOJBA
00'0 00'0 JOUSXI 08 SeIUGISJsUBIL 00'0 00'0 sepigossyy segáeBe|ag 8 selousIejsues| seno
00'o 00'0 SOSNaNd SOINJ9sUOQ E SeIoUGIS)sUEIL 00'0 00'0 SeoIsI4 S20Ssad SP SEIUGIOjSUBIL
00'0 00'0 SIBJUSWBUJSAOBNINIAN SSQSIMASU| E SEIUGISSUEI| 00'0 00'0 epeBojaq eugjuaLuedO ogánasxa
00'0 LS'LZ6 02h Sepeaud SegÍInnsu| E selouguajsues | 00'0 00'0 JOUSXI OP SelougIejsues |
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o0'0 00'0 EJUSLUEUJSAOS) BIJU SEIUGIS]SUEI 00'0 a/zerages siejusueusanoBnInIA SSgóImnsu] Sep seougIejsues,
ez'z6s'80y LS'tZ6oLb esU09 SO9ÍLBajoq 9 SejougIajsues 00'0 09'0 SepeALId SSQÓIMInISU] SEp selugIo;sueI
00'0 00'0 SEJSOUBUIA - SEAQNUNUIO SIBIUOLULEA SEGÍBUBA SENNQ LT seco ar LO'LLEgZr'se SIBJUSLUBUJDAOS) JOJU] SEUGISSUEJL
00'0 00'0 SOPIpS9UOZ SOJSDUBUIY SOUONsed 00'0 00'0 SIBJUSLUBUJSAOS CML] SEUQI9jSUEJ]
ce'gpre as tre sieiquied é seuEjSuol segóeuea LUrse corar — es'cepzorer sepiqeaoy sagsefajoa 9 selouguojsueiL
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00'0 00'0 SOPIGO SOjUSWBIdUEU!Y & SOWNSGIdWI Gp SOBIEDUa 9 Sof LS'G6/'6LE 80'z0/'65Z seJIeoUBLI SEQÍEINdy 9 SOUPIUBA SOJISQdeQ ap ogdessuney
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L9'6LL'Z96 L 95'99/'€E0'L oeIsnexa a ogSezyouy 'ogseeIdeg +s'g0g' POE se'gLogz PIO Sp SoBIeoug 8 samp
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L9'999'689'8L 68OBTPZSGL OxI3 Jeytded op otunsuog s sodiAes 'susg op os 00'p60'yL v9'cLT's06 SOÍINAS ap OBSEISSIA 9 SOHSHQ 9 SUSA op opSeio|dxa
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00'0 0o'o epuoy ep BIdUGIS]SUEI| SP SESIjQNA SEonIjod 00'0 00'0 senoproJsW ep epusa
00'0 00'0 sienuana sonjeueg oo'p6o'pL v9'cLe's06 Sojoig 9 SodInaS 'suog ap epuap o ogseiojdxa
00'0 00'0 epenunuoo oBdejseJa ep SowIjausg 00'0 00'0 SIBUOISSOJJ SELOBEI29 SEP SSSSJeju| ep segóinquyjuos
o0'0 00'0 segsusd Le'00/' Blz S6'6L92€Z BoNjqnd OpSeuUIun| Sp opóinquivoy
00'0 oo'0 seunojoy e seuopejussody 00'0 00'0 OoIUQUOS3 OIUNIOG OU OBSUEN Aju] Sp OgóInquiuod
o0'0 o0'o SIBIDUBJISSY 9 SOUPIDUOPIASIA SOIyOUSg 00'0 00'0 siBIDOS SSgáInqujuog
06 6pe'eez ce rzgcoy SOBJBOUI 8 [BOSS9A - SEAINUILHIO SIBUOW]SA SOQÓBUBA SENNQO LE'00L'BLZ S6'6L9L€7 segsjnquyuos
00'0 00'0 |EOSSedg e sonjjeueg 00'0 00'0 BUOUJSIN Sp ogóinquivoy
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LZ0eSBBPzz pz'L0/060Pz jEOSSed Sp ogdeJaunto se'vp6 e20'9 6e'spz'680'9 sojsoduy
cO'pz6'L96'9Z 0b'pog'zz6'8z soBseoug o jeossod ze'ccosara Le'peL pero PUOYI9IWN 9P SOPÍINgqujuoZ o sexej 'sojsodiuy
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(Z7V eubea) - O — = o o
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE Usuário: luiza mancio
Data: 19/03/2020 09:07:04
Anexo 18 - Demonstração dos Fiuxos de Caixa Exercício: 2019 Mês: 14 Sistema CECAM
o o (Página: 1/1)
TÍTULO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
INGRESSOS 67.794.379,78 60.262.186,96
Receitas Derivadas e Originárias 8.421.892,81 7.095.641,48
Transferências Correntes Recebidas 42.354.061,56 39.158.183,26
Outros Ingressos Operacionais
DESEMBOLSOS
Pessoal e Demais Despesas
Juros e Encargos da Divida
Transferências Concedidas
Outros Desembolsos Operacionais
17.018.425,41
61.945.282,91
44.362.245,35
0,00
470.921,57
17.112.115,99
14.008.362,22
55.148.945,25
40.796.511,20
0,00
408.597,28
13.943.836,77
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (1) 5.849.096,87 5.113.241,71
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
INGRESSOS 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00
Outros Ingressos de Investimentos 0,00 0,00
DESEMBOLSOS 5.710.389,26 5.367.547,24
Aquisição de Ativo Não Circulante 5.189.976,17 5.367.547,24
Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00
Outros Desembolsos de Investimentos 520.413,09 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (Il) -5.710.389,26 -5.367.547,24
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
INGRESSOS 1.053.372,27 3.004.768,01
Operações de Crédito 0,00 0,00
Integralização do Capital Social de Empresas Dependentes 0,00 0,00
Transferências de Capital Recebidas 1.053.372,27 3.004.768,01
DESEMBOLSOS 107.480,66 86.461,70
Amortização / Refinanciamento da Dívida 107.480,66 86.461,70
Outros Desembolsos de Financiamentos 0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (Ill) 945.891,61 2.918.306,31
GERAÇÃO LÍQUIDA DÉ CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (1 + IL + HH) 1.084.599,22 2.664.000,78
Caixa e Equivaleptes de Caixa Inicial
Caixa e Equivaléntes de Caixa-Fi
12.782.768,13
13.867.367,35
PARIQUERA-ACU, 31 de Dezembro de 2019
10.118.767,35
12.782.768,13
faria de Oliveira Ferreira Jad
( CRC 15P286011/0-0
ENTIDADES:
4.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Balanço elaborado conforme instruções do TCEISP
Gielpe ra a Ribeiro
— Contadora teses
refeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Usuário: luiza mancio
Data: 19/03/2020 09:15:06
Anexo 18 - Demonstração dos Fiuxos de Caixa Exercício: 2019 Mês: 14 Sistema CECAM
Anexo 18A - Quadro das Receitas Originárias e Derivadas (Página: 1/1)
TÍTULO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR
Receita Tributária 6.786.428,04 6.452.814,04
Receita de Contribuições 237.619,95 218.700,37
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00
Receita de Serviços 905.213,64 14.094,00
Remuneração das Disponibilidades 259.107,08 319.795,51
Outras Receitas Derivadas e Originári 233.524,10 90.237,56
TOTAL DAS RECEITAS DERIVADAS E ofianáRias 8.421.892,81 7.095.641,48
PARIQUERA-ACU, 31
ezembro de 2019
Iê
ENTIDADES:
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
e Frahça Ribeiro
Jose os Silva Pinto
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE Usuário: luiza mancio
Data: 19/03/2020 09:16:48
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa Exercício: 2019 Mês: 14 Sistema CECAM
Anexo 18B - Quadros de Transferencias Recebidas e Concedidas (Página: 1/1)
TÍTULO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
Intergovernamentais
da União e de suas Entidades
dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
de Municípios e de suas Entidades
Intragovernamentais
Outras Transferências Recebidas
39.601.925,85
24.982.513,75
14.610.371,50
9.040,60
2.767.775,08
8.282.122,76
36.724.671,38
22.987.095,73
13.717.715,65
19.860,00
2.598.281,38
7.547.627,47
TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
50.651.823,69
46.870.580,23
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Intergovernamentais 0,00 0,00
da União 0,00 0,00
de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
de Municípios 0,00 0,00
Intragovernamentais 2.767.775,08 2.598.281,38
Outras Transferências Concedidas 470.921,57 408.597,28
TOTAL DAS TRANSFERÊ! ONCEDIDAS 3.238.696,65 3.006.878,66
PARIQUERA-ACU, 31
Silvia
ENTIDADES:
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
féline França Ribeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE Usuário: luiza mancio
Data: 19/03/2020 09:18:21
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa Exercício: 2019 Mês: 14 Sistema CECAM
Anexo 18€ - Quadro de Desemboldo de Pessoal e Demais Despesas por Função (Página: 1/1)
TÍTULO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR
Legislativa 1.416.201,72 1.372.118,62
Judiciária 0,00 0,00
Essencial à Justiça 0,00 0,00
Administração 5.207.190,17 4.248.565,06
Defesa Nacional 0,00 0,00
Segurança Pública 0,00 0,00
Relações Exteriores 0,00 0,00
Assistência Social 2.676.132,82 2.578.774,13
Previdência Social 0,00 0,00
Saúde 10.630.903,25 10.163.310,93
Trabalho 0,00 0,00
Educação 16.116.531,67 15.111.758,39
Cultura 166.270,54 210.029,36
Direitos da Cidadania 0,00 0,00
Urbanismo 6.037.218,04 5.404.855,75
Habitação 0,00 0,00
Saneamento 0,00 0,00
Gestão Ambiental 201.141,71 210.004,98
Ciência e Tecnologia 0,00 0,00
Agricultura 1.487.390,00 1.255.979,30
Organização Agrária 0,00 0,00
Indústria 0,00 0,00
Comércio e Serviços 63.777,40 378,00
Comunicações 0,00 0,00
Energia 0,00 0,00
Transporte 0,00 0,00
Desporto e Lazer 458.930,33 389.953,15
Encargos Especiais 371.479,27 259.380,81
TOTAL DOS DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO 44.833.166,92 41.205.108,48
PARIQUERA-ACU, 31 de embro de 2019
a-Maria de Oliveira Ferreira Ribeiro JQse Carfps Silva Pinto
CRC 18P286011/0-0
Contadora
Prefeitp Municipal
ENTIDADES:
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE Usuário: luiza mancio
Data: 19/03/2020 09:20:05
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa Exercício: 2019 Mês: 14 Sistema CECAM
Anexo 18D - Quadro de Juros e Encargos da Divida e (Página: 1/1)
TÍTULO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00
Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00
RGOS DA ojuoa 0,00 0,00
PARIQUERA-ACU, 31 ,dêDezembro de 2019
Jose Carlos Silva Pinto
Prefeito Municipal
ENTIDADES:
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Balanço elaborado conforme instruções do TCEISP
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