| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 796 / 2021 |
| Date | 2021-11-25 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pariquera-Açu para o exercício financeiro de 2022 |
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LEI Nº. 796 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pariquera-Açu para o Exercício Financeiro de 2022. WAGNER BENTO DA COSTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU – ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º Esta Lei fixa o orçamento fiscal e da seguridade social do Município de PariqueraAçu para o exercício de 2022, estima à receita da Administração Direta em R$ 66.500.000,00 (sessenta e seis milhões e quinhentos mil reais), discriminados pelos anexos integrantes desta Lei. Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei, com o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 8.485.210,00 Receitas de Contribuições R$ 253.000,00 Receita Patrimonial R$ 107.750,00 Receita de Serviços R$ 22.000,00 Transferências Correntes R$ 56.779.240,00 (-) Deduções para formação do FUNDEB R$ 7.098.200,00 Outras Receitas Correntes R$ 51.000,00 RECEITA DE CAPITAL Transferências de Capital R$ 7.900.000,00 TOTAL R$ 66.500.000,00 Art. 3º A despesa será realizada segundo a discriminação constante dos quadros demonstrativos de órgãos e funções de governo e por área de abrangência, cujos desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores: I – Por Poder: 01 – Poder Executivo R$ 63.845.000,00 02 – Poder Legislativo R$ 2.075.000,00 99 – Reserva de Contigência R$ 580.000,00 TOTAL R$ 66.500.000,00 II – Por função de governo: 01 – Legislativa R$ 2.075.000,00 04 – Administração R$ 7.113.000,00 08 – Assistência Social R$ 3.602.000,00 10 – Saúde R$ 14.953.000,00 12 – Educação R$ 18.867.000,00 13 – Cultura R$ 193.000,00 15 – Urbanismo R$ 15.750.000,00 17 – Saneamento R$ 20.000,00 18 – Gestão Ambiental R$ 454.000,00 20 – Agricultura R$ 1.570.000,00 23 – Comércio e Serviços R$ 145.000,00 27 – Desporto e Lazer R$ 558.000,00 28 – Encargos Especiais R$ 620.000,00 99 – Reserva de Contingência R$ 580.000,00 TOTAL R$ 66.500.000,00 III – Por qualificação de orçamento: Orçamento Fiscal R$ 47.945.000,00 Orçamento da Seguridade Social R$ 18.555.000,00 Art. 4º O Poder Executivo é autorizado nos termos da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias a: I – realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor; II – abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente; III – transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro da mesma categoria de programação, sem prévia autorização legislativa, nos termos do inciso VI, art. 167, da Constituição Federal; IV – contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita comprometer os resultados previstos; §1º Caso a reserva de contingência não seja utilizada até 30 de Outubro de 2022 para os fins a que se destina, poderá ser remanejada como fonte de recurso para a abertura de créditos adicionais. §2º Não onerarão o limite previsto no inciso III, os créditos destinados a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas à pessoal, inativos e pensionistas, dívida pública, débitos constantes e precatórios judiciais e despesas à conta de recursos vinculados. Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, 25 de novembro de 2021. Wagner Bento da Costa Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO NA SEÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, NA PRESENTE DATA. João Batista de Andrade Diretor do Departamento Administrativo ANEXOS LEI Nº 796, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:03:49 Resumo do orçamento das depesas por Projeto, Atividade, Operações Especiais e Reserva de Contingência - Exercício 2022 Sistema CECAM Código Especificação Projeto Atividade Reservas Oper. Espec. Valor 0001 PRECATÓRIOS 500.000,00 500.000,00 0002 ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00 120.000,00 1029 ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA E REENQUADRAMENTO 100.000,00 100.000,00 1030 MELHORIA DAS INSTALAÇÕES 200.000,00 200.000,00 1033 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE 80.000,00 80.000,00 1036 IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E ENCERRAMENTO DO ANTIGO 30.000,00 30.000,00 1039 CONSTRUÇÃO DE PONTE E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL 7.312.000,00 7.312.000,00 1042 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO BAÚ 20.000,00 20.000,00 1043 REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL 150.000,00 150.000,00 1044 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA SERVIÇOS ADMINISTRATIIVOS 80.000,00 80.000,00 1045 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 50.000,00 50.000,00 1046 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 330.000,00 330.000,00 1047 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 450.000,00 450.000,00 1048 CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL 110.000,00 110.000,00 1049 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCIULO PARA O ABRIGO 40.000,00 40.000,00 1050 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA PARA O IDOSO 80.000,00 80.000,00 1051 CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE MULTIPLO USO 200.000,00 200.000,00 1052 AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 60.000,00 60.000,00 1053 OBRAS DE ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE EM PRÓPIOS MUNICIPAIS 80.000,00 80.000,00 1055 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 120.000,00 120.000,00 1056 CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO NA ZONA RURAL 116.000,00 116.000,00 1057 LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE RIOS 10.000,00 10.000,00 1058 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 1.150.000,00 1.150.000,00 1059 OBRAS DE SANEAMENTO RURAL 20.000,00 20.000,00 2001 MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS 925.000,00 925.000,00 2002 MANUTENÇÃO SETOR DE EVENTOS 170.000,00 170.000,00 2004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 2.615.000,00 2.615.000,00 2005 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 43.000,00 43.000,00 2007 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 7.875.000,00 7.875.000,00 2010 MANUTENÇÃO DO PSF 4.360.000,00 4.360.000,00 2011 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.085.000,00 1.085.000,00 2012 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 13.732.000,00 13.732.000,00 2013 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.470.000,00 3.470.000,00 2015 MANUTENÇÃO DA CULTURA 193.000,00 193.000,00 2016 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 195.000,00 195.000,00 2017 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 172.000,00 172.000,00 2018 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.519.000,00 1.519.000,00 2019 MANUTENÇÃO DO CRAS 770.000,00 770.000,00 2020 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 201.000,00 201.000,00 2021 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 46.000,00 46.000,00 2022 MANUTENÇÃO DO TURISMO 145.000,00 145.000,00 2023 MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER 505.000,00 505.000,00 2025 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA 412.000,00 412.000,00 2026 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO MUNICIPAIS 6.165.000,00 6.165.000,00 2029 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 1.158.000,00 1.158.000,00 2030 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE 414.000,00 414.000,00 2031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.717.000,00 1.717.000,00 (Página: 1 / 2) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:03:49 Resumo do orçamento das depesas por Projeto, Atividade, Operações Especiais e Reserva de Contingência - Exercício 2022 Sistema CECAM Código Especificação Projeto Atividade Reservas Oper. Espec. Valor 2032 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 15.000,00 15.000,00 2033 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 12.000,00 12.000,00 2035 DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO 196.000,00 196.000,00 2036 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 418.000,00 418.000,00 2037 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 400.000,00 400.000,00 2039 MANUTENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 450.000,00 450.000,00 2040 MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DOCUMENTOS 31.000,00 31.000,00 2041 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRÂNSITO 105.000,00 105.000,00 2044 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA 523.000,00 523.000,00 2045 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL 2.108.000,00 2.108.000,00 2046 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 453.000,00 453.000,00 2047 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL 741.000,00 741.000,00 2048 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL 619.000,00 619.000,00 2049 MANUTENÇÃO DO ABRIGO DO MENOR 554.000,00 554.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 580.000,00 -------------------- -------------------- -------------------- -------------------- -------------------- T O T A L ... 10.788.000,00 54.512.000,00 620.000,00 580.000,00 66.500.000,00 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU (Página: 2 / 2) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:06:10 Resumo do Orçamento das Receitas e Despesas por Funções de Governo (Sumário Geral) - Exercício 2022 Sistema CECAM R E C E I T A Valor D E S P E S A Valor 1.0 RECEITAS CORRENTES 58.600.000,00 1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHO 8.485.210,00 1.2 CONTRIBUIÇÕES 253.000,00 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 107.750,00 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 22.000,00 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 49.681.040,00 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 51.000,00 2.0 RECEITAS DE CAPITAL 7.900.000,00 2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.900.000,00 01 LEGISLATIVA 2.075.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 7.113.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.602.000,00 10 SAÚDE 14.953.000,00 12 EDUCAÇÃO 18.867.000,00 13 CULTURA 193.000,00 15 URBANISMO 15.750.000,00 17 SANEAMENTO 20.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 454.000,00 20 AGRICULTURA 1.570.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 145.000,00 27 DESPORTO E LAZER 558.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 620.000,00 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 580.000,00 ------------------------ ------------------------ TOTAL... 66.500.000,00 TOTAL... 66.500.000,00 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU (Página: 1 / 1) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:09:57 Demonstrativo das funções, subfunções e programas por categoria econômica - Exercício 2022 Sistema CECAM Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.01.00 CHEFIA DO EXECUTIVO Unidade Executora: 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 04.000 04.122 1.079.000,00 38.000,00 1.117.000,00 04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.079.000,00 38.000,00 1.117.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.01.00 CHEFIA DO EXECUTIVO Unidade Executora: 01.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 08.000 08.244 186.000,00 35.000,00 221.000,00 08.244.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 186.000,00 35.000,00 221.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.03.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Unidade Executora: 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 04.000 04.122 3.061.000,00 360.000,00 3.421.000,00 04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.061.000,00 360.000,00 3.421.000,00 28.000 28.843 500.000,00 500.000,00 28.843.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 500.000,00 500.000,00 28.846 120.000,00 120.000,00 28.846.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 120.000,00 120.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 10.000 10.301 13.249.000,00 836.000,00 14.085.000,00 10.301.0002 ATENÇÃO BÁSICA 13.249.000,00 836.000,00 14.085.000,00 10.302 450.000,00 450.000,00 10.302.0003 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 450.000,00 450.000,00 10.305 413.000,00 5.000,00 418.000,00 10.305.0004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 413.000,00 5.000,00 418.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.01 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 12.000 12.306 1.085.000,00 1.085.000,00 12.306.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 1.085.000,00 1.085.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 12.000 12.361 5.765.000,00 525.000,00 6.290.000,00 12.361.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 5.765.000,00 525.000,00 6.290.000,00 (Página: 1 / 4) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:09:57 Demonstrativo das funções, subfunções e programas por categoria econômica - Exercício 2022 Sistema CECAM Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.03 ENSINO INFANTIL Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 12.000 12.365 456.000,00 136.000,00 592.000,00 12.365.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 456.000,00 136.000,00 592.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.05 FUNDEB Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 12.000 12.368 10.650.000,00 250.000,00 10.900.000,00 12.368.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 10.650.000,00 250.000,00 10.900.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.06 CULTURA Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 13.000 13.392 193.000,00 193.000,00 13.392.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 193.000,00 193.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.01 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 08.000 08.243 190.000,00 5.000,00 195.000,00 08.243.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 190.000,00 5.000,00 195.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.02 FUNDO MUN.DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 08.000 08.243 711.000,00 55.000,00 766.000,00 08.243.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 711.000,00 55.000,00 766.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 08.000 08.244 2.229.000,00 65.000,00 2.294.000,00 08.244.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 2.229.000,00 65.000,00 2.294.000,00 (Página: 2 / 4) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:09:57 Demonstrativo das funções, subfunções e programas por categoria econômica - Exercício 2022 Sistema CECAM Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 08.000 08.241 46.000,00 80.000,00 126.000,00 08.241.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 46.000,00 80.000,00 126.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.08.00 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,TURISMO E LAZER Unidade Executora: 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,TURISMO E LAZER Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 23.000 23.695 120.000,00 25.000,00 145.000,00 23.695.0008 INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZER 120.000,00 25.000,00 145.000,00 27.000 27.812 393.000,00 165.000,00 558.000,00 27.812.0008 INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZER 393.000,00 165.000,00 558.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.09.00 DIRETORIA AGRICULTURA Unidade Executora: 01.09.01 DIREITORIA DA AGRICULTURA Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 20.000 20.606 357.000,00 55.000,00 412.000,00 20.606.0009 INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICUL 357.000,00 55.000,00 412.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.10.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS Unidade Executora: 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 15.000 15.451 5.962.000,00 8.133.000,00 14.095.000,00 15.451.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURA 5.962.000,00 8.133.000,00 14.095.000,00 15.452 355.000,00 1.300.000,00 1.655.000,00 15.452.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURA 355.000,00 1.300.000,00 1.655.000,00 17.000 17.511 20.000,00 20.000,00 17.511.0005 SANEAMENTO 20.000,00 20.000,00 20.000 20.606 1.108.000,00 50.000,00 1.158.000,00 20.606.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURA 1.108.000,00 50.000,00 1.158.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.11.00 DIRETORIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE Unidade Executora: 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 18.000 18.541 386.000,00 68.000,00 454.000,00 18.541.0011 INCENTIVO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIEN 386.000,00 68.000,00 454.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.12.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL Unidade Executora: 01.12.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total (Página: 3 / 4) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:09:57 Demonstrativo das funções, subfunções e programas por categoria econômica - Exercício 2022 Sistema CECAM 04.000 04.123 2.101.000,00 15.000,00 2.116.000,00 04.123.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.101.000,00 15.000,00 2.116.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.13.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUN. DE PLANEJAMENTO Unidade Executora: 01.13.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUN. DE PLANEJAMENTO Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 04.000 04.121 444.000,00 15.000,00 459.000,00 04.121.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 444.000,00 15.000,00 459.000,00 Orgão: 02.00.00 CAMARA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 02.01.00 CAMARA MUNICIPAL Unidade Executora: 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 01.000 01.031 1.845.000,00 230.000,00 2.075.000,00 01.031.0012 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVI1.802.000,00 30.000,00 1.832.000,00 01.031.0013 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SER 12.000,00 12.000,00 01.031.0014 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL 31.000,00 200.000,00 231.000,00 Orgão: 99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade Orçamentária: 99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade Executora: 99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 99.000 99.999 580.000,00 580.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 580.000,00 -------------------- -------------------- -------------------- -------------------- -------------------- T O T A L ... 53.334.000,00 12.586.000,00 0,00 580.000,00 66.500.000,00 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU (Página: 4 / 4) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:15:00 Demonstrativo 2 de funções por categoria econômica - Exercício 2022 Sistema CECAM Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 01 Legislativa 1.845.000,00 230.000,00 2.075.000,00 04 Administração 6.685.000,00 428.000,00 7.113.000,00 08 Assistência Social 3.362.000,00 240.000,00 3.602.000,00 10 Saúde 14.112.000,00 841.000,00 14.953.000,00 12 Educação 17.956.000,00 911.000,00 18.867.000,00 13 Cultura 193.000,00 193.000,00 15 Urbanismo 6.317.000,00 9.433.000,00 15.750.000,00 17 Saneamento 20.000,00 20.000,00 18 Gestão Ambiental 386.000,00 68.000,00 454.000,00 20 Agricultura 1.465.000,00 105.000,00 1.570.000,00 23 Comércio e Serviços 120.000,00 25.000,00 145.000,00 27 Desporto e Lazer 393.000,00 165.000,00 558.000,00 28 Encargos Especiais 500.000,00 120.000,00 620.000,00 99 Reserva de Contingência 580.000,00 580.000,00 -------------------- -------------------- -------------------- -------------------- -------------------- T O T A L ... 53.334.000,00 12.586.000,00 0,00 580.000,00 66.500.000,00 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU (Página: 1 / 1) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:17:28 Anexo 1 - Demonstração da receita e despesa segundo as categorias econômicas - Orçamento 2022 Sistema CECAM Exercício:2022 1.0 RECEITAS CORRENTES 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.075.000,00 1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 8.485.210,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.259.000,00 53.334.000,00 1.2 CONTRIBUIÇÕES 253.000,00 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 107.750,00 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 22.000,00 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 49.681.040,00 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 51.000,00 58.600.000,00 SUPERÁVIT 5.266.000,00 ------------------------- ------------------------- TOTAL 58.600.000,00 TOTAL 58.600.000,00 ------------------------- ------------------------- SUPERÁVIT CORRENTE 5.266.000,00 2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.900.000,00 7.900.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 12.466.000,00 4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 120.000,00 12.586.000,00 9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 580.000,00 DÉFICIT ------------------------- ------------------------- TOTAL 13.166.000,00 TOTAL 13.166.000,00 ------------------------- ------------------------- RESUMO RECEITAS CORRENTES 58.600.000,00 DESPESAS CORRENTES 53.334.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 7.900.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 12.586.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 ------------------------- ------------------------- TOTAL 66.500.000,00 TOTAL 66.500.000,00 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU (Página: 1 / 1) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:18:22 Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2022 Sistema CECAM RECEITAS 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES 65.698.200,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 8.485.210,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS 7.871.310,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 2.988.500,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 2.862.900,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 1.977.000,00 1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 - IPTU 1.977.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 9.900,00 1.1.1.2.50.0.2.01.00.00 - M/J DE MORA DO IPTU 9.900,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 680.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 147.000,00 1.1.1.2.50.0.4.01.00.00 - M/J DE MORA DA DÍVIDA ATIVA IPTU - INSCRITO 145.000,00 1.1.1.2.50.0.4.02.00.00 - M/J DE MORA DA DÍVIDA ATIVA IPTU - ATRASO 2.000,00 1.1.1.2.50.0.9.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 49.000,00 1.1.1.2.50.0.9.01.00.00 - ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 1.000,00 1.1.1.2.50.0.9.02.00.00 - ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRINCI 48.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOS' DE 125.600,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOS' DE 125.000,00 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOS' DE 600,00 1.1.1.2.53.0.2.01.00.00 - ATUALIZAÇÃO DO ITBI 600,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQU 793.600,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 793.600,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TR 780.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TR 780.000,00 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 - RETIDO NAS FONTES PESSOA FISICA 780.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OU 13.600,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OU 13.600,00 1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 - RETIDO NAS FONTES - PJ 13.600,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE ME 4.087.710,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 4.087.710,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 4.087.710,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 4.050.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISS - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 3.500.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 - ISS - SIMPLES NACIONAL 550.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 3.360,00 1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 - M/J DE MORA DO ISS 690,00 1.1.1.4.51.1.2.02.00.00 - M/J DE MORA DO ISS DO SIMPLES NACIONAL 2.670,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 22.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 8.750,00 1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 - M/J DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - INSCRIT 8.600,00 1.1.1.4.51.1.4.02.00.00 - M/J DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ATRASO 150,00 1.1.1.4.51.1.9.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 3.600,00 1.1.1.4.51.1.9.01.00.00 - ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - INSCRIT 3.600,00 1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 - OUTROS IMPOSTOS 1.500,00 1.1.1.9.99.0.0.00.00.00 - OUTROS IMPOSTOS 1.500,00 1.1.1.9.99.0.9.00.00.00 - OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO 1.500,00 1.1.1.9.99.0.9.01.00.00 - ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUT 1.500,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 - TAXAS 613.900,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 545.200,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 540.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 487.550,00 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABE 375.000,00 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM 62.300,00 1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO C 23.000,00 1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 - TAXA DE HABITE-SE 5.200,00 1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 - TAXA DE CERTIDÃO 6.250,00 1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 - TAXA DE UTIL. DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO - D 15.800,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.500,00 1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 - M/J DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 1.500,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 24.000,00 1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 23.500,00 1.1.2.1.01.0.3.02.00.00 - ATUALIZAÇÃO DA MULTA E JUROS DA DIVIDA ATIVA 500,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 20.550,00 1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 - M/J DE MORA D.A. OUTROS TRIBUTOS - INSCRITO 19.350,00 1.1.2.1.01.0.4.02.00.00 - M/J DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUT 1.200,00 1.1.2.1.01.0.9.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 6.400,00 1.1.2.1.01.0.9.01.00.00 - ATUALIZAÇÃO DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 6.400,00 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.200,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.200,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 68.700,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 68.700,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 68.700,00 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - TAXAS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 47.000,00 1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE EMBARQUE 5.000,00 1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 9.800,00 1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - TAXA DE CEMITÉRIOS 6.900,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 253.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE IL 253.000,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE IL 253.000,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE IL 253.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE IL 253.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 107.750,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTA 5.500,00 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTA 5.500,00 1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 - CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 5.500,00 1.3.1.1.02.0.3.00.00.00 - CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 5.500,00 1.3.1.1.02.0.3.01.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 5.500,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - VALORES MOBILIÁRIOS 102.250,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 102.250,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 102.250,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIP 102.250,00 (Página: 1 / 3) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:18:22 Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2022 Sistema CECAM 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - FUNDEB 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - SAÚDE 5.200,00 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - EDUCAÇÃO 1.500,00 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - CMDCA 500,00 1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - FEHIDRO 200,00 1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOC 250,00 1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - RECURSO PRÓPRIO 89.000,00 1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - PONTE - CONTRAT 400,00 1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 - RENTABILIDADE : MERENDA ESC. ESTADUAL - BANC 200,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITA DE SERVIÇOS 22.000,00 1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 - SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 22.000,00 1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 - SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 22.000,00 1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MER 22.000,00 1.6.2.1.02.0.1.00.00.00 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MER 22.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 56.779.240,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 30.389.240,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO N 22.600.000,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI 22.600.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI 22.600.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI 22.600.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 1.585.400,00 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EX 400,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EX 400,00 1.7.1.2.51.0.1.01.00.00 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL 400,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PR 1.585.000,00 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PR 1.205.000,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PR 1.205.000,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - F 380.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - F 380.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 3.604.340,00 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 3.604.340,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT 2.951.240,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT 2.951.240,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 875.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO POND 1.637.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE 30.540,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 250.000,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS - ATENÇÃO 128.000,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - ATENÇÃO 30.700,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT 365.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT 365.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMEN 365.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT 188.100,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT 188.100,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - AGENTES DE COMBATE ÀS 58.000,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DST/AIDS E HEPATITES V 79.500,00 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 48.600,00 1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE V 2.000,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT 100.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT 100.000,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARM 20.000,00 1.7.1.3.50.4.1.02.00.00 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUM 80.000,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.895.100,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.580.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIP 1.580.000,00 1.7.1.4.50.0.1.01.00.00 - QUOTA PARTE DO SALARIO EDUCAÇÃO 1.580.000,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACION 255.100,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACION 255.100,00 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 - PROG. NAC.DE ALIM. ESCOLAR--PNAE CRECHE 17.000,00 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 - PROGR.NAC. ALIMENT ESCOLAR - PNAE PRÉ-ESCOLA 20.800,00 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 - PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESC. FNDE - PNAE 173.000,00 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 - PROG. NAC. ALIMENT.ESCOLAR. FNDE - PNAE MÉDI 33.300,00 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 - PROGR.NAC. DE ALIMENT. ESCOLAR FNDE - PNAE E 5.000,00 1.7.1.4.52.0.1.06.00.00 - PROGR.NAC. ALIMENT. ESCOLAR FNDE-PNAE INDIGE 4.000,00 1.7.1.4.52.0.1.07.00.00 - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAE AEE 2.000,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACION 60.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACION 60.000,00 1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SU 90.000,00 1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINA 90.000,00 1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINA 90.000,00 1.7.1.7.52.0.1.01.00.00 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 40.000,00 1.7.1.7.52.0.1.02.00.00 - BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 50.000,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 614.400,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 614.400,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 614.400,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FED 15.490.000,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRI 12.931.000,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS 10.300.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 10.300.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA 2.500.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.500.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 91.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 91.000,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 40.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 40.000,00 1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 20.000,00 1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIR 20.000,00 1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIR 20.000,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 77.000,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 77.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 77.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - PROGRAMA GLICEMIA 5.000,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - TRANSFERÊNCIA ESTADUAL - PAB FIXO 72.000,00 (Página: 2 / 3) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:18:22 Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2022 Sistema CECAM 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 2.360.000,00 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST 2.360.000,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST 2.360.000,00 1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 - CONVÊNIO EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR 260.000,00 1.7.2.4.51.0.1.02.00.00 - CONV. EDUC. - TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL 2.100.000,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 102.000,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSIS 102.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSIS 102.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 100.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDA 2.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLIC 10.900.000,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT10.900.000,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT10.900.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT10.900.000,00 1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDO MANUT.DES.DO ENS.FUND.VAL.MAGISTÉRIO-F 10.900.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 51.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICI 29.000,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICI 29.000,00 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 29.000,00 1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 29.000,00 1.9.1.1.01.0.2.01.00.00 - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 29.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 22.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 - RESTITUIÇÕES 7.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 - OUTRAS RESTITUIÇÕES 7.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 5.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 - RESTITUIÇÕES DIVERSAS 5.000,00 1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 - OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA 2.000,00 1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 - RESSARCIMENTOS 15.000,00 1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 - OUTROS RESSARCIMENTOS 15.000,00 1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 - OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL 15.000,00 1.9.2.3.99.0.1.01.00.00 - OUTROS RESSARCIMENTOS 15.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 7.900.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.900.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 7.012.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SU 7.012.000,00 2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINA 7.012.000,00 2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINA 7.012.000,00 2.4.1.4.54.0.1.01.00.00 - CONTRATO Nº 894544/2019 - PONTE PARA NOVO AC 7.012.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FED 888.000,00 2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADO 888.000,00 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADO 888.000,00 2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADO 888.000,00 2.4.2.9.99.0.1.01.00.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 888.000,00 ------------------- S U B T O T A L ... 73.598.200,00 DEDUÇÕES 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES -7.098.200,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -7.098.200,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -4.520.000,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO N -4.520.000,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI -4.520.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI -4.520.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI -4.520.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FED -2.578.200,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRI -2.578.200,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS -2.060.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -2.060.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA -500.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -500.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -18.200,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -18.200,00 ------------------- S U B T O T A L ... -7.098.200,00 ----------------------- T O T A L . . . 66.500.000,00 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU (Página: 3 / 3) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:19:25 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2022 Sistema CECAM Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.01.00 CHEFIA DO EXECUTIVO Unidade Executora: 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.079.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 670.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 670.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 545.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 116.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 9.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 409.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 409.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 352.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 38.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.000,00 ------------------------- TOTAL... 1.117.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.01.00 CHEFIA DO EXECUTIVO Unidade Executora: 01.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 186.000,00 ------------------------- 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 186.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 186.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR 33.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 92.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00 ------------------------- TOTAL... 221.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.03.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Unidade Executora: 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.561.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.676.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.676.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 350.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 26.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.885.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.885.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 315.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 790.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 520.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 480.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 360.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 160.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 120.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 120.000,00 ------------------------- TOTAL... 4.041.000,00 (Página: 1 / 7) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:19:25 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2022 Sistema CECAM Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.112.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.439.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.439.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.815.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.559.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 65.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.673.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FIN 240.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 240.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.433.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 119.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.825.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 254.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 2.965.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 220.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 841.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 841.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 841.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 310.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 361.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 130.000,00 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.000,00 ------------------------- TOTAL... 14.953.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.01 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.085.000,00 ------------------------- 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.085.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.085.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.080.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 ------------------------- TOTAL... 1.085.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.765.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.365.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.365.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.030.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 285.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.400.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 330.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 3.940.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 65.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 525.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 525.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 525.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75.000,00 ------------------------- TOTAL... 6.290.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.03 ENSINO INFANTIL Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 456.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 286.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 286.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 230.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56.000,00 (Página: 2 / 7) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:19:25 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2022 Sistema CECAM 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 120.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 136.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 136.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 136.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 66.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 ------------------------- TOTAL... 592.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.05 FUNDEB Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.650.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.246.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.246.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.550.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.460.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUIS 176.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.404.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FIN 292.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 292.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.112.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 812.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.300.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 250.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 ------------------------- TOTAL... 10.900.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.06 CULTURA Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 193.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 68.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 78.000,00 ------------------------- TOTAL... 193.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.01 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 190.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 132.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 132.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 110.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 50.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 ------------------------- TOTAL... 195.000,00 (Página: 3 / 7) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:19:25 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2022 Sistema CECAM Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.02 FUNDO MUN.DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 711.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 355.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 355.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 356.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 356.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 236.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 55.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00 ------------------------- TOTAL... 766.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.229.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.365.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.365.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.094.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 258.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 13.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 864.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FIN 202.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 202.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 662.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 275.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 317.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 59.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 65.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 ------------------------- TOTAL... 2.294.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 46.000,00 ------------------------- 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 40.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 ------------------------- TOTAL... 126.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.08.00 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,TURISMO E LAZER Unidade Executora: 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,TURISMO E LAZER Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 513.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 202.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 202.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.000,00 (Página: 4 / 7) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:19:25 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2022 Sistema CECAM 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 311.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 311.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS 25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 173.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 190.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 190.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 ------------------------- TOTAL... 703.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.09.00 DIRETORIA AGRICULTURA Unidade Executora: 01.09.01 DIREITORIA DA AGRICULTURA Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 357.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 287.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 287.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 230.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 52.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 60.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 55.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 ------------------------- TOTAL... 412.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.10.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS Unidade Executora: 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.425.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.248.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.248.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.427.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 756.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 65.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.177.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.177.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.285.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.872.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 10.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.503.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.503.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.503.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.218.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 145.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 140.000,00 ------------------------- TOTAL... 16.928.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.11.00 DIRETORIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE Unidade Executora: 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 386.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 296.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 296.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 95.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 200.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 68.000,00 (Página: 5 / 7) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:19:25 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2022 Sistema CECAM ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 68.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 ------------------------- TOTAL... 454.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.12.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL Unidade Executora: 01.12.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.101.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 848.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 848.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 680.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 18.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.253.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.253.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 206.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 560.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 450.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 ------------------------- TOTAL... 2.116.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.13.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUN. DE PLANEJAMENTO Unidade Executora: 01.13.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUN. DE PLANEJAMENTO Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 444.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 301.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 301.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 143.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 106.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 20.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 ------------------------- TOTAL... 459.000,00 Orgão: 02.00.00 CAMARA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 02.01.00 CAMARA MUNICIPAL Unidade Executora: 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.845.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.470.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.470.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.220.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 375.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 375.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 159.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 70.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 105.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 230.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 190.000,00 (Página: 6 / 7) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:19:25 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2022 Sistema CECAM 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 ------------------------- TOTAL... 2.075.000,00 Orgão: 99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade Orçamentária: 99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade Executora: 99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 ------------------------- 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 ------------------------- TOTAL... 580.000,00 ------------------------- TOTAL GERAL... 66.500.000,00 (Página: 7 / 7) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:20:11 Anexo 2 - Categoria econômica por Órgão - Exercício 2022 Sistema CECAM Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 51.489.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.605.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.605.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 22.653.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.079.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 350.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 347.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQU 176.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.884.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 734.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 734.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.150.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 163.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.445.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍF 25.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ 33.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 370.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 12.897.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1.454.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 450.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 163.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.356.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.236.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.236.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.674.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.252.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 270.000,00 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 120.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 120.000,00 ------------------------- TOTAL... 63.845.000,00 Orgão: 02.00.00 CAMARA MUNICIPAL Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.845.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.470.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.470.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 1.220.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 375.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 375.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 159.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 70.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 105.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 230.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 190.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 ------------------------- TOTAL... 2.075.000,00 Orgão: 99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 ------------------------- 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 ------------------------- TOTAL... 580.000,00 ------------------------- TOTAL GERAL... 66.500.000,00 (Página: 1 / 1) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:22:09 Anexo 2 - Consolidação geral por categoria econômica - Exercício 2022 Sistema CECAM Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 53.334.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.075.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.075.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 23.873.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.329.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 350.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 347.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQU 176.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.259.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 734.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 734.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.525.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 171.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.477.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍF 25.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ 33.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 371.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 13.056.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1.524.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 105.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 450.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 163.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.586.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.466.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.466.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.864.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.292.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 270.000,00 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 120.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 120.000,00 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 ------------------------- 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 ------------------------- TOTAL GERAL... 66.500.000,00 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU (Página: 1 / 1) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:23:49 Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2022 Sistema CECAM Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.01.00 CHEFIA DO EXECUTIVO Unidade Executora: 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 04.000 ADMINISTRAÇÃO 1.117.000,00 1.117.000,00 ================================================================================================ 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.117.000,00 1.117.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.117.000,00 1.117.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 1.117.000,00 1.117.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.01.00 CHEFIA DO EXECUTIVO Unidade Executora: 01.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 08.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 201.000,00 221.000,00 ================================================================================================ 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20.000,00 201.000,00 221.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.244.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 20.000,00 201.000,00 221.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 20.000,00 201.000,00 221.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.03.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Unidade Executora: 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 04.000 ADMINISTRAÇÃO 230.000,00 3.191.000,00 3.421.000,00 ================================================================================================ 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 230.000,00 3.191.000,00 3.421.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 230.000,00 3.191.000,00 3.421.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.000 ENCARGOS ESPECIAIS 620.000,00 620.000,00 ================================================================================================ 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 500.000,00 500.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.843.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 500.000,00 500.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00 120.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.846.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 120.000,00 120.000,00 (Página: 1 / 8) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:23:49 Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2022 Sistema CECAM ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 620.000,00 230.000,00 3.191.000,00 4.041.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 10.000 SAÚDE 410.000,00 14.543.000,00 14.953.000,00 ================================================================================================ 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 410.000,00 13.675.000,00 14.085.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.301.0002 ATENÇÃO BÁSICA 410.000,00 13.675.000,00 14.085.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 450.000,00 450.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.302.0003 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 450.000,00 450.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 418.000,00 418.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.305.0004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 418.000,00 418.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 410.000,00 14.543.000,00 14.953.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.01 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 12.000 EDUCAÇÃO 1.085.000,00 1.085.000,00 ================================================================================================ 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.085.000,00 1.085.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.306.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 1.085.000,00 1.085.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 1.085.000,00 1.085.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 12.000 EDUCAÇÃO 450.000,00 5.840.000,00 6.290.000,00 ================================================================================================ 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 450.000,00 5.840.000,00 6.290.000,00 (Página: 2 / 8) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:23:49 Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2022 Sistema CECAM ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.361.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 450.000,00 5.840.000,00 6.290.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 450.000,00 5.840.000,00 6.290.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.03 ENSINO INFANTIL Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 12.000 EDUCAÇÃO 110.000,00 482.000,00 592.000,00 ================================================================================================ 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 110.000,00 482.000,00 592.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.365.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 110.000,00 482.000,00 592.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 110.000,00 482.000,00 592.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.05 FUNDEB Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 12.000 EDUCAÇÃO 10.900.000,00 10.900.000,00 ================================================================================================ 12.368 EDUCAÇÃO BÁSICA 10.900.000,00 10.900.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.368.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 10.900.000,00 10.900.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 10.900.000,00 10.900.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.06 CULTURA Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 13.000 CULTURA 193.000,00 193.000,00 ================================================================================================ 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 193.000,00 193.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 13.392.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 193.000,00 193.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 193.000,00 193.000,00 (Página: 3 / 8) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:23:49 Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2022 Sistema CECAM Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.01 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 08.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 195.000,00 195.000,00 ================================================================================================ 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 195.000,00 195.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.243.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 195.000,00 195.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 195.000,00 195.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.02 FUNDO MUN.DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 08.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.000,00 726.000,00 766.000,00 ================================================================================================ 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 40.000,00 726.000,00 766.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.243.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 40.000,00 726.000,00 766.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 40.000,00 726.000,00 766.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 08.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.294.000,00 2.294.000,00 ================================================================================================ 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.294.000,00 2.294.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.244.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 2.294.000,00 2.294.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 2.294.000,00 2.294.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 08.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 80.000,00 46.000,00 126.000,00 ================================================================================================ 08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 80.000,00 46.000,00 126.000,00 (Página: 4 / 8) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:23:49 Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2022 Sistema CECAM ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.241.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 80.000,00 46.000,00 126.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 80.000,00 46.000,00 126.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.08.00 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,TURISMO E LAZER Unidade Executora: 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,TURISMO E LAZER Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 23.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 145.000,00 145.000,00 ================================================================================================ 23.695 TURISMO 145.000,00 145.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 23.695.0008 INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZER 145.000,00 145.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 27.000 DESPORTO E LAZER 50.000,00 508.000,00 558.000,00 ================================================================================================ 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 50.000,00 508.000,00 558.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 27.812.0008 INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZER 50.000,00 508.000,00 558.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 50.000,00 653.000,00 703.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.09.00 DIRETORIA AGRICULTURA Unidade Executora: 01.09.01 DIREITORIA DA AGRICULTURA Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 20.000 AGRICULTURA 412.000,00 412.000,00 ================================================================================================ 20.606 EXTENSÃO RURAL 412.000,00 412.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 20.606.0009 INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 412.000,00 412.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 412.000,00 412.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.10.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS Unidade Executora: 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 15.000 URBANISMO 9.038.000,00 6.712.000,00 15.750.000,00 ================================================================================================ 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.888.000,00 6.207.000,00 14.095.000,00 (Página: 5 / 8) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:23:49 Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2022 Sistema CECAM ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.451.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS 7.888.000,00 6.207.000,00 14.095.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.452 SERVIÇOS URBANOS 1.150.000,00 505.000,00 1.655.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.452.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS 1.150.000,00 505.000,00 1.655.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 17.000 SANEAMENTO 20.000,00 20.000,00 ================================================================================================ 17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 20.000,00 20.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 17.511.0005 SANEAMENTO 20.000,00 20.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 20.000 AGRICULTURA 1.158.000,00 1.158.000,00 ================================================================================================ 20.606 EXTENSÃO RURAL 1.158.000,00 1.158.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 20.606.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS 1.158.000,00 1.158.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 9.058.000,00 7.870.000,00 16.928.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.11.00 DIRETORIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE Unidade Executora: 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 18.000 GESTÃO AMBIENTAL 40.000,00 414.000,00 454.000,00 ================================================================================================ 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 40.000,00 414.000,00 454.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 18.541.0011 INCENTIVO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE 40.000,00 414.000,00 454.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 40.000,00 414.000,00 454.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.12.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL Unidade Executora: 01.12.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 04.000 ADMINISTRAÇÃO 2.116.000,00 2.116.000,00 ================================================================================================ 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.116.000,00 2.116.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.123.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.116.000,00 2.116.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ (Página: 6 / 8) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:23:49 Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2022 Sistema CECAM ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 2.116.000,00 2.116.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.13.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUN. DE PLANEJAMENTO Unidade Executora: 01.13.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUN. DE PLANEJAMENTO Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 04.000 ADMINISTRAÇÃO 459.000,00 459.000,00 ================================================================================================ 04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 459.000,00 459.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.121.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 459.000,00 459.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 459.000,00 459.000,00 Orgão: 02.00.00 CAMARA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 02.01.00 CAMARA MUNICIPAL Unidade Executora: 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 01.000 LEGISLATIVA 300.000,00 1.775.000,00 2.075.000,00 ================================================================================================ 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 300.000,00 1.775.000,00 2.075.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 01.031.0012 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLAT 100.000,00 1.732.000,00 1.832.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 01.031.0013 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES 12.000,00 12.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 01.031.0014 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL 200.000,00 31.000,00 231.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 300.000,00 1.775.000,00 2.075.000,00 Orgão: 99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade Orçamentária: 99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade Executora: 99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 99.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 580.000,00 580.000,00 ================================================================================================ 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 580.000,00 580.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 580.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 580.000,00 580.000,00 (Página: 7 / 8) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:23:49 Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2022 Sistema CECAM ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL GERAL... 620.000,00 580.000,00 10.788.000,00 54.512.000,00 66.500.000,00 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU (Página: 8 / 8) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:25:20 Anexo 07 - Programa de trabalho por funções, subfunções e programas - Exercício 2022 Sistema CECAM Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projetos Atividades Total 01 LEGISLATIVA 300.000,00 1.775.000,00 2.075.000,00 ================================================================================================ 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 300.000,00 1.775.000,00 2.075.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 01.031.0012 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLAT 100.000,00 1.732.000,00 1.832.000,00 01.031.0013 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES 12.000,00 12.000,00 01.031.0014 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL 200.000,00 31.000,00 231.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 230.000,00 6.883.000,00 7.113.000,00 ================================================================================================ 04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 459.000,00 459.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.121.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 459.000,00 459.000,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 230.000,00 4.308.000,00 4.538.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 230.000,00 4.308.000,00 4.538.000,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.116.000,00 2.116.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.123.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.116.000,00 2.116.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 140.000,00 3.462.000,00 3.602.000,00 ================================================================================================ 08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 80.000,00 46.000,00 126.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.241.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 80.000,00 46.000,00 126.000,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 40.000,00 921.000,00 961.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.243.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 40.000,00 921.000,00 961.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20.000,00 2.495.000,00 2.515.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.244.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 20.000,00 2.495.000,00 2.515.000,00 10 SAÚDE 410.000,00 14.543.000,00 14.953.000,00 ================================================================================================ 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 410.000,00 13.675.000,00 14.085.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.301.0002 ATENÇÃO BÁSICA 410.000,00 13.675.000,00 14.085.000,00 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 450.000,00 450.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.302.0003 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 450.000,00 450.000,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 418.000,00 418.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.305.0004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 418.000,00 418.000,00 12 EDUCAÇÃO 560.000,00 18.307.000,00 18.867.000,00 ================================================================================================ 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.085.000,00 1.085.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.306.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 1.085.000,00 1.085.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 450.000,00 5.840.000,00 6.290.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.361.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 450.000,00 5.840.000,00 6.290.000,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 110.000,00 482.000,00 592.000,00 (Página: 1 / 3) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:25:20 Anexo 07 - Programa de trabalho por funções, subfunções e programas - Exercício 2022 Sistema CECAM Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projetos Atividades Total ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.365.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 110.000,00 482.000,00 592.000,00 12.368 EDUCAÇÃO BÁSICA 10.900.000,00 10.900.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.368.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 10.900.000,00 10.900.000,00 13 CULTURA 193.000,00 193.000,00 ================================================================================================ 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 193.000,00 193.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 13.392.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 193.000,00 193.000,00 15 URBANISMO 9.038.000,00 6.712.000,00 15.750.000,00 ================================================================================================ 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.888.000,00 6.207.000,00 14.095.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.451.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS 7.888.000,00 6.207.000,00 14.095.000,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 1.150.000,00 505.000,00 1.655.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.452.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS 1.150.000,00 505.000,00 1.655.000,00 17 SANEAMENTO 20.000,00 20.000,00 ================================================================================================ 17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 20.000,00 20.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 17.511.0005 SANEAMENTO 20.000,00 20.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 40.000,00 414.000,00 454.000,00 ================================================================================================ 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 40.000,00 414.000,00 454.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 18.541.0011 INCENTIVO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE 40.000,00 414.000,00 454.000,00 20 AGRICULTURA 1.570.000,00 1.570.000,00 ================================================================================================ 20.606 EXTENSÃO RURAL 1.570.000,00 1.570.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 20.606.0009 INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 412.000,00 412.000,00 20.606.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS 1.158.000,00 1.158.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 145.000,00 145.000,00 ================================================================================================ 23.695 TURISMO 145.000,00 145.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 23.695.0008 INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZER 145.000,00 145.000,00 27 DESPORTO E LAZER 50.000,00 508.000,00 558.000,00 ================================================================================================ 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 50.000,00 508.000,00 558.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 27.812.0008 INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZER 50.000,00 508.000,00 558.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 620.000,00 620.000,00 (Página: 2 / 3) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:25:20 Anexo 07 - Programa de trabalho por funções, subfunções e programas - Exercício 2022 Sistema CECAM Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projetos Atividades Total ================================================================================================ 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 500.000,00 500.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.843.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 500.000,00 500.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00 120.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.846.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 120.000,00 120.000,00 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 580.000,00 580.000,00 ================================================================================================ 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 580.000,00 580.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 580.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL GERAL... 620.000,00 580.000,00 10.788.000,00 54.512.000,00 66.500.000,00 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU (Página: 3 / 3) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:28:19 Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conf. vínculo com recurso - Exercício 2022Sistema CECAM Código Especificação Ordinário Vinculado Total 01 LEGISLATIVA 2.075.000,00 2.075.000,00 ======================================================= 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.075.000,00 2.075.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 01.031.0012 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SE 1.832.000,00 1.832.000,00 01.031.0013 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS S 12.000,00 12.000,00 01.031.0014 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIA 231.000,00 231.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 7.093.000,00 20.000,00 7.113.000,00 ======================================================= 04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 459.000,00 459.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.121.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 459.000,00 459.000,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.518.000,00 20.000,00 4.538.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.518.000,00 20.000,00 4.538.000,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.116.000,00 2.116.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.123.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.116.000,00 2.116.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.260.000,00 342.000,00 3.602.000,00 ======================================================= 08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 126.000,00 126.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.241.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 126.000,00 126.000,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCE 961.000,00 961.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.243.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 961.000,00 961.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.173.000,00 342.000,00 2.515.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.244.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 2.173.000,00 342.000,00 2.515.000,00 10 SAÚDE 8.013.000,00 6.940.000,00 14.953.000,00 ======================================================= 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 7.694.000,00 6.391.000,00 14.085.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.301.0002 ATENÇÃO BÁSICA 7.694.000,00 6.391.000,00 14.085.000,00 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI 450.000,00 450.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.302.0003 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 450.000,00 450.000,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 319.000,00 99.000,00 418.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.305.0004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 319.000,00 99.000,00 418.000,00 12 EDUCAÇÃO 3.822.000,00 15.045.000,00 18.867.000,00 ======================================================= 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 130.000,00 955.000,00 1.085.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.306.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 130.000,00 955.000,00 1.085.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.110.000,00 3.180.000,00 6.290.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.361.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 3.110.000,00 3.180.000,00 6.290.000,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 582.000,00 10.000,00 592.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.365.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 582.000,00 10.000,00 592.000,00 12.368 EDUCAÇÃO BÁSICA 10.900.000,00 10.900.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.368.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 10.900.000,00 10.900.000,00 13 CULTURA 193.000,00 193.000,00 ======================================================= 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 193.000,00 193.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 13.392.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 193.000,00 193.000,00 15 URBANISMO 7.323.000,00 8.427.000,00 15.750.000,00 ======================================================= 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.798.000,00 7.297.000,00 14.095.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.451.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RU 6.798.000,00 7.297.000,00 14.095.000,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 525.000,00 1.130.000,00 1.655.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.452.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RU 525.000,00 1.130.000,00 1.655.000,00 17 SANEAMENTO 20.000,00 20.000,00 ======================================================= 17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 20.000,00 20.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 17.511.0005 SANEAMENTO 20.000,00 20.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 424.000,00 30.000,00 454.000,00 ======================================================= 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 424.000,00 30.000,00 454.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 18.541.0011 INCENTIVO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMB 424.000,00 30.000,00 454.000,00 20 AGRICULTURA 1.570.000,00 1.570.000,00 (Página: 1 / 2) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:28:19 Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conf. vínculo com recurso - Exercício 2022Sistema CECAM Código Especificação Ordinário Vinculado Total ======================================================= 20.606 EXTENSÃO RURAL 1.570.000,00 1.570.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 20.606.0009 INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA AGRI 412.000,00 412.000,00 20.606.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RU 1.158.000,00 1.158.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 145.000,00 145.000,00 ======================================================= 23.695 TURISMO 145.000,00 145.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 23.695.0008 INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZ 145.000,00 145.000,00 27 DESPORTO E LAZER 558.000,00 558.000,00 ======================================================= 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 558.000,00 558.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 27.812.0008 INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZ 558.000,00 558.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 620.000,00 620.000,00 ======================================================= 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 500.000,00 500.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.843.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 500.000,00 500.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 120.000,00 120.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.846.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 120.000,00 120.000,00 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 580.000,00 580.000,00 ======================================================= 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 580.000,00 580.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 580.000,00 580.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL GERAL... 35.696.000,00 30.804.000,00 66.500.000,00 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU (Página: 2 / 2) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2021 09:30:03 Anexo 9 - Demonstrativo da despesa por orgãos e funções - Exercício 2022 Sistema CECAM Orgão/Funções 01 04 08 10 12 13 15 17 18 20 23 27 28 99 TOTAL 01 - PODER EXECUTIVO 0,00 7.113.000,00 3.602.000,00 14.953.000,00 18.867.000,00 193.000,00 15.750.000,00 20.000,00 454.000,00 1.570.000,00 145.000,00 558.000,00 620.000,00 0,00 0,00 63.845.000,00 02 - CAMARA MUNICIPAL 2.075.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.075.000,00 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 580.000,00 0,00 580.000,00 ================================================================================ TOTAIS... 2.075.000,00 7.113.000,00 3.602.000,00 14.953.000,00 18.867.000,00 193.000,00 15.750.000,00 20.000,00 454.000,00 1.570.000,00 145.000,00 558.000,00 620.000,00 580.000,00 0,00 66.500.000,00 Legenda das Funções: 01 LEGISLATIVA 04 ADMINISTRAÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 SAÚDE 12 EDUCAÇÃO 13 CULTURA 15 URBANISMO 17 SANEAMENTO 18 GESTÃO AMBIENTAL 20 AGRICULTURA 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 27 DESPORTO E LAZER 28 ENCARGOS ESPECIAIS 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU (Página: 1 / 1) ANEXO Relatório da LRF referente ao RREO 5º bimestre de 2021 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 1 34 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 51.600.000,00 64.016.919,21 10.182.164,60 15,91 53.252.000,56 83,18 10.764.918,65 RECEITAS CORRENTES 49.100.000,00 55.652.000,00 10.178.586,78 18,29 50.552.929,30 90,84 5.099.070,70 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.608.700,00 6.608.700,00 1.494.812,32 22,62 7.084.052,25 107,19 -475.352,25 Impostos 6.161.700,00 6.161.700,00 1.453.008,12 23,58 6.714.148,98 108,97 -552.448,98 Taxas 447.000,00 447.000,00 41.804,20 9,35 369.903,27 82,75 77.096,73 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES 250.000,00 250.000,00 41.251,95 16,50 204.580,53 81,83 45.419,47 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 250.000,00 250.000,00 41.251,95 16,50 204.580,53 81,83 45.419,47 RECEITA PATRIMONIAL 96.500,00 96.500,00 137.076,07 142,05 308.344,69 319,53 -211.844,69 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 878,84 0,00 4.394,20 0,00 -4.394,20 Valores Mobiliários 96.500,00 96.500,00 136.197,23 141,14 303.950,49 314,97 -207.450,49 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 8.000,00 8.000,00 3.000,00 37,50 18.159,00 226,99 -10.159,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 8.000,00 8.000,00 3.000,00 37,50 18.159,00 226,99 -10.159,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 42.081.800,00 48.633.800,00 8.434.020,24 17,34 42.806.028,15 88,02 5.827.771,85 Transferências da União e de suas Entidades 21.285.400,00 25.620.400,00 4.270.774,21 16,67 21.894.327,84 85,46 3.726.072,16 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 11.846.400,00 12.610.400,00 2.610.601,90 20,70 12.791.291,11 101,43 -180.891,11 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 8.950.000,00 10.403.000,00 1.552.644,13 14,92 8.120.409,20 78,06 2.282.590,80 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 55.000,00 55.000,00 68.426,20 124,41 131.764,68 239,57 -76.764,68 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.000,00 10.000,00 -7.450,28 -74,50 34.180,01 341,80 -24.180,01 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 45.000,00 45.000,00 65.348,17 145,22 87.056,36 193,46 -42.056,36 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 10.528,31 0,00 10.528,31 0,00 -10.528,31 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 2 34 Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) RECEITAS DE CAPITAL 2.500.000,00 8.364.919,21 3.577,82 0,04 2.699.071,26 32,27 5.665.847,95 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.500.000,00 8.364.919,21 3.577,82 0,04 2.699.071,26 32,27 5.665.847,95 Transferências da União e de suas Entidades 2.500.000,00 4.332.736,77 3.576,85 0,08 1.204.221,28 27,79 3.128.515,49 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 4.032.182,44 0,97 0,00 1.494.849,98 37,07 2.537.332,46 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 51.600.000,00 64.016.919,21 10.182.164,60 15,91 53.252.000,56 83,18 10.764.918,65 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 51.600.000,00 64.016.919,21 10.182.164,60 15,91 53.252.000,56 83,18 10.764.918,65 DÉFICIT (VI) 0,00 TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 51.600.000,00 64.016.919,21 10.182.164,60 15,91 53.252.000,56 83,18 10.764.918,65 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 11.988.207,69 11.988.207,69 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 11.988.207,69 11.988.207,69 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 3 34 Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 51.600.000,00 76.005.126,90 8.480.498,83 52.529.971,93 23.475.154,97 9.297.078,47 43.109.066,34 32.896.060,56 42.619.755,50 0,00 DESPESAS CORRENTES 45.928.000,00 57.282.725,29 6.625.657,64 43.107.812,93 14.174.912,36 9.059.883,77 38.305.773,44 18.976.951,85 37.816.471,80 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.444.000,00 29.617.000,00 4.456.453,98 21.241.637,81 8.375.362,19 4.456.453,98 21.241.637,81 8.375.362,19 20.885.723,48 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.484.000,00 27.665.725,29 2.169.203,66 21.866.175,12 5.799.550,17 4.603.429,79 17.064.135,63 10.601.589,66 16.930.748,32 DESPESAS DE CAPITAL 5.222.000,00 18.272.401,61 1.854.841,19 9.422.159,00 8.850.242,61 237.194,70 4.803.292,90 13.469.108,71 4.803.283,70 0,00 INVESTIMENTOS 5.102.000,00 18.152.401,61 1.854.841,19 9.308.159,00 8.844.242,61 218.377,63 4.709.928,71 13.442.472,90 4.709.919,51 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 120.000,00 120.000,00 0,00 114.000,00 6.000,00 18.817,07 93.364,19 26.635,81 93.364,19 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 51.600.000,00 76.005.126,90 8.480.498,83 52.529.971,93 23.475.154,97 9.297.078,47 43.109.066,34 32.896.060,56 42.619.755,50 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 51.600.000,00 76.005.126,90 8.480.498,83 52.529.971,93 23.475.154,97 9.297.078,47 43.109.066,34 32.896.060,56 42.619.755,50 0,00 SUPERÁVIT (XIII) 722.028,63 10.142.934,22 10.632.245,06 TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 51.600.000,00 76.005.126,90 8.480.498,83 53.252.000,56 9.297.078,47 53.252.000,56 53.252.000,56 0,00 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Intra Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos 0,00 0,00 0,00 Taxas 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 4 34 Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 5 34 Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Intra Orçamentárias Estágios da Despesa Intra-Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Intra Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 6 34 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Notas Explicativas Valores 31/10/2021 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 7 34 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 51.600.000,00 76.005.126,90 8.480.498,83 52.529.971,93 100,00 23.475.154,97 9.297.078,47 43.109.066,34 100,00 32.896.060,56 Legislativa 1.960.000,00 1.960.000,00 228.929,65 1.188.992,03 2,26 771.007,97 234.848,06 1.166.918,21 2,71 793.081,79 Ação Legislativa 1.960.000,00 1.960.000,00 228.929,65 1.188.992,03 2,26 771.007,97 234.848,06 1.166.918,21 2,71 793.081,79 Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração 5.051.000,00 6.892.812,30 729.340,55 4.438.507,82 8,45 2.454.304,48 784.921,93 3.916.441,34 9,08 2.976.370,96 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Administração Geral 3.402.000,00 5.009.812,30 477.529,06 2.907.291,07 5,53 2.102.521,23 471.223,27 2.483.256,64 5,76 2.526.555,66 Administração Financeira 1.649.000,00 1.883.000,00 251.811,49 1.531.216,75 2,91 351.783,25 313.698,66 1.433.184,70 3,32 449.815,30 Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 0,00 0,00 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 2.964.000,00 3.327.002,93 284.243,23 2.364.400,59 4,50 962.602,34 403.293,01 2.031.189,56 4,71 1.295.813,37 Assistência ao Idoso 45.000,00 45.000,00 0,00 13.500,00 0,03 31.500,00 0,00 13.500,00 0,03 31.500,00 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 289.000,00 310.000,00 16.258,30 150.177,30 0,29 159.822,70 21.089,58 128.699,29 0,30 181.300,71 Assistência Comunitária 2.630.000,00 2.972.002,93 267.984,93 2.200.723,29 4,19 771.279,64 382.203,43 1.888.990,27 4,38 1.083.012,66 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 8 34 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU08 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU08 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 11.885.000,00 18.279.600,00 2.186.484,11 13.710.945,07 26,10 4.568.654,93 2.462.540,43 11.923.986,09 27,66 6.355.613,91 Atenção Básica 11.165.000,00 16.957.600,00 2.008.690,22 12.616.073,70 24,02 4.341.526,30 2.153.609,53 11.029.859,44 25,59 5.927.740,56 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 300.000,00 730.000,00 0,00 633.327,66 1,21 96.672,34 205.980,57 535.111,67 1,24 194.888,33 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 420.000,00 592.000,00 177.793,89 461.543,71 0,88 130.456,29 102.950,33 359.014,98 0,83 232.985,02 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação 16.851.000,00 20.661.910,06 2.518.797,98 15.861.984,63 30,20 4.799.925,43 3.405.925,25 12.752.030,56 29,58 7.909.879,50 Ensino Fundamental 6.186.000,00 7.898.430,36 744.814,98 6.883.091,35 13,10 1.015.339,01 1.539.385,45 4.819.442,85 11,18 3.078.987,51 Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Infantil 475.000,00 598.000,00 47.422,80 398.102,34 0,76 199.897,66 74.470,07 307.917,62 0,71 290.082,38 Educação de Jovens e Adultos 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Básica 8.950.000,00 10.973.000,00 1.673.547,80 7.620.738,16 14,51 3.352.261,84 1.642.668,32 7.118.106,49 16,51 3.854.893,51 FU12 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Demais Subfunções 1.190.000,00 1.192.479,70 53.012,40 960.052,78 1,83 232.426,92 149.401,41 506.563,60 1,18 685.916,10 Cultura 180.000,00 180.000,00 27.944,72 92.206,79 0,18 87.793,21 22.834,20 79.968,54 0,19 100.031,46 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão Cultural 180.000,00 180.000,00 27.944,72 92.206,79 0,18 87.793,21 22.834,20 79.968,54 0,19 100.031,46 FU13 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbanismo 8.479.000,00 19.344.919,21 1.999.923,68 11.911.941,97 22,68 7.432.977,24 1.279.904,93 9.274.810,72 21,51 10.070.108,49 Infra-Estrutura Urbana 7.793.000,00 9.906.000,00 836.063,49 6.596.311,65 12,56 3.309.688,35 1.189.821,46 6.027.940,04 13,98 3.878.059,96 Serviços Urbanos 686.000,00 9.438.919,21 1.163.860,19 5.315.630,32 10,12 4.123.288,89 90.083,47 3.246.870,68 7,53 6.192.048,53 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 9 34 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 540.000,00 753.882,40 19.555,79 470.310,17 0,90 283.572,23 20.527,52 84.928,17 0,20 668.954,23 Preservação e Conservação Ambiental 540.000,00 753.882,40 19.555,79 470.310,17 0,90 283.572,23 20.527,52 84.928,17 0,20 668.954,23 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Agricultura 1.418.000,00 1.893.000,00 433.007,21 1.524.536,01 2,90 368.463,99 525.738,51 1.433.346,26 3,32 459.653,74 Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 Extensão Rural 1.418.000,00 1.893.000,00 433.007,21 1.524.536,01 2,90 368.463,99 525.738,51 1.433.346,26 3,32 459.653,74 Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 150.000,00 700.000,00 0,00 540.045,46 1,03 159.954,54 62.652,00 62.652,00 0,15 637.348,00 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 Turismo 150.000,00 700.000,00 0,00 540.045,46 1,03 159.954,54 62.652,00 62.652,00 0,15 637.348,00 FU23 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 10 34 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto e Lazer 602.000,00 492.000,00 52.271,91 208.492,26 0,40 283.507,74 75.075,56 185.821,57 0,43 306.178,43 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto Comunitário 602.000,00 492.000,00 52.271,91 208.492,26 0,40 283.507,74 75.075,56 185.821,57 0,43 306.178,43 Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos Especiais 1.070.000,00 1.070.000,00 0,00 217.609,13 0,41 852.390,87 18.817,07 196.973,32 0,46 873.026,68 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Interna 950.000,00 950.000,00 0,00 103.609,13 0,20 846.390,87 0,00 103.609,13 0,24 846.390,87 Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Encargos Especiais 120.000,00 120.000,00 0,00 114.000,00 0,22 6.000,00 18.817,07 93.364,19 0,22 26.635,81 Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva de Contingência 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 51.600.000,00 76.005.126,90 8.480.498,83 52.529.971,93 100,00 23.475.154,97 9.297.078,47 43.109.066,34 100,00 32.896.060,56 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total de Despesas Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 11 34 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 0,00 0,00 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Comunitária 0,00 0,00 0,00 0,00 FU08 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU08 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 12 34 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão Cultural 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 13 34 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 Extensão Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 14 34 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva de Contingência Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 15 34 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Notas Explicativas Valores 31/10/2021 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 16 34 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Especificação Evolução da Receita Corrente Líquida EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2021 <MR-11> <MR-10> <MR-9> <MR-8> <MR-7> <MR-6> <MR-5> <MR-4> <MR-3> <MR-2> <MR-1> <MR> Especificação - - - - - - - - - - - - - - RECEITAS CORRENTES (I) 4.596.706,56 6.241.369,61 5.617.793,17 4.909.759,34 6.000.033,22 4.981.131,55 6.104.434,08 5.615.745,09 5.354.206,91 6.436.914,78 5.790.963,64 5.397.368,49 67.046.426,44 61.732.600,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 658.966,36 684.888,70 407.226,27 475.490,79 518.313,05 662.496,70 1.432.529,40 693.411,37 673.389,18 726.383,17 780.448,36 714.363,96 8.427.907,31 6.608.700,00 IPTU 184.923,68 192.972,25 84.723,81 54.218,67 58.939,55 198.259,19 881.767,30 282.097,93 240.459,21 244.319,45 202.226,61 215.301,25 2.840.208,90 2.710.300,00 ISS 354.550,86 327.408,22 230.726,32 301.530,88 266.202,12 301.922,19 355.105,23 310.899,25 297.984,52 356.732,95 413.798,64 394.537,53 3.911.398,71 2.632.000,00 ITBI 26.891,58 22.630,99 20.650,42 22.244,94 44.587,19 33.279,46 59.810,03 19.251,06 35.338,60 32.353,18 68.427,29 13.605,00 399.069,74 55.000,00 IRRF 71.453,02 127.501,42 60.891,95 67.162,53 68.024,19 65.129,60 63.854,59 61.059,08 76.189,28 65.426,19 73.549,47 71.562,33 871.803,65 763.000,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 21.147,22 14.375,82 10.233,77 30.333,77 80.560,00 63.906,26 71.992,25 20.104,05 23.417,57 27.551,40 22.446,35 19.357,85 405.426,31 448.400,00 Contribuições 42.916,61 20.012,24 22.234,71 20.200,50 18.693,26 19.377,51 21.537,02 20.533,50 20.227,58 20.524,50 20.371,89 20.880,06 267.509,38 250.000,00 Receita Patrimonial 7.226,11 10.431,67 5.011,19 157,17 5.204,65 9.891,07 15.356,27 41.779,61 48.675,28 45.193,38 64.417,80 72.658,27 326.002,47 96.500,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 5.379,69 9.992,25 4.571,77 7,41 4.475,57 9.451,65 14.916,85 41.340,19 48.235,86 44.753,96 63.978,38 72.218,85 319.322,43 96.500,00 Outras Receitas Patrimoniais 1.846,42 439,42 439,42 149,76 729,08 439,42 439,42 439,42 439,42 439,42 439,42 439,42 6.680,04 0,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 1.511,29 1.225,75 1.200,00 1.500,00 2.700,00 1.800,00 1.500,00 2.100,00 2.700,00 1.659,00 1.800,00 1.200,00 20.896,04 8.000,00 Transferências Correntes 3.853.361,43 5.511.529,68 5.176.706,37 4.390.448,01 5.452.196,31 4.285.025,32 4.625.584,51 4.849.895,14 4.600.820,13 5.637.007,74 4.923.896,79 4.519.868,80 57.826.340,23 54.714.400,00 Cota-Parte do FPM 1.612.684,19 2.404.636,70 1.751.237,70 2.295.428,60 1.538.577,57 1.608.466,27 1.933.154,97 1.671.878,87 2.284.424,18 1.826.470,02 1.434.395,23 1.598.394,95 21.959.749,25 22.160.000,00 Cota-Parte do ICMS 723.450,07 1.038.187,85 814.147,20 533.980,30 1.234.321,49 700.602,09 799.913,39 912.719,53 879.906,39 1.067.286,89 830.424,66 943.135,15 10.478.075,01 9.454.000,00 Cota-Parte do IPVA 112.100,97 164.189,29 893.860,63 385.457,07 320.583,67 112.592,79 103.644,71 112.703,22 97.962,60 111.126,49 113.530,13 101.235,49 2.628.987,06 2.400.000,00 Cota-Parte do ITR 2.110,75 250,11 854,79 222,53 118,36 215,17 170,83 161,88 54,98 213,41 3.152,75 9.759,17 17.284,73 5.000,00 Transferências da LC nº 87/1996 0,00 Transferências da LC nº 61/1989 6.610,23 11.719,60 7.301,63 6.058,14 6.403,08 7.255,98 6.296,63 6.568,61 7.113,49 5.795,92 7.173,33 7.526,39 85.823,03 48.000,00 Transferências do FUNDEB 671.814,09 945.542,78 1.054.009,27 617.047,87 1.180.448,94 629.415,38 605.233,27 803.117,22 757.796,14 920.696,98 739.607,90 813.036,23 9.737.766,07 10.403.000,00 Outras Transferências Correntes 724.591,13 947.003,35 655.295,15 552.253,50 1.171.743,20 1.226.477,64 1.177.170,71 1.342.745,81 573.562,35 1.705.418,03 1.795.612,79 1.046.781,42 12.918.655,08 10.244.400,00 Outras Receitas Correntes 32.724,76 13.281,57 5.414,63 21.962,87 2.925,95 2.540,95 7.926,88 8.025,47 8.394,74 6.146,99 28,80 68.397,40 177.771,01 55.000,00 DEDUÇÕES (II) 491.391,19 579.700,03 693.480,35 644.229,28 620.000,82 487.751,64 568.636,08 540.806,39 488.592,55 602.178,51 477.735,17 532.010,18 6.726.512,19 6.080.600,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 Compensações Financ. entre Regimes Previdência 0,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 491.391,19 579.700,03 693.480,35 644.229,28 620.000,82 487.751,64 568.636,08 540.806,39 488.592,55 602.178,51 477.735,17 532.010,18 6.726.512,19 6.080.600,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 4.105.315,37 5.661.669,58 4.924.312,82 4.265.530,06 5.380.032,40 4.493.379,91 5.535.798,00 5.074.938,70 4.865.614,36 5.834.736,27 5.313.228,47 4.865.358,31 60.319.914,25 55.652.000,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 215.000,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 4.105.315,37 5.661.669,58 4.924.312,82 4.265.530,06 5.380.032,40 4.493.379,91 5.535.798,00 5.074.938,70 4.865.614,36 5.834.736,27 4.963.228,47 4.865.358,31 59.969.914,25 55.437.000,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 4.105.315,37 5.661.669,58 4.924.312,82 4.265.530,06 5.380.032,40 4.493.379,91 5.535.798,00 5.074.938,70 4.865.614,36 5.834.736,27 4.963.228,47 4.865.358,31 59.969.914,25 55.437.000,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 17 34 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Notas Explicativas Valores 31/10/2021 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas - - RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 18 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas - - - - - Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias Pensões por Morte Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 19 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - VALOR RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Reserva Orçamentária do RPPS Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Reserva Orçamentária do RPPS - VALOR RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS - Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Bens e Direitos do RPPS Período de Referência SALDO ATUAL Bens e Direitos do RPPS - Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas - - RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 Compensação Previdenciária entre os Regimes Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 20 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas - - - - - Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias Pensões por Morte Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária entre os Regimes Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X) 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 21 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS - Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas da Administração - RPPS Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas da Administração - RPPS - - RECEITAS CORRENTES TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 22 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas da Administração - RPPS Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas da Administração - RPPS - - - - - DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais Demais Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL (XIV) TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 23 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) - - Contribuições dos Servidores Demais Receitas Previdenciárias TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 24 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) - - - - - Aposentadorias Pensões Outras Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 25 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Notas Explicativas Valores 31/10/2021 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias Receita Orçamentária PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2021 RECEITAS REALIZADAS (a) Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias - - RECEITAS CORRENTES (I) 55.652.000,00 50.552.929,30 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.608.700,00 7.084.052,25 IPTU 2.710.300,00 2.462.312,97 ISS 2.632.000,00 3.229.439,63 ITBI 55.000,00 349.547,17 IRRF 763.000,00 672.849,21 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 448.400,00 369.903,27 Contribuições 250.000,00 204.580,53 Receita Patrimonial 96.500,00 308.344,69 Aplicações Financeiras (II) 96.500,00 303.950,49 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 4.394,20 Transferências Correntes 48.633.800,00 42.806.028,15 Cota-Parte do FPM 18.360.000,00 14.519.242,63 Cota-Parte do ICMS 7.664.000,00 6.973.149,85 Cota-Parte do IPVA 1.920.000,00 1.880.232,15 Cota-Parte do ITR 4.000,00 11.939,22 Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC nº 61/1989 38.400,00 53.994,50 Transferências do FUNDEB 10.403.000,00 8.120.409,20 Outras Transferências Correntes 10.244.400,00 11.247.060,60 Demais Receitas Correntes 63.000,00 149.923,68 Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes 63.000,00 149.923,68 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 55.555.500,00 50.248.978,81 RECEITAS DE CAPITAL (V) 8.364.919,21 2.699.071,26 Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital 8.364.919,21 2.699.071,26 Convênios 8.364.919,21 2.099.071,26 Outras Transferências de Capital 0,00 600.000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 8.364.919,21 2.699.071,26 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 63.920.419,21 52.948.050,07 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 26 34 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias Despesa Orçamentária DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2021 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c) Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias - - - - - - - DESPESAS CORRENTES (XIII) 57.282.725,29 43.107.812,93 38.305.773,44 37.816.471,80 76.430,51 1.227.501,05 1.227.501,05 Pessoal e Encargos Sociais 29.617.000,00 21.241.637,81 21.241.637,81 20.885.723,48 0,00 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes 27.665.725,29 21.866.175,12 17.064.135,63 16.930.748,32 76.430,51 1.227.501,05 1.227.501,05 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 57.282.725,29 43.107.812,93 38.305.773,44 37.816.471,80 76.430,51 1.227.501,05 1.227.501,05 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 18.272.401,61 9.422.159,00 4.803.292,90 4.803.283,70 196.183,70 2.398.651,89 2.200.009,27 Investimentos 18.152.401,61 9.308.159,00 4.709.928,71 4.709.919,51 196.183,70 2.398.651,89 2.200.009,27 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) Aquisição de Título de Crédito (XIX) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XX) 120.000,00 114.000,00 93.364,19 93.364,19 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 18.152.401,61 9.308.159,00 4.709.928,71 4.709.919,51 196.183,70 2.398.651,89 2.200.009,27 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 450.000,00 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 75.885.126,90 52.415.971,93 43.015.702,15 42.526.391,31 272.614,21 3.626.152,94 3.427.510,32 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 27 34 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Acima da Linha Até o Bimestre / 2021 VALOR Resultado Primário - Acima da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)) 6.721.534,23 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Primário Meta Fixada na LDO VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Primário - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 901.500,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Juros Nominais Até o Bimestre 2021 VALOR Juros Nominais - Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 669.611,37 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 3.604,44 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Acima da Linha Até o Bimestre / 2021 VALOR Resultado Nominal - Acima da Linha - RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 7.387.541,16 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Nominal Meta Fixada na LDO VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Nominal - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 53.000,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal Saldo Em 31/12/2020 (a) Até o Bimestre 2021 (b) Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal - - DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 3.211.654,86 3.082.165,34 DEDUÇÕES (XXIX) 17.266.454,01 23.970.138,56 Disponibilidade de Caixa 16.947.231,65 23.639.034,58 Disponibilidade de Caixa Bruta 17.225.122,98 24.326.988,04 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 277.891,33 687.953,46 Demais Haveres Financeiros 319.222,36 331.103,98 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) -14.054.799,15 -20.887.973,22 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Abaixo da Linha Até o Bimestre VALOR Resultado Nominal - Abaixo da Linha - RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 6.833.174,07 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Ajuste Metodológico Até o Bimestre 2021 VALOR Ajuste Metodológico - VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) -410.062,13 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 3.082.165,34 VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) OUTROS AJUSTES (XXXVIII) RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 10.325.401,54 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 28 34 Resultado Primário - Abaixo da Linha Até o Bimestre VALOR Resultado Primário - Abaixo da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) 9.659.394,61 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Informações Adicionais PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Informações Adicionais - SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.988.207,69 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 11.988.207,69 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Notas Explicativas Valores 31/10/2021 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 29 34 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão Poder/Órgão Poder/Órgão RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Saldo Total L = (e + k) Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2020 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2020 (g) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 0,00 277.891,33 272.614,21 5.277,12 0,00 177.960,20 4.598.835,69 3.626.152,94 3.427.510,32 267.627,51 1.081.658,06 1.081.658,06 PODER EXECUTIVO 0,00 277.891,33 272.614,21 5.277,12 0,00 177.960,20 4.595.025,79 3.622.343,04 3.423.700,42 267.627,51 1.081.658,06 1.081.658,06 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.809,90 3.809,90 3.809,90 0,00 0,00 0,00 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.809,90 3.809,90 3.809,90 0,00 0,00 0,00 Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 0,00 277.891,33 272.614,21 5.277,12 0,00 177.960,20 4.598.835,69 3.626.152,94 3.427.510,32 267.627,51 1.081.658,06 1.081.658,06 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Saldo Total L = (e + k) Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2020 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2020 (g) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 30 34 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Notas Explicativas Valores 31/10/2021 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Impactos das Contratações de PPP Especificação de PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 REGISTROS EFETUADOS EM 2021 No Bimestre Até o Bimestre Impactos das Contratações de PPP - - - TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 31 34 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9> RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A Contratar (I.2) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A contratar (I.2) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9> RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes (II.1) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes (II.1) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9> RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não Dependentes - A contratar (II.2) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - A Contratar (II.2) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9> RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Total das Despesas de PPP Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9> Total das Despesas de PPP - - - - - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DO ENTE FEDERADO (I) = (I.1 + I.2) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 32 34 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Notas Explicativas Valores 31/10/2021 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Balanço Orçamentário Valores Até o Bimestre Balanço Orçamentário - RECEITAS Previsão Inicial 51.600.000,00 Previsão Atualizada 64.016.919,21 Receitas Realizadas 53.252.000,56 Déficit Orçamentário 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 11.988.207,69 DESPESAS Dotação Inicial 51.600.000,00 Dotação Atualizada 76.005.126,90 Despesas Empenhadas 52.529.971,93 Despesas Liquidadas 43.109.066,34 Despesas Pagas 42.619.755,50 Superávit Orçamentário 10.142.934,22 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas por Função/Subfunção Valores Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção - Despesas Empenhadas 52.529.971,93 Despesas Liquidadas 43.109.066,34 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receita Corrente Líquida - RCL Valores Até o Bimestre Receita Corrente Líquida - RCL - Receita Corrente Líquida 60.319.914,25 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 59.969.914,25 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 59.969.914,25 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Valores Até o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Resultados Primário e Nominal Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultados Primário e Nominal - - - Resultado Primário - Acima da Linha 901.500,00 6.721.534,23 7,46 Resultado Nominal - Acima da Linha 53.000,00 7.387.541,16 139,39 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Restos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 277.891,33 5.277,12 272.614,21 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 33 34 Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Poder Executivo 277.891,33 5.277,12 272.614,21 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 4.776.795,89 267.627,51 3.427.510,32 1.081.658,06 Poder Executivo 4.772.985,99 267.627,51 3.423.700,42 1.081.658,06 Poder Legislativo 3.809,90 0,00 3.809,90 0,00 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL 5.054.687,22 272.904,63 3.700.124,53 1.081.658,06 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Apuração das Despesas com Ensino Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - - - Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - - Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - - Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - - Receitas da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP - Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2021 14:47:24 Página de 34 34 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Valores 31/10/2021 Notas Explicativas - Notas Explicativas Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. Assinatura: 1 Assinatura: 2 Assinatura: 3 Assinatura: 4 Assinatura: 5 Digitally signed by SILVIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA:34250966801 Date: 2021.11.30 14:49:25 GMT-03:00 Perfil: Contador Responsável Instituição: Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP Digitally signed by WAGNER BENTO DA COSTA:13367075850 Date: 2021.11.30 14:52:32 GMT-03:00 Perfil: Titular do Poder Executivo Instituição: Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu - SP