norma nº 797/2021

LEI Nº 797 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre denominação de várias ruas
e vielas localizadas no Bairro Conchal e
dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE
SÃO PAULO, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam denominadas as seguintes ruas, localizadas no Bairro
Conchal:
ALAMEDA PETROPEN, com extensão total de 1.052,68 metros, com
largura média 10,05 metros e área total de 10.576,17 metros quadrados, com início na
MARGINAL BR-116 EDUARDO FUDALLI e término na Estrada Municipal PA-30;
RUA ALMERANDO GOMES, com extensão total de 553,17 metros, com
largura média 7,81metros e área total de 4.321,75metros quadrados, com início na
MARGINAL BR-116 EDUARDO FUDALLI e término no lote 685 da Quadra 84;
MARGINAL BR-116 EDUARDO FUDALLI / PISTA NORTE, com
extensão total de 284,87 metros, com largura média 13,25 metros e área total de
3.774,35 metros quadrados, com início no km462+127metros’ da BR-116 e término no
KM461+ 842 metros.
RUA PAULO LENARTEVICZ, atualmente denominada Rua Projetada
Conchal 1, com extensão total de 128 metros, com largura média 6,95 metros e área
total de 889,39 metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao Norte, ao Sul e a
Oeste com a Quadra 41; a Leste com a Alameda Petropen.
RUA ONÉRIO DA SILVA, atualmente denominada Rua Projetada
Conchal 2, com extensão total de 206,68 metros, com largura média 6,47 metros e área
total de 1.338,11 metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao Norte com a
Quadra 60 e com a Viela Guaimbes; ao Sul com a Quadra 27, com a Rua José Fudalli e
com a Quadra 60; a Leste com a Quadra 60 e Viela Podocarpos; a Oeste com a
Alameda Petropen;
RUA ANA FUDALLI LINARTEVICZ, atualmente denominada Rua
Projetada Conchal 3, com extensão total de 115,26 metros, com largura média 10,28
metros e área total de 1.185,04 metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao
Norte com a Quadra 27; ao Sul com a Quadra 36; a Leste com a Rua José Fudalli; a
Oeste com a Alameda Petropen;
RUA GENOVEVA JANKOVISKI DA SILVA, atualmente denominada
Rua Projetada Conchal 4, com extensão total de 163,51 metros, com largura média 4,20
metros e área total de 686,47 metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao
Norte, ao Sul e a Leste com a Quadra 36; a Oeste com a Alameda Petropen;
RUA JOSÉ FUDALLI, atualmente denominada Rua Projetada Conchal 5,
com extensão total de 236,54metros, com largura média 6,36 metros e área total de
1.505,46metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao Norte com a Rua Onério
da Silva; ao Sul e a Leste com a Quadra 60; a Oeste com a Quadra 36;
RUA ROSARIA LINARTEVICZ GOMES, atualmente denominada Rua
Projetada Conchal 6, com extensão total de 274,57 metros, com largura média 7,59
metros e área total de 2.083,48metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao
Norte com as Quadras 65 e 41; ao Sul com a Quadra 84; a Leste com a Alameda
Petropen; a Oeste com a Rua Almerando Gomes;
RUA SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO VIANA, atualmente denominada
Rua Projetada Conchal 7, com extensão total de 157,87metros, com largura média
6,61metros e área total de 1.043,95metros quadrados, com as seguintes confrontações:
ao Norte com a Rua Genoveva Jankovisk da Silva e com a Quadra 24; ao Sul com a
Quadra 36; a Leste com a Quadra 36 e Viela Ipês; a Oeste com a Alameda Petropen;
RUA JOÃO SILVA, atualmente denominada Rua Projetada Conchal 8,
com extensão total de 165,20metros, com largura média 4,81metros e área total de
794,37 metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao Norte com as Quadras 36
e 84 e Alameda Petropen; ao Sul com as Quadras 41 e 84 e Alameda Petropen; a Leste
com a Quadra 60; a Oeste com a Alameda Petropen;
RUA NATALIA LENARTEVICZ DE LIMA, atualmente denominada
Rua Projetada Conchal 9, com extensão total de 238,53metros, com largura média
6,80metros e área total de 1.621,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações:
ao Norte com as Quadras 84 e 41 e Alameda Petropen; ao Sul com as Quadras 49 e 72,
Alameda Petropen e Viela Bromélias; a Leste com as Quadras 60 e 72; a Oeste com a
Rua Dilma Terezinha Paukoski Francisco;
RUA RAIMUNDO ESTEVÃO SALOMÃO, atualmente denominada
Projetada Conchal 10, com extensão total de 275,51metros, com largura média 6,85
metros e área total de 1.888,55metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao
Norte com as Quadras 72 e 60 e Viela Dracena; ao Sul com a Quadra 80, Vielas
Alpineas e Helicônias; a Leste com a Quadra 60 e com a Rua Leonardo Fudali; a Oeste
com a Alameda Petropen;
RUA AFONSO COELHO PEREIRA, atualmente denominada Rua
Projetada 11, com extensão total de 85,85metros, com largura média 7,14 metros e área
total de 612,75metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao Norte, a Oeste e
ao Sul com a Quadra 49; a Leste com a Alameda Petropen;
RUA ERNANDES RABELO DA SILVA, atualmente denominada Rua
Projetada 12, com extensão total de 67,53metros, com largura média 8,30 metros e área
total de 560,80 metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao Norte, a Oeste e
ao Sul com a Quadra 84; a Leste com a Alameda Petropen;
RUA LEONARDO FUDALI, atualmente denominada Rua Projetada
Conchal 13, com extensão total de 87,35metros, com largura média 5,63metros e área
total de 491,88metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao Norte, a Oeste e a
Leste com a Quadra 60; ao Sul com a Rua Raimundo Estevão Soares;
RUA DAVID DOMINGUES, atualmente denominada Rua Projetada 14,
com extensão total de 109,80metros, com largura média 6,44metros e área total de
707,54metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao Norte, a Oeste e ao Sul
com a Quadra 49; a Leste com a Alameda Petropen;
RUA DILMA TEREZINHA PAUKOSKI FRANCISCO, atualmente
denominada Rua Projetada Conchal 15, com extensão total de 244,73metros, com
largura média 4,68metros e área total de 1.145,66metros quadrados, com as seguintes
confrontações: ao Norte com a Quadra 84; ao Sul com a Quadra 49; a Leste com as
Quadras 84, 49 e a Rua Natalia Lenartevicz de Lima; a Oeste com área de propriedade
de Sebastião Soares Teixeira;
RUA MARIO DA SILVA, atualmente denominada Rua Projetada Conchal
16, com extensão total de 136,39metros, com largura média 5,58metros e área total de
761,52metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao Norte e a Leste com a
Quadra 41; ao Sul com a Rua Rosaria Linartevicz Gomes; a Oeste com a Rua
Almerando Gomes e a Quadra 85;
RUA JOSE ROBERTO LAURINDO, atualmente denominada Rua
Projetada Conchal 17, com extensão total de 58,39metros, com largura média 5,03
metros e área total de 293,59metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao
Norte com a Quadra 73; a Leste com a Rua Almerando Gomes; ao Sul com a Quadra
84; a Oeste com área de propriedade do Espólio de Sigueu Fuzitani;
RUA AGUINALDO ALVES DA SILVA, atualmente denominada Rua
Projetada Conchal 18, com extensão total de 60,56metros, com largura média
5,35metros e área total de 323,83metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao
Norte com a Quadra 64; ao Sul com a Quadra 73; a Leste com a Rua Almerando
Gomes; a Oeste com área de propriedade do Espólio de Sigueu Fuzitani;
RUA SIGUEU FUZITANI, atualmente denominada Rua Projetada
Conchal 19, com extensão total de 60,89metros, com largura média 6,86metros e área
total de 417,54metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao Norte com a
Quadra 55; ao Sul com a Quadra 64; a Leste com a Rua Almerando Gomes; a Oeste
com área de propriedade do Espólio de Sigueu Fuzitani;
RUA LAZARO BARBOSAK, atualmente denominada Rua Projetada
Conchal 20, com extensão total de 61,36metros, com largura média 4,60metros e área
total de 282,01metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao Norte com a
Quadra 18; ao Sul com a Quadra 55; a Leste com a Rua Almerando Gomes; a Oeste
com área de propriedade do Espólio de Sigueu Fuzitani;
Art. 2º Ficam denominadas as seguintes vielas, localizadas no Bairro
Conchal:
VIELA LÍRIOS, com extensão total de 20,65metros, com largura média
3,83metros e área total de 79,12metros quadrados, com início na Rua Almerando
Gomes e término no lote 1343 da quadra 84;
VIELA ANTÚRIOS, com extensão total de 64,14metros, com largura
média 5,00metros e área total de 321,00metros quadrados, com início na Marginal
BR116 EDUARDO FUDALLI / PISTA NORTE e término no lote 1937 da quadra 41;
VIELA GUAIMBES, com extensão total de 43,40metros, com largura
média 4,12metros e área total de 179,02metros quadrados, com início na Rua Onério da
Silva e término no lote 2195 da quadra 60;
VIELA PODOCARPOS, com extensão total de 44,20metros, com largura
média 3,82metros e área total de 169,06metros quadrados, com início na Rua Onério da
Silva e término no lote 1959 da quadra 60;
VIELA IPÊS, com extensão total de 16,60metros, com largura média
3,64metros e área total de 60,41metros quadrados, com início na Rua Sebastião da
Conceição Viana e término no lote 588 da quadra 36;
VIELA BROMÉLIAS, com extensão total de 30,25metros, com largura
média 4,47metros e área total de 135,08metros quadrados, com início na Rua Natalia
Linartevicz de Lima e término no lote 458 da quadra 72;
VIELA DRACENA, com extensão total de 92,18metros, com largura
média 3,95metros e área total de 364,38metros quadrados, com início na Rua Leonardo
Fudali e término no lote 1048 da quadra 60;
VIELA ALPINEAS, com extensão total de 110,88metros, com largura
média 4,62metros e área total de 511,91metros quadrados, com início na Rua Raimundo
Estevão Salomão e término no lote 838 da quadra 80;
VIELA HELICÔNIAS, com extensão total de 89,77metros, com largura
média 2,65metros e área total de 237,84metros quadrados, com início na Rua Raimundo
Estevão Salomão e término no lote 840 da quadra 80;
Art. 3º O Departamento de Administração fica autorizado a adotar todas as
medidas para a implantação do ato.
Art. 4º As despesas com a execução desta lei ocorrerão por conta de verba
própria vigente, suplementada se necessário. 
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, 29 de novembro de 2021.
Wagner Bento da Costa
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA SEÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, NA PRESENTE DATA.
João Batista de Andrade
Diretor do Departamento de Administrativo