norma nº 1/2022

CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AGU - SP CNPJ: 44.303.683/0001-21 
Avenida Dr. Fernando Costa, n° 497, CEP 11930-000, Centro. 
Telefone (13) 3856-1283 — Portal: www.pariqueraacu.sp.leg.br 
Correio eletrénico: camara@camarapariquera.sp.gov.br 
 
 
EDITAL DE EXAME PUBLICO DAS CONTAS MUNICIPAIS N° 1/2022 
A CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-ACU, de acordo com 
os termos do art. 49 da Lei Complementar n° 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) 
e em atendimento ao art. 11 da Lei Organica, coloca a disposicao dos cidadaos, a 
partir desta data, para exame publico, a prestagao de contas municipais referente ao 
exercicio de 2021, as quais podem ser consultadas na Sede do legislativo, localizado 
na Avenida Dr. Fernando Costa, n° 497 — Centro de Pariquera-Agu, de segunda a 
sexta-feira, das 8:00 as 12:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas ou pelo site no 
endereco eletr6nico: https://www.pariqueraacu.sp.leg.br/leis/legislacao-municipal-2. 
aos 04 de abril de 2022. 
 “Deus ga fenuade” 
| de |
Prefeitura do Municipio de Pariquera-Acgu 
Estado de Sao Paulo 
Rua XV de Novembro, 686, Centro - Pariquera-Acu CEP: 11.930-000 
Fone: (13) 3856-7100 E-mail: gabinete@pariqueraacu.sp.gov.br 
 
OFICIO N° 125/2022 CAMARA MUNICIFAL 6s PARIQUERA-ACU 
PROTOCOLQ 24/3 
Recetttoem: I} ; o3 Ao 2d 
4 Senhor Presidente, 
Nobres Vereadores; 
Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Exceléncia, os balangos 
contabeis do exercicio de 2021, conforme Lei Organica. 
Prefeitura Municipal de Pariquera-Acu/SP, 16 de marco de 2022. 
“tyra em Plenario 
 
 
l 
5 / quivar Wagner Bento da’ E. canihneee 
Prefeito Municipal « Lapia aos Vereadares 
 
A Sua Exceléncia o Senhor 
Delmar Djalma Simées Junior 
Dignissimo Presidente da Camara Municipal de Pariquera-Agu/SP 
“DEUS SEJA LOUVADO”
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU 
 
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
CONTABILIDADE 
Data: 22/02/2022 14:51:34 
Usuario: luiza mancio 
Anexo 12 - Balango Orgamentario Exercicio: 2021 Més: 14 (Pagina: 1/3) 
. Sistema CECAM 
| ee PREVISAO PREVISAO | RECEITAS SALDO 
RECEITA ORCAMENTARIA INICIAL ATUALIZADA(a) REALIZADAS(b) c=(b-a 
RECEITAS CORRENTES 49,100.000,00 57.167.000,00 62.807.795,89 $640,795.89 
Receita Tributaria 6.608.700,00 6.608,700,00 8.647.153,76 2.038,453,76 Impostes 6.151,700,00 6 161,700.00 8.221.802,35 2.060.202.35 
Taxas 447.000,00 447,000,00 425,251.41 -21,748,58 
Receita de Contribu 250,000,00 250,000,00 245.175,03 4.824,97 
Contribui¢ao para o Custelo do Servico de lluminagao Publica 250,000,00 250,000,00 245,175,038 +4 B24 87 Receita Patrimonial 96.500,00 96.500,00 $40,390,27 443,890,27 
Exploragao do Patnménio Imabiliario do Estado 0,00 0,00 6.273.414 §.273,14 
Valores Mobiliarios 96.500,00 96,500,00 $35,117.13 438,617,153 
Receita de Servigos 8.000,00 8.000,00 20,559,00 12.559,00 Transferéncias Correntes 42.081,800,00 50.148.800,00 §3,196,541,31 3.047,741,31 
Transferéncias da Unido @ de suas Entidades 2{.285.400,00 26,335.400,00 27/571.775,97 1.286.375,97 
Transferéncias dos Estados e do Distrito Federal e de suas 11:846,400,00 13,.410,400,00 15.654 885,57 2.244.485 57 
Entidades Transferéncias de Outras Instituigdes Publicas 8.950,000,00 19.403;000,00 9.969.879,77 -433.120,23 
Outras Receitas Correntes 55.000,00 35,000,00 187.976,52 102,976.52 
Multas Administrativas, Contratuais @ Judiciais 10.000,00 10,000,006 45,688.46 36,655,46 
Indenizages, Restituig¢ées e Ressarcimentos 45.000,00 4§,000,00 101:759,75 56,759,754 Demais Receitas Cormentes 6,00 0,00 10.628,31 10:526,31 
RECEITAS DE CAPITAL 2.500,000,00 6.364,919,21 3.803.418,45 4,561,500,76 
Transferéncia de Capital 2.500.000,00 8.364,919,21 3.803,418,45 -4,561,500,76 Transferancias da Unido 4 de suas Entidades 2.500.600,00 4.332.738,77 2.080.631 ,69 =2.252.105,08 Transferéncias dos Estados e do Distrito Federal e de suas 0,00 4.032,182,44 1.722.786,76 -2.309.395,68 
Enudadess SUBTOTAL DAS RECEITAS (|) 57.600.000,00 65.531.919,21 66.611.214,34 1,079,295,13 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (il) = (1 + Il) 51.600.000,00 65.531.918,21 66.6171.214,34 1.079.295,13 
IT (IV) = 12.937.207,69 201.887,82 = 
TOTAL(V) = (Ill + IV) 57.600.000,00 77.689,126,90 66.813.102,16 SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES 
(UTILIZADOS PARA CREDITOS ADICIONAIS) 
SUPERAVIT FINANCEIRO 12,137 207,69 
REABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS 8,00 
DOTAGAO DOTAGAO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO DA 
DESPESA ORGAMENTARIA INICIAL (d) | ATUALIZADA (e)|EMPENHADAS (f) LIQUIDADAS (g)|_ PAGAS (h) DOTAGAO 
(i=(e-f) 
DESPESAS CORRENTE 45.928,000,00 $9,364,725,29 §2.023,151,34 51.178.056,01 50.897,217,90 6.531.573,98 
Pessoal a Encargos Sociais 27.444.000,00 29.861.500,00 27.691.252,47 27.891 ,252,47 27,691 252,47 2:170.247;53 
dures @ Encargos da Divida 0,00 o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras Despesas Correntes 18.484.000,00 29.493,225,29 25.131,898,64 23,486,802,54 23.205,985,43 4.981.926 45 
DESPESA DE CAPITAL 5.102.000,00 18.184,401,64 13,877.656,17 6.871,278,94 6.475,360,88 4,316,745,44 
Investimentos §.102,000,00 18.194.401,64 13.877.656,17 6.871 278,94 6.475.560,88 4,316,745,44 
Inversées Financeiras 0,00 6,00 0,00 0,00 6,00 0.00 
RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 571,480,000,00 77.549,126,90 66.700.807,48 58.049.533,95 57.372.578,76 10.848,315,42 
AMORTIZAGAO DA DIVIDA/REFINANCIAMENTO (Vil) Amortizago da Divida Interna 120.000,00 120,000,00 912.294,68 112.294,68 112.294,68 7,705,32 
Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
Outras Divides 120.000,00 120,000.00 112.204,68 112,294.68 112.294,68 7.705,32 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(VIII) = (Vi + Vil) 51.600.000,00 a: = 30 66.813.102.16 §8.161.628,63 57 .484.873,44 10.855.024,74 
SUPERAVIT (IX) “ TOTAL(X) = (Vil + 1X) ss S150 D000 a 77. Tne 66.813.102,16 
epritiseaet 
oo VAST Wagner Bento da Costa Silvia Maria de Oliveira Ferreira Naza ista F. de Lima JERE 1SP286011/0-0 Cl 35883/0-7 
gee Munic Contadora Diretora de Fazenda 
ENTIDADES: 
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AGU 
2.CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AGU 
Balanco elaborado conforme instrugées do TCE/SP
CONTABILIDADE 
 
Anexo 12 - Balancgo Orgamentario Exercicio: 
- oO E 5 StoOs 
 
2021 
 
INSCRITOS __ EM 31 DE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
 
 
Data: 22/02/2022 14:51:34 
Usuario: luiza mancio 
(Pagina: 2/3) 
Si 
 
 a CECAM 
 
 
 
 
RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS EXERCICIOS DEZEMBRO LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS ANTERIORES | DO EXERCICIO 
{a) {b) (c) (d) 
DESPESAS CORRENTES 1.652,929,36 —. 1.645.096,30 1.262,501,05 1,262,501,05 157.258,31 1.878.266,30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.652.929,36 \).645.096;30 1.262,501,05 1.262,501.05 157,258.31 1.878.286,30 DESPESAS DE CAPITAL 3.123.866, 7.006.377,23 2.724,846,82 2.557.842,89 200.437,20 7.371.963,87 INVESTIMENTOS a 1zagegfa-—_f 006 37728, 2.724.846,82 2.557,842,89 200.437,20 7.371.963,67 
TOTAL 
 
ws 4.776.795,89 (B.851.473,53 3.987.347,87 3.820.343,94 357,695.51 9.250.229,97 
 
 Wagner Bento da i >see iivia Maria de Oliveira Ferreira CRC 15P286011/0-0 
Prefeito Municip 
ENTIDADES: 
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-ACU 
2.CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AGU 
Balango elaborado conforme instrugdes do TCE/SP 
~ Contadora 
 
CONTABILIDADE 
 
ae ae oe ee 
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
Exereicio:. 2021 Més: ‘4 
 
 
 
Data: 22/02/2022 14:51:34 
Usuario: luiza mancio 
(Pagina: 3 / 3) 
 
 aCE 
 
 
 
 
 
 
 
 
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E EXERCICIOS DEZEMBRO PAGOS CANCELADOS SALDO NAO PROCESSADOS LIQUIDADOS ANTERIORES | DO EXERCICIO (a) (b) (d) (e) (f=(a+b-d-e) 
DESPESAS CORRENTES 1,734.636,99 1,925.933,41 1.338.931 56 162.535,43 2.159,403,441 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.734,636,99 1.925,933,41 1.338.931,56 162,535.43 2.159.103,41 
DESPESAS DE CAPITAL f/f 3.320,050,23 7.402.295,31 2.754,026,59 200,.437,20 7.767,881,75 
INVESTIMENTOS / 3.320.050,23 7.402. 295,31 2.754 026,59 200,437.20 7.767.881,75 
TOTAL z 5.054.687 22 9,328.228,72 4.092.958,15 362.972,63 9.926,985,16 
we: f / PARIQUERA-ACU, 31 de Dezembro de 20 / / | 
/ —~ f/f [a | | A Ag yt 
Silvi de pivers t Ferreira JacquelJAs Franca Ribeiro Wagner Bento da Costa CRO 1SP286011 
of Contadora Ti reira Prefeito Municy 
i 
ENTIDADES: 
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-ACU 
2.CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-ACU 
Balancgo elaborado conforme instrugées do TCE/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
CONTABILIDADE 
Data: 22/02/2022 14:53:21 
Usuario: luiza mancio Anexo 13 - Balango Financeiro Exercicio: 2021 Més: 14 (Pagina: 1/1) 
istem CAM 
RECEITA ORGAMENTARIA INGRESSOS EXERCIGQSATIOAL 34 EXERCICI 
Ordinaria 40.963,707,25 34,.716.121,29 
Vinculada 25.647,507,09 23,602.150,80 
Alienagéo de Bens 0,00 10,600,006 
Contribuigso de intervengao no Dominia Econdmico - CIDE 15.396,59 24,022.45 
Educagao 15,395, 708,04 10.663, 191,32 
Saude 6.503,639,35 7.076,473,46 
Transito 10.622,76 718,584.25 
Assisténcia Social 191.639,99 199.844 56 
Regime Propno de Previdéncia 0,00 0,00 
Royalties da Exploracdo do Petréleo e Gas Natural 0,00 0,00 
Convénio com Recursos Ordinaries 2.206.600,36 5,086.846,20 
Transferancias Especiais da Unido 1.224,000,00 §22.591.56 
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 2,.455.377,98 2.220.000,00 
RECEBIMENTOS EXTRA-ORGAMENTARIOS 29.716.136,41 22.991.448,38 
RESTOS A PAGAR 9.328.228,72 4.876.727,02 
INSCRITOS NO PERIODO 9.328.228,72 4.876.727,02 
SERVICO DA DIVIDA A PAGAR 0,00 6,00 
INSCRITOS NO PERIODO 0,00 9,00 
DEPOSITOS 5.758.957,75 6,739.474,60 
RECEBIDOS NO PERIODO §,758.957,75 6.739,474,60 
GUTRAS MOVIMENTACOES EXTRA-ORCAMENTARIAS 14.628.949,94 44,375,246,76 
CONFORME ANEXO 13-4 14,628.949,94 11,.375.246,76 
SALDO EM ESPECIE DO VL_ANTERIOR 17,239,298,79 13.881,543,16 
DISPONIVEL EM MOEDA NACIONAL 17.239.298,79 13.881.543,16 
Cama 0,00 337,00 
Bancos ¢/Movimento 17. 222.096,68 13.864 078,07 
Aplicagdes Financeiras de Liquidez Imediata 3.026,30 2.952;28 
Investimentes e Aplicapdes Temporanas a Curto Prazo 14.175,81 14.175,81 
TOTAL 116.0: 52 410.263,63 
| DISPENDIOS EXERCICIOATUAL EXERCICIO ANTERIOR | 
DESPESA ORCAMENTARIA 66.813.102,16 54.584.772,24 
Ordinaria 20.359.523,04 15.879.465,90 
Vinculada 46.453.879,12 38,705.306,44 
Alienagdo de Bens 9,00 0,00 
Contribuigdo de intervencao no Dominio Econdémico - CIDE 9,00 24,029,95 
Educagéo 19.758.818,78 13,304,224 97 
Saude 16.674,072,25 13,.972.662,24 
Transito 42.582,08 18,400,688 
Assisténcia Social 2.454 076,13 2.222.985.05 
Regime Proprio de Previdéncia 0,00 0,00 
Royaltias da Exploragao do Petréleo e Gas Natural 9,00 0,00 
Canvénio com Recursos Ordinarios 6.721,074,63 8.922.003.34 
Desvinculagdo de Recaitas Municipais - ORM 0,00 9,00 
Transferéncias Especiais da Uniée 832.953,25 241,000,00 
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 1,960.000,00 2,320.000,00 
PAGAMENTOS EXTRA-ORCAMENTARIOS 24.448.593,08 20.266,192,50 
Restos a Pagar 4,092.968,15 2.253,767,69 
Liquidados no Periodo 4.092.958,15 2.253, 767,69 
Servico da Divida a Pagar 0,00 0,00 Liquidados no Periods 0,00 0,00 
Depésitos §.722.702,58 6.741.154,37 
Restituigdes no Periodo 5.722,702,58 6.741.154.37 
Outras Movimentacées Extra-Orgamentarias 14.632.932,35 491.271,270,44 
Conforme Anexo 13-A 14.632,932,35 V1.271 270.44 
SALDO EM ESPECIE P/O EXERCICIO SEGUINTE 22.304,954,30 17.239.298,79 
DISPONIVEL EM MOEDA NACIONAL - 22.304,954,30 17.239.298,79 
Caixa ‘\ 0,00 0.00 
Bancos ¢/Movimento 22.287.690,13 17 222.096,68 
Aplicagées Financeiras de Liquidez Imediata 3.08836 3,026.30 
Investimentes e Aplicagies Tempordrias a Curto Prazo 14.175,84 14.175,81 
TOTAL 
 
—— 115.526.649,54 4 83 
PARIQUERA-ACU, 31 de 
 
Silvia CRC Manp’de 1SP286011/0-¢ Oliveira Ferreira 
 
Nee Contadora 
Wagner da Cogis 
Prefeito Municipal 
 
 
ENTIDADES: 
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AGU 
2.CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AGU 
Balanco elaborado conforme instrugdes do TCE/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE 
 
Data: 22/02/2022 14:59:20 
Usuario: luiza mancio 
Anexo 13- Petes Financeiro f Exercicio: 2021 Més: 14 r (Pagina: 1/1) 
 p 40 das aS que 2 AS Sistema CE! 
 
 
 
 
 
 
 
 
| ___RESULTADO D 
ATIVO CIRCULANTE DISCRIMINAGAO sem 902,74 enn 2,34 RECEITA 0,00 DEP ehst Créditos a Curto Prazo 3,189.718,02 3.165.455,77 9,00 24,262.25 
Demais Creditos e Valores a Curto Prazo 268.663,45 264.701,04 0,00 3.982,41 
Estoques 11.501,24 7.755,53 0,00 3.745.741 
Ativo néo Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00 0,00 0,00 
Variagdes Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 0,00 0,00 
ATIVO NAO CIRCULANTE 12.790.675,66 3.206.469,09 0,00 9$.586,106,57 
Créditos a Longo Prazo 2,415.813,78 1.622,332,24 0,00 893.481,54 
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 
\mobllizado 10.374,761,86 1.683.136,85 0,00 8.691.625.03 
Intangivel/Diferida 0,00 0,00 0,00 0.00 
PASSIVO CIRCULANTE 69.219,768,91 64,299,689,33 0,00 4,920.079,58 
ObrigagGes Trabalhistas, Previdénciarias e Assistenciais 34.600.195,99 34.349.519,19 0,00 250,676.80 
Empréstimos @ Financlamentos a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 
Fornecedores e Contas a Pagar 31,795.991,32 27.168.213,30 6,00 4.627.778,02 
Obrigagdes Fiscais de Curto Prazo 619.901,58 578.276,82 0,00 41.624,76 
Provisées de curto Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 
Demais Obrigagdes a Curto Prazo 2.203.680,02 2.203,680,02 0,00 0.00 
PASSIVO NAO CIRCULANTE 1,631.664,98 1.635,909,15 0,00 95.755,83 
Obnigacées Trabalhistas, Previdénciaras e Assistenciais 0,00 0,00 0,00 0,00 
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0.00 
Formecedores a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0.00 
Obrigagdes Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0.00 
ProvisGes 0,00 0,00 0,00 0,00 
Demais Obrigagdes a Longo Prazo 1.631.664 98 1.535.909, 15 0,00 95.755,63 
Variagdo Patrimonial Aumentativa Diferida 0,00 0,00 0,00 0,00 PATRIMONIO LIQUIDO \ 36.088.971,22 36,088,971,22 0,00 0,00 
VARIAGAO PATRIMONIAL DI 6.643,739,55 3.078.482,77 9.722.222,32 0,00 
VARIAGAO PATRIMONIAL A ‘A 9.186.299,42 14.093.027,04 4.906.727,62 0,00 
TOTAL 125.743.443,35 1265.7. 94 14.628.949,594 14.632.932,35 
( ~~ PARIQUERA-ACU, 31 de Dezembro de 2021 [) 3 
L ) 
———— 
Silvia Maria dé Oliveira Ferreira Jacqueline Franca Ribeiro Wagner Bento da Costa CRC 18P286011/0-0 toe 
ontadora Tesoure Prefeito Municipal 
ENTIDADES: 
1,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AGU 
2.CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AGU 
Balanco elaborado conforme instrugédes do TCE/SP
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CONTABILIDADE 
 
Anexo 14 - Balanco Patrimonial Exercicio: 2021 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU 
 
 
Data: 22/02/2022 15:03:40 
Usuario: luiza mancio (Pagina: 1 / 2) 
ae CECAM EXE 
 
 
 
 
 
 
 
 
[ ATIVO 
ATIVO CIRCULANTE . 22.769.157,80 17.671.511,92 Caixa e Equivalentes de Caixa 22.290.778,49 17.225.122,98 
Créditos a Curto Prazo 446.009,68 417.765,02 
Investimentos e Aplicagées Temporarias a Curto Prazo 14.175,81 14.175,81 
Estoques 18.193,82 14.448,11 
ATIVO NAO CIRCULANTE 56.252.253,38 46.667.146,81 Realizavel a Longo Prazo 3.868.461 ,65 2.974.980,11 
Imobilizado §2.383.791,73 43.692.166,70 
TOTAL DO ATIVO 79.021.411,18 64.338.658.73 
ATIVO FINANCEIRO 22.613.983,26 17.544.345,34 
ATIVO PERMANENTE 56.407.427,92 46.794.313,39 
ACAO EXERCICIO ATUAL EXERCICIO ANTERIOR’ 
Atos Potenciais Ativos 
Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 0,00 
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congéneres 0,00 6,00 
Direitos Contratuais i 0,00 0,00 
Outros Atos Potenciais Ativo of } 0,00 0,00 
TOTAL Pa f 0,00. 0,00 
WO i PARIQVERA-ACU, 31 de 
we ~ md Wagner Bento da Cogta a \— wail Oliveira Ferreira 
CRO1SP286011/0-0 
Prefeite Municipal i Contadora 
ENTIDADES: 
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AGU 
2.CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-ACU 
Balanc¢o elaborado conforme instrugées do TCE/SP 
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
CONTABILIDADE 
Data: 22/02/2022 15:03:40 
Usuario: luiza mancio 
Anexo 14 - Balanco Patrimonial Exercicio: 2021 Més: 14 (Pagina: 2 / 2) 
Sistema CECAM | PASSIVO EXE 
PASSIVO CIRCULANTE ; ~~ ; . 5.808.359,85 5.456.913,69 Obrigagées Trabalhistas, Previdénciarias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 4.894.700,73 5.145.377 ,53 
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 835.512,36 228.019,81 
Obrigagdes Fiscais a Curto Prazo 8.246,76 49.871,52 
Demais Obrigagdes a Curto Prazo 69.900,00 33.644,83 
PASSIVO NAO CIRCULANTE 1.311.319,79 1.407.075,62 Demais Obrigacées a Longo Prazo 1.311.319,79 1.407.075,62 
TOTAL DO PASSIVO 7.119.679,64 6.863.989.3141 
PATRIMONIO LIQUIDO EXERCICIO ATUAL EXERCICIO ANTERIOR 
Resultados Acumulados 66.255.048,97 53.281.447,95 
Resultado do Exercicio 14.427.062,12 11.968.461,81 
Resultado de Exercicios Anteriores 51.827.986,85 41.312.986,14 
TOTAL DO PATRIMONIO LiQUIDO 66.255.048.97 53.281.447,95 
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMONIO LIQUIDO 73.374.728,61 60.145.437,26 
PASSIVO FINANCEIRO 9.996.885,16 §.088.332,05 
PASSIVO PERMANENTE 6.206.020,52 6.552,.453,15 
SALDO PATRIMONIAL 62.818.505,50 52.697.873,53 
[ QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSACAO EXERCICIO ATUAL EXERCICIO ANTERIOR 
Atos Potenciais Passivos 
Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00 
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congéneres fot 326.923,44 0,00 
Obrigagées Contratuais f | 35.747 .578 56 14.034.007,80 Outros Atos Potenciais do Passivo / 0,00 0,00 
j 
TOTAL 
Lo 36.074.502,00 14.034.007,80 
UERA-ACU, 31 a bates A 
VU Yo ll 
neue ia de one Ferreira F de a 
¢ 1SP296011/0-0 
Contadora Diretora de Sain 
 
Wagner Bento da 
Preteito Municipal 
ENTIDADES: 
41.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AGU 
2.CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AGU 
Balanco elaborado conforme instrugées do TCE/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CONTABILIDADE 
 
ie 14 eee Patrimonial 
Data: 22/02/2022 15:04:24 
Usuario: luiza mancio 
_ (Pagina: 1/1) 
tema CECA 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ATIVO FINANCEIRO | 
TITULOS EXERCICIO ATUAL _ EXERCICIO ANTERIOR 
Caixa e Equivalentes de Caixa 22.290.778,49 17,225.122,98 : : 323.204.77 319.222.36 
TOTAL ATIVO 22.613.983,26 17.544.345,34 
PASSIVO FINANCEIRO 
TITULOS EXERCICIO ATUAL _EXERCICIO ANTERIOR 
Restos a Pagar Processados/ Nao Processados em Liquidagao e Nao Processados a Pagar 913.659,12 311,.536,16 
Fornecedores/Contas a Pagar 835.512,36 228.019,81 
Obrigagdes Fiscais 8.246,76 49.871,52 
Demais Obrigagées 69,900,00 33.644,83 
Restos a Pagar Nao Processados 9.083.226,04 4.776.795,89 
TOTAL PASSIVO 9.996.885,16 5.088.332,05 
Sa 31 de D 
Wagner eet 0 —avetex Maria op liveira Ferreire 
CRG 18P286011/0-0 
cen ontadora 
ENTIDADES: 
1,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AGU 
2.CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AGU 
Balango elaborado conforme instrugées do TCE/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
CONTABILIDADE 
Data: 22/02/2022 15:06:42 
Usuario: luiza mancio 
Anexo 14 - Balango Patrimonial Exercicio: 202 Més: 14 (Pagina: 1/1) 
exo 14 uadro Demonstrati\ las d Pass Pe ente Sistema CECAM 
ATIVO PERMANENTE 
TITULOS EXERCICIOATUAL _EXERCICIO ANTERIOR 
Créditos e Valores 3,991.266,56 3.073.522,77 
Investimento e Aplicagées Temporarias 14.175,81 14.175,81 
Estoques 18.193,82 14,448.11 
imobilizado 52.383.791,73 43.692.166,70 
TOTAL ATIVO 56.407.427,92 46.794.313,.39 
PASSIVO PERMANENTE 
TITULOS EXERCICIOATUAL EXERCICIO ANTERIOR 
Pessoal a Pagar 4.894.700,73 §.145.377,53 
Demais Obri 1!311.319.79 1.407.075,62 
TOTAL PASSIVO 6.206.020,52 6.552.453,15 
 
 
 
 ee 
Wagner Bento da Co Silvia Mari: Oliveira Ferreira 
CRO/1SP28601 1/0-0 
Prefeito cipal Gontadora 
 
ENTIDADES: 4.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AGU 2.CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AGU 
Balanco elaborado conforme instrugées do TCE/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE 
 
Data: 22/02/2022 15:08:00 
 
Usuario: luiza mancio 
 
 
 
 
 
 
 
Anexo 15 - Demonstragdo das Variagées Patrimoniais Exercicio: 2021 Més: 14 (Pagina: 1/1) 
Sistema CECAM 
VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 
TITULOS EXERCICIOATUAL EXERCICIO ANTERIOR 
Impostos, Taxas e Contribuigées de Melhoria 8.639.537,12 7.092,.001,52 
Impostos. 8.232.981,39 6.749.034 66 
Taxas 406.555,73 342.966,86 
Contribuicées 245.175,03 243,757,741 
Contribuigao de lluminagao Publica 245.175,03 243,757,741 
Exploragao e Venda de Bens, Servicos e Direitos 20,.559,00 17.929,49 
Exploragao de Bens é Direitos e Prestagao de Servicos 20.559,00 17.929,49 
Variagées Patrimoniais Aumentativas Financeiras 1.704.962,00 455.175,60 
Juros e Encargos de Mora 901.559,11 236.101,98 
Remuneracdo de Depositos Bancarios e Aplicacées Financeiras §36.117,13 110.968,66 
Outras Variagées Patrimoniais Aumentativas - Finaceiras 266.285,76 108.104,96 
Transferéncias e Delegagdées Recebidas §7.105.237,76 47,596.377,45 
Transferéncias Inter Governamentais 47.030.079,99 39.343.891,88 
Transferéncias das Institui¢des Multigovernamentais 9.969,.879,77 $.252.485,57 
Outras Transferencias e Delegacdes Recebidas 105.278,00 0,00 
Valorizagao e Ganhos com Ativos 3,197 ,147,24 3.430.292,59 
Ganhos com Incorporagao de Ativos por Descoberias e Nascimentos 0,00 10.600,00 
Ganhos com desincorporacao de Passivos 3.197.147 24 3.419.692,59 
Outras Variagées Patrimoniais Aumentativas 109.945,83 283.646,67 
Diversas Variagées Patrimoniais Aumentativas 109.945.83 283.646,67 
Total das Variagées Patrimonais Aumentativas 71.022.563,98 69.119.181,03 
VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 
TITULOS EXERCICIOATUAL EXERCICIO ANTERIOR 
Pessoal e Encargos 30.668.671,12 31,874,162,55 
Remumeragdo de Pessoal 25.526.747 47 26.955.970,34 
Encargos Patronais 4.810.892,52 4.792.457 ,48 
Outras Variagdes Patrimonais Diminutivas - Pessoal e Encargos 328.931,13 425,734,743 
Uso de Bens, Servigos e Consumo de Capital Fixo 24.020.961,03 45.031.004,37 
Uso de Material de Consumo 6.038,546,68 4.363.840.62 
Servigos 16.975,.117,11 9.790.040,09 
Depreciacao, Amortizagao e Exaustao 1.007.297 24 877,123.66 
Variagoes Patrimoniais Diminutivas Financeiras 20.143,29 52.691,99 
Variagdes Monetarias ¢ Cambiais 16.538,85 52.691,99 
Outras Variagées Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 360444 0,00 
Transferéncias e Delegagées Concedidas 692.576,16 774.901,04 
Transferéncias Inter Governamentais 0,00 106.000,00 
Transferéncias a Instituigdes Prvadas 692.576, 16 666.901,04 
Desvalorizagao e Perdas de Ativos 193.662,10 310.004,75 
Reducao a Valor Recuperavel e Provisdo para Perdas 0,00 111,.009,27 
Gesincorporagao de Ativos 193,662, 10 198.995,48 
Tributarias 670.000,00 515.000,00 
iui $70,000.00 515.000,00 
429.588,16 §1.378,33 
16.308,00 4509.00 
413.280,16 46.869.33 
56.595.501,86 | _—=_—48.609.143,03 14.427.062,12 10,510.038,00 
 
 
ENTIDADES: 
 
4,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-ACU 
2.CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AGU 
Balanco elaborado conforme instrugdes do TCE/SP 
Wagner Bento da Costa 
Prefeito Municipal
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CONTABILIDADE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU 
Data: 22/02/2022 15:08:58 
 
 
Usuario: luiza mancio 
 
 
 
 
 
 
Anexo 18 - Demonstragao dos Fluxos de Caixa Exercicio: 2021 Més: 14 (Pagina: 1/1) 
__ Sistema CECAM 
TITULO EXERCICIO ATUAL EXERCICIO ANTERIOR 
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 
INGRESSOS 85.155.703,58 72.509.243,58 
Receitas Derivadas e Originarias 9.611.254,58 7.710.294 ,64 
Transferéncias Correntes Recebidas 53,196.541 31 44.464.227 58 
Outros Ingressos Operacionais 22.347.907,69 20.334.721,36 
DESEMBOLSOS 76.021.784,36 62.993.909,84 
Pessoal e Demais Despesas 51.543,573,30 41.807.583,99 
Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00 
Transferéncias Concedidas 692.576,16 668.901,04 
Outros Desembolsos Operacionais 23.785.634,90 20.517.424,81 
FLUXO DE CAIXA LIQUIDO DAS ATIVIDADES OPERAGIONAIS (1) 9.133.919,22 9.515.333,74 
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 
INGRESSOS 0,00 10.600,00 
Alienagao de Bens 0,00 10,600,00 
Amortizagao de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 
Outros Ingressos de Investimentos 0,00 0,00 
DESEMBOLSOS 9.229.387,45 9.374.680,49 
Aquisigao de Ativo Nao Circulante 9.229.387 45 9.268.680,49 
Concessao de Empréstimos e Financiamentos 6,00 0,00 
Outros Desembolsos de Investimentos 0,00 106.000,00 
FLUXO DE CAIXA LIQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (I!) -9.229.387,45 ~9.364.080,49 
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 
INGRESSOS 3.803.418,45 3.132.149,87 
Operagées de Crédito 0,00 0,00 
Integralizagao do Capital Social de Empresas Dependentes 0,00 0,00 
Transferéncias de Capital Recebidas 3.803.418,45 3.132.149,87 
DESEMBOLSOS 112.294,68 110.647,49 
Amortizagao / Refinanciamento da Divida 112.294 68 110.647,49 
Outros Desembolsos de Financiamentos 0,00 0,00 
FLUXO DE CAIXA LIQUIDO DAS BMIBARES DE FINANCIAMENTO (lil) 3.691.123,77 3.021.502,38 
GERAGAO LIQUIDA DE C EE | UIVALENTE DE CAIXA (1 + II + III) 3.595.655,54 3.172.755,63 
Caixa e Equivalentes ixa- 17.225.122,98 13.867.367 35 
 
Caixa e Equivalentés de Caixa 
( [ 
Silvia ws 
“~ 
de Oliveira Ferreira 
ws 110-0 
Contadora en ‘peSourei 
ENTIDADES: 4.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AGU 2.CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AGU 
Balango elaborado conforme instrugdes do TCE/SP 
ye 
22.290.778,49 
PARIQUERA-ACU, 31 de Dezembro de 2021 
pee ca Ribeiro — 
17.225.122,98 
 
~~ Wagner Bento da Costa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
 
 
 
 
CONTABILIDADE 
Data: 22/02/2022 15:10:03 
Usuario: luiza mancio 
Anexo 18 - Demonstragao dos Fluxos de Caixa Exercicio: 2021 Més: 14 (Pagina: 1 / 1) 
Anexo 18A - Quadro das Receitas Originarias e Derivadas: Sistema CECAM 
TITULO EXERCICIO ATUAL EXERCICIO ANTERIOR 
Receita Tributaria 8.647.153,76 7.031.857,43 
Receita de Contribuigées 245.175,03 243.757,71 
Receita Patrimonial 5.273,14 2.575,50 
Receita Agropecuaria 0,00 0,00 
Receita Industrial 0,00 0,00 
Receita de Servicos 20.559,00 17.929,49 
Remuneracao das Disponibilidades §35.117,13 110.968,66 
Outras Receitas Derivadas e Originarias 157.976,52 303.205,85 
TOTAL 
 
DAS RECEITAS DERIVADAS E ORIGINARIAS 9.611.254,58 7.710.294,64 
 
 
 
 
e Oliveira Ferreira SP286071/0-0 
Contadora 
 
ilvia Maria CR 
 
ENTIDADES: 
1,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AGU 
2.CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-ACU 
Balanco elaborado conforme instrugées do TCE/SP 
Wagner Bento da Cbs 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE 
 
Data: 22/02/2022 15:11:35 
Usuario: luiza mancio 
 
 
 
 
 
Anexo 18 - Demonstragao dos Fluxos de Caixa Exercicio: 2021 Més: 14 (Pagina: 1/1) 
__Anexo 18B - Quadros de Transferencias Recebidas e Concedidas Sistema CECAM 
TITULO EXERCICIO ATUAL EXERCICIO ANTERIOR 
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS 
Intergovernamentais 43.226.661 54 36,211.742,01 
da Unido e de suas Entidades 27.571.775,97 25.749.060,56 
dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 15.654.885,57 10.424 907,06 
de Municipios e de suas Entidades 0,00 37.774,39 
Intragovernamentais 2.455.377, 98 2.986.538,90 
Outras Transferéncias Recebidas 9,969,879,77 8.252.485,57 
TOTAL DAS TRANSFERENCIAS RECEBIDAS §5.651.919,29 47.450.766,48 
TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS 
Intergovernamentais 0,00 0,00 
da Unido 0,00 0,00 
de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 
de Municipios 0,00 0,00 
Intragovernamentais pean 2.455.377 ,98 2.986.538 90 
Outras Transferéncias Concedidas “” } 692.576,16 774.901 ,04 i 
TOTAL DAS TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS 3.147.954,14 3.761.439,94 
—— 
Silvia Maria 
 
de Oliveira Ferreira CRC 1SP286071/0-0 
Cor fa 
ff” 
we e 
lA 
- a /Sacqueliie Franca Ribeiro 
ENTIDADES: 
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-ACU 
2.CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-ACU 
Balanco elaborado conforme instrugdes do TCE/SP 
PARIQUERA-ACU, 31 de Dezembro de 21 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
 
 
 
 
CONTABILIDADE 
Data: 22/02/2022 15:12:23 
Usuario: luiza mancio Anexo 18 - Pemohaverse dos ¢ a de. Caixa Exercicio: 2021 Més: 14 (Pagina: 1/1) 
de De ssoal e Dema 0 a Sistema CECAM 
TITULO EXERCICIO ATUAL EXERCICIO ANTERIOR 
Legislativa 1.461.692,32 1.452.167,40 
Judiciaria 0,00 0,00 
Essencial a Justica 0,00 0,00 
Administragao 5.051.624,45 4.937.930,33 
Defesa Nacional 0,00 0,00 
Seguranca Publica 0,00 0,00 
Relagées Exteriores 0,00 0,00 
Assisténcia Social 2.543.821 ,32 2.558.421 ,53 
Previdéncia Social 0,00 0,00 
Saude 15.211.130,45 12.242.249.95 
Trabalho 0,00 0,00 
Educagao 18.394.878,66 12.675.192,83 
Cultura 136.479,09 108.880,33 
Direitos da Cidadania 0,00 0,00 
Urbanismo 6.373.310,28 6.010.621,56 
Habitagao 0,00 0,00 
Saneamento 0,00 0,00 
Gestao Ambiental 251.660,89 112.987,18 
Ciéncia e Tecnologia 0,00 0,00 Agricultura 1,687.984,92 1.466.948 ,00 
Organizagao Agraria 0,00 0,00 
Industria 0,00 0,00 
Comercio e Servicos 1.080,71 0,00 Comunicagées 0,00 0,00 
Energia 0,00 0,00 
Transporte 0,00 0,00 
Desporto e Lazer 250.267,00 241.778,96 Encargos Especiais 872.219,37 669.306,96 
TOTAL 
 
DOS DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNGAO §2.236.149,46 42.476.485,03 
 
 
 
 
 
Sa “+ 
Silvia Maria de Qliveira Ferreira Wagner Bento da Costa cRc 1SP786011/0-0 
Contad ora Prefeito Municiog 
v 
ENTIDADES: 
41.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-ACU 
2.CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AGU 
Balanco elaborado conforme instrugées do TCE/SP 
 i
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
 
 
 
CONTABILIDADE 
Data: 22/02/2022 15:13:16 
Usuario: luiza mancio 
Anexo 18 - Demonstragao dos Fluxos de Caixa Exercicio: 2021 Més: 14 (Pagina: 1/1) 
: Divi Sistema CECAM 
TITULO EXERCICIO ATUAL EXERCICIO ANTERIOR 
Juros e Correcao Monetaria da Divida Interna 0,00 0,00 
Juros e Correcao Monetaria da Divida Externa 0,00 0,00 
 
 
Outros Encargos da Divida 0,00 0,00 
TOTAL DOS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 
 
 
{) 4 \ 
ae < Fe * f APY eee Jacqueline Franga Ribeiro Wagner Bento da|Costa 
Tesoureira Prefeito Municigal 
 
ENTIDADES: 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AGU 2.CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AGU 
Balango elaborado conforme instrugées do TCE/SP