| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2023-10-09 |
| native_id | 384 |
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Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu ESTADO DE SÃO PAULO RUA XVDE NOVEMBRO, 686 – CENTRO – TELEFAX (13) 3856-7100 – CEP: 11930-000 – Email: gabinete@pariqueraacu.sp.gov.br “DEUS SEJA LOUVADO” MENSAGEM Nº 033, DE 29 SETEMBRO DE 2023. Excelentíssimos Senhores, Presidente e demais vereadores desta Egrégia Corte de Leis. Submeto à consideração dessa Câmara Municipal o anexo Projeto de Lei nº 030/2023 que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Pariquera-Açu para o exercício de 2024”, em cumprimento ao disposto no art. 165 da Constituição Federal, bem como os dispositivos contidos na Lei 4.320/64 e Lei Complementar 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal. A peça Orçamentária traduz a nossa preocupação e observância na condução de uma política financeira baseada no equilíbrio das contas públicas, cuja referência está no controle de gastos, no aumento de receita, na transparência e correta utilização dos recursos públicos. Com o presente Projeto de Lei, continuamos nosso trabalho de priorizar e disseminar a discussão de proposições juntamente com as diretorias da administração envolvidas diretamente na elaboração e execução orçamentária, bem como pela busca do aprimoramento de procedimentos concernentes a esse processo. Em decorrência dessa participação, estamos aprimorando a redação e melhoria na caracterização técnica de dispositivos constantes das peças de planejamento, o que melhora a mudança na forma de conduzir o processo de planejamento. O projeto de Lei, que ora submeto às vossas considerações, é uma expressão das necessidades dos cidadãos do nosso município, contidos nas peças de planejamento PPA e LDO, que com certeza, continuam sendo as diretrizes baseadas nas políticas públicas de Inclusão Social; Infraestrutura e Gestão, com ênfase na Geração de Emprego, Trabalho e Renda visando à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. 1Doc: 66/70 Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu ESTADO DE SÃO PAULO RUA XVDE NOVEMBRO, 686 – CENTRO – TELEFAX (13) 3856-7100 – CEP: 11930-000 – Email: gabinete@pariqueraacu.sp.gov.br “DEUS SEJA LOUVADO” Este projeto de lei leva em conta ainda os anseios dessa Casa, como representantes legítimos do povo de Pariquera-Açu, significando, com isso, o aprimoramento das relações entre os Poderes, com base no entendimento, respeito mútuo e independência. Nobres Edis, ao submeter este projeto de lei às vossas considerações, reitero mais uma vez o compromisso de manter a parceria entre o Executivo e o Legislativo municipais, condição mister para o atendimento das necessidades de nossa população. Atenciosamente, Wagner Bento da Costa Prefeito Municipal À Sua Excelência o Senhor Milton José Lauriano Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP 1Doc: 67/70 Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu ESTADO DE SÃO PAULO RUA XVDE NOVEMBRO, 686 – CENTRO – TELEFAX (13) 3856-7100 – CEP: 11930-000 – Email: gabinete@pariqueraacu.sp.gov.br “DEUS SEJA LOUVADO” PROJETO DE LEI Nº 030, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Wagner Bento da Costa, Prefeito Municipal de PARIQUERA-AÇU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de PARIQUERA-AÇU aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei: ARTIGO 1º - Esta Lei fixa o orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Pariquera-Açu para o exercício de 2024, estima à receita da Administração Direta em R$ 85.300.000,00 (Oitenta e Cinco Milhões e Trezentos mil reais), discriminados pelos anexos integrantes desta Lei. ARTIGO 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei, com o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES Receita de Impostos, Taxas Contribuições de Melhoria............... R$ 13.173.000,00 Receitas de Contribuições.............................................................. R$ 315.000,00 Receita Patrimonial......................................................................... R$ 1.238.000,00 Receita de Serviços........................................................................ R$ 25.000,00 Transferências Correntes............................................................... R$ 77.815.200,00 Outras Receitas Correntes............................................................. R$ 155.000,00 (-) Deduções para formação do FUNDEB..................................... -R$ 9.321.200,00 RECEITA DE CAPITAL Transferências de Capital............................................................... R$ 1.900.000,00 TOTAL............................................................................................ R$ 85.300.000,00 ARTIGO 3º - A despesa será realizada segundo a discriminação constante dos quadros demonstrativos de órgãos e funções de governo e por área de abrangência, cujos desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores: 1Doc: 68/70 Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu ESTADO DE SÃO PAULO RUA XVDE NOVEMBRO, 686 – CENTRO – TELEFAX (13) 3856-7100 – CEP: 11930-000 – Email: gabinete@pariqueraacu.sp.gov.br “DEUS SEJA LOUVADO” I. POR PODER 01 – Poder Executivo....................................................................... R$ 82.230.000,00 02 – Poder Legislativo..................................................................... R$ 2.220.000,00 99 – Reserva de Contingência........................................................ R$ 850.000,00 TOTAL............................................................................................. R$ 85.300.000,00 II. POR FUNÇÃO DE GOVERNO 01 – Legislativa................................................................................ R$ 2.220.000,00 04 – Administração.......................................................................... R$ 9.891.000,00 08 – Assistência Social.................................................................... R$ 5.224.000,00 10 – Saúde....................................................................................... R$ 21.493.000,00 12 – Educação................................................................................. R$ 25.737.000,00 13 – Cultura..................................................................................... R$ 306.000,00 15 – Urbanismo................................................................................ R$ 14.080.000,00 17 – Saneamento............................................................................. R$ 40.000,00 18 – Gestão Ambiental.................................................................... R$ 1.237.000,00 20 – Agricultura................................................................................ R$ 2.481.000,00 23 – Comércio e Serviços................................................................ R$ 241.000,00 27 – Desporto e Lazer..................................................................... R$ 920.000,00 28 – Encargos Especiais................................................................. R$ 580.000,00 99 – Reserva de Contingência........................................................ R$ 850.000,00 TOTAL.............................................................................................. R$ 85.300.000,00 III. POR QUALIFICAÇÃO DE ORÇAMENTO Orçamento Fiscal............................................................................. R$ 63.807.000,00 Orçamento da Seguridade Social.................................................... R$ 21.493.000,00 TOTAL............................................................................................. R$ 85.300.000,00 ARTIGO 4º - O Poder Executivo é autorizado nos termos da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias a: I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor; II. Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente; 1Doc: 69/70 Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu ESTADO DE SÃO PAULO RUA XVDE NOVEMBRO, 686 – CENTRO – TELEFAX (13) 3856-7100 – CEP: 11930-000 – Email: gabinete@pariqueraacu.sp.gov.br “DEUS SEJA LOUVADO” III. Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro da mesma categoria de programação, sem prévia autorização legislativa, nos termos do inciso VI, art. 167, da Constituição Federal; IV. Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita comprometer os resultados previstos; § 1º - Caso a reserva de contingência não seja utilizada até 30 de Outubro de 2024 para os fins a que se destina, poderá ser remanejada como fonte de recurso para a abertura de créditos adicionais. § 2º - Não onerarão o limite previsto no inciso III, os créditos destinados a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas à pessoal, inativos e pensionistas, dívida pública, débitos constantes e precatórios judiciais e despesas à conta de recursos vinculados. ARTIGO 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, 29 de setembro de 2023. Wagner Bento da Costa Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO NA SEÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, NA PRESENTE DATA. João Batista de Andrade Diretor do Departamento Administrativo 1Doc: 70/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:44:16 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Resumo do orçamento das depesas por Projeto, Atividade, Operações Especiais e Reserva de Contingência - Exercício 2024 Sistema CECAM Código Especificação Projeto Atividade Reservas Oper. Espec. Valor 0001 PRECATÓRIOS 450.000,00 450.000,00 0002 ENCARGOS ESPECIAIS 130.000,00 130.000,00 1029 ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA E REENQUADRAMENTO 100.000,00 100.000,00 1030 MELHORIA DAS INSTALAÇÕES 110.000,00 110.000,00 1033 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE 150.000,00 150.000,00 1036 IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E ENCERRAMENTO DO ANTIGO 40.000,00 40.000,00 1039 CONSTRUÇÃO DE PONTE E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL 2.750.000,00 2.750.000,00 1040 REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS PARIQUERA-AÇU 180.000,00 180.000,00 1041 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PROPRIO PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIEDARIEDADE 53.000,00 53.000,00 1043 REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL 350.000,00 350.000,00 1044 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA SERVIÇOS ADMINISTRATIIVOS 50.000,00 50.000,00 1045 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 55.000,00 55.000,00 1046 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 550.000,00 550.000,00 1048 CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL 550.000,00 550.000,00 1050 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA PARA O IDOSO 31.000,00 31.000,00 1051 CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE MULTIPLO USO 50.000,00 50.000,00 1052 AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 65.000,00 65.000,00 1053 OBRAS DE ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS 60.000,00 60.000,00 1054 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 65.000,00 65.000,00 1055 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 160.000,00 160.000,00 1056 CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO NA ZONA RURAL 158.000,00 158.000,00 1057 LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE RIOS 420.000,00 420.000,00 1058 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 1.900.000,00 1.900.000,00 1059 OBRAS DE SANEAMENTO RURAL 40.000,00 40.000,00 1060 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 400.000,00 400.000,00 1061 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES 200.000,00 200.000,00 1062 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O ABRIGO 60.000,00 60.000,00 2001 MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS 1.283.000,00 1.283.000,00 2002 MANUTENÇÃO SETOR DE EVENTOS 313.000,00 313.000,00 2004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 3.762.000,00 3.762.000,00 2005 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 56.000,00 56.000,00 2007 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 9.325.000,00 9.325.000,00 2010 MANUTENÇÃO DO PSF 6.850.000,00 6.850.000,00 2011 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.465.000,00 2.465.000,00 2013 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 5.280.000,00 5.280.000,00 2015 MANUTENÇÃO DA CULTURA 306.000,00 306.000,00 2016 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 255.000,00 255.000,00 2017 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 250.000,00 250.000,00 2018 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.386.000,00 2.386.000,00 2019 MANUTENÇÃO DO CRAS 1.088.000,00 1.088.000,00 2020 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 330.000,00 330.000,00 2021 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 85.000,00 85.000,00 2022 MANUTENÇÃO DO TURISMO 241.000,00 241.000,00 2023 MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER 860.000,00 860.000,00 2025 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA 561.000,00 561.000,00 2026 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO MUNICIPAIS 7.742.000,00 7.742.000,00 (Página: 1 / 2) 1Doc: Protocolo 131/2023 | Anexo: 16_ANEXO.pdf (4/8) 3/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:44:16 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Resumo do orçamento das depesas por Projeto, Atividade, Operações Especiais e Reserva de Contingência - Exercício 2024 Sistema CECAM Código Especificação Projeto Atividade Reservas Oper. Espec. Valor 2029 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 1.920.000,00 1.920.000,00 2030 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE 777.000,00 777.000,00 2031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.952.000,00 1.952.000,00 2032 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 15.000,00 15.000,00 2033 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 12.000,00 12.000,00 2035 DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO 77.000,00 77.000,00 2036 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 927.000,00 927.000,00 2037 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 700.000,00 700.000,00 2039 MANUTENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 550.000,00 550.000,00 2040 MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DOCUMENTOS 31.000,00 31.000,00 2041 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRÂNSITO 415.000,00 415.000,00 2044 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA 483.000,00 483.000,00 2045 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL 2.642.000,00 2.642.000,00 2046 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 757.000,00 757.000,00 2047 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL 1.023.000,00 1.023.000,00 2048 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL 938.000,00 938.000,00 2049 MANUTENÇÃO DO ABRIGO DO MENOR 680.000,00 680.000,00 2050 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE 1.150.000,00 1.150.000,00 2051 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO 550.000,00 550.000,00 2052 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.086.000,00 3.086.000,00 2053 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 600.000,00 600.000,00 2054 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.600.000,00 12.600.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 850.000,00 850.000,00 -------------------- -------------------- -------------------- -------------------- -------------------- T O T A L ... 8.547.000,00 75.323.000,00 580.000,00 850.000,00 85.300.000,00 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU (Página: 2 / 2) 1Doc: Protocolo 131/2023 | Anexo: 16_ANEXO.pdf (5/8) 4/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:45:44 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Resumo do Orçamento das Receitas e Despesas por Funções de Governo (Sumário Geral) - Exercício 2024 Sistema CECAM R E C E I T A Valor D E S P E S A Valor 1.0 RECEITAS CORRENTES 83.400.000,00 1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHO 13.173.000,00 1.2 CONTRIBUIÇÕES 315.000,00 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 1.238.000,00 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 25.000,00 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 68.494.000,00 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 155.000,00 2.0 RECEITAS DE CAPITAL 1.900.000,00 2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.900.000,00 01 LEGISLATIVA 2.220.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 9.891.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.224.000,00 10 SAÚDE 21.493.000,00 12 EDUCAÇÃO 25.737.000,00 13 CULTURA 306.000,00 15 URBANISMO 14.080.000,00 17 SANEAMENTO 40.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 1.237.000,00 20 AGRICULTURA 2.481.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 241.000,00 27 DESPORTO E LAZER 920.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 580.000,00 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 850.000,00 ------------------------ ------------------------ TOTAL... 85.300.000,00 TOTAL... 85.300.000,00 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU (Página: 1 / 1) 1Doc: Protocolo 131/2023 | Anexo: 16_ANEXO.pdf (6/8) 5/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:46:24 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Demonstrativo das funções, subfunções e programas por categoria econômica - Exercício 2024 Sistema CECAM Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.01.00 CHEFIA DO EXECUTIVO Unidade Executora: 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 04.000 04.122 1.564.000,00 215.000,00 1.779.000,00 04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.564.000,00 215.000,00 1.779.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.01.00 CHEFIA DO EXECUTIVO Unidade Executora: 01.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 08.000 08.244 315.000,00 68.000,00 383.000,00 08.244.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 315.000,00 68.000,00 383.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.03.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Unidade Executora: 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 04.000 04.122 3.740.000,00 965.000,00 4.705.000,00 04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.740.000,00 965.000,00 4.705.000,00 28.000 28.843 450.000,00 450.000,00 28.843.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 450.000,00 450.000,00 28.846 130.000,00 130.000,00 28.846.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 130.000,00 130.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 10.000 10.301 18.906.000,00 1.110.000,00 20.016.000,00 10.301.0002 ATENÇÃO BÁSICA 18.906.000,00 1.110.000,00 20.016.000,00 10.302 550.000,00 550.000,00 10.302.0003 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 550.000,00 550.000,00 10.305 921.000,00 6.000,00 927.000,00 10.305.0004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 921.000,00 6.000,00 927.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.01 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 12.000 12.306 2.465.000,00 2.465.000,00 12.306.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 2.465.000,00 2.465.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 12.000 12.361 8.132.000,00 840.000,00 8.972.000,00 (Página: 1 / 4) 1Doc: Protocolo 131/2023 | Anexo: 16_ANEXO.pdf (7/8) 6/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:46:24 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Demonstrativo das funções, subfunções e programas por categoria econômica - Exercício 2024 Sistema CECAM 12.361.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 8.132.000,00 840.000,00 8.972.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.03 ENSINO INFANTIL Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 12.000 12.365 335.000,00 815.000,00 1.150.000,00 12.365.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 335.000,00 815.000,00 1.150.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.05 FUNDEB Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 12.000 12.361 12.795.000,00 355.000,00 13.150.000,00 12.361.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 12.795.000,00 355.000,00 13.150.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.06 CULTURA Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 13.000 13.392 306.000,00 306.000,00 13.392.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 306.000,00 306.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.01 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 08.000 08.243 240.000,00 15.000,00 255.000,00 08.243.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 240.000,00 15.000,00 255.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.02 FUNDO MUN.DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 08.000 08.243 800.000,00 190.000,00 990.000,00 08.243.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 800.000,00 190.000,00 990.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 08.000 08.244 3.295.000,00 185.000,00 3.480.000,00 08.244.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 3.295.000,00 185.000,00 3.480.000,00 (Página: 2 / 4) 1Doc: Protocolo 131/2023 | Anexo: 16_ANEXO.pdf (8/8) 7/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:46:24 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Demonstrativo das funções, subfunções e programas por categoria econômica - Exercício 2024 Sistema CECAM Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 08.000 08.241 85.000,00 31.000,00 116.000,00 08.241.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 85.000,00 31.000,00 116.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.08.00 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,TURISMO E LAZER Unidade Executora: 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,TURISMO E LAZER Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 23.000 23.695 226.000,00 15.000,00 241.000,00 23.695.0008 INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZER 226.000,00 15.000,00 241.000,00 27.000 27.812 767.000,00 153.000,00 920.000,00 27.812.0008 INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZER 767.000,00 153.000,00 920.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.09.00 DIRETORIA AGRICULTURA Unidade Executora: 01.09.01 DIREITORIA DA AGRICULTURA Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 20.000 20.606 491.000,00 70.000,00 561.000,00 20.606.0009 INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICUL 491.000,00 70.000,00 561.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.10.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS Unidade Executora: 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 15.000 15.451 7.507.000,00 3.493.000,00 11.000.000,00 15.451.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURA 7.507.000,00 3.493.000,00 11.000.000,00 15.452 915.000,00 2.100.000,00 3.015.000,00 15.452.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURA 915.000,00 2.100.000,00 3.015.000,00 15.482 65.000,00 65.000,00 15.482.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURA 65.000,00 65.000,00 17.000 17.511 40.000,00 40.000,00 17.511.0005 SANEAMENTO 40.000,00 40.000,00 20.000 20.606 1.870.000,00 50.000,00 1.920.000,00 20.606.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURA 1.870.000,00 50.000,00 1.920.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.11.00 DIRETORIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE Unidade Executora: 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 18.000 18.541 637.000,00 600.000,00 1.237.000,00 18.541.0011 INCENTIVO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIEN 637.000,00 600.000,00 1.237.000,00 (Página: 3 / 4) 1Doc: Protocolo 131/2023 | Anexo: 07_ANEXO.pdf (9/11) 8/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:46:24 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Demonstrativo das funções, subfunções e programas por categoria econômica - Exercício 2024 Sistema CECAM Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.12.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL Unidade Executora: 01.12.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 04.000 04.123 2.614.000,00 30.000,00 2.644.000,00 04.123.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.614.000,00 30.000,00 2.644.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.13.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUN. DE PLANEJAMENTO Unidade Executora: 01.13.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUN. DE PLANEJAMENTO Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 04.000 04.121 743.000,00 20.000,00 763.000,00 04.121.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 743.000,00 20.000,00 763.000,00 Orgão: 02.00.00 CAMARA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 02.01.00 CAMARA MUNICIPAL Unidade Executora: 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 01.000 01.031 2.079.000,00 141.000,00 2.220.000,00 01.031.0012 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVI2.041.000,00 26.000,00 2.067.000,00 01.031.0013 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SER 12.000,00 12.000,00 01.031.0014 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL 26.000,00 115.000,00 141.000,00 Orgão: 99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade Orçamentária: 99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade Executora: 99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 99.000 99.999 850.000,00 850.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 850.000,00 850.000,00 -------------------- -------------------- -------------------- -------------------- -------------------- T O T A L ... 72.748.000,00 11.702.000,00 0,00 850.000,00 85.300.000,00 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU (Página: 4 / 4) 1Doc: Protocolo 131/2023 | Anexo: 07_ANEXO.pdf (10/11) 9/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:47:50 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Evolução e projeção da receita - Exercício 2024 Sistema CECAM Geral Descrição 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 1.0.0.0.00.0.0.00 - RECEITAS CORRENTES 57.534.350,37 69.777.091,86 85.217.539,12 79.348.000,00 92.721.200,00 94.942.300,00 0,00 1.1.0.0.00.0.0.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 7.031.857,43 8.647.153,76 10.784.149,83 10.634.000,00 13.173.000,00 14.888.200,00 0,00 1.2.0.0.00.0.0.00 - CONTRIBUIÇÕES 243.757,71 245.175,03 246.906,86 300.000,00 315.000,00 330.000,00 0,00 1.3.0.0.00.0.0.00 - RECEITA PATRIMONIAL 113.544,16 540.390,27 3.057.465,03 1.132.300,00 1.238.000,00 1.276.000,00 0,00 1.6.0.0.00.0.0.00 - RECEITA DE SERVIÇOS 17.929,49 20.559,00 14.400,00 23.000,00 25.000,00 26.000,00 0,00 1.7.0.0.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 49.824.055,73 60.165.837,28 70.891.623,12 67.109.200,00 77.815.200,00 78.260.100,00 0,00 1.9.0.0.00.0.0.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 303.205,85 157.976,52 222.994,28 149.500,00 155.000,00 162.000,00 0,00 DEDUÇÕES DA RECEITA 1.0.0.0.00.0.0.00 - RECEITAS CORRENTES 5.359.828,15 6.969.295,97 8.282.278,66 7.860.000,00 9.321.200,00 3.242.300,00 0,00 1.7.0.0.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.359.828,15 6.969.295,97 8.282.278,66 7.860.000,00 9.321.200,00 3.242.300,00 0,00 -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 52.174.522,22 62.807.795,89 76.935.260,46 71.488.000,00 83.400.000,00 91.700.000,00 0,00 2.0.0.0.00.0.0.00 - RECEITAS DE CAPITAL 3.142.749,87 3.803.418,45 21.857.587,71 10.112.000,00 1.900.000,00 4.100.000,00 0,00 -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 3.142.749,87 3.803.418,45 21.857.587,71 10.112.000,00 1.900.000,00 4.100.000,00 0,00 -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- TOTAL GERAL 55.317.272,09 66.611.214,34 98.792.848,17 81.600.000,00 85.300.000,00 95.800.000,00 0,00 (Página: 1 / 2) 1Doc: Protocolo 131/2023 | Anexo: 07_ANEXO.pdf (11/11) 10/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:47:50 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Evolução e projeção da despesa - Exercício 2024 Sistema CECAM Categoria Descrição Realizada Fixada Orçada 3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.517.620,18 35.491.000,00 40.332.000,00 3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.877.217,37 29.290.000,00 32.416.000,00 ------------------------ ------------------------ ------------------------ TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 63.394.837,55 64.781.000,00 72.748.000,00 4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS 19.310.657,93 16.049.000,00 11.572.000,00 4.6.00.00.00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 117.693,90 120.000,00 130.000,00 ------------------------ ------------------------ ------------------------ TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 19.428.351,83 16.169.000,00 11.702.000,00 9.9.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 650.000,00 850.000,00 ------------------------ ------------------------ ------------------------ TOTAL DAS DESPESAS DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 650.000,00 850.000,00 ------------------------ ------------------------ ------------------------ T O T A L G E R A L 82.823.189,38 81.600.000,00 85.300.000,00 (Página: 2 / 2) 1Doc: 11/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:49:07 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Detalhamento da Despesa com Pessoal - Exercício 2024 Sistema CECAM Código Especificação Elemento Modalidade Categoria da Aplicação Econômica 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.332.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.332.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.865.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.480.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 400.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 407.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 180.000,00 (Página: 1 / 1) 1Doc: 12/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:50:10 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Demonstrativo da D.R. da Receita Prevista Sistema CECAM Institucional : 01.00.00 - PODER EXECUTIVO Ficha D.R. Categoria da Receita Valor Previsto 1 01.110.0000 1.1.1.2.50.0.1.01 - IPTU 2.800.000,00 2 01.110.0000 1.1.1.2.50.0.2.01 - M/J DE MORA DO IPTU 12.000,00 3 01.110.0000 1.1.1.2.50.0.3.01 - DÍVIDA ATIVA DE IPTU 1.950.000,00 4 01.110.0000 1.1.1.2.50.0.3.02 - ATM. DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 66.000,00 5 01.110.0000 1.1.1.2.50.0.4.01 - M/J DE MORA DA DÍVIDA ATIVA IPTU - INSCRITO 50.000,00 6 01.110.0000 1.1.1.2.50.0.4.02 - M/J DE MORA DA DÍVIDA ATIVA IPTU - ATRASO 3.000,00 7 01.110.0000 1.1.1.2.50.0.4.03 - ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 2.000,00 8 01.110.0000 1.1.1.2.53.0.1.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOS' DE BENS IMÓVEIS 500.000,00 9 01.110.0000 1.1.1.2.53.0.2.01 - ATUALIZAÇÃO DO ITBI 4.000,00 12 01.110.0000 1.1.1.3.03.1.1.01 - RETIDO NAS FONTES PESSOA FISICA 1.980.000,00 13 01.110.0000 1.1.1.3.03.4.1.01 - RETIDO NAS FONTES - PJ 500.000,00 14 01.110.0000 1.1.1.4.51.1.1.01 - ISS - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 3.338.000,00 15 01.110.0000 1.1.1.4.51.1.1.02 - ISS - SIMPLES NACIONAL 1.012.000,00 16 01.110.0000 1.1.1.4.51.1.2.01 - M/J DE MORA DO ISS 12.000,00 17 01.110.0000 1.1.1.4.51.1.2.02 - M/J DE MORA DO ISS DO SIMPLES NACIONAL 35.000,00 18 01.110.0000 1.1.1.4.51.1.3.01 - DÍVIDA ATIVA DE ISSQN 80.000,00 19 01.110.0000 1.1.1.4.51.1.3.02 - ATM. DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - INSCRITO 70.000,00 20 01.110.0000 1.1.1.4.51.1.4.01 - M/J DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - INSCRITO 5.000,00 21 01.110.0000 1.1.1.4.51.1.4.02 - M/J DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ATRASO 1.000,00 22 01.110.0000 1.1.2.1.01.0.1.01 - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMEN 350.000,00 23 01.110.0000 1.1.2.1.01.0.1.02 - TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORÁRIO 32.000,00 24 01.110.0000 1.1.2.1.01.0.1.03 - TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 30.000,00 25 01.110.0000 1.1.2.1.01.0.1.04 - TAXA DE HABITE-SE 7.000,00 26 01.110.0000 1.1.2.1.01.0.1.05 - TAXA DE CERTIDÃO 10.000,00 27 01.110.0000 1.1.2.1.01.0.1.06 - TAXA DE UTIL. DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO - DEMAIS 140.000,00 28 01.110.0000 1.1.2.1.01.0.2.01 - M/J DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 4.000,00 29 01.110.0000 1.1.2.1.01.0.3.01 - DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 50.000,00 30 01.110.0000 1.1.2.1.01.0.3.02 - ATUALIZAÇÃO DA MULTA E JUROS DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS T 5.000,00 31 01.110.0000 1.1.2.1.01.0.3.03 - ATM. DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS - INSCRITO 32.000,00 32 01.110.0000 1.1.2.1.01.0.4.01 - M/J DE MORA D.A. OUTROS TRIBUTOS - INSCRITO 5.000,00 33 01.110.0000 1.1.2.1.01.0.4.04 - ATUALIZAÇÃO DA MULTA E JUROS DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS T 1.000,00 35 01.110.0000 1.1.2.2.01.0.1.01 - TAXAS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 66.000,00 36 01.110.0000 1.1.2.2.01.0.1.02 - TAXA DE EMBARQUE 5.000,00 37 01.110.0000 1.1.2.2.01.0.1.03 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 6.000,00 38 01.110.0000 1.1.2.2.01.0.1.04 - TAXA DE CEMITÉRIOS 5.000,00 41 01.110.0000 1.2.4.1.50.0.1.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚ 315.000,00 42 01.110.0000 1.3.1.1.01.1.3.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 6.500,00 57 01.110.0000 1.6.2.1.02.0.1.00 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS 25.000,00 58 01.110.0000 1.7.1.1.51.1.1.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - CO 29.011.000,00 59 01.110.0000 1.7.1.1.51.1.1.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - CO -5.802.200,00 60 01.110.0000 1.7.1.1.51.2.1.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - CO 2.200.000,00 61 01.110.0000 1.7.1.2.52.1.1.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE P 4.024.200,00 62 01.110.0000 1.7.1.2.52.4.1.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIP 670.000,00 91 01.110.0000 1.7.2.1.50.0.1.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 14.000.000,00 92 01.110.0000 1.7.2.1.50.0.1.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -2.800.000,00 93 01.110.0000 1.7.2.1.51.0.1.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 3.500.000,00 94 01.110.0000 1.7.2.1.51.0.1.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -700.000,00 95 01.110.0000 1.7.2.1.52.0.1.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 95.000,00 96 01.110.0000 1.7.2.1.52.0.1.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -19.000,00 98 01.110.0000 1.7.2.2.52.0.1.00 - COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA P 47.000,00 111 01.110.0000 1.9.1.1.01.0.4.01 - DÍVIDA ATIVA - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 15.000,00 114 01.110.0000 1.9.1.1.09.0.4.00 - MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DÍVIDA ATIVA - M 5.000,00 120 01.110.0000 1.9.2.2.99.0.1.01 - RESTITUIÇÕES DIVERSAS 60.000,00 121 01.110.0000 1.9.2.2.99.0.3.01 - OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA 500,00 122 01.110.0000 1.9.2.2.99.0.3.02 - DÍVIDA ATIVA DE CUSTAS 2.000,00 123 01.110.0000 1.9.2.3.99.0.1.01 - OUTROS RESSARCIMENTOS 42.500,00 Subtotal (D.R.) 57.865.500,00 49 01.111.0000 1.3.2.1.01.0.1.07 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - RECURSO PRÓPRIO 347.500,00 Subtotal (D.R.) 347.500,00 97 01.130.0000 1.7.2.1.53.0.1.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 52.000,00 Subtotal (D.R.) 52.000,00 45 01.231.0000 1.3.2.1.01.0.1.03 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - EDUCAÇÃO 35.000,00 Subtotal (D.R.) 35.000,00 44 01.311.0000 1.3.2.1.01.0.1.02 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - SAÚDE 250.000,00 Subtotal (D.R.) 250.000,00 34 01.320.0000 1.1.2.1.50.0.1.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 5.000,00 Subtotal (D.R.) 5.000,00 109 01.450.0000 1.9.1.1.01.0.2.01 - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 30.000,00 Subtotal (D.R.) 30.000,00 (Página: 1 / 3) 1Doc: 13/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:50:10 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Demonstrativo da D.R. da Receita Prevista Sistema CECAM 46 01.511.0000 1.3.2.1.01.0.1.04 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - CMDCA 25.000,00 48 01.511.0000 1.3.2.1.01.0.1.06 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.000,00 Subtotal (D.R.) 34.000,00 47 02.100.0089 1.3.2.1.01.0.1.05 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - FEHIDRO 20.000,00 Subtotal (D.R.) 20.000,00 105 02.220.0003 1.7.2.4.51.0.1.02 - CONV. EDUC. - TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL 4.500.000,00 Subtotal (D.R.) 4.500.000,00 108 02.260.0000 1.7.5.1.50.0.1.01 - FUNDO MANUT.DES.DO ENS.FUND.VAL.MAGISTÉRIO-FUNDEB 12.600.000,00 Subtotal (D.R.) 12.600.000,00 43 02.263.0000 1.3.2.1.01.0.1.01 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - FUNDEB 45.000,00 Subtotal (D.R.) 45.000,00 99 02.300.0019 1.7.2.3.50.0.1.01 - PROGRAMA GLICEMIA 10.000,00 Subtotal (D.R.) 10.000,00 101 02.300.0020 1.7.2.3.50.0.1.03 - PROGRAMA QUALIS MAIS 150.000,00 Subtotal (D.R.) 150.000,00 100 02.300.0024 1.7.2.3.50.0.1.02 - TRANSFERÊNCIA ESTADUAL - PAB FIXO 70.000,00 Subtotal (D.R.) 70.000,00 102 02.300.0100 1.7.2.3.50.0.1.08 - DOSE CERTA - MATERIAL DE CONSUMO - PAB ESTADUAL 2.000,00 Subtotal (D.R.) 2.000,00 103 02.300.0103 1.7.2.3.50.0.1.09 - PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO - MATERIAL DE CONSUMO 36.000,00 Subtotal (D.R.) 36.000,00 104 02.300.0104 1.7.2.3.50.0.1.11 - COBERTURA VACINAL - TRANSF. PARA SERVIÇOS - PAB ESTADUA 40.000,00 Subtotal (D.R.) 40.000,00 107 02.500.0004 1.7.2.9.51.0.1.03 - BENEFÍCIO EVENTUAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00 Subtotal (D.R.) 15.000,00 106 02.500.0013 1.7.2.9.51.0.1.01 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 50.000,00 Subtotal (D.R.) 50.000,00 50 05.100.0045 1.3.2.1.01.0.1.08 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - PONTE - CONTRATO Nº 894544/20 500.000,00 Subtotal (D.R.) 500.000,00 125 05.100.0091 2.4.1.4.99.0.1.01 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 1.900.000,00 Subtotal (D.R.) 1.900.000,00 83 05.210.0002 1.7.1.4.52.0.1.06 - PROGR.NAC. ALIMENT. ESCOLAR FNDE-PNAE INDIGENA 1.500,00 Subtotal (D.R.) 1.500,00 84 05.242.0000 1.7.1.4.52.0.1.07 - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAE AEE 2.000,00 Subtotal (D.R.) 2.000,00 82 05.243.0000 1.7.1.4.52.0.1.05 - PROGR.NAC. DE ALIMENT. ESCOLAR FNDE - PNAE EJA 2.000,00 Subtotal (D.R.) 2.000,00 78 05.282.0000 1.7.1.4.50.0.1.01 - QUOTA PARTE DO SALARIO EDUCAÇÃO 2.300.000,00 Subtotal (D.R.) 2.300.000,00 79 05.283.0000 1.7.1.4.52.0.1.01 - PROG. NAC.DE ALIM. ESCOLAR--PNAE CRECHE 20.000,00 Subtotal (D.R.) 20.000,00 80 05.284.0000 1.7.1.4.52.0.1.02 - PROGR.NAC. ALIMENT ESCOLAR - PNAE PRÉ-ESCOLA 40.000,00 Subtotal (D.R.) 40.000,00 81 05.285.0000 1.7.1.4.52.0.1.03 - PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESC. FNDE - PNAE FUNDAMENTAL 155.000,00 Subtotal (D.R.) 155.000,00 66 05.301.0001 1.7.1.3.50.1.1.05 - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS - ATENÇÃO BÁSICA 150.000,00 Subtotal (D.R.) 150.000,00 64 05.301.0006 1.7.1.3.50.1.1.02 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 1.250.000,00 Subtotal (D.R.) 1.250.000,00 65 05.301.0008 1.7.1.3.50.1.1.04 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 315.000,00 Subtotal (D.R.) 315.000,00 67 05.301.0009 1.7.1.3.50.1.1.06 - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - ATENÇÃO BÁSICA 40.000,00 Subtotal (D.R.) 40.000,00 70 05.302.0002 1.7.1.3.50.2.1.01 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO M 550.000,00 Subtotal (D.R.) 550.000,00 (Página: 2 / 3) 1Doc: 14/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:50:10 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Demonstrativo da D.R. da Receita Prevista Sistema CECAM 72 05.303.0002 1.7.1.3.50.3.1.02 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 85.000,00 Subtotal (D.R.) 85.000,00 73 05.303.0003 1.7.1.3.50.3.1.03 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 55.000,00 Subtotal (D.R.) 55.000,00 74 05.303.0004 1.7.1.3.50.3.1.04 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SAN 12.000,00 Subtotal (D.R.) 12.000,00 75 05.304.0001 1.7.1.3.50.4.1.01 - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 12.000,00 Subtotal (D.R.) 12.000,00 76 05.304.0002 1.7.1.3.50.4.1.02 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRA 85.000,00 Subtotal (D.R.) 85.000,00 63 05.313.0000 1.7.1.3.50.1.1.01 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 1.360.000,00 71 05.313.0000 1.7.1.3.50.3.1.01 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 65.000,00 Subtotal (D.R.) 1.425.000,00 87 05.500.0015 1.7.1.7.52.0.1.04 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO (B 120.000,00 88 05.500.0015 1.7.1.7.52.0.1.05 - PISO BASICO FIXO (BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA) 30.000,00 Subtotal (D.R.) 150.000,00 89 05.500.0017 1.7.1.7.52.0.1.06 - BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 6.500,00 Subtotal (D.R.) 6.500,00 85 05.500.0019 1.7.1.7.52.0.1.02 - BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 55.000,00 Subtotal (D.R.) 55.000,00 86 05.500.0020 1.7.1.7.52.0.1.03 - IGD - PAB (INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AU 20.000,00 Subtotal (D.R.) 20.000,00 90 05.500.0025 1.7.1.7.52.0.1.07 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIME 12.000,00 Subtotal (D.R.) 12.000,00 Subtotal (Institucional) 85.300.000,00 Total (Institucional) 85.300.000,00 (Página: 3 / 3) 1Doc: 15/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:51:07 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Demonstrativo da D.R. da Despesa Sistema CECAM Institucional : 01.01.01 - GABINETE DO PREFEITO Institucional Destinação de Recursos Funcional Programa Ação Categoria da Despesa Ficha Valor Orçado 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2001 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2 760.000,00 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2001 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 139.000,00 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2001 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T 4 15.000,00 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2001 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5 3.000,00 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2001 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6 32.000,00 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2002 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10 60.000,00 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2001 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 7 84.000,00 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2001 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 8 215.000,00 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2002 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 11 253.000,00 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2035 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 12 3.000,00 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 1040 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 180.000,00 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2001 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 9 35.000,00 Subtotal (Institucional) 1.779.000,00 Institucional : 01.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Institucional Destinação de Recursos Funcional Programa Ação Categoria da Despesa Ficha Valor Orçado 01.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 01.000.0000 TESOURO 08.244 0007 2020 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 14 64.000,00 01.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 01.000.0000 TESOURO 08.244 0007 2020 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 15 59.000,00 01.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 01.000.0000 TESOURO 08.244 0007 2020 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 16 22.000,00 01.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 01.000.0000 TESOURO 08.244 0007 2020 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 17 170.000,00 01.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 01.000.0000 TESOURO 08.244 0007 1041 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 13 53.000,00 01.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 01.000.0000 TESOURO 08.244 0007 2020 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 18 15.000,00 Subtotal (Institucional) 383.000,00 Institucional : 01.03.01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Institucional Destinação de Recursos Funcional Programa Ação Categoria da Despesa Ficha Valor Orçado 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2004 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 21 1.200.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2044 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 38 260.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2004 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22 215.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2044 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39 28.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 28.843 0000 0001 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 46 400.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2004 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T 23 15.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2044 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T 40 2.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2004 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 24 7.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2044 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 41 3.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2004 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25 330.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2005 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 34 28.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2044 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 42 20.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2004 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 26 30.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2005 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 35 13.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2044 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 43 95.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2004 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 27 800.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2005 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 36 15.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2035 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 37 4.000,00 (Página: 1 / 11) 1Doc: 16/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:51:07 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Demonstrativo da D.R. da Despesa Sistema CECAM 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2044 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 44 60.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2004 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA IN 28 600.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 28.843 0000 0001 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 47 50.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2004 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29 5.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 1043 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 19 350.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2004 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 32 500.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 1044 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 20 50.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2004 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 33 50.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 04.122 0001 2044 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 45 15.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 01.000.0000 TESOURO 28.846 0000 0002 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATU 48 130.000,00 Subtotal (D.R.) 7.437.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 04.122 0001 2004 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30 5.000,00 Subtotal (D.R.) 5.000,00 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMI 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 04.122 0001 2004 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 31 5.000,00 Subtotal (D.R.) 5.000,00 Subtotal (Institucional) 5.285.000,00 Institucional : 01.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Institucional Destinação de Recursos Funcional Programa Ação Categoria da Despesa Ficha Valor Orçado 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2007 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 53 4.450.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2010 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 73 550.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2047 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 89 450.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2048 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 96 500.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2050 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 103 750.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.305 0004 2036 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 108 400.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2007 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55 765.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2010 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75 280.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2047 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90 70.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2048 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 97 120.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2050 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104 200.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.305 0004 2036 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110 200.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2007 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T 57 50.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2010 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T 77 30.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2048 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T 98 6.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.305 0004 2036 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T 111 20.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2007 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 58 420.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2007 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 59 90.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2047 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 91 3.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2048 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 99 2.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.305 0004 2036 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 112 6.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2007 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60 550.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2010 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 78 500.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2047 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 92 200.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2050 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 105 100.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2010 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 81 60.000,00 (Página: 2 / 11) 1Doc: 17/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:51:07 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Demonstrativo da D.R. da Despesa Sistema CECAM 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2007 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 63 200.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2010 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 82 150.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2007 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 64 1.100.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2010 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 83 950.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2035 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 88 30.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2047 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 93 150.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2048 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 101 100.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2050 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 106 100.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.305 0004 2036 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 115 130.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2007 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA IN 67 70.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2010 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA IN 85 120.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 1046 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50 50.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2007 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 70 30.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2010 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 86 60.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 1033 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 49 150.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 1046 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 52 50.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2007 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 71 60.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.000.0000 TESOURO 10.301 0002 2047 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 94 100.000,00 Subtotal (D.R.) 14.372.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 10.301 0002 2007 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 61 300.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 10.301 0002 2010 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 79 450.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 10.305 0004 2036 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 114 25.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 10.301 0002 2007 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 65 300.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 10.301 0002 2007 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 68 15.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 10.301 0002 1046 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 51 450.000,00 Subtotal (D.R.) 1.540.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 10.301 0002 2007 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 54 250.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 10.301 0002 2010 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 74 2.950.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 10.305 0004 2036 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 109 50.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 10.301 0002 2007 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56 55.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 10.301 0002 2010 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 76 50.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 10.301 0002 2007 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 62 250.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 10.301 0002 2010 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 80 350.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 10.301 0002 2048 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100 150.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 10.305 0004 2036 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 113 50.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 10.301 0002 2007 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 66 350.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 10.301 0002 2010 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 84 300.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 10.302 0003 2039 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 107 550.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 10.305 0004 2036 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 116 40.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 10.301 0002 2007 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 69 20.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 10.301 0002 2010 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 87 50.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 10.301 0002 2047 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 95 50.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 10.301 0002 2048 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 102 60.000,00 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 10.305 0004 2036 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 117 6.000,00 Subtotal (D.R.) 5.581.000,00 (Página: 3 / 11) 1Doc: 18/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:51:07 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Demonstrativo da D.R. da Despesa Sistema CECAM Subtotal (Institucional) 21.493.000,00 Institucional : 01.06.01 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Institucional Destinação de Recursos Funcional Programa Ação Categoria da Despesa Ficha Valor Orçado 01.06.01 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 01.000.0000 TESOURO 12.306 0006 2011 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 118 650.000,00 Subtotal (D.R.) 650.000,00 01.06.01 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 12.306 0006 2011 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 119 1.815.000,00 Subtotal (D.R.) 1.815.000,00 Subtotal (Institucional) 2.465.000,00 Institucional : 01.06.02 - ENSINO FUNDAMENTAL Institucional Destinação de Recursos Funcional Programa Ação Categoria da Despesa Ficha Valor Orçado 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL 01.000.0000 TESOURO 12.361 0006 2052 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 128 700.000,00 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL 01.000.0000 TESOURO 12.361 0006 2052 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 129 130.000,00 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL 01.000.0000 TESOURO 12.361 0006 2052 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T 130 60.000,00 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL 01.000.0000 TESOURO 12.361 0006 2052 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 131 6.000,00 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL 01.000.0000 TESOURO 12.361 0006 2052 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 132 630.000,00 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL 01.000.0000 TESOURO 12.361 0006 2052 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 134 200.000,00 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL 01.000.0000 TESOURO 12.361 0006 2013 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 123 300.000,00 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL 01.000.0000 TESOURO 12.361 0006 2035 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 127 6.000,00 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL 01.000.0000 TESOURO 12.361 0006 2052 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 135 900.000,00 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL 01.000.0000 TESOURO 12.361 0006 2052 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA IN 137 120.000,00 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL 01.000.0000 TESOURO 12.361 0006 2052 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 138 20.000,00 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL 01.000.0000 TESOURO 12.361 0006 1060 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 120 300.000,00 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL 01.000.0000 TESOURO 12.361 0006 1061 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 122 200.000,00 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL 01.000.0000 TESOURO 12.361 0006 2052 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 139 60.000,00 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL 01.000.0000 TESOURO 12.361 0006 1060 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 121 100.000,00 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL 01.000.0000 TESOURO 12.361 0006 2052 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 140 180.000,00 Subtotal (D.R.) 3.912.000,00 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 12.361 0006 2013 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 124 4.550.000,00 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 12.361 0006 2013 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 126 30.000,00 Subtotal (D.R.) 4.580.000,00 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 12.361 0006 2052 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 133 50.000,00 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 12.361 0006 2013 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 125 400.000,00 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 12.361 0006 2052 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 136 30.000,00 Subtotal (D.R.) 480.000,00 Subtotal (Institucional) 8.972.000,00 Institucional : 01.06.03 - ENSINO INFANTIL Institucional Destinação de Recursos Funcional Programa Ação Categoria da Despesa Ficha Valor Orçado 01.06.03 ENSINO INFANTIL 01.000.0000 TESOURO 12.365 0006 2053 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 143 110.000,00 (Página: 4 / 11) 1Doc: 19/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:51:07 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Demonstrativo da D.R. da Despesa Sistema CECAM 01.06.03 ENSINO INFANTIL 01.000.0000 TESOURO 12.365 0006 2053 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 144 25.000,00 01.06.03 ENSINO INFANTIL 01.000.0000 TESOURO 12.365 0006 2053 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 145 70.000,00 01.06.03 ENSINO INFANTIL 01.000.0000 TESOURO 12.365 0006 2053 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 146 130.000,00 01.06.03 ENSINO INFANTIL 01.000.0000 TESOURO 12.365 0006 1048 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 141 400.000,00 01.06.03 ENSINO INFANTIL 01.000.0000 TESOURO 12.365 0006 2053 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 147 170.000,00 01.06.03 ENSINO INFANTIL 01.000.0000 TESOURO 12.365 0006 1048 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 142 150.000,00 Subtotal (D.R.) 1.055.000,00 01.06.03 ENSINO INFANTIL 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 12.365 0006 2053 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 148 95.000,00 Subtotal (D.R.) 95.000,00 Subtotal (Institucional) 1.150.000,00 Institucional : 01.06.05 - FUNDEB Institucional Destinação de Recursos Funcional Programa Ação Categoria da Despesa Ficha Valor Orçado 01.06.05 FUNDEB 01.000.0000 TESOURO 12.361 0006 2051 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 149 250.000,00 01.06.05 FUNDEB 01.000.0000 TESOURO 12.361 0006 2051 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150 50.000,00 01.06.05 FUNDEB 01.000.0000 TESOURO 12.361 0006 2051 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 151 50.000,00 01.06.05 FUNDEB 01.000.0000 TESOURO 12.361 0006 2051 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 152 100.000,00 01.06.05 FUNDEB 01.000.0000 TESOURO 12.361 0006 2051 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 153 100.000,00 Subtotal (D.R.) 550.000,00 01.06.05 FUNDEB 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 12.361 0006 2054 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 154 9.200.000,00 01.06.05 FUNDEB 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 12.361 0006 2054 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 155 1.900.000,00 01.06.05 FUNDEB 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 12.361 0006 2054 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T 156 60.000,00 01.06.05 FUNDEB 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 12.361 0006 2054 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE 157 180.000,00 01.06.05 FUNDEB 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 12.361 0006 2054 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 158 455.000,00 01.06.05 FUNDEB 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 12.361 0006 2054 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 159 180.000,00 01.06.05 FUNDEB 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 12.361 0006 2054 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 160 370.000,00 01.06.05 FUNDEB 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 12.361 0006 2054 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 161 105.000,00 01.06.05 FUNDEB 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 12.361 0006 2054 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 162 150.000,00 Subtotal (D.R.) 12.600.000,00 Subtotal (Institucional) 13.150.000,00 Institucional : 01.06.06 - CULTURA Institucional Destinação de Recursos Funcional Programa Ação Categoria da Despesa Ficha Valor Orçado 01.06.06 CULTURA 01.000.0000 TESOURO 13.392 0006 2015 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 163 95.000,00 01.06.06 CULTURA 01.000.0000 TESOURO 13.392 0006 2015 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 164 20.000,00 01.06.06 CULTURA 01.000.0000 TESOURO 13.392 0006 2015 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T 165 15.000,00 01.06.06 CULTURA 01.000.0000 TESOURO 13.392 0006 2015 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 166 30.000,00 01.06.06 CULTURA 01.000.0000 TESOURO 13.392 0006 2015 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 167 146.000,00 Subtotal (Institucional) 306.000,00 Institucional : 01.07.01 - DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Institucional Destinação de Recursos Funcional Programa Ação Categoria da Despesa Ficha Valor Orçado (Página: 5 / 11) 1Doc: 20/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:51:07 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Demonstrativo da D.R. da Despesa Sistema CECAM 01.07.01 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DES 01.000.0000 TESOURO 08.243 0007 2016 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 168 150.000,00 01.07.01 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DES 01.000.0000 TESOURO 08.243 0007 2016 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 169 25.000,00 01.07.01 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DES 01.000.0000 TESOURO 08.243 0007 2016 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 170 15.000,00 01.07.01 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DES 01.000.0000 TESOURO 08.243 0007 2016 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 171 50.000,00 01.07.01 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DES 01.000.0000 TESOURO 08.243 0007 2016 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 172 15.000,00 Subtotal (Institucional) 255.000,00 Institucional : 01.07.02 - FUNDO MUN.DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Institucional Destinação de Recursos Funcional Programa Ação Categoria da Despesa Ficha Valor Orçado 01.07.02 FUNDO MUN.DO DIREITO DA CRIANÇA 01.000.0000 TESOURO 08.243 0007 2049 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 177 430.000,00 01.07.02 FUNDO MUN.DO DIREITO DA CRIANÇA 01.000.0000 TESOURO 08.243 0007 2049 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 178 100.000,00 01.07.02 FUNDO MUN.DO DIREITO DA CRIANÇA 01.000.0000 TESOURO 08.243 0007 2049 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T 179 10.000,00 01.07.02 FUNDO MUN.DO DIREITO DA CRIANÇA 01.000.0000 TESOURO 08.243 0007 2017 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 174 40.000,00 01.07.02 FUNDO MUN.DO DIREITO DA CRIANÇA 01.000.0000 TESOURO 08.243 0007 2049 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 180 30.000,00 01.07.02 FUNDO MUN.DO DIREITO DA CRIANÇA 01.000.0000 TESOURO 08.243 0007 2017 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 175 110.000,00 01.07.02 FUNDO MUN.DO DIREITO DA CRIANÇA 01.000.0000 TESOURO 08.243 0007 2049 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 182 30.000,00 01.07.02 FUNDO MUN.DO DIREITO DA CRIANÇA 01.000.0000 TESOURO 08.243 0007 2049 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 183 20.000,00 01.07.02 FUNDO MUN.DO DIREITO DA CRIANÇA 01.000.0000 TESOURO 08.243 0007 1062 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 173 60.000,00 01.07.02 FUNDO MUN.DO DIREITO DA CRIANÇA 01.000.0000 TESOURO 08.243 0007 2017 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 176 100.000,00 01.07.02 FUNDO MUN.DO DIREITO DA CRIANÇA 01.000.0000 TESOURO 08.243 0007 2049 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 184 10.000,00 Subtotal (D.R.) 1.501.000,00 01.07.02 FUNDO MUN.DO DIREITO DA CRIANÇA 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 08.243 0007 2049 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 181 50.000,00 Subtotal (D.R.) 50.000,00 Subtotal (Institucional) 990.000,00 Institucional : 01.07.03 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL Institucional Destinação de Recursos Funcional Programa Ação Categoria da Despesa Ficha Valor Orçado 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 01.000.0000 TESOURO 08.244 0007 2018 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 185 1.200.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 01.000.0000 TESOURO 08.244 0007 2019 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 204 580.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 01.000.0000 TESOURO 08.244 0007 2018 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 186 150.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 01.000.0000 TESOURO 08.244 0007 2019 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 205 110.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 01.000.0000 TESOURO 08.244 0007 2018 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T 187 8.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 01.000.0000 TESOURO 08.244 0007 2019 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T 206 5.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 01.000.0000 TESOURO 08.244 0007 2018 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 188 340.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 01.000.0000 TESOURO 08.244 0007 2018 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 189 8.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 01.000.0000 TESOURO 08.244 0007 2018 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 190 100.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 01.000.0000 TESOURO 08.244 0007 2019 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 207 28.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 01.000.0000 TESOURO 08.244 0007 2018 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 193 25.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 01.000.0000 TESOURO 08.244 0007 2018 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 194 170.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 01.000.0000 TESOURO 08.244 0007 2019 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 209 85.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 01.000.0000 TESOURO 08.244 0007 2035 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 213 6.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 01.000.0000 TESOURO 08.244 0007 2018 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA IN 197 20.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 01.000.0000 TESOURO 08.244 0007 2018 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200 70.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 01.000.0000 TESOURO 08.244 0007 2018 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 202 20.000,00 Subtotal (D.R.) 2.925.000,00 (Página: 6 / 11) 1Doc: 21/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:51:07 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Demonstrativo da D.R. da Despesa Sistema CECAM 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 08.244 0007 2018 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 191 30.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 08.244 0007 2018 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 195 30.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 08.244 0007 2018 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 198 10.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 08.244 0007 2019 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 212 10.000,00 Subtotal (D.R.) 80.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 08.244 0007 2018 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 192 40.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 08.244 0007 2019 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 208 100.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 08.244 0007 2018 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 196 50.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 08.244 0007 2019 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 210 160.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 08.244 0007 2018 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 199 30.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 08.244 0007 2019 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 211 10.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 08.244 0007 2018 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 201 45.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 08.244 0007 2018 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 203 40.000,00 Subtotal (D.R.) 475.000,00 Subtotal (Institucional) 3.480.000,00 Institucional : 01.07.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS Institucional Destinação de Recursos Funcional Programa Ação Categoria da Despesa Ficha Valor Orçado 01.07.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO 01.000.0000 TESOURO 08.241 0007 2021 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 215 15.000,00 01.07.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO 01.000.0000 TESOURO 08.241 0007 2021 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 216 70.000,00 01.07.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO 01.000.0000 TESOURO 08.241 0007 1050 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 214 31.000,00 Subtotal (Institucional) 116.000,00 Institucional : 01.08.01 - DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,TURISMO E LAZER Institucional Destinação de Recursos Funcional Programa Ação Categoria da Despesa Ficha Valor Orçado 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,T 01.000.0000 TESOURO 23.695 0008 2022 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 217 80.000,00 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,T 01.000.0000 TESOURO 27.812 0008 2023 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 225 280.000,00 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,T 01.000.0000 TESOURO 23.695 0008 2022 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 218 15.000,00 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,T 01.000.0000 TESOURO 27.812 0008 2023 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 226 64.000,00 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,T 01.000.0000 TESOURO 27.812 0008 2023 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T 227 5.000,00 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,T 01.000.0000 TESOURO 23.695 0008 2022 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 219 5.000,00 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,T 01.000.0000 TESOURO 27.812 0008 2023 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 228 6.000,00 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,T 01.000.0000 TESOURO 23.695 0008 2022 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 220 20.000,00 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,T 01.000.0000 TESOURO 27.812 0008 2023 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 229 50.000,00 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,T 01.000.0000 TESOURO 27.812 0008 2023 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTI 230 35.000,00 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,T 01.000.0000 TESOURO 27.812 0008 2023 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 231 22.000,00 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,T 01.000.0000 TESOURO 23.695 0008 2022 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 221 106.000,00 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,T 01.000.0000 TESOURO 27.812 0008 2023 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 232 300.000,00 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,T 01.000.0000 TESOURO 27.812 0008 2035 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 235 5.000,00 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,T 01.000.0000 TESOURO 23.695 0008 2022 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 222 10.000,00 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,T 01.000.0000 TESOURO 27.812 0008 1045 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 224 55.000,00 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,T 01.000.0000 TESOURO 27.812 0008 2023 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 233 83.000,00 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,T 01.000.0000 TESOURO 23.695 0008 2022 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 223 5.000,00 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,T 01.000.0000 TESOURO 27.812 0008 2023 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 234 15.000,00 (Página: 7 / 11) 1Doc: 22/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:51:07 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Demonstrativo da D.R. da Despesa Sistema CECAM Subtotal (Institucional) 1.161.000,00 Institucional : 01.09.01 - DIREITORIA DA AGRICULTURA Institucional Destinação de Recursos Funcional Programa Ação Categoria da Despesa Ficha Valor Orçado 01.09.01 DIREITORIA DA AGRICULTURA 01.000.0000 TESOURO 20.606 0009 2025 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 236 320.000,00 01.09.01 DIREITORIA DA AGRICULTURA 01.000.0000 TESOURO 20.606 0009 2025 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 237 65.000,00 01.09.01 DIREITORIA DA AGRICULTURA 01.000.0000 TESOURO 20.606 0009 2025 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T 238 6.000,00 01.09.01 DIREITORIA DA AGRICULTURA 01.000.0000 TESOURO 20.606 0009 2025 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 239 40.000,00 01.09.01 DIREITORIA DA AGRICULTURA 01.000.0000 TESOURO 20.606 0009 2025 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 240 15.000,00 01.09.01 DIREITORIA DA AGRICULTURA 01.000.0000 TESOURO 20.606 0009 2025 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 241 45.000,00 01.09.01 DIREITORIA DA AGRICULTURA 01.000.0000 TESOURO 20.606 0009 2025 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 242 40.000,00 01.09.01 DIREITORIA DA AGRICULTURA 01.000.0000 TESOURO 20.606 0009 2025 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 243 30.000,00 Subtotal (Institucional) 561.000,00 Institucional : 01.10.01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS Institucional Destinação de Recursos Funcional Programa Ação Categoria da Despesa Ficha Valor Orçado 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 15.451 0010 2026 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 252 3.300.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 15.452 0010 2041 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 270 250.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 20.606 0010 2029 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 278 590.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 15.451 0010 2026 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 253 700.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 15.452 0010 2041 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 271 60.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 20.606 0010 2029 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 279 320.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 15.451 0010 2026 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T 254 50.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 20.606 0010 2029 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T 280 20.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 15.451 0010 2026 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 255 6.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 15.451 0010 2026 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 256 1.195.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 15.452 0010 2041 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 272 30.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 20.606 0010 2029 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 281 550.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 15.451 0010 2026 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 257 10.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 15.451 0010 2026 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 258 2.200.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 15.451 0010 2035 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 264 15.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 15.452 0010 2037 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 268 500.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 20.606 0010 2029 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 282 390.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 15.451 0010 2026 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA IN 259 20.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 15.451 0010 1039 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 244 1.950.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 15.451 0010 1051 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 246 50.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 15.451 0010 1052 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 247 65.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 15.451 0010 1053 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 248 60.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 15.451 0010 1056 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 250 38.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 15.451 0010 2026 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 262 200.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 15.452 0010 1058 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 265 400.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 15.452 0010 2037 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 269 200.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 15.482 0010 1054 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 275 65.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 17.511 0005 1059 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 276 25.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 20.606 0010 2029 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 283 50.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 15.451 0010 1055 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 249 160.000,00 (Página: 8 / 11) 1Doc: 23/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:51:07 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Demonstrativo da D.R. da Despesa Sistema CECAM 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 01.000.0000 TESOURO 15.451 0010 2026 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 263 50.000,00 Subtotal (D.R.) 15.357.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 15.452 0010 2041 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 273 25.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 15.452 0010 2041 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 274 50.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 15.451 0010 2026 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 260 5.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 15.452 0010 1058 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 266 1.000.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 17.511 0005 1059 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 277 15.000,00 Subtotal (D.R.) 1.095.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 15.451 0010 2026 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 261 6.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 15.451 0010 1039 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 245 800.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 15.451 0010 1056 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 251 120.000,00 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 15.452 0010 1058 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 267 500.000,00 Subtotal (D.R.) 1.426.000,00 Subtotal (Institucional) 16.040.000,00 Institucional : 01.11.01 - DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE Institucional Destinação de Recursos Funcional Programa Ação Categoria da Despesa Ficha Valor Orçado 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBI 01.000.0000 TESOURO 18.541 0011 2030 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 287 170.000,00 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBI 01.000.0000 TESOURO 18.541 0011 2030 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 288 20.000,00 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBI 01.000.0000 TESOURO 18.541 0011 2030 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T 289 7.000,00 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBI 01.000.0000 TESOURO 18.541 0011 2030 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 290 5.000,00 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBI 01.000.0000 TESOURO 18.541 0011 2030 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 291 95.000,00 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBI 01.000.0000 TESOURO 18.541 0011 2030 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 293 20.000,00 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBI 01.000.0000 TESOURO 18.541 0011 2030 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 294 290.000,00 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBI 01.000.0000 TESOURO 18.541 0011 1057 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 285 20.000,00 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBI 01.000.0000 TESOURO 18.541 0011 2030 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 295 75.000,00 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBI 01.000.0000 TESOURO 18.541 0011 2030 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 296 15.000,00 Subtotal (D.R.) 717.000,00 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBI 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 18.541 0011 2030 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 292 30.000,00 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBI 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 18.541 0011 1036 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 284 40.000,00 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBI 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 18.541 0011 1057 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 286 400.000,00 Subtotal (D.R.) 470.000,00 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBI 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E C 18.541 0011 2030 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 297 50.000,00 Subtotal (D.R.) 50.000,00 Subtotal (Institucional) 1.237.000,00 Institucional : 01.12.01 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL Institucional Destinação de Recursos Funcional Programa Ação Categoria da Despesa Ficha Valor Orçado 01.12.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA 01.000.0000 TESOURO 04.123 0001 2045 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 299 850.000,00 01.12.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA 01.000.0000 TESOURO 04.123 0001 2045 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300 290.000,00 01.12.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA 01.000.0000 TESOURO 04.123 0001 2045 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T 301 15.000,00 (Página: 9 / 11) 1Doc: 24/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:51:07 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Demonstrativo da D.R. da Despesa Sistema CECAM 01.12.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA 01.000.0000 TESOURO 04.123 0001 2045 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 302 2.000,00 01.12.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA 01.000.0000 TESOURO 04.123 0001 2045 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 303 30.000,00 01.12.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA 01.000.0000 TESOURO 04.123 0001 2045 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 304 15.000,00 01.12.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA 01.000.0000 TESOURO 04.123 0001 2035 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 298 2.000,00 01.12.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA 01.000.0000 TESOURO 04.123 0001 2045 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 305 250.000,00 01.12.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA 01.000.0000 TESOURO 04.123 0001 2045 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA IN 306 480.000,00 01.12.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA 01.000.0000 TESOURO 04.123 0001 2045 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CON 307 670.000,00 01.12.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA 01.000.0000 TESOURO 04.123 0001 2045 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 308 10.000,00 01.12.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA 01.000.0000 TESOURO 04.123 0001 2045 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 309 30.000,00 Subtotal (Institucional) 2.644.000,00 Institucional : 01.13.01 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUN. DE PLANEJAMENTO Institucional Destinação de Recursos Funcional Programa Ação Categoria da Despesa Ficha Valor Orçado 01.13.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MU 01.000.0000 TESOURO 04.121 0001 2046 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 311 350.000,00 01.13.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MU 01.000.0000 TESOURO 04.121 0001 2046 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 312 44.000,00 01.13.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MU 01.000.0000 TESOURO 04.121 0001 2046 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T 313 8.000,00 01.13.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MU 01.000.0000 TESOURO 04.121 0001 2046 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 314 3.000,00 01.13.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MU 01.000.0000 TESOURO 04.121 0001 2046 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 315 12.000,00 01.13.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MU 01.000.0000 TESOURO 04.121 0001 2035 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 310 6.000,00 01.13.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MU 01.000.0000 TESOURO 04.121 0001 2046 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 316 260.000,00 01.13.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MU 01.000.0000 TESOURO 04.121 0001 2046 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA IN 317 60.000,00 01.13.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MU 01.000.0000 TESOURO 04.121 0001 2046 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 318 20.000,00 Subtotal (Institucional) 763.000,00 Institucional : 02.01.01 - CAMARA MUNICIPAL Institucional Destinação de Recursos Funcional Programa Ação Categoria da Despesa Ficha Valor Orçado 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01.000.0000 TESOURO 01.031 0012 2031 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1 1.300.000,00 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01.000.0000 TESOURO 01.031 0012 1029 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 18 90.000,00 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01.000.0000 TESOURO 01.031 0012 2031 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2 260.000,00 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01.000.0000 TESOURO 01.031 0012 1029 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19 10.000,00 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01.000.0000 TESOURO 01.031 0012 2031 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3 5.000,00 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01.000.0000 TESOURO 01.031 0013 2033 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 11 3.000,00 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01.000.0000 TESOURO 01.031 0012 2031 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4 35.000,00 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01.000.0000 TESOURO 01.031 0012 2031 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM L 20 5.000,00 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01.000.0000 TESOURO 01.031 0012 2031 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 5 1.000,00 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01.000.0000 TESOURO 01.031 0012 2031 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 6 90.000,00 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01.000.0000 TESOURO 01.031 0012 2032 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 10 15.000,00 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01.000.0000 TESOURO 01.031 0013 2033 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 12 9.000,00 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01.000.0000 TESOURO 01.031 0014 1030 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 13 10.000,00 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01.000.0000 TESOURO 01.031 0014 2040 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 16 1.000,00 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01.000.0000 TESOURO 01.031 0012 2031 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA IN 7 105.000,00 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01.000.0000 TESOURO 01.031 0014 2040 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA IN 15 15.000,00 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01.000.0000 TESOURO 01.031 0012 2031 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 8 125.000,00 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01.000.0000 TESOURO 01.031 0014 1030 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 14 100.000,00 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01.000.0000 TESOURO 01.031 0012 2031 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 9 26.000,00 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01.000.0000 TESOURO 01.031 0014 2040 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER 17 15.000,00 (Página: 10 / 11) 1Doc: 25/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:51:07 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Demonstrativo da D.R. da Despesa Sistema CECAM Subtotal (Institucional) 2.220.000,00 Institucional : 99.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Institucional Destinação de Recursos Funcional Programa Ação Categoria da Despesa Ficha Valor Orçado 99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.000.0000 TESOURO 99.999 9999 9999 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 319 850.000,00 Subtotal (D.R.) 6.477.000,00 Subtotal (Institucional) 850.000,00 Total (Institucional) 85.300.000,00 (Página: 11 / 11) 1Doc: 26/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:52:19 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Demonstrativo da D.R. por Unidade Orçamentária - Exercício 2024 Sistema CECAM Órgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.01.00 CHEFIA DO EXECUTIVO Unidade Executora: 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO D.R. Descrição Valor 01.000.0000 TESOURO ------------------------- TOTAL... 1.779.000,00 Órgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.01.00 CHEFIA DO EXECUTIVO Unidade Executora: 01.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE D.R. Descrição Valor ------------------------- TOTAL... 383.000,00 Órgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.03.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Unidade Executora: 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO D.R. Descrição Valor 7.437.000,00 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 5.000,00 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 5.000,00 ------------------------- TOTAL... 5.285.000,00 Órgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE D.R. Descrição Valor 01.000.0000 TESOURO 14.372.000,00 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 1.540.000,00 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 5.581.000,00 ------------------------- TOTAL... 21.493.000,00 Órgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.01 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO D.R. Descrição Valor 01.000.0000 TESOURO 650.000,00 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 1.815.000,00 ------------------------- TOTAL... 2.465.000,00 Órgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL D.R. Descrição Valor 01.000.0000 TESOURO 3.912.000,00 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 4.580.000,00 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 480.000,00 ------------------------- TOTAL... 8.972.000,00 Órgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.03 ENSINO INFANTIL D.R. Descrição Valor 01.000.0000 TESOURO 1.055.000,00 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 95.000,00 ------------------------- TOTAL... 1.150.000,00 Órgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.05 FUNDEB D.R. Descrição Valor 01.000.0000 TESOURO 550.000,00 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 12.600.000,00 ------------------------- TOTAL... 13.150.000,00 (Página: 1 / 3) 1Doc: 27/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:52:19 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Demonstrativo da D.R. por Unidade Orçamentária - Exercício 2024 Sistema CECAM Órgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.06 CULTURA D.R. Descrição Valor 01.000.0000 TESOURO ------------------------- TOTAL... 306.000,00 Órgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.01 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL D.R. Descrição Valor ------------------------- TOTAL... 255.000,00 Órgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.02 FUNDO MUN.DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE D.R. Descrição Valor 1.501.000,00 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 50.000,00 ------------------------- TOTAL... 990.000,00 Órgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL D.R. Descrição Valor 01.000.0000 TESOURO 2.925.000,00 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 80.000,00 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 475.000,00 ------------------------- TOTAL... 3.480.000,00 Órgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS D.R. Descrição Valor 01.000.0000 TESOURO ------------------------- TOTAL... 116.000,00 Órgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.08.00 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,TURISMO E LAZER Unidade Executora: 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,TURISMO E LAZER D.R. Descrição Valor ------------------------- TOTAL... 1.161.000,00 Órgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.09.00 DIRETORIA AGRICULTURA Unidade Executora: 01.09.01 DIREITORIA DA AGRICULTURA D.R. Descrição Valor ------------------------- TOTAL... 561.000,00 Órgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.10.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS Unidade Executora: 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS D.R. Descrição Valor 15.357.000,00 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 1.095.000,00 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 1.426.000,00 ------------------------- TOTAL... 16.040.000,00 (Página: 2 / 3) 1Doc: 28/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:52:19 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Demonstrativo da D.R. por Unidade Orçamentária - Exercício 2024 Sistema CECAM Órgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.11.00 DIRETORIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE Unidade Executora: 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE D.R. Descrição Valor 01.000.0000 TESOURO 717.000,00 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 470.000,00 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 50.000,00 ------------------------- TOTAL... 1.237.000,00 Órgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.12.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL Unidade Executora: 01.12.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL D.R. Descrição Valor 01.000.0000 TESOURO ------------------------- TOTAL... 2.644.000,00 Órgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.13.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUN. DE PLANEJAMENTO Unidade Executora: 01.13.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUN. DE PLANEJAMENTO D.R. Descrição Valor ------------------------- TOTAL... 763.000,00 Órgão: 02.00.00 CAMARA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 02.01.00 CAMARA MUNICIPAL Unidade Executora: 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL D.R. Descrição Valor ------------------------- TOTAL... 2.220.000,00 Órgão: 99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade Orçamentária: 99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade Executora: 99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA D.R. Descrição Valor 6.477.000,00 ------------------------- TOTAL... 850.000,00 TOTAL GERAL... 85.300.000,00 (Página: 3 / 3) 1Doc: 29/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:53:09 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Comparativo de Receita e Despesa Orçada conforme a Destinação de Recurso Sistema CECAM Exercício de 2024 D.R. Descrição Receita Despesa 01.000.0000 TESOURO 0,00 54.953.000,00 01.000.0000 TESOURO 58.619.000,00 54.953.000,00 01.110.0000 GERAL 57.865.500,00 0,00 01.111.0000 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 347.500,00 0,00 01.130.0000 CIDE-CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔM 52.000,00 0,00 01.231.0000 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 35.000,00 0,00 01.311.0000 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 250.000,00 0,00 01.320.0000 SAÚDE–TAXAS 5.000,00 0,00 01.450.0000 TRÂNSITO-FISCALIZAÇÃO 30.000,00 0,00 01.511.0000 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 34.000,00 0,00 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 0,00 20.420.000,00 02.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 17.538.000,00 20.420.000,00 02.100.0089 FEHIDRO 20.000,00 0,00 02.220.0003 EST - Transporte Escolar - Fundamental 4.500.000,00 0,00 02.260.0000 EDUCAÇÃO-FUNDEB 12.600.000,00 0,00 02.263.0000 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 45.000,00 0,00 02.300.0019 EST - Glicemia 10.000,00 0,00 02.300.0020 QUALIS MAIS 150.000,00 0,00 02.300.0024 PAB FIXO ESTADUAL 70.000,00 0,00 02.300.0100 DOSE CERTA - MATERIAL DE CONSUMO - PAB ESTADUAL 2.000,00 0,00 02.300.0103 PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO - MATERIAL DE CONSUMO 36.000,00 0,00 02.300.0104 COBERTURA VACINAL - TRANSF. PARA SERVIÇOS - PAB E 40.000,00 0,00 02.500.0004 BENEFÍCIO EVENTUAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00 0,00 02.500.0013 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 50.000,00 0,00 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 0,00 9.927.000,00 05.000.0000 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 9.143.000,00 9.927.000,00 05.100.0045 CONTRATO Nº 894544/2019 - PONTE - ELABORAÇÃO DE PR 500.000,00 0,00 05.100.0091 CONVÊNIO FEDERAL 1.900.000,00 0,00 05.210.0002 PNAE INDÍGENA 1.500,00 0,00 05.242.0000 RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOL 2.000,00 0,00 05.243.0000 RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOL 2.000,00 0,00 05.282.0000 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL 2.300.000,00 0,00 05.283.0000 RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOL 20.000,00 0,00 05.284.0000 RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOL 40.000,00 0,00 05.285.0000 RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOL 155.000,00 0,00 05.301.0001 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS - ATENÇÃO BÁSICA 150.000,00 0,00 05.301.0006 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 1.250.000,00 0,00 05.301.0008 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 315.000,00 0,00 05.301.0009 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - ATENÇÃO BÁSICA 40.000,00 0,00 05.302.0002 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO 550.000,00 0,00 05.303.0002 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 85.000,00 0,00 05.303.0003 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 55.000,00 0,00 05.303.0004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂN 12.000,00 0,00 05.304.0001 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTI 12.000,00 0,00 05.304.0002 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS EST 85.000,00 0,00 05.313.0000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DES 1.425.000,00 0,00 05.500.0015 BL PSB FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 150.000,00 0,00 05.500.0017 BL G SUAS FNAS 6.500,00 0,00 05.500.0019 BL GBF FNAS 55.000,00 0,00 05.500.0020 IGD - PAB (INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROG 20.000,00 0,00 05.500.0025 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIME 12.000,00 0,00 (Página: 1 / 2) 1Doc: 30/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:53:09 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Comparativo de Receita e Despesa Orçada conforme a Destinação de Recurso Sistema CECAM Exercício de 2024 D.R. Descrição Receita Despesa ------------------------- ------------------------- 85.300.000,00 85.300.000,00 (Página: 2 / 2) 1Doc: 31/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:56:29 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2024 Sistema CECAM Local Fun/SubFun Categoria Especificação Ficha Dotação 01 PODER EXECUTIVO 01.01 CHEFIA DO EXECUTIVO 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0001.1040 REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS PARIQU 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 180.000,00 180.000,00 04.122.0001.2001 MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2 760.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 139.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 4 15.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6 32.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 7 84.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 8 215.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9 35.000,00 1.283.000,00 04.122.0001.2002 MANUTENÇÃO SETOR DE EVENTOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10 60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 11 253.000,00 313.000,00 04.122.0001.2035 DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 12 3.000,00 3.000,00 1.779.000,00 01.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 08.244.0007.1041 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PROPRIO PARA O FUNDO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 13 53.000,00 53.000,00 08.244.0007.2020 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 14 64.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI 15 59.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 16 22.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 17 170.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18 15.000,00 330.000,00 383.000,00 01.03 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0001.1043 REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 19 350.000,00 350.000,00 04.122.0001.1044 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA SERVIÇOS ADM 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20 50.000,00 50.000,00 04.122.0001.2004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇ 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 21 1.200.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22 215.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 23 15.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 24 7.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25 330.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 26 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 27 800.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 28 600.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29 5.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30 5.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 31 5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 32 500.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33 50.000,00 3.762.000,00 04.122.0001.2005 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 34 28.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 35 13.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 36 15.000,00 56.000,00 04.122.0001.2035 DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 37 4.000,00 4.000,00 04.122.0001.2044 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 38 260.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39 28.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 40 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 41 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 42 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 43 95.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 44 60.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45 15.000,00 483.000,00 (Página: 1 / 8) 1Doc: 32/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:56:29 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2024 Sistema CECAM Local Fun/SubFun Categoria Especificação Ficha Dotação 28.843.0000.0001 PRECATÓRIOS 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 46 400.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 47 50.000,00 450.000,00 28.846.0000.0002 ENCARGOS ESPECIAIS 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATAD 48 130.000,00 130.000,00 5.285.000,00 01.05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0002.1033 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49 150.000,00 150.000,00 10.301.0002.1046 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMP 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 51 450.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52 50.000,00 550.000,00 10.301.0002.2007 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 53 4.450.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 54 250.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55 765.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56 55.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 57 50.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 58 420.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 59 90.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60 550.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 61 300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 62 250.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 63 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 64 1.100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 65 300.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 66 350.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 67 70.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 68 15.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 69 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 70 30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 71 60.000,00 9.325.000,00 10.301.0002.2010 MANUTENÇÃO DO PSF 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 73 550.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 74 2.950.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75 280.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 76 50.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 77 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 78 500.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 79 450.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 80 350.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI 81 60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 82 150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 83 950.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 84 300.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 85 120.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 86 60.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 87 50.000,00 6.850.000,00 10.301.0002.2035 DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 88 30.000,00 30.000,00 10.301.0002.2047 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE REAB 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 89 450.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90 70.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 91 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 92 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 93 150.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 94 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 95 50.000,00 1.023.000,00 10.301.0002.2048 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 96 500.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 97 120.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 98 6.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 99 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100 150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 101 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 102 60.000,00 938.000,00 10.301.0002.2050 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 103 750.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 105 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 106 100.000,00 1.150.000,00 10.302.0003.2039 MANUTENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (Página: 2 / 8) 1Doc: 33/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:56:29 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2024 Sistema CECAM Local Fun/SubFun Categoria Especificação Ficha Dotação 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 107 550.000,00 550.000,00 10.305.0004.2036 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 108 400.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 109 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110 200.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 111 20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 112 6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 113 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 114 25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 115 130.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 116 40.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 117 6.000,00 927.000,00 21.493.000,00 01.06 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01.06.01 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.306.0006.2011 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 118 650.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 119 1.815.000,00 2.465.000,00 2.465.000,00 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0006.1060 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 120 300.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 121 100.000,00 400.000,00 12.361.0006.1061 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 122 200.000,00 200.000,00 12.361.0006.2013 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 123 300.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 124 4.550.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 125 400.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 126 30.000,00 5.280.000,00 12.361.0006.2035 DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 127 6.000,00 6.000,00 12.361.0006.2052 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 128 700.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 129 130.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 130 60.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 131 6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 132 630.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 133 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 134 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 135 900.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 136 30.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 137 120.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 138 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 139 60.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140 180.000,00 3.086.000,00 8.972.000,00 01.06.03 ENSINO INFANTIL 12.365.0006.1048 CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 141 400.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 142 150.000,00 550.000,00 12.365.0006.2053 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 143 110.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 144 25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 145 70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 146 130.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 147 170.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 148 95.000,00 600.000,00 1.150.000,00 01.06.05 FUNDEB 12.361.0006.2051 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 149 250.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 151 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 152 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 153 100.000,00 550.000,00 (Página: 3 / 8) 1Doc: 34/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:56:29 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2024 Sistema CECAM Local Fun/SubFun Categoria Especificação Ficha Dotação 12.361.0006.2054 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 154 9.200.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 155 1.900.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 156 60.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL RE 157 180.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 158 455.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 159 180.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 160 370.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 161 105.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 162 150.000,00 12.600.000,00 13.150.000,00 01.06.06 CULTURA 13.392.0006.2015 MANUTENÇÃO DA CULTURA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 163 95.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 164 20.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 165 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 166 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 167 146.000,00 306.000,00 306.000,00 01.07 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO 01.07.01 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO 08.243.0007.2016 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 168 150.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 169 25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 170 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 171 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 172 15.000,00 255.000,00 255.000,00 01.07.02 FUNDO MUN.DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCEN 08.243.0007.1062 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O ABRIGO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 173 60.000,00 60.000,00 08.243.0007.2017 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 174 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 175 110.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 176 100.000,00 250.000,00 08.243.0007.2049 MANUTENÇÃO DO ABRIGO DO MENOR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 177 430.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 178 100.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 179 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 180 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 181 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 182 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 183 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 184 10.000,00 680.000,00 990.000,00 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0007.2018 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 185 1.200.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 186 150.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 187 8.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 188 340.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 189 8.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 190 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 191 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 192 40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 193 25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 194 170.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 195 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 196 50.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 197 20.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 198 10.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 199 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200 70.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 201 45.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 202 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 203 40.000,00 2.386.000,00 08.244.0007.2019 MANUTENÇÃO DO CRAS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 204 580.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 205 110.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 206 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 207 28.000,00 (Página: 4 / 8) 1Doc: 35/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:56:29 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2024 Sistema CECAM Local Fun/SubFun Categoria Especificação Ficha Dotação 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 208 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 209 85.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 210 160.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 211 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 212 10.000,00 1.088.000,00 08.244.0007.2035 DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 213 6.000,00 6.000,00 3.480.000,00 01.07.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS 08.241.0007.1050 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA PA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 214 31.000,00 31.000,00 08.241.0007.2021 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 215 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 216 70.000,00 85.000,00 116.000,00 01.08 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,TURISMO E LA 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,TURISMO E LA 23.695.0008.2022 MANUTENÇÃO DO TURISMO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 217 80.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 218 15.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 219 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 220 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 221 106.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 222 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 223 5.000,00 241.000,00 27.812.0008.1045 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 224 55.000,00 55.000,00 27.812.0008.2023 MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 225 280.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 226 64.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 227 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 228 6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 229 50.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT 230 35.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 231 22.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 232 300.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 233 83.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 234 15.000,00 860.000,00 27.812.0008.2035 DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 235 5.000,00 5.000,00 1.161.000,00 01.09 DIRETORIA AGRICULTURA 01.09.01 DIREITORIA DA AGRICULTURA 20.606.0009.2025 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 236 320.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 237 65.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 238 6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 239 40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 240 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 241 45.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 242 40.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 243 30.000,00 561.000,00 561.000,00 01.10 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 15.451.0010.1039 CONSTRUÇÃO DE PONTE E DESAPROPRIAÇÃO DE I 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 244 1.950.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 245 800.000,00 2.750.000,00 15.451.0010.1051 CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE MULTIPLO USO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 246 50.000,00 50.000,00 15.451.0010.1052 AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 247 65.000,00 65.000,00 15.451.0010.1053 OBRAS DE ADAPTAÇÃO A ACESSIBILIDADE EM PR (Página: 5 / 8) 1Doc: 36/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:56:29 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2024 Sistema CECAM Local Fun/SubFun Categoria Especificação Ficha Dotação 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 248 60.000,00 60.000,00 15.451.0010.1055 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAM 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 249 160.000,00 160.000,00 15.451.0010.1056 CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO NA ZONA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 250 38.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 251 120.000,00 158.000,00 15.451.0010.2026 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SER 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 252 3.300.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 253 700.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 254 50.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 255 6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 256 1.195.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 257 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 258 2.200.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 259 20.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 260 5.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 261 6.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 262 200.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 263 50.000,00 7.742.000,00 15.451.0010.2035 DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 264 15.000,00 15.000,00 15.452.0010.1058 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 265 400.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 266 1.000.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 267 500.000,00 1.900.000,00 15.452.0010.2037 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚB 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 268 500.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 269 200.000,00 700.000,00 15.452.0010.2041 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRÂNSITO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 270 250.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 271 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 272 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 273 25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 274 50.000,00 415.000,00 15.482.0010.1054 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 275 65.000,00 65.000,00 17.511.0005.1059 OBRAS DE SANEAMENTO RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 276 25.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 277 15.000,00 40.000,00 20.606.0010.2029 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E CONSERVAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 278 590.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 279 320.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 280 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 281 550.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 282 390.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 283 50.000,00 1.920.000,00 16.040.000,00 01.11 DIRETORIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE 18.541.0011.1036 IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E ENCERRA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 284 40.000,00 40.000,00 18.541.0011.1057 LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE RIOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 285 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 286 400.000,00 420.000,00 18.541.0011.2030 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 287 170.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 288 20.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 289 7.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 290 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 291 95.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 292 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 293 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 294 290.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 295 75.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 296 15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 297 50.000,00 777.000,00 1.237.000,00 01.12 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNIC (Página: 6 / 8) 1Doc: 37/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:56:29 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2024 Sistema CECAM Local Fun/SubFun Categoria Especificação Ficha Dotação 01.12.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNIC 04.123.0001.2035 DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 298 2.000,00 2.000,00 04.123.0001.2045 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUN 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 299 850.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300 290.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 301 15.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 302 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 303 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 304 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 305 250.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 306 480.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 307 670.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 308 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 309 30.000,00 2.642.000,00 2.644.000,00 01.13 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUN. DE PLANEJAM 01.13.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUN. DE PLANEJAM 04.121.0001.2035 DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 310 6.000,00 6.000,00 04.121.0001.2046 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE P 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 311 350.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 312 44.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 313 8.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 314 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 315 12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 316 260.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 317 60.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 318 20.000,00 757.000,00 763.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 319 850.000,00 850.000,00 850.000,00 02 CAMARA MUNICIPAL 02.01 CAMARA MUNICIPAL 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01.031.0012.2031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIP 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 1.300.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2 260.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4 35.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 5 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 6 90.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 7 105.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 8 125.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9 26.000,00 1.947.000,00 01.031.0012.2032 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 10 15.000,00 15.000,00 01.031.0013.2033 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 11 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 12 9.000,00 12.000,00 01.031.0014.1030 MELHORIA DAS INSTALAÇÕES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 13 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 14 100.000,00 110.000,00 01.031.0014.2040 MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DOCUMEN 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 15 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 16 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17 15.000,00 31.000,00 01.031.0012.1029 ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 18 90.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19 10.000,00 (Página: 7 / 8) 1Doc: 38/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:56:29 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2024 Sistema CECAM Local Fun/SubFun Categoria Especificação Ficha Dotação 100.000,00 01.031.0012.2031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIP 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20 5.000,00 5.000,00 2.220.000,00 ------------------------------ TOTAL ... 85.300.000,00 (Página: 8 / 8) 1Doc: 39/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:57:23 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Anexo 1 - Demonstração da receita e despesa segundo as categorias econômicas - Orçamento 2024 Sistema CECAM Local Fun/SubFun Categoria Especificação Ficha Dotação 1.0 RECEITAS CORRENTES 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.332.000,00 1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 13.173.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.416.000,00 72.748.000,00 1.2 CONTRIBUIÇÕES 315.000,00 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 1.238.000,00 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 25.000,00 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 68.494.000,00 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 155.000,00 83.400.000,00 SUPERÁVIT 10.652.000,00 ------------------------- ------------------------- TOTAL 83.400.000,00 TOTAL 83.400.000,00 ------------------------- ------------------------- SUPERÁVIT CORRENTE 10.652.000,00 2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.900.000,00 1.900.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 11.572.000,00 4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 130.000,00 11.702.000,00 9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 850.000,00 850.000,00 DÉFICIT ------------------------- ------------------------- TOTAL 12.552.000,00 TOTAL 12.552.000,00 ------------------------- ------------------------- RESUMO RECEITAS CORRENTES 83.400.000,00 DESPESAS CORRENTES 72.748.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 1.900.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 11.702.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 850.000,00 ------------------------- ------------------------- TOTAL 85.300.000,00 TOTAL 85.300.000,00 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU (Página: 1 / 1) 1Doc: 40/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:58:35 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2024 Sistema CECAM RECEITAS 1.0.0.0.00.0.0.00 - RECEITAS CORRENTES 92.721.200,00 1.1.0.0.00.0.0.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 13.173.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00 - IMPOSTOS 12.420.000,00 1.1.1.2.00.0.0.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 5.387.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 4.883.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 2.800.000,00 1.1.1.2.50.0.1.01 - IPTU 2.800.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 12.000,00 1.1.1.2.50.0.2.01 - M/J DE MORA DO IPTU 12.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 2.016.000,00 1.1.1.2.50.0.3.01 - DÍVIDA ATIVA DE IPTU 1.950.000,00 1.1.1.2.50.0.3.02 - ATM. DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 66.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 55.000,00 1.1.1.2.50.0.4.01 - M/J DE MORA DA DÍVIDA ATIVA IPTU - INSCRITO 50.000,00 1.1.1.2.50.0.4.02 - M/J DE MORA DA DÍVIDA ATIVA IPTU - ATRASO 3.000,00 1.1.1.2.50.0.4.03 - ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 2.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOS' DE BENS I 504.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOS' DE BENS I 500.000,00 1.1.1.2.53.0.2.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOS' DE BENS I 4.000,00 1.1.1.2.53.0.2.01 - ATUALIZAÇÃO DO ITBI 4.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NAT2.480.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 2.480.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.980.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.980.000,00 1.1.1.3.03.1.1.01 - RETIDO NAS FONTES PESSOA FISICA 1.980.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS R 500.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS R 500.000,00 1.1.1.3.03.4.1.01 - RETIDO NAS FONTES - PJ 500.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADOR4.553.000,00 1.1.1.4.51.0.0.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 4.553.000,00 1.1.1.4.51.1.0.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQ 4.553.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQ 4.350.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01 - ISS - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 3.338.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02 - ISS - SIMPLES NACIONAL 1.012.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQ 47.000,00 1.1.1.4.51.1.2.01 - M/J DE MORA DO ISS 12.000,00 1.1.1.4.51.1.2.02 - M/J DE MORA DO ISS DO SIMPLES NACIONAL 35.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQ 150.000,00 1.1.1.4.51.1.3.01 - DÍVIDA ATIVA DE ISSQN 80.000,00 1.1.1.4.51.1.3.02 - ATM. DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - INSCRITO 70.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQ 6.000,00 1.1.1.4.51.1.4.01 - M/J DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - INSCRITO 5.000,00 1.1.1.4.51.1.4.02 - M/J DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ATRASO 1.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00 - TAXAS 753.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 671.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 666.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINC 569.000,00 1.1.2.1.01.0.1.01 - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME 350.000,00 1.1.2.1.01.0.1.02 - TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORÁR 32.000,00 1.1.2.1.01.0.1.03 - TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 30.000,00 1.1.2.1.01.0.1.04 - TAXA DE HABITE-SE 7.000,00 1.1.2.1.01.0.1.05 - TAXA DE CERTIDÃO 10.000,00 1.1.2.1.01.0.1.06 - TAXA DE UTIL. DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO - DEMAIS 140.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTA 4.000,00 1.1.2.1.01.0.2.01 - M/J DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 4.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVID 87.000,00 1.1.2.1.01.0.3.01 - DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 50.000,00 1.1.2.1.01.0.3.02 - ATUALIZAÇÃO DA MULTA E JUROS DA DIVIDA ATIVA DE OU 5.000,00 1.1.2.1.01.0.3.03 - ATM. DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS - INS 32.000,00 1.1.2.1.01.0.4.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVID 6.000,00 1.1.2.1.01.0.4.01 - M/J DE MORA D.A. OUTROS TRIBUTOS - INSCRITO 5.000,00 1.1.2.1.01.0.4.04 - ATUALIZAÇÃO DA MULTA E JUROS DA DIVIDA ATIVA DE OU 1.000,00 1.1.2.1.50.0.0.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRI 5.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 82.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 82.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCI 82.000,00 1.1.2.2.01.0.1.01 - TAXAS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 66.000,00 1.1.2.2.01.0.1.02 - TAXA DE EMBARQUE 5.000,00 1.1.2.2.01.0.1.03 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 6.000,00 1.1.2.2.01.0.1.04 - TAXA DE CEMITÉRIOS 5.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00 - CONTRIBUIÇÕES 315.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇ 315.000,00 1.2.4.1.00.0.0.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇ 315.000,00 1.2.4.1.50.0.0.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇ 315.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇ 315.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00 - RECEITA PATRIMONIAL 1.238.000,00 1.3.1.0.00.0.0.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 6.500,00 1.3.1.1.00.0.0.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 6.500,00 1.3.1.1.01.0.0.00 - ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS 6.500,00 1.3.1.1.01.1.0.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 6.500,00 1.3.1.1.01.1.3.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 6.500,00 1.3.2.0.00.0.0.00 - VALORES MOBILIÁRIOS 1.231.500,00 1.3.2.1.00.0.0.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.231.500,00 1.3.2.1.01.0.0.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.231.500,00 1.3.2.1.01.0.1.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.231.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - FUNDEB 45.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - SAÚDE 250.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - EDUCAÇÃO 35.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - CMDCA 25.000,00 (Página: 1 / 3) 1Doc: 41/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:58:35 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2024 Sistema CECAM 1.3.2.1.01.0.1.05 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - FEHIDRO 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.06 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.000,00 1.3.2.1.01.0.1.07 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - RECURSO PRÓPRIO 347.500,00 1.3.2.1.01.0.1.08 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - PONTE - CONTRATO Nº 8 500.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00 - RECEITA DE SERVIÇOS 25.000,00 1.6.2.0.00.0.0.00 - SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO 25.000,00 1.6.2.1.00.0.0.00 - SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO 25.000,00 1.6.2.1.02.0.0.00 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORI 25.000,00 1.6.2.1.02.0.1.00 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORI 25.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 77.815.200,00 1.7.1.0.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 42.648.200,00 1.7.1.1.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECE31.211.000,00 1.7.1.1.51.0.0.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 31.211.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 29.011.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 29.011.000,00 1.7.1.1.51.2.0.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 2.200.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 2.200.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA E4.694.200,00 1.7.1.2.52.0.0.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO4.694.200,00 1.7.1.2.52.1.0.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO4.024.200,00 1.7.1.2.52.1.1.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO4.024.200,00 1.7.1.2.52.4.0.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 670.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - P 670.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚ 3.979.000,00 1.7.1.3.50.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚ 3.979.000,00 1.7.1.3.50.1.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO 3.115.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO 3.115.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 1.360.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 1.250.000,00 1.7.1.3.50.1.1.04 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 315.000,00 1.7.1.3.50.1.1.05 - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS - ATENÇÃO BÁSICA 150.000,00 1.7.1.3.50.1.1.06 - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - ATENÇÃO BÁSICA 40.000,00 1.7.1.3.50.2.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO 550.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO 550.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO 550.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO 217.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO 217.000,00 1.7.1.3.50.3.1.01 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMI 65.000,00 1.7.1.3.50.3.1.02 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 85.000,00 1.7.1.3.50.3.1.03 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 55.000,00 1.7.1.3.50.3.1.04 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂN 12.000,00 1.7.1.3.50.4.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO 97.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO 97.000,00 1.7.1.3.50.4.1.01 - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTI 12.000,00 1.7.1.3.50.4.1.02 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS EST 85.000,00 1.7.1.4.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DE2.520.500,00 1.7.1.4.50.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.300.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 2.300.000,00 1.7.1.4.50.0.1.01 - QUOTA PARTE DO SALARIO EDUCAÇÃO 2.300.000,00 1.7.1.4.52.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 220.500,00 1.7.1.4.52.0.1.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 220.500,00 1.7.1.4.52.0.1.01 - PROG. NAC.DE ALIM. ESCOLAR--PNAE CRECHE 20.000,00 1.7.1.4.52.0.1.02 - PROGR.NAC. ALIMENT ESCOLAR - PNAE PRÉ-ESCOLA 40.000,00 1.7.1.4.52.0.1.03 - PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESC. FNDE - PNAE FUNDAM 155.000,00 1.7.1.4.52.0.1.05 - PROGR.NAC. DE ALIMENT. ESCOLAR FNDE - PNAE EJA 2.000,00 1.7.1.4.52.0.1.06 - PROGR.NAC. ALIMENT. ESCOLAR FNDE-PNAE INDIGENA 1.500,00 1.7.1.4.52.0.1.07 - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAE AEE 2.000,00 1.7.1.7.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENT 243.500,00 1.7.1.7.52.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A 243.500,00 1.7.1.7.52.0.1.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A 243.500,00 1.7.1.7.52.0.1.02 - BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 55.000,00 1.7.1.7.52.0.1.03 - IGD - PAB (INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROG 20.000,00 1.7.1.7.52.0.1.04 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 120.000,00 1.7.1.7.52.0.1.05 - PISO BASICO FIXO (BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA) 30.000,00 1.7.1.7.52.0.1.06 - BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 6.500,00 1.7.1.7.52.0.1.07 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIME 12.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E 22.567.000,00 1.7.2.1.00.0.0.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FED 17.647.000,00 1.7.2.1.50.0.0.00 - COTA-PARTE DO ICMS 14.000.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 14.000.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00 - COTA-PARTE DO IPVA 3.500.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 3.500.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 95.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 95.000,00 1.7.2.1.53.0.0.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍN 52.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍN 52.000,00 1.7.2.2.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA E 47.000,00 1.7.2.2.52.0.0.00 - COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 47.000,00 1.7.2.2.52.0.1.00 - COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 47.000,00 1.7.2.3.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚ 308.000,00 1.7.2.3.50.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚ 308.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚ 308.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01 - PROGRAMA GLICEMIA 10.000,00 1.7.2.3.50.0.1.02 - TRANSFERÊNCIA ESTADUAL - PAB FIXO 70.000,00 1.7.2.3.50.0.1.03 - PROGRAMA QUALIS MAIS 150.000,00 1.7.2.3.50.0.1.08 - DOSE CERTA - MATERIAL DE CONSUMO - PAB ESTADUAL 2.000,00 1.7.2.3.50.0.1.09 - PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO - MATERIAL DE CONSUMO 36.000,00 1.7.2.3.50.0.1.11 - COBERTURA VACINAL - TRANSF. PARA SERVIÇOS - PAB E 40.000,00 1.7.2.4.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE 4.500.000,00 1.7.2.4.51.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS4.500.000,00 1.7.2.4.51.0.1.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS4.500.000,00 1.7.2.4.51.0.1.02 - CONV. EDUC. - TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL 4.500.000,00 (Página: 2 / 3) 1Doc: 42/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:58:35 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2024 Sistema CECAM 1.7.2.9.00.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDER 65.000,00 1.7.2.9.51.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA 65.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA 65.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 50.000,00 1.7.2.9.51.0.1.03 - BENEFÍCIO EVENTUAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 12.600.000,00 1.7.5.1.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO 12.600.000,00 1.7.5.1.50.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO 12.600.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO 12.600.000,00 1.7.5.1.50.0.1.01 - FUNDO MANUT.DES.DO ENS.FUND.VAL.MAGISTÉRIO-FUNDEB 12.600.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 155.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 50.000,00 1.9.1.1.00.0.0.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 50.000,00 1.9.1.1.01.0.0.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 45.000,00 1.9.1.1.01.0.2.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS 30.000,00 1.9.1.1.01.0.2.01 - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 30.000,00 1.9.1.1.01.0.4.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA 15.000,00 1.9.1.1.01.0.4.01 - DÍVIDA ATIVA - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPE 15.000,00 1.9.1.1.09.0.0.00 - MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 5.000,00 1.9.1.1.09.0.4.00 - MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DÍVIDA ATI 5.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 105.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00 - RESTITUIÇÕES 62.500,00 1.9.2.2.99.0.0.00 - OUTRAS RESTITUIÇÕES 62.500,00 1.9.2.2.99.0.1.00 - OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 60.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01 - RESTITUIÇÕES DIVERSAS 60.000,00 1.9.2.2.99.0.3.00 - OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA 2.500,00 1.9.2.2.99.0.3.01 - OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA 500,00 1.9.2.2.99.0.3.02 - DÍVIDA ATIVA DE CUSTAS 2.000,00 1.9.2.3.00.0.0.00 - RESSARCIMENTOS 42.500,00 1.9.2.3.99.0.0.00 - OUTROS RESSARCIMENTOS 42.500,00 1.9.2.3.99.0.1.00 - OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL 42.500,00 1.9.2.3.99.0.1.01 - OUTROS RESSARCIMENTOS 42.500,00 2.0.0.0.00.0.0.00 - RECEITAS DE CAPITAL 1.900.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.900.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.900.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENT 1.900.000,00 2.4.1.4.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE S 1.900.000,00 2.4.1.4.99.0.1.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE S 1.900.000,00 2.4.1.4.99.0.1.01 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE S 1.900.000,00 ------------------- S U B T O T A L ... 94.621.200,00 DEDUÇÕES 1.0.0.0.00.0.0.00 - RECEITAS CORRENTES -9.321.200,00 1.7.0.0.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -9.321.200,00 1.7.1.0.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -5.802.200,00 1.7.1.1.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECE-5.802.200,00 1.7.1.1.51.0.0.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -5.802.200,00 1.7.1.1.51.1.0.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -5.802.200,00 1.7.1.1.51.1.1.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -5.802.200,00 1.7.2.0.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E -3.519.000,00 1.7.2.1.00.0.0.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FED -3.519.000,00 1.7.2.1.50.0.0.00 - COTA-PARTE DO ICMS -2.800.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -2.800.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00 - COTA-PARTE DO IPVA -700.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -700.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -19.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -19.000,00 ------------------- S U B T O T A L ... -9.321.200,00 ----------------------- T O T A L . . . 85.300.000,00 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU (Página: 3 / 3) 1Doc: 43/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:59:34 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2024 Sistema CECAM Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.01.00 CHEFIA DO EXECUTIVO Unidade Executora: 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.564.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 914.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 914.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 760.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 139.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 650.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 650.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 92.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 84.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 471.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 215.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 215.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 215.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 180.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00 ------------------------- TOTAL... 1.779.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.01.00 CHEFIA DO EXECUTIVO Unidade Executora: 01.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 315.000,00 ------------------------- 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 315.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 64.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR 59.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 170.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 68.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 68.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 53.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 ------------------------- TOTAL... 383.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.03.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Unidade Executora: 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.190.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.120.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.120.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.460.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 243.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 400.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 17.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.070.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.070.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 378.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 138.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 879.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 600.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.095.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 965.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 965.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 850.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 115.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 130.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 130.000,00 ------------------------- TOTAL... 5.285.000,00 (Página: 1 / 7) 1Doc: 44/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:59:34 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2024 Sistema CECAM Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.377.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.196.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.196.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.350.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.740.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 106.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.181.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FIN 420.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 420.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.761.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 101.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.900.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR 60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 375.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 4.100.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 190.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 35.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.116.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.116.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.116.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 590.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 526.000,00 ------------------------- TOTAL... 21.493.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.01 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.465.000,00 ------------------------- 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.465.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.465.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.465.000,00 ------------------------- TOTAL... 2.465.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.132.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 890.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 890.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 700.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.242.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.242.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 680.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 6.186.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 120.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 840.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 840.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 840.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 560.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 280.000,00 ------------------------- TOTAL... 8.972.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.03 ENSINO INFANTIL Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 335.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 135.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 110.000,00 (Página: 2 / 7) 1Doc: 45/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:59:34 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2024 Sistema CECAM 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 130.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 815.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 815.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 815.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 570.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 245.000,00 ------------------------- TOTAL... 1.150.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.05 FUNDEB Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.795.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.640.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.640.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.450.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.950.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUIS 180.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.155.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FIN 455.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 455.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 230.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 470.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 355.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 355.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 355.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 105.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00 ------------------------- TOTAL... 13.150.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.06 CULTURA Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 306.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 95.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 176.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 176.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 146.000,00 ------------------------- TOTAL... 306.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.01 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 240.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 175.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 175.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 50.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 ------------------------- TOTAL... 255.000,00 (Página: 3 / 7) 1Doc: 46/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:59:34 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2024 Sistema CECAM Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.02 FUNDO MUN.DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 800.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 540.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 540.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 430.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 140.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 190.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 190.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00 ------------------------- TOTAL... 990.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.295.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.053.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.053.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.780.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 260.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 13.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.242.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FIN 340.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 340.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 902.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 298.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 501.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 20.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 185.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 185.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 185.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 115.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 ------------------------- TOTAL... 3.480.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 85.000,00 ------------------------- 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 70.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 31.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.000,00 ------------------------- TOTAL... 116.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.08.00 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,TURISMO E LAZER Unidade Executora: 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,TURISMO E LAZER Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 993.000,00 (Página: 4 / 7) 1Doc: 47/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:59:34 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2024 Sistema CECAM ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 444.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 444.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 360.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 79.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 549.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 549.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 11.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS 35.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 411.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 168.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 168.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 168.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 148.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 ------------------------- TOTAL... 1.161.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.09.00 DIRETORIA AGRICULTURA Unidade Executora: 01.09.01 DIREITORIA DA AGRICULTURA Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 491.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 391.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 391.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 320.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 45.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 ------------------------- TOTAL... 561.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.10.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS Unidade Executora: 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.292.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.290.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.290.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.140.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.080.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.002.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.002.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.800.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 3.155.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 20.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.748.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.748.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.748.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.538.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 210.000,00 ------------------------- TOTAL... 16.040.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.11.00 DIRETORIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE Unidade Executora: 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 637.000,00 (Página: 5 / 7) 1Doc: 48/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:59:34 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2024 Sistema CECAM ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 197.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 197.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 170.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 440.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 440.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 125.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 290.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 600.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 535.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.000,00 ------------------------- TOTAL... 1.237.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.12.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL Unidade Executora: 01.12.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.614.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.155.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.155.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 850.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 290.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.459.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.459.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 252.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 480.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 670.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 ------------------------- TOTAL... 2.644.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.13.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUN. DE PLANEJAMENTO Unidade Executora: 01.13.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUN. DE PLANEJAMENTO Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 743.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 402.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 402.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 350.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 341.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 341.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 266.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 60.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 ------------------------- TOTAL... 763.000,00 Orgão: 02.00.00 CAMARA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 02.01.00 CAMARA MUNICIPAL Unidade Executora: 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.079.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.660.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.660.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.390.000,00 (Página: 6 / 7) 1Doc: 49/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 15:59:34 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2024 Sistema CECAM 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 270.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 419.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 419.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 125.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 120.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 125.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 141.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 141.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 141.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41.000,00 ------------------------- TOTAL... 2.220.000,00 Orgão: 99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade Orçamentária: 99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade Executora: 99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 850.000,00 ------------------------- 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 850.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 850.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 850.000,00 ------------------------- TOTAL... 850.000,00 ------------------------- TOTAL GERAL... 85.300.000,00 (Página: 7 / 7) 1Doc: 50/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 16:00:31 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Anexo 2 - Categoria econômica por Órgão - Exercício 2024 Sistema CECAM Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.669.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.672.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.672.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 31.475.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.210.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 400.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 407.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQU 180.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.997.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 1.215.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 1.215.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.782.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 155.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.434.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍF 35.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ 119.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 926.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 17.732.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1.490.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 670.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 171.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.561.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.431.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.431.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.335.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.096.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 130.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 130.000,00 ------------------------- TOTAL... 82.230.000,00 Orgão: 02.00.00 CAMARA MUNICIPAL Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.079.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.660.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.660.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 1.390.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 270.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 419.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 419.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 125.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 120.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 125.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 141.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 141.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 141.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41.000,00 ------------------------- TOTAL... 2.220.000,00 Orgão: 99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 850.000,00 ------------------------- 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 850.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 850.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 850.000,00 ------------------------- TOTAL... 850.000,00 ------------------------- TOTAL GERAL... 85.300.000,00 (Página: 1 / 1) 1Doc: 51/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 16:01:18 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Anexo 2 - Consolidação geral por categoria econômica - Exercício 2024 Sistema CECAM Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica da Aplicação Natureza 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 72.748.000,00 ------------------------- 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.332.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.332.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 32.865.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.480.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 400.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 407.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQU 180.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.416.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 1.215.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 1.215.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.201.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 163.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.469.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍF 35.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ 119.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 927.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 17.857.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 1.610.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 125.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 670.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 171.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.702.000,00 ------------------------- 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.572.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.572.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.435.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.137.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 130.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 130.000,00 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 850.000,00 ------------------------- 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 850.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 850.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 850.000,00 ------------------------- TOTAL GERAL... 85.300.000,00 (Página: 1 / 1) 1Doc: 52/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 16:02:02 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2024 Sistema CECAM Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.01.00 CHEFIA DO EXECUTIVO Unidade Executora: 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 04.000 ADMINISTRAÇÃO 180.000,00 1.599.000,00 1.779.000,00 ================================================================================================ 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 180.000,00 1.599.000,00 1.779.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 180.000,00 1.599.000,00 1.779.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 180.000,00 1.599.000,00 1.779.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.01.00 CHEFIA DO EXECUTIVO Unidade Executora: 01.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 08.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 53.000,00 330.000,00 383.000,00 ================================================================================================ 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 53.000,00 330.000,00 383.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.244.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 53.000,00 330.000,00 383.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 53.000,00 330.000,00 383.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.03.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Unidade Executora: 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 04.000 ADMINISTRAÇÃO 400.000,00 4.305.000,00 4.705.000,00 ================================================================================================ 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 400.000,00 4.305.000,00 4.705.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 400.000,00 4.305.000,00 4.705.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.000 ENCARGOS ESPECIAIS 580.000,00 580.000,00 ================================================================================================ 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 450.000,00 450.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.843.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 450.000,00 450.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 130.000,00 130.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.846.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 130.000,00 130.000,00 (Página: 1 / 8) 1Doc: 53/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 16:02:02 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2024 Sistema CECAM ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 580.000,00 400.000,00 4.305.000,00 5.285.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 10.000 SAÚDE 700.000,00 20.793.000,00 21.493.000,00 ================================================================================================ 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 700.000,00 19.316.000,00 20.016.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.301.0002 ATENÇÃO BÁSICA 700.000,00 19.316.000,00 20.016.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 550.000,00 550.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.302.0003 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 550.000,00 550.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 927.000,00 927.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.305.0004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 927.000,00 927.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 700.000,00 20.793.000,00 21.493.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.01 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 12.000 EDUCAÇÃO 2.465.000,00 2.465.000,00 ================================================================================================ 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2.465.000,00 2.465.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.306.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 2.465.000,00 2.465.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 2.465.000,00 2.465.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 12.000 EDUCAÇÃO 600.000,00 8.372.000,00 8.972.000,00 (Página: 2 / 8) 1Doc: 54/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 16:02:02 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2024 Sistema CECAM ================================================================================================ 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 600.000,00 8.372.000,00 8.972.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.361.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 600.000,00 8.372.000,00 8.972.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 600.000,00 8.372.000,00 8.972.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.03 ENSINO INFANTIL Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 12.000 EDUCAÇÃO 550.000,00 600.000,00 1.150.000,00 ================================================================================================ 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 550.000,00 600.000,00 1.150.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.365.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 550.000,00 600.000,00 1.150.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 550.000,00 600.000,00 1.150.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.05 FUNDEB Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 12.000 EDUCAÇÃO 13.150.000,00 13.150.000,00 ================================================================================================ 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 13.150.000,00 13.150.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.361.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 13.150.000,00 13.150.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 13.150.000,00 13.150.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.06 CULTURA Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 13.000 CULTURA 306.000,00 306.000,00 ================================================================================================ 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 306.000,00 306.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 13.392.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 306.000,00 306.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ (Página: 3 / 8) 1Doc: 55/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 16:02:02 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2024 Sistema CECAM ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 306.000,00 306.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.01 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 08.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 255.000,00 255.000,00 ================================================================================================ 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 255.000,00 255.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.243.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 255.000,00 255.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 255.000,00 255.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.02 FUNDO MUN.DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 08.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 60.000,00 930.000,00 990.000,00 ================================================================================================ 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 60.000,00 930.000,00 990.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.243.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 60.000,00 930.000,00 990.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 60.000,00 930.000,00 990.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 08.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.480.000,00 3.480.000,00 ================================================================================================ 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.480.000,00 3.480.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.244.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 3.480.000,00 3.480.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 3.480.000,00 3.480.000,00 (Página: 4 / 8) 1Doc: 56/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 16:02:02 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2024 Sistema CECAM Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 08.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 31.000,00 85.000,00 116.000,00 ================================================================================================ 08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 31.000,00 85.000,00 116.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.241.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 31.000,00 85.000,00 116.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 31.000,00 85.000,00 116.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.08.00 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,TURISMO E LAZER Unidade Executora: 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,TURISMO E LAZER Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 23.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 241.000,00 241.000,00 ================================================================================================ 23.695 TURISMO 241.000,00 241.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 23.695.0008 INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZER 241.000,00 241.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 27.000 DESPORTO E LAZER 55.000,00 865.000,00 920.000,00 ================================================================================================ 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 55.000,00 865.000,00 920.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 27.812.0008 INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZER 55.000,00 865.000,00 920.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 55.000,00 1.106.000,00 1.161.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.09.00 DIRETORIA AGRICULTURA Unidade Executora: 01.09.01 DIREITORIA DA AGRICULTURA Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 20.000 AGRICULTURA 561.000,00 561.000,00 ================================================================================================ 20.606 EXTENSÃO RURAL 561.000,00 561.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 20.606.0009 INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 561.000,00 561.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 561.000,00 561.000,00 (Página: 5 / 8) 1Doc: 57/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 16:02:02 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2024 Sistema CECAM Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.10.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS Unidade Executora: 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 15.000 URBANISMO 5.208.000,00 8.872.000,00 14.080.000,00 ================================================================================================ 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.243.000,00 7.757.000,00 11.000.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.451.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS 3.243.000,00 7.757.000,00 11.000.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.452 SERVIÇOS URBANOS 1.900.000,00 1.115.000,00 3.015.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.452.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS 1.900.000,00 1.115.000,00 3.015.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.482 HABITAÇÃO URBANA 65.000,00 65.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.482.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS 65.000,00 65.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 17.000 SANEAMENTO 40.000,00 40.000,00 ================================================================================================ 17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 40.000,00 40.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 17.511.0005 SANEAMENTO 40.000,00 40.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 20.000 AGRICULTURA 1.920.000,00 1.920.000,00 ================================================================================================ 20.606 EXTENSÃO RURAL 1.920.000,00 1.920.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 20.606.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS 1.920.000,00 1.920.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 5.248.000,00 10.792.000,00 16.040.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.11.00 DIRETORIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE Unidade Executora: 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 18.000 GESTÃO AMBIENTAL 460.000,00 777.000,00 1.237.000,00 ================================================================================================ 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 460.000,00 777.000,00 1.237.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 18.541.0011 INCENTIVO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE 460.000,00 777.000,00 1.237.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 460.000,00 777.000,00 1.237.000,00 (Página: 6 / 8) 1Doc: 58/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 16:02:02 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2024 Sistema CECAM Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.12.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL Unidade Executora: 01.12.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 04.000 ADMINISTRAÇÃO 2.644.000,00 2.644.000,00 ================================================================================================ 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.644.000,00 2.644.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.123.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.644.000,00 2.644.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 2.644.000,00 2.644.000,00 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.13.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUN. DE PLANEJAMENTO Unidade Executora: 01.13.01 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUN. DE PLANEJAMENTO Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 04.000 ADMINISTRAÇÃO 763.000,00 763.000,00 ================================================================================================ 04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 763.000,00 763.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.121.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 763.000,00 763.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 763.000,00 763.000,00 Orgão: 02.00.00 CAMARA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 02.01.00 CAMARA MUNICIPAL Unidade Executora: 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 01.000 LEGISLATIVA 210.000,00 2.010.000,00 2.220.000,00 ================================================================================================ 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 210.000,00 2.010.000,00 2.220.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 01.031.0012 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLAT 100.000,00 1.967.000,00 2.067.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 01.031.0013 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES 12.000,00 12.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 01.031.0014 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL 110.000,00 31.000,00 141.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 210.000,00 2.010.000,00 2.220.000,00 (Página: 7 / 8) 1Doc: 59/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 16:02:02 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2024 Sistema CECAM Orgão: 99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade Orçamentária: 99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade Executora: 99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 99.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 850.000,00 850.000,00 ================================================================================================ 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 850.000,00 850.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 850.000,00 850.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 850.000,00 850.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL GERAL... 580.000,00 850.000,00 8.547.000,00 75.323.000,00 85.300.000,00 (Página: 8 / 8) 1Doc: 60/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 16:03:06 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Anexo 07 - Programa de trabalho por funções, subfunções e programas - Exercício 2024 Sistema CECAM Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projetos Atividades Total 01 LEGISLATIVA 210.000,00 2.010.000,00 2.220.000,00 ================================================================================================ 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 210.000,00 2.010.000,00 2.220.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 01.031.0012 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLAT 100.000,00 1.967.000,00 2.067.000,00 01.031.0013 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES 12.000,00 12.000,00 01.031.0014 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL 110.000,00 31.000,00 141.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 580.000,00 9.311.000,00 9.891.000,00 ================================================================================================ 04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 763.000,00 763.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.121.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 763.000,00 763.000,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 580.000,00 5.904.000,00 6.484.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 580.000,00 5.904.000,00 6.484.000,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.644.000,00 2.644.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.123.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.644.000,00 2.644.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 144.000,00 5.080.000,00 5.224.000,00 ================================================================================================ 08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 31.000,00 85.000,00 116.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.241.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 31.000,00 85.000,00 116.000,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 60.000,00 1.185.000,00 1.245.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.243.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 60.000,00 1.185.000,00 1.245.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 53.000,00 3.810.000,00 3.863.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.244.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 53.000,00 3.810.000,00 3.863.000,00 10 SAÚDE 700.000,00 20.793.000,00 21.493.000,00 ================================================================================================ 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 700.000,00 19.316.000,00 20.016.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.301.0002 ATENÇÃO BÁSICA 700.000,00 19.316.000,00 20.016.000,00 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 550.000,00 550.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.302.0003 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 550.000,00 550.000,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 927.000,00 927.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.305.0004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 927.000,00 927.000,00 12 EDUCAÇÃO 1.150.000,00 24.587.000,00 25.737.000,00 ================================================================================================ 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2.465.000,00 2.465.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.306.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 2.465.000,00 2.465.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 600.000,00 21.522.000,00 22.122.000,00 (Página: 1 / 3) 1Doc: 61/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 16:03:06 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Anexo 07 - Programa de trabalho por funções, subfunções e programas - Exercício 2024 Sistema CECAM Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projetos Atividades Total ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.361.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 600.000,00 21.522.000,00 22.122.000,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 550.000,00 600.000,00 1.150.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.365.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 550.000,00 600.000,00 1.150.000,00 13 CULTURA 306.000,00 306.000,00 ================================================================================================ 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 306.000,00 306.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 13.392.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 306.000,00 306.000,00 15 URBANISMO 5.208.000,00 8.872.000,00 14.080.000,00 ================================================================================================ 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.243.000,00 7.757.000,00 11.000.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.451.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS 3.243.000,00 7.757.000,00 11.000.000,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 1.900.000,00 1.115.000,00 3.015.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.452.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS 1.900.000,00 1.115.000,00 3.015.000,00 15.482 HABITAÇÃO URBANA 65.000,00 65.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.482.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS 65.000,00 65.000,00 17 SANEAMENTO 40.000,00 40.000,00 ================================================================================================ 17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 40.000,00 40.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 17.511.0005 SANEAMENTO 40.000,00 40.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 460.000,00 777.000,00 1.237.000,00 ================================================================================================ 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 460.000,00 777.000,00 1.237.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 18.541.0011 INCENTIVO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE 460.000,00 777.000,00 1.237.000,00 20 AGRICULTURA 2.481.000,00 2.481.000,00 ================================================================================================ 20.606 EXTENSÃO RURAL 2.481.000,00 2.481.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 20.606.0009 INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 561.000,00 561.000,00 20.606.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS 1.920.000,00 1.920.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 241.000,00 241.000,00 ================================================================================================ 23.695 TURISMO 241.000,00 241.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 23.695.0008 INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZER 241.000,00 241.000,00 27 DESPORTO E LAZER 55.000,00 865.000,00 920.000,00 ================================================================================================ 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 55.000,00 865.000,00 920.000,00 (Página: 2 / 3) 1Doc: 62/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 16:03:06 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Anexo 07 - Programa de trabalho por funções, subfunções e programas - Exercício 2024 Sistema CECAM Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projetos Atividades Total ------------------------------------------------------------------------------------------------ 27.812.0008 INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZER 55.000,00 865.000,00 920.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 580.000,00 580.000,00 ================================================================================================ 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 450.000,00 450.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.843.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 450.000,00 450.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 130.000,00 130.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.846.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 130.000,00 130.000,00 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 850.000,00 850.000,00 ================================================================================================ 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 850.000,00 850.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 850.000,00 850.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL GERAL... 580.000,00 850.000,00 8.547.000,00 75.323.000,00 85.300.000,00 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU (Página: 3 / 3) 1Doc: 63/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 16:04:13 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conf. vínculo com recurso - Exercício 2024 Sistema CECAM Código Especificação Ordinário Vinculado Total 01 LEGISLATIVA 2.220.000,00 2.220.000,00 ======================================================= 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.220.000,00 2.220.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 01.031.0012 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SE 2.067.000,00 2.067.000,00 01.031.0013 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS S 12.000,00 12.000,00 01.031.0014 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIA 141.000,00 141.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 9.881.000,00 10.000,00 9.891.000,00 ======================================================= 04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 763.000,00 763.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.121.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 763.000,00 763.000,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.474.000,00 10.000,00 6.484.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 6.474.000,00 10.000,00 6.484.000,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.644.000,00 2.644.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.123.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.644.000,00 2.644.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.619.000,00 605.000,00 5.224.000,00 ======================================================= 08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 116.000,00 116.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.241.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 116.000,00 116.000,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCE 1.195.000,00 50.000,00 1.245.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.243.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 1.195.000,00 50.000,00 1.245.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.308.000,00 555.000,00 3.863.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.244.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 3.308.000,00 555.000,00 3.863.000,00 10 SAÚDE 14.372.000,00 7.121.000,00 21.493.000,00 ======================================================= 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 13.616.000,00 6.400.000,00 20.016.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.301.0002 ATENÇÃO BÁSICA 13.616.000,00 6.400.000,00 20.016.000,00 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI 550.000,00 550.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.302.0003 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 550.000,00 550.000,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 756.000,00 171.000,00 927.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.305.0004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 756.000,00 171.000,00 927.000,00 12 EDUCAÇÃO 6.167.000,00 19.570.000,00 25.737.000,00 ======================================================= 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 650.000,00 1.815.000,00 2.465.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.306.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 650.000,00 1.815.000,00 2.465.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.462.000,00 17.660.000,00 22.122.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.361.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 4.462.000,00 17.660.000,00 22.122.000,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.055.000,00 95.000,00 1.150.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.365.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 1.055.000,00 95.000,00 1.150.000,00 13 CULTURA 306.000,00 306.000,00 ======================================================= 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 306.000,00 306.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 13.392.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 306.000,00 306.000,00 15 URBANISMO 11.574.000,00 2.506.000,00 14.080.000,00 ======================================================= 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.069.000,00 931.000,00 11.000.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.451.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RU 10.069.000,00 931.000,00 11.000.000,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 1.440.000,00 1.575.000,00 3.015.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.452.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RU 1.440.000,00 1.575.000,00 3.015.000,00 15.482 HABITAÇÃO URBANA 65.000,00 65.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.482.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RU 65.000,00 65.000,00 17 SANEAMENTO 25.000,00 15.000,00 40.000,00 ======================================================= 17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 25.000,00 15.000,00 40.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 17.511.0005 SANEAMENTO 25.000,00 15.000,00 40.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 717.000,00 520.000,00 1.237.000,00 ======================================================= 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 717.000,00 520.000,00 1.237.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 18.541.0011 INCENTIVO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMB 717.000,00 520.000,00 1.237.000,00 20 AGRICULTURA 2.481.000,00 2.481.000,00 (Página: 1 / 2) 1Doc: 64/70 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL CONTABILIDADE Data: 29/09/2023 16:04:13 Usuário: SILVIA MARIA FERREIRA / 342.***.***-01 Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conf. vínculo com recurso - Exercício 2024 Sistema CECAM Código Especificação Ordinário Vinculado Total ======================================================= 20.606 EXTENSÃO RURAL 2.481.000,00 2.481.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 20.606.0009 INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA AGRI 561.000,00 561.000,00 20.606.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RU 1.920.000,00 1.920.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 241.000,00 241.000,00 ======================================================= 23.695 TURISMO 241.000,00 241.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 23.695.0008 INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZ 241.000,00 241.000,00 27 DESPORTO E LAZER 920.000,00 920.000,00 ======================================================= 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 920.000,00 920.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 27.812.0008 INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZ 920.000,00 920.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 580.000,00 580.000,00 ======================================================= 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 450.000,00 450.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.843.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 450.000,00 450.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 130.000,00 130.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.846.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 130.000,00 130.000,00 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 850.000,00 850.000,00 ======================================================= 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 850.000,00 850.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 850.000,00 850.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL GERAL... 54.953.000,00 30.347.000,00 85.300.000,00 1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU (Página: 2 / 2) 1Doc: 65/70 Prefeitura do Município de Pariquera-Açu Estado de São Paulo Rua XV de Novembro, 686, Centro - Pariquera-Açu CEP: 11.930-000 Fone: (13) 3856-7100 E-mail: gabineteQ)pariqueraacu.sp.gov.br MENSAGEM Nº 034, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. EXCELENTÍSSIMO SENHORES, PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL Encaminhamos a Vossa Excelência, o Projeto de Lei nº. 031 de 04 de outubro de 2023, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), visando obter autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial. Destinado a cobrir despesas provenientes da Lei Complementar nº. 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), que dispõe sobre ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, objetivando combater e mitigar os efeitos econômicos e sociais da Pandemia, conforme exposição de justificativa. Salientando, que o citado projeto de Lei será coberto com anulações de dotações orçamentárias. isto posto, aguardamos analise do presente Projeto de Lei por Vossas Excelências, O qual solicitamos que seja apreciado em regime de urgência nos termos da Lei Orgânica do Município. Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu 4 de outubro de 2023. À Sua Excelência o Senhor Milton José Lauriano Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP Prefeitura do Município de Pariquera-Açu Estado de São Paulo Rua XV de Novembro, 686, Centro - Pariquera-Açu CEP: 11.930-000 Fone: (13) 3856-7100 E-mail: gabinete(Opariqueraacu.sp.gov.br PROJETO DE LEI N.º 031, 04 DE OUTUBRO DE 2023 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Wagner Bento da Costa, Prefeito Municipal de PARIQUERA-AÇU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de PARIQUERA-AÇU aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei: ARTIGO 1º- Fica a Contadoria da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo, nos termos dos art. 40, inc. Il do art. 41, art. 42 e do inciso Ill do 81º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, autorizada a abrir Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), objetivando criar fichas por fonte de recurso no orçamento vigente para atendimento a Lei Complementar nº. 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), observada as seguintes discriminações: 01.06.00 —- Departamento de Educação e Cultura 01.06.06 — Cultura 13.3920006.2015 —- Manutenção da Cultura 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros - PF — Fonte 05 R$ 163.000,00 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - PJ — Fonte 05 R$ 35.000,00 | Total R$ 198.000,00 ARTIGO 2º - Os créditos de que tratam o artigo anterior serão cobertos através de anulações das seguintes Dotações Orçamentárias: 01.06.00 — Departamento de Educação e Cultura 01.06.06 — Cultura 13.3920006.2015 — Manutenção da Cultura 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Ficha 143 - Fonte 01 R$ 10.000,00 3.3.90.30.00 — Material de Consumo — Ficha 146 - Fonte 01 R$ 68.000,00 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - PJ — Ficha 147 - Fonte 01 R$ 120.000,00 Total R$ 198.000,00 ARTIGO 3º - Esta lei entrará em vigor na data de, s licação. Pariquera-Açu, 04 de outubro de 2023. all Bento Prefeito M REGISTRADO E PUBLICADO NA SEÇÃO RVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, NA PRESENTE DATA. afista de Andrade épartamento Administrativo “DEUS SEJA LOUVADO” PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AV. DR CARLOS BOTELHO, 84 CENTRO CEP:11930-000 PARIQUERA-AÇU-SP ((13) 3856-2148 E-MAIL: culturaDpariqueraacu.sp.gov.br EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente(a) da Câmara Municipal de Pariquera-Açu Submeto à apreciação de V. Exa. Projeto de Lei que promove adequação orçamentária à Lei Orçamentária Anual Lei com vistas à abertura de crédito especial para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG. A Lei Complementar nº 195/2022 dispõe sobre apoio financeiro da União-aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para execução das ações emergenciais destinadas ao-setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e-sociais da pandemia da covid-19. As ações executadas por meio da referida Lei Complementar serão realizadas em consonância com o Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, conforme disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 195, de 2022 e do art. 216-A da Constituição Federal, notadamente em relação à pactuação entre os entes da Federação e a sociedade civil no processo de gestão dos recursos oriundos da Lei. Para fins de execução das ações previstas na Lei Complementar nº 195, de 2022, a União descentralizou ao Município de Pariquera-Açu O valor de R$196.944,92 , valor este que deve ser adicionado à Lei Orçamentária Anual vigente como crédito especial. “Deus Seja Louvado” PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AV. DR CARLOS BOTELHO, 84 CENTRO CEP:11930-000 PARIQUERA-AÇU-SP ((13) 3856-2148 E-MAIL: culturaQDpariqueraacu.sp.gov.br Neste sentido, cumpre informar que o crédito especial será financiado na forma do art. 43, 8 18, inciso Il da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, pelo excesso de arrecadação da fonte de recursos. Conforme dispõe o art. 11 da Lei Complementar nº 195, de 2022 os municípios devem realizar a adequação orçamentária à Lei Orçamentária Anual (LOA) no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de descentralização dos recursos pela União: Art. 11. Dos recursos repassados aos Municípios na forma prevista nesta Lei Complementar, aqueles que não tenham sido objeto de adequação orçamentária publicada no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data da descentralização, deverão ser automaticamente revertidos aos respectivos Estados Deste modo, resta imprescindível a adequação da Lei Orçamentária Anual vigente para fins de autorização de abertura de créditos especiais, Nos termos do art. 42 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Essas, Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente(a), são as razões que justificam o encaminhamento da presente proposta de Projeto de Lei à consideração desta Casa Legislativa. Por fim, tendo em vista a relevância da matéria e a existência de prazo legal para formalizar a adequação orçamentária, solicito a tramitação da proposta em caráter de urgência “Deus Seja Louvado” Prefeitura do Município de Pariquera-Açu Estado de São Paulo Rua XV de Novembro, 686, Centro - Pariquera-Açu CEP: 11.930-000 Fone: (13) 3856-7100 E-mail: gabinete(Opariqueraacu.sp.gov.br MENSAGEM Nº 035, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. EXCELENTÍSSIMO SENHORES, PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DESTA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL Encaminhamos a Vossa Excelência, o Projeto de Lei nº. 032 de 04 de outubro de 2023, no valor de R$ 2.199.000,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil reais), visando obter autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, destinados a reforçar dotações no orçamento vigente. Salientando, que o citado projeto de Lei será coberto com anulações de dotações orçamentárias. Isto posto, aguardamos analise do presente Projeto de Lei por Vossas Excelências, o qual solicitamos que seja apreciado em regime de urgência nos termos da Lei Orgânica do Município. Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, 04 de outubro de 2028. Wagner Bento da Costa Prefeito Munici À Sua Excelência o Senhor Milton José Lauriano Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP “DEUS SEJA LOUVADO” Prefeitura do Município de Pariquera-Açu Estado de São Paulo Rua XV de Novembro, 686, Centro - Pariquera-Açu CEP: 11.930-000 Fone: (13) 3856-7100 E-mail: gabinete(Dpariqueraacu.sp.gov.br PROJETO DE LEI N.º 032, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Wagner Bento da Costa, Prefeito Municipal de PARIQUERA-AÇU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de PARIQUERA-AÇU aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei: ARTIGO 1º- Fica a Contadoria da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo, nos termos dos art. 40, inc. | do art. 41, art. 42 e do inciso Ill do 81º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, autorizada a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 2.199.000,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil reais), destinados a reforçar dotações no orçamento vigente, observadas as seguintes discriminações: 01.01.00 — Chefia do Executivo 01.01.01 — Gabinete do Prefeito 04.1220001.2001 — Manutenção do Gabinete e Dependências 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - PJ — Ficha 07 - Fonte 01 R$ 20.000,00 01.01.00 — Chefia do Executivo 01.01.01 — Gabinete do Prefeito 04.1220001.2002 — Manutenção do Setor de Eventos 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - PJ — Ficha 10 - Fonte 01 R$ 300.000,00 01.03.00 — Departamento de Administração 01.03.01 — Departamento Municipal de Administração 04.1220001.2024 — Manutenção do Departamento de Administração 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais - Ficha 21 - Fonte 01 R$ 100.000,00 01.03.00 — Departamento de Administração 01.03.01 — Departamento Municipal de Administração 04.1220001.2044 — Manutenção da Procuradoria Jurídica 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais - Ficha 36 - Fonte 01 R$ 2.000,00 01.05.00 — Fundo Municipal de Saúde 01.05.01 — Fundo Municipal de Saúde 10.3010002.2007 — Manutenção do Fundo Municipal da Saúde 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais — Ficha 50 - Fonte 01 R$ 160.000,00 3.3.90.30.00 — Material de Consumo — Ficha 55 - Fonte 02 A R$ 100.000,00 3.3.90.30.00 — Material de Consumo — Ficha 56 - Fonte 05 R$ 50.000,00 “DEUS SEJA LOUVA Estado de São Paulo 01.05.00 — Fundo Municipal de Saúde 01.05.01 — Fundo Municipal de Saúde 10.3010002.2010 — Manutenção do PSF 3.3.90.30.00 — Material de Consumo — Ficha 72 - Fonte 02 01.05.00 — Fundo Municipal de Saúde 01.05.01 — Fundo Municipal de Saúde R$ 10.3010002.2047 — Manutenção dos Serviços do Centro de Reabilitação Municipal 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais — Ficha 83 - Fonte 01 01.06.00 — Departamento de Educação e Cultura 01.06.02 — Ensino Fundamental 12.3610006.1047 — Ampliação e Reforma de Prédio Escolares 4.4 90.51.00 — Obras e Instalações — Ficha 317 - Fonte 05 01.06.00 — Departamento de Educação e Cultura 01.06.02 — Ensino Fundamental 12.3610006.2012 — Manutenção da Educação Básica 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil - Ficha 115 - Fonte 01 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - PJ — Ficha 119 - Fonte 05 01.06.00 — Departamento de Educação e Cultura 01.06.02 — Ensino Fundamental 12.3610006.2013 — Manutenção do Transporte Escolar 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - PJ — Ficha 125 - Fonte 05 01.07.00 —- Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social 01.07.02 — Fundo Municipal do Direito da Criança e Adolescente 08.2430007.2049 — Manutenção do Abrigo do Menor 3.3.90.30.00 — Material de Consumo — Ficha 159 - Fonte 01 01.07.00 — Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social 01.07.03 — Fundo Mun. de Assistência Social 08.2440007.2018 — Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - PJ — Ficha 174 - Fonte 01 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - PJ — Ficha 175 - Fonte 02 01.07.00 — Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social 01.07.03 — Fundo Mun. de Assistência Social “DEUS SEJA LOUVADO” R$ R$. R$ R$ R$ R$ R$ Prefeitura do Município de Pariquera-Açu Rua XV de Novembro, 686, Centro - Pariquera-Açu CEP: 11.930-000 Fone: (13) 3856-7100 E-mail: gabineteOpariqueraacu.sp.gov.br 30.000,00 5.000,00 350.000,00 5.000,00 350.000,00 650.000,00 10.000,00 15.000,00 5.000,00 Prefeitura do Município de Pariquera-Açu Estado de São Paulo Rua XV de Novembro, 686, Centro - Pariquera-Açu CEP: 11.930-000 Fone: (13) 3856-7100 E-mail: gabinete(Dpariqueraacu.sp.gov.br 08.2440007.2019 — Manutenção do CRAS 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - PJ — Ficha 188 - Fonte 05 R$ 20.000,00 01.08.00 — Diretoria Executiva de Esporte, Turismo e Lazer 01.08.01 — Diretoria Executiva de Esporte, Turismo e Lazer 27.8120008.2023 — Manutenção do Esporte e Lazer 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - PJ — Ficha 210 - Fonte 01 R$ 27.000,00 Total R$ 2.199.000,00 ARTIGO 2º - Os créditos de que tratam o artigo anterior serão cobertos através de anulações das seguintes Dotações Orçamentárias: 01.01.00 — Chefia do Executivo 01.01.01 — Gabinete do Prefeito 04.1220001.2001 — Manutenção do Gabinete e Dependências 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros - PF — Ficha 06 - Fonte 01 R$ 200.000,00 01.01.00 — Chefia do Executivo 01.01.02 — Fundo Social de Solidariedade 08.2440007.1041 — Construção de Prédio Próprio para o Fundo Social de Solidariedade 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações — Ficha 12 - Fonte 01 R$ 50.000,00 01.01.00 — Chefia do Executivo 01.01.02 — Fundo Social de Solidariedade 08.2440007.1042 — Aquisição de Um Veículo Baú 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente — Ficha 13 - Fonte 01 R$ 180.000,00 01.03.00 — Departamento de Administração 01.03.01 — Departamento Municipal de Administração 04.1220001.1043 — Reforma do Paço Municipal 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações — Ficha 19 - Fonte 01 R$ 190.000,00 01.03.00 — Departamento de Administração 01.03.01 — Departamento Municipal de Administração 28.8430000.0001 — Precatórios 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais - Ficha 42 - Fonte 01 R$ 69.000,00 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais - Ficha 43 - Fonte 01 R$ 60.000,00 01.05.00 — Fundo Municipal de Saúde 01.05.01 — Fundo Municipal de Saúde 10.3010002.2047 —- Manutenção dos Serviços do Centro d 3.3.90.30.00 — Material de Consumo — Ficha 85 - Fonte 05 eabilitação Municipal | R$ 50.000,00 “DEUS SEJA LOUVADO” Estado de São Paulo 01.05.00 — Fundo Municipal de Saúde 01.05.01 — Fundo Municipal de Saúde 10.3010002.2048 — Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal 3.3.90.30.00 — Material de Consumo — Ficha 92 - Fonte 05 01.06.00 — Departamento de Educação e Cultura 01.06.01 — Alimentação e Nutrição 12.3060006.2011 — Manutenção da Alimentação Escolar 3.3.90.30.00 — Material de Consumo — Ficha 106 - Fonte 01 3.3.90.30.00 — Material de Consumo — Ficha 108 - Fonte 05 01.06.00 — Departamento de Educação e Cultura 01.06.03 — Ensino Infantil 12.3650006.2012 — Manutenção da Educação Básica 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Ficha 129 - Fonte 01 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais - Ficha 130 - Fonte 01 3.3.90.30.00 — Material de Consumo — Ficha 131 - Fonte 01 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - PJ — Ficha 132 - Fonte 01 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações — Ficha 133 - Fonte 01 01.07.00 — Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social 01.07.02 — Fundo Municipal do Direito da Criança e Adolescente 08.2430007.2049 — Manutenção do Abrigo do Menor 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações — Ficha 162 - Fonte 01 01.07.00 — Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social 01.07.03 — Fundo Mun. de Assistência Social 08.2440007.2018 — Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Ficha 164 - Fonte 01 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais - Ficha 165 - Fonte 01 01.07.00 — Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social 01.07.04 — Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos 08.2410007.2021 — Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 3.3.90.30.00 — Material de Consumo — Ficha 193 - Fonte 01 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - PJ — Ficha 194 - Fonte 01 01.08.00 — Diretoria Executiva de Esporte, Turismo e Lazer 01.08.01 — Diretoria Executiva de Esporte, Turismo e Lazer 23.6950008.2022 — Manutenção do Turismo 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil - Ficha 197 - Fonte 01 3.3.90.30.00 — Material de Consumo — Ficha 198 - Fonte 01 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - PJ — Ficha 199 - Fonte 01 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações — Ficha 200 - Fonte 01 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente — Ficha 201 - Fonte 01 “DEUS SEJA LOUVADO” Prefeitura do Município de Pariquera-Açu R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Rua XV de Novembro, 686, Centro - Pariquera-Açu CEP: 11.930-000 Fone: (13) 3856-7100 E-mail: gabinete pariqueraacu.sp.gov.br 50.000,00 100.000,00 500.000,00 90.000,00 20.000,00 15.000,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 130.000,00 30.000,00 10.000,00 40.000,00 1.000,00 5.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00 Prefeitura do Município de Pariquera-Açu Estado de São Paulo Rua XV de Novembro, 686, Centro - Pariquera-Açu CEP: 11.930-000 Fone: (13) 3856-7100 E-mail: gabinete(Dpariqueraacu.sp.gov.br 01.08.00 — Diretoria Executiva de Esporte, Turismo e Lazer 01.08.01 — Diretoria Executiva de Esporte, Turismo e Lazer 27.8120008.1045 — Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Esportivas 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações — Ficha 202 - Fonte 01 R$ 50.000,00 01.08.00 — Diretoria Executiva de Esporte, Turismo e Lazer 01.08.01 — Diretoria Executiva de Esporte, Turismo e Lazer 27.8120008.2023 — Manutenção do Esporte e Lazer 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações — Ficha 211 - Fonte 01 R$ 25.000,00 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente — Ficha 212 - Fonte 01 R$ 2.000,00 01.10.00 — Departamento de Obras e Serviços Municipais 01.10.01 — Departamento de Obras e Serviços Municipais 15.4510010.1039 — Construção de Ponte e Desapropriação de Imóvel 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações — Ficha 222 - Fonte 01 R$ 130.000,00 01.10.00 — Departamento de Obras e Serviços Municipais 01.10.01 — Departamento de Obras e Serviços Municipais 15.4510010.1056 — Construção de Pontes em Concreto na Zona Rural 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações — Ficha 229 - Fonte 01 R$ 37.000,00 01.11.00 — Diretoria Executiva de Meio Ambiente 01.11.01 — Diretoria Executiva do Meio Ambiente 18.5410011.2030 — Manutenção da Diretoria de Meio Ambiente 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações — Ficha 270 - Fonte 01 R$ 65.000,00 Total R$ 2.199.000,00 ARTIGO 3º - Ficam convalidadas as peças de planejamento. ARTIGO 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Pariquera-Açu/SP, 04 de outubro de 2023. Prefeito Muntici REGISTRADO E PUBLICADO NA SE E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, NA PRESENTE DATA. “DEUS SEJA LOUVADO” Propositura MOÇÃO - 012/2023 De: Milton L. - GAB Para: SGP - Secretaria Geral e Protocolo Data: 05/10/2023 às 16:43:37 Setores envolvidos: SGP, GAB, GAB, GAB, GAB, GAB, GAB, GAB, GAB, GAB Moção de Pesar em Memória do Sr. José Carlos Florido Martins Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu APRESENTAMOS à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JOSÉ CARLOS FLORIDO MARTINS, ocorrido no dia 04 de outubro do presente ano. Que se dê conhecimento da presente aos seus familiares, acrescentando-se os nossos sinceros sentimentos, que ora nos despedimos orando dentro dos princípios cristãos que norteiam os trabalhos desta Casa de Leis. _ Milton José Lauriano Presidente Assinado por 1 pessoa: MILTON JOSÉ LAURIANO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/46D8-B929-248E-7481 e informe o código 46D8-B929-248E-7481 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 46D8-B929-248E-7481 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MILTON JOSÉ LAURIANO (CPF 316.XXX.XXX-86) em 05/10/2023 16:43:54 (GMT-03:00) Papel: Assinante Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/46D8-B929-248E-7481 Propositura MOÇÃO - 011/2023 De: Adiel P. - MD Para: SGP - Secretaria Geral e Protocolo Data: 05/10/2023 às 15:31:58 Setores envolvidos: SGP, MD Ao alunos da Escola Estadual Prof. Estephano Orlando Paulovski pela participação nos JEESP Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu Considerando a participação dos vinte e oito alunos da Escola Estadual Prof. Estephano Orlando Paulovski nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP nas modalidades de handebol masculino e feminino, nos dias 21 a 28 de setembro deste ano. Considerando relevante trabalho realizado pelos seus professores para a formação integral dos alunos no contexto escolar e social; Considerando que esporte é uma atividade essencial para o desenvolvimento físico, cognitivo e social das crianças e jovens, e que promove a saúde, a disciplina, o trabalho em equipe e o senso de coletividade ; Considerando que a participação de equipes escolares em eventos esportivos regionais e estaduais contribui para a divulgação do Município e para o fortalecimento do sentimento de identidade local. Face aos considerandos, APRESENTO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos dos artigos 187, inciso III, 203 e seguintes do Regimento Interno, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos da Escola Stephano Orlando Paulovski na pessoa dos professores Paulo Henrique Mendes Kotoski e Jael Leite Ramos Chemite, pela participação nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP. _ Adiel Pinto Vereador Assinado por 1 pessoa: ADIEL PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/91D7-6236-A3C7-C34A e informe o código 91D7-6236-A3C7-C34A VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 91D7-6236-A3C7-C34A Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ADIEL PINTO (CPF 287.XXX.XXX-46) em 05/10/2023 15:32:15 (GMT-03:00) Papel: Assinante Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/91D7-6236-A3C7-C34A
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CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU — SP CNPJ: 44.303.683/0001-21 Avenida Dr. Fernando Costa, nº 497, CEP 11930-000, Centro. Telefone (13) 3856-1283 — Portal: Www. pariqueraacu.sp.leg.br Correio eletrônico: camara(D camarapariquera.sp.gov.br ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO Aos nove e dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP, sob a presidência do vereador Milton Ticaca, secretariado pela vereadora Eliane Viccaro Trianoski, estiveram presentes os vereadores, Adiel de Andermo, Edson Leite, Felipe Trianoski, Jair da Silva, Jorge Caraí, Carlinhos Asspa e Marcelo Mariano. Ao iniciar o EXPEDIENTE DO DIA, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que procedesse a leitura da ata da trigésima primeira sessão ordinária, realizada em dois de outubro de dois mil e vinte e três. A pedido do Vereador Marcelo Mariano, e não havendo manifestação contrária por parte dos demais vereadores, a leitura da ata foi dispensada. Colocada em discussão e não havendo pedido de retificação, a ata da trigésima primeira sessão ordinária de dois mil e vinte três foi aprovada por unanimidade, nos termos do artigo 138 do Regimento Interno. No EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO, foram lidas as ementas dos projetos de lei n.º 30/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Pariquera-Açu para o exercício financeiro de 2024”, Projeto de Lei n.º 31/2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”, e o Projeto de Lei n.º 32/2023 “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. A pedido do Senhor Prefeito, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário o regime de urgência aos projetos de lei n.º s 31 e 32/2023, o qual foi aprovado por unanimidade. Os projetos de lei n.º s 30, 31 e 32/2023 foram encaminhados às Comissões Permanentes competentes para emissão de seus pareceres. No EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES, foi lida e aprovada por unanimidade a Moção de Aplausos n.º 86 SEO “ Cleuus diga Moetcencto CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU — SP CNPJ: 44.303.683/0001-21 Avenida Dr. Fernando Costa, nº 497, CEP 11930-000, Centro. Telefone (13) 3856-1283 — Portal: www.pariqueraacu.sp.leg.br Correio eletrônico: camara(D camarapariquera.sp.gov.br 30/2023, aos alunos da Escola Estadual Prof. Estephano Orlando Paulovski na pessoa de seus Mestres, Professor Paulo Henrique Mendes Kotoski e Professor Jael Leite Ramos Chemite, pela participação nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, de autoria do vereador Adiel de Andermo. Foi lida e aprovada por unanimidade a Moção de Pesar n.º 31/2023, em memória do senhor José Carlos Florido Martins, falecido em quatro de outubro do presente ano. Com a palavra a o vereador Carlinhos Asspa, que solicitou a inclusão do Projeto de Lei n.º 27/2023 na pauta da Ordem do Dia, tendo em vista a relevância do projeto e que a Comissão já emitiu seu parecer sobre o assunto. Colocada em votação, a solicitação do vereador Carlinhos Asspa pela inclusão do Projeto de Lei n.º 27/2023 na pauta da Ordem do Dia foi aprovado por unanimidade. Ao iniciar a ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que procedesse a leitura da conclusão do Parecer n.º 13/2023, de autoria das Comissão de Constituição Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei Ordinária n.º 27/2023, que “Dispõe sobre ratificação das Resoluções nº 01/2023, 02/2023 e 03/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Colocado em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária n.º 27/2023 foi aprovado por unanimidade, em única votação nominal. Na EXPLICAÇÃO PESSOAL, foi franqueada a palavra, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno aos vereadores inscritos: Marcelo Mariano, Carlinhos Asspa, Edson Leite, Adiel de Andermo e Milton Ticaca. Ninguém mais a fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a trigésima segunda sessão ordinária de dois mil e vinte e três, e informou a disponibilidade deste e demais trabalhos legislativos, na íntegra, no Portal da Câmara na internet. Nada mais a relatar, eu, 87 Cdeus dg Moercicaddos * CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU — SP CNPJ: 44.303.683/0001-21 Avenida Dr. Fernando Costa, nº 497, CEP 11930-000, Centro. Telefone (13) 3856-1283 — Portal: www. pariqueraacu.sp.leg.br Correio eletrônico: camara(D camarapariquera.sp.gov.br Eliane Viccaro TrianoskiAMaus VÁ EA: , Primeira — Secretária, lavrei a presente s Que vai assinada por mim e pelo Presidente 7 88 or dio Motecrcadtoo