sessao nº 27

ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO
Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, na 
sede da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP, sob a presidência do vereador 
Milton Ticaca, secretariado pela vereadora Eliane Viccaro Trianoski, estiveram 
presentes os vereadores Edson Leite, Jair da Silva, Jorge Caraí, Carlinhos Asspa, 
Marcelo Mariano, Professor Pedro e Rodrigo Mendes. Ao iniciar o EXPEDIENTE 
DO DIA o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que procedesse a leitura da ata da 
vigésima sétima sessão ordinária, realizada em dezenove de agosto de do presente 
ano. A pedido do Vereador Marcelo Mariano e não havendo manifestação contrária 
por parte dos demais vereadores, a leitura da ata foi dispensada. Colocada em 
discussão e não havendo pedido de retificação, a ata da vigésima sétima sessão 
ordinária de dois mil e vinte e quatro foi aprovada por unanimidade, nos termos do 
Artigo 158 do Regimento Interno. No EXPEDIENTE DOS SENHORES 
VEREADORES, foi lida ementa do Projeto de Lei n.º 25/2024, que “Autoriza a 
abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”, de autoria do 
Chefe do Poder Executivo. A pedido do Sr. Prefeito, o Sr. Presidente submeteu ao 
plenário a tramitação do Projeto de Lei n.º 25/2024 em regime de urgência. Colocado 
em discussão e votação, do Projeto de Lei n.º 25/2024 em regime de urgência foi
aprovado por 08 (oito) votos a favor e 01 (um) voto contrário. O Projeto de Lei n.º 
25/2024 foi encaminhado às Comissões Permanentes em regime de urgência para 
emissão de seus pareceres. No EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES, 
foram lidas e encaminhadas ao Sr. Prefeito as Indicações n.º 115/2024, de autoria do 
Vereador Carlinhos Asspa, e as Indicações n.ºs 120 à 123/2024, de autoria do 
Vereador Edson Leite. Foram lidas as ementas e deliberados os seguintes 
requerimentos: Requerimento n.º 88/2024, que solicita ao Poder Executivo do 
Município, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Norberto dos 
110
Assinado por 2 pessoas: ELIANE VICCARO TRIANOSKI e MILTON JOSÉ LAURIANO
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Reis, informações sobre os critérios para o deferimento e/ou indeferimento da 
conversão de 1/3 das férias dos servidores da saúde em pecúnia, conforme disposto 
no § 5º do artigo 106 do Estatuto do Servidor Municipal, de autoria do Vereador
Edson Leite. Colocado em discussão e votação, o Requerimento n.º 88/2024 foi 
aprovado por unanimidade. Requerimento n.º 88/2024, que solicita ao Poder 
Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. 
João Batista de Andrade, informações sobre o incentivo financeiro pago aos 
servidores da saúde do município, de autoria do Vereador Edson Leite. Colocado em 
discussão e votação, o Requerimento n.º 88/2024 foi aprovado por unanimidade. Foi 
lida a ementa e aprovada por unanimidade, a Moção de Aplausos n.º 05/2024, aos 
Srs. Antônio Eduardo Rocha Alves e Manuel Rocha Alves pelos relevantes serviços 
prestados para o desenvolvimento do Município, de autoria do Vereador Milton 
Ticaca. Nada mais a se tratar no Expediente do Dia e havendo tempo regimental 
disponível, foi concedida a palavra aos Vereadores Inscritos: Rodrigo Mendes, 
Professor Pedro e Edson Leite. Não havendo matéria a ser deliberada na Ordem do 
Dia, na EXPLICAÇÃO PESSOAL, foi franqueada a palavra, nos termos do artigo 
159 do Regimento Interno aos vereadores inscritos: Rodrigo Mendes, Carlinhos 
Asspa, Edson Leite e Milton Ticaca. Ninguém mais a fazer uso da palavra, o Sr. 
Presidente o Sr. Presidente convocou os Vereadores para uma reunião após o término 
da presente sessão ordinária e encerrou os trabalhos informando sobre a 
disponibilidade deste e demais trabalhos legislativos, na íntegra, no Portal da Câmara 
na internet. Nada mais a relatar, eu, Eliane Viccaro Trianoski, Primeira-secretária, 
lavrei a presente ata, a qual vai assinada eletronicamente por mim e pelo Presidente 
da Câmara.
111
Assinado por 2 pessoas: ELIANE VICCARO TRIANOSKI e MILTON JOSÉ LAURIANO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 4117-F6B1-3EA2-C5AA
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ELIANE VICCARO TRIANOSKI (CPF 099.XXX.XXX-44) em 24/08/2024 19:18:48 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MILTON JOSÉ LAURIANO (CPF 316.XXX.XXX-86) em 25/08/2024 16:53:50 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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Propositura INDICAÇÃO - 115/2024
De: José M. - GAB
Para: SGP - Secretaria Geral e Protocolo 
Data: 03/07/2024 às 10:11:33
Setores envolvidos:
SGP, GAB
INDICA a denominação do novo prédio do Espaço Saúde
Senhor Presidente:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Pariquera-Açu, WAGNER BENTO DA COSTA que, por meio do
Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando o posto de novo prédio do Espaço Saúde com o
nome de Gilberto Dias Pinto, em homenagem aos relevantes trabalhos prestados ao Município, conforme Biografia
em anexo.
JUSTIFICATIVA
Gilberto Dias Pinto, nascido em Pariquera-Açu, SP, em 2 de janeiro de 1965, foi um dedicado inspetor de alunos na
Escola Presidente Vargas por 32 anos, conhecido por sua competência e cuidado com os alunos, e faleceu em 20 de
junho de 2023.
CARLINHOS ASSPA
Vereador
Anexos:
biografia_gdp.pdf
Assinado digitalmente (anexos) por:
Assinante Data Assinatura
José Carlos Moreira de Mat... 03/07/2024 10:12:03 1Doc JOSÉ CARLOS MOREIRA DE MATOS CPF 151.XXX.XXX...
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BIOGRAFIA
Gilberto Dias Pinto, nascido em Pariquera-Açu, São Paulo, em 2 de janeiro 
de 1965, foi um funcionário público dedicado e um inspetor de alunos na Escola 
Presidente Vargas. Ele trabalhou incansavelmente por cerca de 32 anos, sendo esse o 
seu único emprego com carteira registrada. 
Sua competência e amor pelo trabalho eram evidentes, e ele cuidava com
zelo dos alunos sob sua responsabilidade. Além de suas atividades profissionais, 
Gilberto vivia uma vida normal com sua família. 
Infelizmente, ele nos deixou em 20 de junho de 2023. Seu legado como um 
servidor público dedicado e um ser humano amoroso permanecerá na memória 
daqueles que o conheceram.
1
Assinado por 1 pessoa: JOSÉ CARLOS MOREIRA DE MATOS
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1Doc: Propositura INDICAÇÃO - 115/2024 | Anexo: emissao_86B6A71D2F54BCE055017FC4_propositura-indicaCAo---115-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/2) 2/3

	



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INDICAÇÃO 2024
Sr. Presidente
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Pariquera-Açu, WAGNER 
BENTO DA COSTA, a necessidade de providenciar a instalação de redutor de 
velocidade (lombada) nas ruas José Padovan neto, José Vicente Bertoli e na Rua 
Professor Milcio Bazoli, no Jardim Alvorada.
JUSTIFICATIVA
Tal pleito se faz necessário, uma vez que muitos veículos trafegam em alta 
velocidade pelo local, causando riscos de acidentes.
Pariquera-Açu, 15 de agosto de 2024
EDSON LEITE
Vereador
1
Assinado por 1 pessoa: EDSON JOSÉ LEITE
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INDICAÇÃO 2024
Sr. Presidente
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Pariquera-Açu, WAGNER 
BENTO DA COSTA, a necessidade de instalar um contêiner de lixo na Rua Carolina 
Buzzi, próximo ao número 337, na Vila Clementina.
JUSTIFICATIVA
Tal pleito se faz necessário, uma vez que os moradores precisam de local 
apropriado descarte do lixo de suas residências.
Pariquera-Açu, 15 de agosto de 2024
EDSON LEITE
Vereador
1
Assinado por 1 pessoa: EDSON JOSÉ LEITE
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INDICAÇÃO 2024
Sr. Presidente
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Pariquera-Açu, WAGNER 
BENTO DA COSTA, para que, junto ao setor responsável, elabore um programa de 
tele consulta nos postos de saúde e nas UBS.
JUSTIFICATIVA
A implantação deste programa traria muitos benefícios aos munícipes, uma 
vez que o médico clínico, antes de encaminhar o paciente a um médico especialista, 
poderia obter informações relevantes para iniciar o tratamento do paciente, visto que 
há especialidades, que possuem tempo de espera longos.
Pariquera-Açu, 15 de agosto de 2024
EDSON LEITE
Vereador
Pariquera-Açu, 15 de agosto de 2024
EDSON LEITE
Vereador
1
Assinado por 1 pessoa: EDSON JOSÉ LEITE
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INDICAÇÃO 2024
Sr. Presidente
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Pariquera-Açu, WAGNER 
BENTO DA COSTA, a possibilidade de implantar, conforme a demanda, a coleta de 
exames de Papanicolau no período noturno nos postos de saúde do município.
JUSTIFICATIVA
A proposta de realizar a coleta de exames de Papanicolau no período 
noturno visa ampliar o acesso ao atendimento para mulheres que, devido a 
compromissos diurnos como trabalho ou estudos, encontram dificuldades em realizar 
o exame durante o horário convencional. Essa medida contribuirá para a detecção
precoce de alterações cervicais, promovendo a saúde e o bem-estar da população
feminina do município.
Pariquera-Açu, 15 de agosto de 2024
EDSON LEITE
Vereador
1
Assinado por 1 pessoa: EDSON JOSÉ LEITE
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REQUERIMENTO 2024
Sr. Presidente
Considerando que o incentivo profissional corresponde à parcela 
denominada incentivo adicional, recebida anualmente do Ministério da Saúde, 
previsto no Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal nº 12.994, de 
junho de 2014, que visa estimular os profissionais que trabalham nos Programas 
estratégicos da política nacional de atenção básica e fortalecimento de políticas afetas 
a atuação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias.
Considerando que é uma Lei Federal e tem destinação direta aos Agentes 
Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias, mas precisa de uma lei 
municipal para que estes profissionais tenham os direitos adquiridos a receber este 
valor conhecido como incentivo financeiro adicional.
Considerando a valorização destes profissionais que trabalham no 
fortalecimento da saúde pública e na prevenção de doenças, levando informações a
todo o Município, seja área urbana ou rural, fazendo com que todos tenham acesso à 
saúde.
Face aos considerandos, APRESENTO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, 
nos termos dos artigos 187, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Pariquera-Açu/SP, o presente REQUERIMENTO para que o Poder Executivo, por 
meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade
informe o seguinte:
1. Existe o planejamento de um projeto de lei para que estes profissionais 
venham a receber o incentivo financeiro adicional em pecúnia?
2. Se a resposta for afirmativa, qual a provável data para o envio do projeto 
ao Poder Legislativo? Se a resposta for negativa, justifique.
1
Assinado por 1 pessoa: EDSON JOSÉ LEITE
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3. O incentivo recurso é destinado ao município todos os anos. Solicito 
cópia dos extratos dos depósitos enviados à Prefeitura desse valor, separados por ano, 
a partir do ano de 2021.
Pariquera-Açu, 15 de agosto de 2024
EDSON LEITE
Vereador
2
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REQUERIMENTO 2024
Sr. Presidente
CONSIDERANDO o § 5º do artigo 106 do Estatuto do Servidor Municipal, 
que permite aos Servidores Públicos a conversão de 1/3 de suas férias em pecúnia. 
Face aos considerandos, APRESENTO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, 
nos termos dos artigos 187, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Pariquera-Açu/SP, o presente REQUERIMENTO para que o Poder Executivo, por 
meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Norberto dos Reis informe o 
seguinte:
1. Quais os critérios utilizados para deferir ou indeferir a venda dos 10 
(dez) dias de férias dos Servidores da saúde entre os anos de 2022 até a data de
recebimento deste Requerimento?
2.Referente à venda dos 10 (dez) dias de férias, solicito a relação de todos
os servidores da saúde que fizeram o pedido, incluindo o cargo de cada um, se o
pedido foi deferido ou indeferido, e a justificativa para cada caso.
Pariquera-Açu, 15 de agosto de 2024
EDSON LEITE
Vereador
1
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MOÇÃO DE APLAUSOS n.º 05/2024
Sr. Presidente
CONSIDERANDO o trabalho de excelência em prol do progresso e 
desenvolvimento do Município.
CONSIDERANDO a inspiradora trajetória de sucesso dos irmãos Alves, 
conforme biografia em anexo.
Face aos considerandos, APRESENTO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, 
nos termos dos artigos 187, inciso III, 203 e seguintes do Regimento Interno, a 
presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos Srs Antônio Eduardo Rocha Alves e Manuel 
Rocha Alves pelos relevantes serviços prestados ao município.
Pariquera-Açu, 15 de agosto de 2024
MILTON TICACA
Vereador
1
Assinado por 1 pessoa: MILTON JOSÉ LAURIANO
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BIOGRAFIA
“Deus quer, o homem sonha, a obra nasce.” 
Esta é a história dos irmãos, Antônio Eduardo Rocha Alves, nascido em 
27/07/1936, e Manuel Rocha Alves, nascido em 01/10/1938. Portugueses, oriundos 
do norte do país, região de Trás-os-Montes, filhos dos humildes lavradores, João 
Alves e Maria de Jesus Rocha Alves. Uma jornada inspiradora, que poderia ter seu 
título baseado na frase de Fernando Pessoa, entre aspas, acima. 
Meados de 1930...
Eram tempos difíceis para o casal de agricultores que plantava somente 
para colher e se alimentar, em pequenos pedaços de terra, como forma de 
subsistência, naquela época em que atividade agrícola lucrativa era possível somente 
às grandes fazendas da região, que produziam vinho para comercialização. Assim, no 
período pré-guerra, a vida seguia tacanha e sem horizontes para o casal João e Maria, 
que, por sinal, também eram primos – algo extremamente comum naquela época. No 
ano de 1938, começou uma nova fase da família Rocha Alves. Em Portugal, seguiam 
trabalhando para subsistência, Maria, a mãe, e seus dois pequenos filhos, Antônio e
Manuel, que já na fase da primeira infância davam sinais de suas características 
marcantes e os traços de personalidade que os acompanhariam até os dias de hoje. Os 
meninos ajudavam a mãe e a avó na labuta diária e pastoreavam ovelhas da
vizinhança para ganhar algumas moedinhas no final do trabalho. Porém, com tudo 
isso, ainda sobrava tempo para os estudos e as brincadeiras. Antônio, 
invariavelmente, tomava broncas ao chegar em casa com sua camisa faltando os 
botões, algo perfeitamente compreensível e fácil de justificar sob a inocente ótica 
infantil e a precoce sapiência da dupla: os botões eram brinquedos para meninos sem 
brinquedos, portanto jogavam botões com a mesma alegria de meninos que abriam 
lindas caixas de presentes com novíssimos trenzinhos movidos a pilha ou foguetes 
coloridos. Enxergavam a beleza da vida, a grandeza das coisas possíveis e, assim, 
exercitavam o poder de olhar sempre o lado positivo. No Brasil, há algum tempo, já 
estava João, que partiu após aceitar o conselho da esposa e abandonar o trabalho de 
extrativismo na “Mina dos Ingleses”, onde os dias eram de competitividade, brigas 2
Assinado por 1 pessoa: MILTON JOSÉ LAURIANO
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violentas e surtos de tuberculose seguidos de mortes. A princípio, ele chegou à terra 
descoberta por Cabral para trabalhar com um parente distante, que era proprietário de 
uma fazenda produtora de café no estado de Minas Gerais. Porém, de súbito, João 
mudou novamente o rumo da história e partiu para a cidade de São Paulo, que, 
naquele tempo, já despontava como uma terra de oportunidades entre os milhares de
imigrantes de várias regiões do mundo, que chegavam para reconstruírem suas vidas. 
Em sua nova morada, João foi logo aproveitando a sua primeira oportunidade: 
trabalhar em um balcão de bar no tradicional bairro do Brás, que também recebeu 
muitos imigrantes italianos nessa mesma época. Nesse novo ofício, aprendeu serviços 
e tarefas simples, que seriam muito úteis futuramente. Após passagem por alguns
bares, já com bem mais experiência no ramo, troca de emprego e passa a trabalhar em 
uma grande padaria chamada Panamá, situada na região sul da cidade de São Paulo. 
Sempre com muita dedicação, humildade e perseverança, o recém-chegado imigrante 
português absorve a cultura dos brasileiros e realiza muito bem as diversas tarefas do 
estabelecimento. Cuida do balcão de atendimento, como aprendeu nos bares, e ainda 
executa trabalhos extras. De forma voluntariosa, passa também a cuidar do estábulo 
da padaria com 28 carroças da Freguesia do Pão, que vendia os pães da Panamá pelas 
ruas da região. João lavava e alimentava os cavalos depois da sua cansativa jornada 
na padaria. Com isso, conseguiu moradia gratuita em uma casinha de madeira ao lado 
do estábulo. Não havia conforto, tampouco estrutura para viver ali, porém a economia 
que conseguiu fazer durante um bom tempo o permitiu realizar uma promessa e um 
sonho. A promessa era pagar uma dívida que tinha com o amigo que emprestou o 
dinheiro para a passagem de vinda para o Brasil. O sonho era trazer a esposa e os 
filhos, que já estavam distantes há tantos anos. Muitas vezes, ficaram 
incomunicáveis, sem João dar sinal de vida. Promessa e dívida pagas. Sonho 
realizado. A família Rocha Alves passa a viver em São Paulo no ano de 1947. 
Antônio já estava com 11 anos de idade e Manuel com 9. Foram mais de seis anos de 
espera até o reencontro. Rapidamente, passam a morar no bairro da Vila Nova 
Conceição, próximo à Padaria Panamá. O trabalho continua árduo, unindo ainda mais 
a família, que passa a cooperar com João em suas inúmeras tarefas. Antônio e Manuel 
acordavam cinco e meia da manhã para irem à missa, às sete horas entravam na 
escola, e quando voltavam das aulas, já começavam suas tarefas de cortar capim para 
alimentar os cavalos e limpar as cocheiras do estábulo. Após três anos morando na 
Vila Nova Conceição, a família passa a morar no bairro do Brooklin. Antônio, com 3
Assinado por 1 pessoa: MILTON JOSÉ LAURIANO
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11 anos, já ajudava seu pai a entregar pão de porta em porta, e com apenas 15 anos, 
ganhou uma carroça para fazer, ao lado do irmão mais novo, entregas de pão nos 
bairros próximos, como Moema e Alto da Boa Vista. E foi nessa época que nasceu 
Maria Teresa, a filha mais nova do casal. No ano de 1955, Antônio, com 19 anos, e 
Manuel, com 17, empreendem pela primeira vez, adquirindo uma pequena padaria no 
bairro da Aclimação, e começam a trajetória de muita garra, força e determinação. Os 
dias difíceis foram superados com a força de trabalho e perfeita sintonia entre os dois 
irmãos. Com muito suor e economia, melhoram a padaria da Aclimação, ganham
freguesia e a revendem por um preço maior do que pagaram. Os jovens padeiros 
entendem que isso pode dar certo mais uma vez e passam a aprimorar este modelo de 
negócio. Da padaria da Aclimação, passam para uma padaria em São João Climaco, 
que precisa de ainda mais dedicação da dupla por ser mais simples e situada em uma 
região mais isolada. Os irmãos se empenham e economizam ainda mais. Passam a 
dormir dentro da padaria sobre caixas de pães para otimizar o tempo e gastar menos 
com as idas e vindas à padaria distante. A técnica e dedicação da dupla, mais uma 
vez, dão certo. Eles vendem a padaria em São João Climaco e compram uma ainda 
maior e melhor na esquina da avenida Tiradentes, região central muito movimentada 
na cidade. O trabalho dos irmãos começava a aparecer aos olhos do paulistano. A 
nova padaria dos jovens Alves se chamava São Paulo Moderno e foi palco de muitos 
encontros e muitas histórias durante um bom tempo. Porém, nada que esteja bom, que 
Antônio e Manuel não possam melhorar. Os dois partem para um novo e 
transformador projeto: a Padaria 15, no Largo 13 de Maio, atrás da igreja de Santo 
Amaro. O estabelecimento, que já era bem movimentado, passou a ser um verdadeiro 
ícone na cidade. Um lugar frequentado por políticos, pessoas influentes e a elite 
paulistana, que muito mais do que tomar um café perfeito e saborear produtos de 
qualidade, queria “ver e ser vista”. A Padaria 15 foi a prova da competência e da 
pujança de Antônio e Manuel, que inclusive recebeu a importante Medalha Anchieta
e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, devido à sua relevância e 
influência nas associações comerciais de São Paulo, além das incontáveis ações 
beneméritas. O Mané da 15 ficou eternizado na memória do paulistano após 35 anos 
de muito sucesso da lendária padaria, que pode ser considerada o estopim para a 
formação de um dos grupos empresariais mais bem-sucedidos do Brasil. 
Em 20 de setembro de 1974, compraram seu primeiro posto, na cidade de 
Registro, onde nasceu a Rede Graal, hoje com mais de 60 unidades. 
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Assinado por 1 pessoa: MILTON JOSÉ LAURIANO
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Experientes, seguros, estáveis financeiramente. Entrosados e estimulados 
como nunca, podemos imaginar que o céu era o limite para os irmãos portugueses? 
Sim! Depois da Padaria 15, Antônio e Manuel constituíram família na solidez dos 
seus caracteres e grandeza de suas almas. Hoje, em 2022, Antônio e Manuel, com 
mais de 80 anos, trabalham 12 horas por dia, de domingo a domingo. Seus muitos 
filhos aprendem, todos os dias, com seus pais e ajudam a perpetuar os valores 
absorvidos desde João e Maria, no começo desta história. Este é o legado que permite 
o sucesso de um grupo empresarial com 15 mil colaboradores e gera pertencimento a 
todos eles. É a razão da liderança e admiração de marcas, como rede Graal, postos 
PetroGraal, hotéis Graal In, restaurantes Rancho Português, Barbacoa, America, Due 
Cuochi, Adega Santiago, padaria Santa Marcelina, Empório Moema e outras que têm
as assinaturas de Antônio e Manuel. Citando Fernando Pessoa, mais uma vez: “Tudo 
vale a pena quando a alma não é pequena.
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