| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4591 / 2019 |
| Date | 2019-07-16 |
| Ementa | Revoga a lei nº 2026, de 14 de dezembro de 1990. |
| native_id | 1999 |
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14/07/2021 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/71/text?print 1/1 Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.591, de 16 de julho de 2019 Revoga a lei nº 2026, de 14 de dezembro de 1990. O Prefeito Municipal de Piedade, estado de São de Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta e ele promulga a seguinte lei: Art. 1º Fica revogada a lei nº 2026, de 14 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 16 de julho de 2019. José Tadeu de Resende Prefeito Municipal Autoria do projeto: 2ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura