norma nº 40/2018

	

	CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE

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ATO N° 40/2018



“Torna público os subsídios dos agentes políticos e os salários dos servidores da Câmara Municipal de Piedade no exercício de 2018.”

NELSON PRESTES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e especialmente em cumprimento ao que determina o § 6º do artigo 39 da Constituição de 1988, introduzida pela Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, artigo 5º, torna público os subsídios e vencimentos durante o exercício de 2018, respectivamente dos vereadores, do Presidente da Câmara e dos servidores do Legislativo Municipal, conforme segue:

1. Subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara após o reajuste de 5% (cinco por cento), concedido pela Lei municipal nº 4545, de 21 de fevereiro de 2018, com eficácia a partir de 1º de janeiro de 2018.

VEREADORES R$ 3.455,95

PRESIDENTE DA CÂMARA R$ 4.319,94

2. Vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal, após revisão geral anual de vencimentos, promovida pela Lei municipal nº 4545, de 21 de fevereiro de 2018, com eficácia a partir de 1º de janeiro de 2018.

A – Ajudante Geral Legislativo R$ 1.439,61B – Motorista Legislativo R$ 1.816,37C – Assessor Parlamentar R$ 2.018,20D – Técnico Legislativo R$ 2.280,55E – Assistente de Informática Legislativo R$ 3.645,60F – Assistente Técnico Contábil R$ 2.280,55G – Oficial de Comunicação e Cerimonial R$ 3.050,75H – Contador Legislativo R$ 6.101,49I – Procurador Legislativo R$ 7.118,41J – Secretário Administrativo R$ 7.474,32

Câmara Municipal de Piedade, 03 de dezembro de 2018.

Nelson Prestes de OliveiraPresidente.