norma nº 4614/2020

08/07/2021 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/216/text?print 1/1
Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 4.614, de 05 de fevereiro de 2020
Dá denominação a estrada municipal (PDD-292) localizada no Bairro
da Cachoeira da Fumaça
José Tadeu de Resende, prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º A Estrada Municipal PDD-292, que tem início na estrada municipal Almiro de Souza Thiburcio PDD-050,
localizada no Bairro da Cachoeira da Fumaça, passa a ter a seguinte denominação:
“Estrada Municipal Aristides Vieira Machado”.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei, correrão à conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 5 de fevereiro de 2020.
José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal
Autoria do projeto: Vereador Alex Pinheiro da Silva