norma nº 52/2022

Câmara Municipal de Piedade
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Decreto legislativo nº 52, de 4 de abril de 2022
“Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Maria Madalena Marum de Campos.”
A Câmara Municipal de Piedade decreta:
O presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele promulga o 
seguinte decreto legislativo:
Art. 1° Fica a Câmara Municipal de Piedade autorizada a conceder o título de cidadã 
piedadense à Sra. Maria Madalena Marum de Campos pelos relevantes serviços prestados ao 
município.
Parágrafo único. O título a que se refere o presente artigo deverá ser entregue em 
sessão solene da Câmara Municipal.
Art. 2° As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão à conta de 
dotações orçamentárias próprias.
Art. 3° Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piedade SP, 4 de abril de 2022.
Adilsom Castanho
Presidente
Autoria do projeto: vereador Nelson Prestes de Oliveira (PSDB)
Registrado e publicado na data supra
Odilon Lemes da Silva
Secretário Administrativo.