norma nº 56/2022

Câmara Municipal de Piedade
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 2 DE MAIO DE 2022
“Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Olímpio Silveira Moraes.”
O presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele promulga o 
seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Piedade autorizada a conceder o título de cidadão
piedadense ao Sr. José Olímpio Silveira Moraes pelos relevantes serviços prestados ao 
município.
Parágrafo único. O título a que se refere o presente artigo deverá ser entregue em 
sessão solene da Câmara Municipal.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão à conta de 
dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piedade SP, 2 de maio de 2022.
Adilsom Castanho
Presidente
Autoria do projeto: vereador Alex Pinheiro da Silva (PTB)
Registrado e publicado na data supra
Odilon Lemes da Silva
Secretário Administrativo.