| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4770 / 2022 |
| Date | 2022-07-06 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Piedade. |
| native_id | 5608 |
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15/07/2022 09:12 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/731/text?print 1/1 Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.770, de 06 de julho de 2022 Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Piedade. O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a entidade denominada Associação Cultural e Esportiva de Piedade, inscrita no CNPJ sob o nº 45.919.941/0001-61. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 6 de julho de 2022. Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito Municipal Autoria do projeto: Prefeito Municipal