| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2023 |
| Date | 2023-04-03 |
| Ementa | Concede licença-paternidade ao vereador Mauro Vieira Machado. |
| native_id | 5734 |
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Câmara Municipal de Piedade Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 – Centro – Piedade – SP – CEP 18170-000 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br E-mail: contato@piedade.sp.leg.br RESOLUÇÃO Nº 21, DE 3 DE ABRIL DE 2023 “Concede licença-paternidade ao vereador Mauro Vieira Machado.” O presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte resolução: Art. 1º Fica concedida licença-paternidade ao vereador Mauro Vieira Machado, pelo período de 5 (cinco) dias, entre os dias 18 a 22 de março de 2023, nos termos do inciso I do art. 16 da Lei Orgânica Municipal e do inciso I do art. 235 do Regimento Interno da Câmara. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Piedade - SP, 3 de abril de 2023. Wandi Augusto Rodrigues Presidente Autoria do projeto: 2ª Mesa Diretora da 18ª Legislatura