norma nº 80/2023

Câmara Municipal de Piedade
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 80, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
“Concede o título de professora emérita à Sra. 
Matilde Cortiço Fernandes de Almeida.”
O presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele promulga o 
seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Piedade, com fundamento na Lei Municipal nº 
4045, de 17 de novembro de 2009, autorizada a conferir à Sra. Matilde Cortiço Fernandes de 
Almeida a distinção de professora emérita, pelos relevantes serviços prestados à educação.
Parágrafo único. A distinção será materializada pela outorga de diploma em sessão 
solene da Câmara Municipal de Piedade, que se realizará no Dia do Professor.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão à conta de 
dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piedade - SP, 9 de outubro de 2023.
Wandi Augusto Rodrigues
Presidente
Autoria do projeto: vereador Mauro Vieira Machado
Registrado e publicado na data supra
Odilon Lemes da Silva
Secretário Administrativo.