| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4867 / 2024 |
| Date | 2024-05-02 |
| Ementa | Dá denominação de Estrada Municipal PDD-235 José Castanho de Oliveira. |
| native_id | 5923 |
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03/05/2024, 08:25 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/939/text?print 1/1 Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.867, de 02 de maio de 2024 Dá denominação de Estrada Municipal PDD-235 José Castanho de Oliveira. O Prefeito Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A estrada municipal PDD-235, que faz ligação entre a estrada municipal Salvador Rolim de Paula — Bairro Piraporão — à estrada vicinal Antônio Vichi — Bairro dos Leites —, passa a ter a seguinte denominação: “Estrada Municipal José Castanho de Oliveira”. Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 2 de maio de 2024. Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito Municipal Autoria do projeto: vereador Joacildo Xavier dos Santos