norma nº 4882/2024

Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 4.882, de 10 de setembro de 2024
Altera a denominação da rua Juan Canalles Puentas, localizada na
quarta travessa da antiga estrada Piedade-Sorocaba, para Juan Canales
Puertas.
O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz
saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º A rua localizada na quarta travessa da antiga estrada Piedade-Sorocaba, lado direito, sentido cidade-bairro,
que se inicia no começo da rua Antônio Amâncio Vieira, lado direito, e segue até a divisa da propriedade da família
Matsuoka, atualmente denominada como Juan Canalles Puentas, passa a ter a seguinte denominação:
“Rua Juan Canales Puertas”.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando o decreto municipal nº 875, de 26 de abril de
1985, que deu nome à mencionada rua.
Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 10 de setembro de 2024.
Renanldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício
Autoria do projeto: vereador Wandi Augusto Rodrigues