norma nº 110/2025

Câmara Municipal de Piedade
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 110, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
“Concede o título de professora emérita à Sra.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva.”
O presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele promulga o
seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Piedade, com fundamento na lei municipal nº 4045,
de 17 de novembro de 2009, autorizada a conferir à Sra. Maria Vicentina Godinho Pereira da
Silva a distinção de professora emérita, pelos relevantes serviços prestados à educação.
Parágrafo único. A distinção será materializada pela outorga de diploma em sessão solene
da Câmara Municipal de Piedade, que se realizará no Dia do Professor.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piedade - SP, 8 de setembro de 2025.
Adilsom Castanho
Presidente
Autoria do projeto: vereador Alexandre Pereira