| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2017 |
| Date | 2017-09-05 |
| Ementa | Confere à Maria Arlete dos Santos Nali a distinção de professora emérita. |
| native_id | 613 |
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Decreto Legislativo nº 05/2017 Autora: vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB) “Confere à Maria Arlete dos Santos Nali a distinção de professora emérita.” O presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º – Fica a Câmara Municipal de Piedade, com fundamento na lei municipal nº 4045/2009, autorizada a conferir à Maria Arlete dos Santos Nali a distinção de professora emérita, pelos relevantes serviços prestados à educação. Parágrafo Único: A distinção será materializada pela outorga de diploma, em sessão solene da Câmara Municipal de Piedade, a realizar-se no Dia do Professor. Art. 2º – As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 05 de setembro de 2017. Nelson Prestes de Oliveira Presidente Registrado e publicado na data supra Odilon Lemes da Silva Secretário Administrativo