| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4938 / 2025 |
| Date | 2025-11-26 |
| Ementa | Dá denominação de Rua João dos Santos Maciel a via localizada no Bairro Jurupará. |
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Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.938, de 26 de novembro de 2025 Dá denominação de Rua João dos Santos Maciel a via localizada no Bairro Jurupará. O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A via que liga a Rua Itapetininga à Rua Rodrigo Janca, no Bairro Jurupará, passa a ter a seguinte denominação: “Rua João dos Santos Maciel”. Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 26 de novembro de 2025. Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito Municipal Autoria do projeto: vereador Jeferson Donisete Cardoso