norma nº 4945/2025

Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 4.945, de 17 de dezembro de 2025
Dá denominação de Rua José Soares de Oliveira à rua 13 localizada no
Bairro dos Moreiras.
O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz
saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º A via conhecida como Rua 13, localizada no Bairro dos Moreiras, passa a ter a seguinte denominação:
“Rua José Soares de Oliveira”.
Art. 2º A extensão da via que se denomina nessa lei é de aproximadamente 210 metros, iniciando na Rua Brand Rosa,
conforme Anexo I da presente lei.
Art. 3º As despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no
orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 17 de dezembro de 2025.
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
Autoria do projeto: vereador Caio Cezar da Silva Martori
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