| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4952 / 2026 |
| Date | 2026-03-05 |
| Ementa | Dá denominação de Rua Rosário Prestes de Oliveira a via localizada na Vila Maria. |
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Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.952, de 05 de março de 2026 Dá denominação de Rua Rosario Prestes de Oliveira, localizada na Vila Maria. O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A primeira travessa da Rua Maria Sateriana, localizada no lado esquerdo no sentido centro-bairro, que faz ligação com a Viela Emilio Vieira Cruz, na Vila Maria, passa a ter a seguinte denominação: “Rua Rosario Prestes de Oliveira.” Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 5 de março de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal Autoria do projeto: Vereador Jeferson Donisete Cardoso