| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4965 / 2026 |
| Date | 2026-05-13 |
| Ementa | Dá denominação de Estrada Municipal Jesiel Augusto de Oliveira a via localizada no Bairro Caetezal de Cima. |
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Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.965, de 13 de maio de 2026 Dá denominação de Estrada Municipal Jesiel Augusto de Oliveira a via localizada no Bairro Caetezal de Cima. O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A via que se inicia na Rodovia Estadual José de Carvalho SP-250, km 107 e se encerra na Estrada Municipal Vereador Décio Alves Vieira, localizada no Bairro Caetezal de Cima (mapa em anexo), passa a ter a seguinte denominação: “Estrada Municipal Jesiel Augusto de Oliveira”. Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 13 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal Autoria do projeto: vereador Alexandre Pereira SAPL - Câmara Municipal de Piedade https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/1295/text?print 1 of 1 14/05/2026, 08:45