| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4583 / 2019 |
| Date | 2019-04-10 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Artesanato de Piedade. |
| native_id | 642 |
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16/07/2021 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/61/text?print 1/1 Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.583, de 10 de abril de 2019 Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Artesanato de Piedade. Álvaro Francisco Figueiredo Júnior, Prefeito do Município de Piedade em exercício, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, nos termos da lei municipal nº 1231, de 26 de fevereiro de 1978, alterada pela lei municipal nº 2734, de 21 de fevereiro de 1998, a entidade denominada Associação Amigos do Artesanato de Piedade, inscrita no CNPJ sob o nº 14.416.423/0001-00. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 10 de abril de 2019. Álvaro Francisco Figueiredo Júnior Prefeito Municipal em exercício Autoria do projeto: vereador Alex Pinheiro da Silva