norma nº 5/2015

Câmara Municipal de Piedade
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Decreto Legislativo n" 05/2015
Vereador Geraldo Pinto de Camargo FUho (PT)
"Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Carlos Eduardo de Oliveira"
A Câmara Municipal de Piedade decreta:
Norton YoshioNakayama, Presidente da Câmara Municipal de Piedade.
Faço saber que a Câmara Municipal de Piedade, aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Artigo 1° - Fica a Câmara Municipal de Piedade, autorizada a conceder o título de
cidadão emérito ao Sr. Carlos Eduardo de Oliveira, pelos relevantes serviços que vem
prestando ao município.
Parágrafo Único. Otítulo a que se refere opresente artigo, deverá ser entregue em sessão
Solene da Câmara Municipal
Artigo 2° - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3"- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PlenárioVereador Roberto Rolim da Silva, 24 de agosto de 2015.
Norton Yosiyio Nakayama
Presidente
Registrado e publicado na data supra.
4^
Odilon Lemes da Silva
Secretário Administrativo